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STJ ACEITA DENÚNCIA POR CORRUPÇÃO E AFASTA NEGROMONTE DE CARGO NO TCM

Justiça aceita denúncia contra conselheiro do TCM|| Foto Agência Brasil

O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade,  nesta quarta-feira (21), denúncia contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). Com isso, ele virou réu na Operação Lava Jato. A justiça também decidiu pelo afastamento de Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado,  Mário Negromonte teria recebido  R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

O processo teve inicio a partir de delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e foi encaminhada ao STJ por Negromonte ocupar o cargo de conselheiro do TCM-BA. A Corte Especial, colegiado do STJ responsável por julgar casos do tipo, decidiu também afastá-lo da função até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo.

VETO AO REFIS DO SIMPLES DEVE SER VOTADO DIA 6

Khoury: derrubada do veto é de extrema importância || Foto João Alvarez/Agência Sebrae

Após reunião entre a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa com lideranças do Sebrae, entre elas o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, e o presidente da instituição, Guilherme Afif Domingos, o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), se comprometeu a colocar em votação o veto ao programa de refinanciamento das dívidas tributárias (Refis) para as micro e pequenas empresas na próxima sessão do Congresso, no dia 6 de março.

O Refis, que foi vetado pelo presidente Michel Temer, em 5 de janeiro deste ano, criava condições diferenciadas de refinanciamento de dívidas dos pequenos negócios. Na prática, ele pode ajudar as empresas que tiveram dificuldades durante o período de recessão e possuem dívidas tributárias com a União, ao facilitar a renegociação, com mais parcelas e redução expressiva de juros e multas.

“A derrubada do veto é de extrema importância nesse momento de recuperação econômica pelo qual passa o país. As pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego do Brasil e precisam de atenção total e tratamento diferenciado”, afirmou Jorge Khoury.

UFSB PROMOVE COLAÇÃO DE GRAU DE TURMAS DE ITABUNA, TEIXEIRA DE FREITAS E PORTO

Ufsb realiza colação de grau de alunos dos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira

A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) inicia, nesta quinta-feira (22), as primeiras solenidades de colação de grau dos cursos de primeiro ciclo da instituição. A primeira solenidade será no campus Jorge Amado, em Itabuna, às 19 horas. A segunda está programada para o dia 27 deste mês no campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas. No dia 1º de março será realizada a colocação de grau de estudantes da universidade em Porto Seguro.

Com a conclusão do primeiro ciclo, os estudantes, agora já bacharéis ou licenciados, participam de um Processo Seletivo Interno, no qual escolhem entre os cursos de segundo ciclo, como Antropologia, Artes do Corpo em Cena, Ciências Biológicas, Direito e Engenharia Agrícola e Ambiental.

Os estudantes podem optar também pelos cursos de Engenharia Florestal da Sustentabilidade, História, Medicina, Oceanologia, Psicologia e Som, Imagem e Movimento. Esse segundo momento possibilita ao estudante um aprofundamento na área escolhida e uma graduação profissionalizante.

De acordo com a reitoria em exercício, Joana Angélica Guimarães, este ano marca a nova fase da Ufsb, que trabalhará para a consolidação de seu modelo inovador, juntamente com a comunidade acadêmica.

A instituição possui cerca de três mil estudantes em seus campi e Colégios Universitários, localizados nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Ibicaraí, Coaraci, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju.

MAIS DE 200 MIL PESSOAS CONCORRERÃO AO PRÓXIMO SORTEIO DA “NOTA PREMIADA”

Mais 10 pessoas dividirão um milhão de reais em março

Mais de 200 mil pessoas já se cadastraram na campanha Nota Premiada Bahia e concorrerão,  no dia 14 de março, a 10 prêmios, sendo cada um no valor de RS 100 mil. Quem já se inscreveu no programa também  participará dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, sendo que o primeiro contemplado da série milionária será conhecido em 20 de junho.

Para participar, basta fazer a inscrição no site da campanha. A partir daí, é preciso incluir o CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado.

Na última quinta-feira (15), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou o resultado da primeira premiação, na qual 10 pessoas foram contempladas com R$ 100 mil cada, sendo sete de Salvador, um de Feira de Santana, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí. :: LEIA MAIS »

DEFENSORIA PÚBLICA RECOMENDA INTERDIÇÃO DA ALA B DO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Defensoria pede interdição parcial do Ariston Cardoso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu a interdição parcial do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. A solicitação foi feita depois de um desabamento, ocorrido do dia 11 deste mês, no Módulo I, que teria gerado lesões em 2 presos. O DPE-BA pediu a retirada de todos os internos do local onde ocorreu o acidente.

De acordo com a Defensoria Pública, “em 2014 foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP), pedindo a interdição e demolição da unidade prisional em razão do risco concreto e iminente de desabamento, sem qualquer decisão do Poder Judiciário até a presente data”.

A DPE-BA informou que, na época, “entre os problemas encontrados que consubstanciaram a ACP estão a superlotação, insalubridade e péssima situação sanitária, problemas estruturais e descumprimento dos padrões de segurança contra incêndio, problemas na rede de iluminação entre outras irregularidades”.

SUSPENSÃO DO PROCESSO

O defensor público Leonardo Couto Salles explicou que em 2017 ocorreu uma audiência na tentativa de conciliação, que foi prejudicada em virtude do Estado não mandar representante. Ele disse que posteriormente o Estado protocolou uma petição pedindo a suspensão do processo, sob a alegação de que as intervenções somente poderão ser realizadas após o recebimento de recursos do Fundo Penitenciário do Estado FUNPEN/BA, cujas medidas administrativas para liberação já estão sendo adotadas há algum tempo junto ao DEPEN/MJSP.

Leonardo Couto afirmou ainda que “o presídio está em funcionamento, pois serve para custódia de presos provisórios da comarca de Ilhéus e região. A situação do Módulo I, onde ainda continuam custodiados cerca de 80 detentos, está cada dia pior. O ofício foi encaminhado ao diretor do presídio no dia, 16, estamos aguardando a resposta”.

NA CÂMARA, PREFEITO DE ILHÉUS DIZ JÁ TER PAGO R$ 49 MILHÕES DE DÍVIDAS HERDADAS

Marão durante a reabertura dos trabalhos legislativos || Foto Câmara de Vereadores

Durante o exercício de 2017, a Prefeitura de Ilhéus negociou, com a Receita Federal, a regularização de débitos tributários deixados pela administração anterior, que ultrapassavam R$ 30 milhões. “Fizemos a regularização através de parcelamentos junto à Caixa Econômica Federal dos débitos constantes de FGTS, sofremos incontáveis sequestros de verba. Nosso governo pagou em dívidas o valor de 49 milhões de reais”, disse ontem (20) à noite, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, durante leitura de mensagem na reabertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores do Município.

Ainda de acordo com o prefeito Mário Alexandre, com muita dificuldade financeira, foram cumpridos os índices de educação e saúde, de 25 e 15% respectivamente. “Cumprimos nossas obrigações junto aos nossos fornecedores, buscamos limpar o nome da prefeitura de Ilhéus junto ao Cauc, com sucesso”, afirmou. O Cauc é o Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, uma espécie de SPC do serviço público. Com dívidas não negociadas, as Prefeituras não podem receber recursos para investimentos. :: LEIA MAIS »

BOLA DE FOGO NO CÉU ASSUSTA ILHEENSES

Bola de fogo em imagem capturada na noite de ontem

Por volta das 23h desta terça (20), diversos moradores flagraram a passagem de uma grande estrela candente pelo céu ilheense. No Youtube, o usuário “Rafa Slin” postou um vídeo do suposto corpo incandescente que passava a uma distância surpreendentemente baixa. Ao ser questionado sobre o ocorrido, o usuário afirmou que foi possível vê-lo “em toda a Bahia”.

Em outras redes sociais, diversas pessoas afirmam terem visto o meteorito. O cantor CiJay postou o citado vídeo no facebook, e brincou: “Goku deu um rolê na Bahia”, fazendo alusão ao famoso desenho japonês “Dragon Ball Z” em que o personagem principal viaja montado em uma nuvem voadora. Nos comentários da postagem, um usuário afirmou que também viu meteoro quando estava na Avenida Soares Lopes.

Em entrevista ao Ilhéus em Resumo, CiJay afirmou que estava na praia do São Domingos no momento do ocorrido, e que o meteorito perdeu a luminosidade após alguns segundos, aparentando ter se desintegrado na atmosfera terrestre. Confira o vídeo clicando aqui.

Atualização – Vários leitores relataram estrondo e até mesmo terem visto o fenômeno, porém discordam do vídeo, por este mostrar uma lua cheia.

LÍDERES DO PTB DISCUTEM COM TEMER INDICAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO

Cristiane Brasil foi rifada após batalha judicial || Foto Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

Após o PTB ter desistido da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, e o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), estão reunidos na manhã de hoje (21) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Eles devem indicar ao presidente um novo nome do partido para ocupar a pasta do Trabalho. Ontem (20), Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane Brasil, divulgou em sua conta no Twitter a decisão de desisistir da indicação da deputada. Ele registrou que a atitude “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”.

Atualmente, a pasta é comandada pelo secretário-executivo, Helton Yomura, que tem acumulado as duas funções.

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer em janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse após uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. O motivo foi uma ação popular questionando a ida da deputada para o ministério por ter sido condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.

Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na semana passada, Cármem Lúcia definiu que cabe à Corte decidir sobre a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Na mensagem divulgada ontem no Twitter, Roberto Jefferson também atribui a retirada de indicação de Cristiane à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.

GRUPO BRASILEIRO ABRE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Empresas oferecem vagas para pessoas com deficiência

O Grupo Brasileiro abriu três vagas na área de Recursos Humanos nas empresas Rota, Cidade Sol e Viametro. As vagas são destinadas a pessoas com deficiência (PCD).

A pessoa com deficiência que esteja interessada na vaga oferecida pela Rota Transportes deverá entrar em contato por email (recrutamento@rotatransportes.com.br) ou pelos telefones 73 – 3214-6826 / 3214-6871 / 3214-6834.

O interessado na vaga para a Cidade Sol deve enviar email — recrutamento@cidadesol.com.br na vaga para Salvador ou recrutamentojequie@cidadesol.com.br para Jequié. Para a vaga oferecida pela Viametro, o contato deverá ser feito por telefone — 73 – 3231-2229.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO COM DRONE E ARMA DE USO RESTRITO NO DANIEL GOMES

Drone foi apreendido com Odair, no Daniel Gomes || Fotos PM-BA

Policiais Militares da Companhia Especializadas Tático Operacionais (Ceto) e Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreenderam um drone e uma pistola 9 milímetros, de uso restrito, durante uma ronda, nesta noite de terça (20), no Daniel Gomes, em Itabuna. O drone e a arma estavam com Odair Santos Ribeiro, o “Dinho”, de 23 anos, que acumula várias passagens pela polícia.

De acordo com a polícia, Odair estava na porta de casa e correu ao avistar as guarnições. Durante revista na casa do suspeito, a polícia informou ter encontrado, ainda, R$ 620,00, binóculos, embalagem para drogas, telefones celulares e 20 gramas de substância parecida com cocaína.

CONGRESSO APROVA REPASSE EXTRA DE R$ 186 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Eures, de colete, afirma que municípios vivem momento difícil || Foto Divulgação

Durante sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça (20), o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Do montante previsto na MP, convertida no  Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), será repassado aos municípios da Bahia R$186 milhões.

A votação no Congresso foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, explicou Eures Ribeiro ao destacar que o Movimento Municipalista continuará mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos.

PROMESSA NÃO CUMPRIDA

O aporte financeiro é uma reivindicação dos prefeitos iniciada com mobilizações na Bahia, seguidas por movimentos estaduais e um grande protesto dos municípios em Brasília, no mês de novembro. A proposta inicial era que o apoio financeiro cobrisse os custos com décimo terceiro de servidores e pagamento a fornecedores ao final do exercício de 2017.

A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DEVERÁ OFERECER ATÉ 100 VAGAS

Presidente do TJ-BA promete concurso para contratar juízes|| Foto Nei Pinto

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, confirmou, nesta terça-feira (20), que realizará concurso público para suprir o déficit de juízes, principalmente nas comarcas de menor porte. O desembargador não informou quando será publicado o edital nem a quantidade de vagas será ofertada, mas a expectativa é que o processo selecione até 100 magistrados.

Gesivaldo Britto reconheceu que atualmente existem cerca de 150 cargos vagos, sendo que 102 em comarcas de  entrância inicial e 34 na intermediaria.  O desembargador afirmou que, se não for possível fazer a reposição de uma única vez, fará um cadastro de reservas para que as vagas sejam ocupadas gradativamente.

Gesivaldo Britto também defendeu o processo de desativação de comarcas em municípios de menor porte. “Ativação ou desativação de uma comarca depende de muitos fatores. Temos uma Comissão de Reforma do Tribunal que estuda todas as possibilidades e viabilidade de funcionamento de uma comarca. Fica inviável para um tribunal de nosso porte manter uma estrutura com magistrados, servidores e tecnologia onde não há movimento forense”…

Nova mesa diretora do TJ-BA falou com a imprensa nesta terça-feira||Foto Nei Pinto

O desembargador explicou que as comarcas de menor porte foram agregadas em municípios com maior movimento.No ano passado, o TJ-BA desativou 33 comarcas como medida para economizar recursos, o que distanciou a justiça de moradores de muitos municípios baianos menores. Para o magistrado, o pequeno movimento não justificava o alto investimento.

O desembargador também defendeu que o pagamento do auxílio moradia para os juízes está amparado em lei e disse qua a categoria não recebe aumento há muito tempo. Além disso, Gesivaldo foi questionado sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o aumento do IPTU em Salvador que tramita naquela corte. Ele  afirmou que o caso será colocado na pauta da Corte.

As declarações do presidente do TJ-BA foram feitas durante entrevista coletiva em Salvador.  Além de Gesivaldo Britto, participaram da conversa com a imprensa os desembargadores Augusto de Lima Bispo (1° vice-presidente); Maria da Graça Osório Pimentel Leal (2ª vice-presidente); Lisbete Maria Teixeira Almeida (Corregedora Geral da Justiça) e Salomão Resedá (Corregedor das Comarcas do Interior).

UNA GANHA BASE DA PM; A UNIDADE ATENDERÁ TAMBÉM CANAVIEIRAS E SANTA LUZIA

População de Una ganha base avançada da PM|| Foto Alberto Maraux

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e as Rondas Especiais (Rondesp) Sul ganharam, na tarde desta terça-feira (20), uma Base Avançada em Una. A unidade foi construída e equipada por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura local.

Participaram da cerimônia o vice-governador João Leão, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, o comandante do Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, coronel Humberto Sturaro, e o prefeito de Una, Tiago de Dejair, entre outras autoridades.

Vice-governador inaugura base avançada da PM Una|| Alberto Maraux

Além do município em que está sediada, a base ampliará as ações ostensivas nas cidades de Santa Luzia e Canavieiras. A estrutura conta com sala de TV, internet, alojamentos e banheiros. “Estamos aqui, consolidando uma parceria que deveria acontecer em outras regiões. A segurança pública é uma obrigação de todos. Com certeza, vamos nos aproximar ainda mais da população, melhorando o atendimento e reforçando o combate à criminalidade”, afirmou o coronel Sturaro.

ESTUDANTE DE ESCOLA PÚBLICA DE JEQUIÉ É APROVADO NA AERONÁUTICA E FORÇA AÉREA

De Jequié para IME, ITA e AFA|| Foto Arquivo Pessoal

Bruno Henrique Almeida, 18 anos, ex-aluno do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Jequié, no sudoeste baiano, foi aprovado para ingresso no Instituto Militar de Engenharia (IME), Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Academia da Força Aérea (AFA).

Bruno explica que a revolução na vida estudantil ocorreu nos últimos anos, quando decidiu que iria ingressar no IME. “No Ensino Fundamental, eu era um aluno de notas medianas, mas sempre tive muita curiosidade pela Ciência e Tecnologia”. O estudante recorda-se que, ao chegar ao Ensino Médio, os símbolos e fórmulas da Física selaram o seu destino.

Ele afirma que, inicialmente,  foi a beleza dos símbolos que chamou sua atenção. “Eles (os símbolos) fizeram com que surgisse um grande interesse em conhecer e aprender o que significavam. Foi tudo tão transformador que pulei de uma nota cinco e pouco, na primeira unidade, para mais de nove, na segunda”, recorda-se.

Estudante da Aeronáutica Brasileira|| Foto Arquivo Pessoal

DECIDIU QUE IRIA PASSAR NO ITA

Ao descobrir como era feito o processo do ITA, que prioriza as exatas, Bruno decidiu, já no primeiro ano do Ensino Médio, que queria seguir nesta área e ser um aluno da instituição . “Então, paralelamente, comecei a estudar os assuntos programáticos do vestibular da instituição. Como a metodologia das questões é baseada em respostas que devam ter fundamento e embasamento, sabia que deveria estar um passo à frente do que aprendia no nosso currículo regular. Na metade do 2º ano, eu já tinha conseguido passar todo o conteúdo programático cobrado no vestibular”explica.

Além da dedicação, o estudante destaca  que a escola em Jequié foi um local fundamental para inspirar o seu sonho. “Ainda me lembro do cheio da biblioteca da escola. As várias horas que passei no local estudando foram muito importantes. Tive sorte de encontrar livros que podiam me ajudar bastante no meu aprendizado. Também participei das aulas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), promovido por alunos de Química e Matemática da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb)”.

FILHO DE AÇOUGUEIRO

Filho de um pai açougueiro e uma mãe comerciante, Bruno destaca o apoio fundamental da família para sua conquista. “Meus pais sempre apoiaram minha decisão de seguir esse caminho. No terceiro ano, consegui uma bolsa para estudar em Fortaleza, exclusivamente voltado para o IME e ITA, e pude me concentrar nos estudos. Eles fizeram um grande sacrifício para me manter por lá e pude retribuir com meu empenho, quando pude conhecer as duas instituições de perto, optei pela IME, que fica na cidade do Rio de Janeiro”.

E para os colegas que querem seguir o seu caminho, o jovem manda um recado. “Não tenham medo de sonhar grande. Todos temos condições de chegar longe. Procurem sempre fazer o que gostam, porque nos momentos difíceis sempre terão mais força para levantar”.

ESTREIA DO COLO COLO NA SEGUNDA DIVISÃO DO BAIANO PODE SER ADIADA

Colo Colo  deve ter estreia no Campeonato Baiano adiada  || Foto divulgação

Apesar da proximidade, a estreia do Colo Colo na Série B do Baiano deste ano, contra o Galícia, pode não acontecer no dia 4 de março.  A partida está marcada para o estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Segundo fontes do clube, a Federação Baiana de Futebol diz que pode haver alterações no calendário por desistência de times.

Por causa disso, a FBF ainda não enviou os ingressos reservados pelo Colo Colo para ser vendidos com antecedência. Eles já foram pagos pela Adilis, empresa que assumiu a administração do clube.

“Tentamos e continuamos tentando vender de forma antecipada e organizada”, conta Weliton Nascimento, presidente da Adilis. “Mas não estamos tendo sucesso”. Ele reitera que o preço da Geral não vai mudar.

Enquanto isso, o Colo Colo vem negociando com empresas que queiram anunciar nas placas de propaganda ao redor do campo do Estádio Mário Pessoa. Do A Região.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DO TCM DA BAHIA SÃO PRORROGADAS

Inscrições para o concurso do TCM-BA são prorrogadas

Quem se esqueceu do prazo para inscrição no concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ganhou uma nova chance. As inscrições para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura foram prorrogadas para até as 18 horas da próxima segunda-feira (26) e podem ser feitas no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/TCM_BA_17/. O prazo final para pagamento da taxa passou para 28 deste mês.

O concurso do TCM-BA oferece oito vagas para o cargo de auditor de controle externo – duas delas reservadas para candidatos negros. São ofertadas, ainda, outras duas vagas para o cargo de auditor de infraestrutura. Os cargos terão remuneração de R$11.317,17.

Os candidatos ao cargo de auditor estadual de controle externo devem ter formação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Informática, Direito ou Economia. Já para concorrer ao cargo de auditor de infraestrutura é necessário possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de três anos de experiência comprovada em uma das áreas de formação.

De acordo com o edital, a seleção será realizada em três fases. A primeira fase conta com a realização da prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório) no dia 8 de abril. A segunda, com a prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), será no dia 13 de maio. E, por fim, a avaliação de títulos (caráter classificatório).  O edital também está disponível no site do TCM-BA, www.tcm.ba.gov.br. A taxa de inscrição é de R$160,00. O concurso será realizado pela banca Cespe

GOVERNO ABRE 2,7 MIL VAGAS NO PARTIU ESTÁGIO

Programa abre 2,7 mil vagas de estágio

O Governo do Estado abre, nesta quarta-feira (21), 2.702 novas vagas para o Partiu Estágio. O edital do programa, que entra no segundo ano e já contratou 5 mil jovens no serviço público estadual, está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (Saeb). As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março, por meio do site do programa.
O anúncio das vagas foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça (20), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook. “O programa é aberto a estudantes de qualquer universidade, seja pública ou privada. São diversas áreas, de engenharia à saúde. Com o Partiu Estágio, nós unificamos a forma de seleção no Estado, com uma inscrição centralizada e dando prioridade a quem mais precisa. Com transparência absoluta, os jovens são selecionados a partir de critérios técnicos”, afirmou Rui.
Podem se inscrever todos os universitários residentes na Bahia e regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia. É necessário ainda que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
INSCRIÇÕES 
Os candidatos devem estar atentos às modificações no processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa, criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

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OAB PRESSIONA ESTADO E EXIGE AÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA EM ITABUNA

Edmilton Carneiro, da OAB, cobra ações contra violência em Itabuna

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna solicitou, por meio de sua Comissão de Relações Institucionais, uma audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para tratar da nova onda de violência que atingiu o município nos últimos dias.
Segundo o presidente da subseção, o objetivo é formar comissão de representantes de vários setores da sociedade civil organizada e reivindicar ações “efetivas e urgentes” para inibir o avanço da criminalidade no município. “A comissão deverá ter o caráter de força tarefa para dar celeridade e representatividade à audiência”, disse o presidente da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro.
Itabuna enfrenta um dos meses mais violentos dos últimos anos, com registro de tiroteios e assassinatos. Nos primeiros 50 dias do ano, foram registrados 20 homicídios. A população está assustada, também, com o crescente número de assaltos. Cidadãos em pontos de ônibus tornaram-se alvo de arrastões de assaltantes.

O CRESCIMENTO DO MORRO FOI FINANCIADO PELO ASFALTO

Walmir Rosário

 

E o remédio tem de ser ministrado conforme a doença, para curar e não como paliativo. Não conheço a área de saúde, mas, pelo que me consta, um simples analgésico não combate um câncer em estado terminal. Pode, no máximo, abrandar a dor.

 

Que os cheiradores, maconheiros, fumantes de crack e outros viciados em drogas ilícitas me perdoem, mas são eles os grandes culpados pelo alto índice de violência que toma conta do Brasil, de norte ao sul. Nesta mesma conta, coloco também os políticos brasileiros responsáveis pela elaboração de leis estapafúrdias, que criminalizam os traficantes de drogas e livram a cara dos consumidores.

O tráfico de drogas é uma atividade ilícita. Claro que para o ato ser consumado necessita da participação de dois atores: o que vende e o que compra, embora nessa cadeia também seja criminalizado o que produz. Fere todos os princípios da lógica impor penalidades apenas para quem produz e vende, descriminalizando quem consume. Essa é mais uma das jabuticabas brasileiras.

É impossível existir o vendedor se, do outro lado, não tiver o comprador. Simples, qualquer tipo de atividade – lícitas ou ilícitas – não conseguirá sobreviver se não for completada com essa ligação. E esse elo foi desfeito pelos políticos apenas para essa legislação, com a simples finalidade de agradar uma grande parte de bandidos – com ficha nos órgãos policiais e judiciários, ou não – que se locupletam com o tráfico.

Chega a ser ridículo a chamada sociedade do asfalto reclamar segurança, quando é ela mesma – com as devidas exceções – quem financia a violência desenfreada, para usar a gíria do próprio Rio de Janeiro. As classes média e alta da chamada zona sul da cidade, hoje nem maravilhosa assim, se abastecem de drogas ilícitas vindas do alto dos morros, agora batizados de comunidade, pagando regiamente aos traficantes, promotores da violência.

O que causa revolta é que todo esse comércio ilegal funciona desde antes com a licença e complacência das nossas autoridades, que utilizam o tráfico de influência em troca de votos, como está largamente provado. E essa licenciosidade vem descendo em cadeia pelos diversos membros dos representantes do Estado, conforme as hierarquias, até chegar aos escalões mais chulos.

A permissividade de nossas autoridades criou um verdadeiro monstro, que deixou de atuar no alto dos morros e invadiu o asfalto – os bairros chiques da zona sul carioca e outras cidades do Grande Rio. E, em vez de papelotes de cocaína, trouxas de maconha e pedras de crack, também chegou espalhando o terror, com as gangues assaltando pessoas nas ruas, nos restaurantes e os conhecidos arrastões nas praias.

Hoje, essas quadrilhas criadas e incentivadas com o dinheiro da venda de drogas se impõem com o dinheiro produto da venda e passou a substituir o Estado no alto do morros, aliciando menores para o trabalho dos “aviões”, futuramente guindados aos cargos de bandidos das mais diversas especialidades. É bom que se diga, que esse volume enorme de dinheiro não paga imposto de renda, previdência nem outros tributos a nós destinados.

E a lei do morro – chamada teimosamente de comunidade – é terrível. Pior do que a Lei de Talião, de olho por olho, dente por dente, tem julgamentos sumários, sem direito a qualquer defesa, nem mesmo dos grupos de direitos humanos. Controlam todo o comércio, as idas e vinda dos moradores, a subida dos visitantes do asfalto em busca das drogas, as direções das obedientes associações de moradores, sob o jugo dos chefões do tráfico, com a leniência dos sucessivos governos.

O poder dos chefões das quadrilhas que comandam o tráfico é tão grande e organizado que, mesmo de dentro dos presídios de segurança máxima, comandam toda atuação como se fosse uma empresa exemplarmente bem administrada. Influenciam na política, nos órgãos do Estado e traçam estratégias logísticas de fazer inveja aos administradores mais conceituados.

Importam equipamentos bélicos por diversas rotas – terra, mar e ar –, seja de forma legal, com notas fiscais, como no caso dos fuzis de grande alcance vindos dos Estados Unidos pelo aeroporto do Galeão, ou por contrabando por nossas vastas fronteiras. Para comprar armas e munições não dependem de obediência à lei das licitações, cumprindo prazos e preços menores. Sequer exigem nota fiscal.

E o Rio de Janeiro exportou esse know how para São Paulo, que o aperfeiçoou e o utiliza, transferindo para todo o país, sem a menor cerimônia, substituindo a direção de presídios e a conduta cheia de regalia dos detentos que têm dinheiro. Esses desmandos deixaram de ser noticiados a boca pequena e passaram ao noticiário das grandes redes de jornais, rádios e televisões, com provas bem documentadas.

A situação é tão grave que o cidadão não pode circular livremente pelas ruas, como antes, sem o risco de ser assaltado, caso carregue dinheiro ou objetos de valor em seu poder, ou tomar uma surra, caso não os tenha. Apesar de todas essas evidências e provas, os números apresentados pelos governos dos estados contrariam a verdade mais do que verdadeira. Todos são honestos porém meu chapéu sumiu.

Se quisermos enfrentar e dizimar o crime organizado, temos que partir para a política de tolerância zero, começando as ações através do voto, separando o joio do trigo na nossa miserável política. Estamos numa guerra em que temos que combater a violência, a falta de ética e de moral em todas os segmentos governamentais e na iniciativa privada, caso contrário, estaremos fadados a nos transformar num Haiti e anos passados.

E o remédio tem de ser ministrado conforme a doença, para curar e não como paliativo. Não conheço a área de saúde, mas, pelo que me consta, um simples analgésico não combate um câncer em estado terminal. Pode, no máximo, abrandar a dor. Caso as ações da intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro não alcance os objetivos, a violência se multiplicará de forma geométrica em todo o Brasil.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado. Também edita o www.ciadanoticia.com.br.

CONCEIÇÃO PORTELA EXPÕE O UNIVERSO DO CACAU EM FESTIVAL EM SERGIPE

Arte de Conceição Portela aborda universo da região cacaueira sul-baiana

A artista plástica itabunense Conceição Portela participa, no próximo dia 23, do 4º Festival de Artes Empreendedoras, organizado pelos professores e alunos de Iniciação Empresarial  do Sistema de Informação, do curso de Administração da Universidade Federal de Sergipe. O Festival, que tem como tema “Nordeste, Tradição e Cultura”, reúne artistas plásticos, poetas, repentistas e fotógrafos de estados nordestinos. O evento será realizado na Universidade Federal de Sergipe, em Itabaiana.

Conceição Portela, a única artista do sul da Bahia convidada para o festival, apresentará obras que fazem parte da exposição “Duendes do Cacau”, já apresentada em Itabuna e Ilhéus, com uma temática que aborda o universo da civilização cacaueira de forma lúdica, em cores vibrantes e traços harmoniosos. O 4º Festival de Artes Empreendedoras é coordenado pela professora Gracyane,  da Universidade Federal de Sergipe.

MUDANÇA NO COMANDO DA PM EM ITABUNA

Riccio pode ser substituído por Ferreira Lopes || Fotos Márcio Vinhas e Macarani Urgente

Insatisfações com o desempenho podem levar a cúpula da segurança pública a fazer mudança no comando do 15º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Itabuna. Internamente, existem críticas ao tenente coronel Daniel Riccio, que foram agravadas nos últimos dias com nova onda de violência no maior município sul-baiano, com mortes, tiroteios e facções exibindo poderio em regiões como o Pedro Jerônimo.

O nome mais forte para substituir o Riccio é o do major Sandro Ferreira Lopes, hoje no comando da Cipe Cacaueira, a antiga Caerc. Ferreira Lopes é visto como oficial rígido e de forte comando.

A caserna está em ebulição.




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