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FESTIVAL DO CHOCOLATE E CACAU MOSTRA RIQUEZA E DIVERSIDADE CULTURAL DO SUL DA BAHIA

Daniel Thame

Celebrado mundialmente através da obra imortal de Jorge Amado como a terra do cacau, e agora também do chocolate, o sul da Bahia possui uma cultura rica, em suas diversas manifestações, como a literatura, música, teatro, dança e artes plásticas. Um pouco desta cultura pode ser conferida durante o 10º Festival Internacional do Chocolate e do Cacau, até este domingo (22), no Centro de Convenções de Ilhéus.

No Palco do Cacau, estão se apresentando, diariamente, os cantores Diego Schaun, Jacque Barreto, Gabriela Maia, Zezo Maltez e Leonardo Leo, os grupos Batuka Gêge, Mulheres de Domínio Público, Samba de Treita, Pier 05, Abaga, as quadrilhas Explosão Caipira, Forró do Dinossauro, Forró 4 Estações e o Circo da Lua.

Palco do Festival mostra talentos do sul da Bahia || Foto

Na área do festival, o ator José Delmo executa performances como um típico coronel do cacau e atrizes da Turma do Maktub interpretam personagens do Bataclan, um dos cenários da obra ‘Gabriela Cravo e Canela’, que está completando 60 anos de lançamento. O Palco do Cacau foi instalado através de financiamento do Fundo de Cultura de Bahia, que também apoia o espaço destinado a artesanato, artes plásticas, dança e literatura de cordel.

O secretário de Cultura de Ilhéus, Paulo Cidade, destaca que cacau, chocolate e cultura estão interligados na história do Sul da Bahia. “O evento valoriza os artistas regionais e cria uma vitrine para a produção local que é vista por pessoas de todo o Brasil”.

Zé Delmo, um dos maiores nomes da arte regional

A produção de chocolates de origem está atrelada às características culturais da região. “O festival é uma oportunidade de negócios e de lazer, que dá visibilidade tanto ao cacau e ao chocolate, como também ao talento dos artistas sul baianos”, ressalta o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado, Alexandre Simões.

EDITORA DA UESC

A Editora de Livros da Universidade Estadual de Santa Cruz (Editus), está presente no Chocolat Bahia com uma feira de livros e espaço de leitura, onde é possível encontrar títulos da própria Editus e de outras editoras filiadas à Associação Brasileira das Editoras Universitárias, todos a preço promocional. Também é realizada uma programação infantil, com bate-papos literários com os autores Maria Luiza Silva Santos e Leônidas Azevedo Filho.

JORGE AMADO DE CHOCOLATE

Outra atração do festival é a confecção de um busto do escritor Jorge Amado, feito com chocolate. O trabalho, feito pelo chef chocolatier Abner Ivan, foi iniciado na abertura do evento e estará concluído no domingo, pode ser acompanhado pelos visitantes. Além do busto de Jorge, também está sendo confeccionado um cacaueiro feito de chocolate, unindo dois dos principais símbolos do sul da Bahia.

AGORA NA RUFFO GALVÃO


MÃE E TRÊS FILHOS SÃO PRESOS ACUSADOS DE PARTICIPAR DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Família também é acusada de organização criminosa

Uma mãe e três filhos foram presos suspeitos de tráfico de drogas na praia do Josuel, na Costa Dourada de Mucuri, no extremo sul da Bahia. Eles também são suspeitos de participação num grupo criminoso que atua em Teixeira de Freitas e região.

De acordo com a 89° Companhia Independente da Polícia Militar, durante rondas na praia, no final da tarde de sexta-feira (20), um dos suspeitos foi visto em atitude suspeita. Em seguida, quando foi abordado, a polícia identificou um mandado de prisão em aberto contra ele.

Na residência onde morava, outras três pessoas da família dele, que também tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e outros crimes, foram encontradas.

A mãe, Maria Bernarda da Silva Gomes, de 53 anos, e os filhos Tairone da Silva Gomes, de 21 anos, Géssica Gomes de Souza, de 27 anos, e Wanderson Chaves dos Santos, que seria filho de criação, foram presos e levados para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas.

A polícia não detalhou os crimes cometidos pela família e nem qual foi o suspeito que teria levado a polícia até a casa do grupo. Do G1-BA.

FUNAI DIVULGA IMAGENS DE ÍNDIO QUE VIVE ISOLADO NA AMAZÔNIA

Índio vive isolado na Amazônia|| Foto Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou imagens inéditas de um índio que vive isolado na Amazônia. A Funai observa o índio há 22 anos, planejando ações de vigilância do território onde vive e garantindo sua proteção contra ameaças externas.

Conhecido como o “índio do buraco”, ele é o último sobrevivente de sua etnia. De acordo com a Funai, na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

Segundo a Funai, após o último ataque de fazendeiros ocorrido no final de 1995, o grupo do índio isolado que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, o órgão teve o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença.

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POLÍCIA TENTA LOCALIZAR PAIS DE BEBÊ ABANDONADO EM JARDIM DE ITAJUÍPE

Bebê abandonado foi atendido em hospital de Itajuípe e passa bem.

A Polícia Civil investiga quem abandonou um bebê, na tarde de sexta-feira (20), no Jardim da Paróquia Coração de Jesus, no centro de Itajuípe. O recém-nascido foi encontrado pelo estudante Matheus Oliveira, que procurou o padre da paróquia e foi orientado a levá-lo para o hospital local.

O estudante contou que o recém-nascido estava muito vermelho por causa do sol e chorava, provavelmente, com fome. Depois de atendido na unidade de saúde, o bebê foi encaminhado para o Conselho Tutelar, que acionou a polícia. O recém-nascido passa bem. Foi instaurando inquérito para investigar o caso e a polícia já tem o nome de uma mulher suspeita de ser a mãe da criança.

ARTIGO | AS ONDAS DE DESENVOLVIMENTO E A CACAUICULTURA DO SUL DA BAHIA

Antonio Zugaib || [email protected]

 

A regulamentação de uso da indicação geográfica, obtida pela Associação Cacau Sul Bahia, é um instrumento valioso para se conseguir uniformidade na qualidade, necessária para uma boa comercialização do produto, principalmente no mercado externo.

 

A cacauicultura do sul da Bahia já passou por diversas ondas de desenvolvimento. Primeiro foi a onda de desenvolvimento agrícola, quando os produtores de cacau – baianos, árabes e sergipanos – substituíram as plantações de cana-de-açúcar, com seus diversos engenhos, espalhadas neste rica Capitania de São Jorge dos Ilhéus, por plantações de cacau. Com suor e luta, os produtores de cacau implantaram nesta região um sistema denominado Cabruca, sistema este admirado no mundo inteiro, pois consegue extrair da terra seu valor econômico, conservando e preservando a mata atlântica.

Neste sistema de produção de cacau existente há cerca de 250 anos, a cacauicultura do sul da Bahia despertou o mundo produzindo uma quantidade significativa de cacau estimulando o interesse de exportadores e processadores a se localizarem na região, dando início a segunda onda de desenvolvimento, que chamamos de industrialização. Vieram os Kaufmann, implantando inicialmente o Chocolate Vitória, os Wildberger trazendo as empresas exportadoras e, posteriormente, as indústrias Barreto de Araújo, a Berkau, a Cargil, a Chadler, a ADM Cocoa, a Nestlé, assim como, através da organização dos produtores locais, a Itaísa. Neste ciclo de desenvolvimento produzimos líquor, torta, manteiga e pó de cacau. Iríamos chegar a cobertura do chocolate quando uma série de fatores conjunturais e estruturais desagregaram a economia cacaueira, culminando com a chegada da vassoura-de-bruxa, provocando um retrocesso sem precedentes dessa economia, com fechamento de fábricas e descapitalização dos produtores.

Atualmente, estamos voltando a um estágio de desenvolvimento muito mais forte, porque não estamos com a visão só na matéria-prima, nem tampouco em um chocolate de cobertura ou chocolate de massa. Estamos entrando em uma terceira onda de desenvolvimento que estou chamando de “Customização”. Customização é um substantivo feminino que remete para o ato de customizar e significa personalização ou adaptação.  

A customização consiste em uma modificação ou criação de alguma coisa de acordo com preferências ou especificações pessoais. Assim, customizar é alterar alguma coisa segundo o seu gosto pessoal. É isto que está acontecendo na cacauicultura do sul da Bahia. Os consumidores estão experimentando o chocolate segundo seu gosto pessoal. E a maioria dos consumidores deste produto que é preferência nacional já decidiu saborear um chocolate com alto teor de cacau.

Experimentos são realizados por meio de novas variedades desenvolvidos pela Ceplac e parceiros, onde é feita uma análise sensorial do chocolate sobre variáveis importantes, como aroma, sabor, derretimento, dureza, amargor e acidez, sem deixar de lado a localização, o porte, o tamanho dos frutos, o peso total das sementes secas por fruto, nem tampouco a produtividade do cacaueiro.

O chocolate é visto como um produto especializado que precisa de profissionalismo para ter sucesso no empreendimento. Para isso, a regulamentação de uso da indicação geográfica, obtida pela Associação Cacau Sul Bahia, é um instrumento valioso para se conseguir uniformidade na qualidade, necessária para uma boa comercialização do produto, principalmente no mercado externo. Porém, obtido esse profissionalismo estaremos no topo do mercado, obtendo um preço mais compensador, pois estaremos agregando valor ao nosso produto. Com uma boa política de crédito rural, os produtores poderão transferir toda a tecnologia gerada pela Ceplac, através de clones de alta produtividade e poderão reviver momentos felizes novamente.

Antonio Zugaib é engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural, técnico em Planejamento da Ceplac e professor da Uesc.

INSCRIÇÕES NO FIES SERÃO ENCERRADAS NESTE DOMINGO; SÃO OFERTADAS 155 MIL VAGAS

Inscrição se encerra neste domingo||Foto Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) encerra neste domingo (22) o prazo de inscrição para acesso às vagas na educação superior oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).São 155 mil vagas, sendo 50 mil com juro zero e a inscrição pode ser feita na página do Fies Seleção na internet.

Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.

A modalidade juro zero é destinada aos candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos.

O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única. Os candidatos pré-selecionados na modalidade que exige comprovação de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, efetivar a contratação do financiamento.

MEGA-SENA DEVE PAGAR R$ 62 MILHÕES, APÓS ACUMULAR 8 VEZES

Mega-Sena deve pagar R$ 62 milhões hoje no prêmio principal

A Mega-Sena pode pagar R$ 62 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas neste sábado (21) no concurso 2061. O sorteio será realizado na cidade de Ipameri (GO). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (de 6 números) custa R$ 3,50. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

ITABUNA E ILHÉUS REGISTRAM PERDA DE MAIS DE 900 EMPREGOS FORMAIS

Itabuna e Ilhéus perdem mais de 900 vagas em seis meses

Itabuna é um dos três municípios baianos que mais perderam postos de trabalho com carteira assinada neste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a junho foram 4.231 contratações e 4.902 demissões, o que resultou na eliminação de 671 vagas, das quais 317 somente no mês passado, conforme levantamento feito pelo PIMENTA.

No primeiro semestre, Itabuna só perdeu menos empregos que Camaçari, na região Metropolitana, que registrou 13.098 contratações e 14.396 desligamentos, o que representou saldo negativo de 1.298 vagas; e Salvador, que abriu 92.086 postos de trabalho e fechou outros 92.983. Com isso, o saldo de empregos na capital baiana ficou negativo em 897 vagas.

No sul da Bahia, o resultado foi ruim também em Ilhéus. Foram 2.899 contratações e 3.175 demissões, resultando na perda de 276 postos de trabalho. Outros municípios baianos com desempenho ruim no primeiro semestre foram Lauro de Freitas (-625), Mata de São João (-587) e Porto Seguro (-635).

RESULTADOS POSITIVOS

Os melhores resultados foram registrados em Alagoinhas (351), Barreiras (543), Brumado (349), Campo Formoso (559), Casa Nova (413), Conceição do Jacuípe (560), Correntina (303), Cruz das Almas (415) e Dias d’Ávila (1.307), Esplanada (313),  Eunápolis (1.952), Feira de Santana (945).

A lista de municípios com bons resultados na geração de empregos inclui também Itamaraju (222), Jequié (215), Juazeiro (2.462), Luís Eduardo Magalhães (1.154), Mucuri (482), Muritiba (280), Santo Antônio de Jesus (374), Simões Filho (1.117), Teixeira de Freitas (591) e Vitória da Conquista (1.126).No acumulado do ano, o saldo de empregos formais na Bahia é de 13.819.

WHATSAPP LIMITARÁ DESTINATÁRIOS PARA COMBATER NOTÍCIAS FALSAS

Aplicativo whats App limitará envio de mensagem para tentar barrar notícias falsas

O aplicativo de mensagens WhatsApp passará a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens. Segundo a empresa, de propriedade do Facebook, o objetivo é reduzir a disseminação de notícias falsas.

O Whatsapp é a segunda maior rede social do planeta, com 1,5 bilhão de usuários. A plataforma perde apenas para o Facebook, com 2,2 bilhões de pessoas inscritas. No Brasil, são mais de 100 milhões de pessoas com o aplicativo.

Até antes da mudança, uma mensagem poderia ser repassada a até 250 chats (conversas, que podem ocorrer com pessoas ou grupos) de uma vez. Com a limitação, o número será de 20 chats quando alguém desejar encaminhar um texto recebido.

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PSICÓLOGA MINISTRA CURSO DE MINDFULNESS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

Na próxima segunda-feira (23), será promovido, no auditório do Centro de Olhos Especializado (Cenoe), na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, o curso de Mindfulness para profissionais da área de saúde. A psicóloga Ana Cristina Barros ministrará o curso.

Mindfulness faz parte das tradições culturais, filosóficas e religiosas do Oriente e só chegou ao Ocidente no final dos anos 70. É descrito como estado mental que envolve a atenção plena e atitude específica de não pré-julgar as situações.

Hoje, as pesquisas sobre o tema crescem exponencialmente, assim como as descobertas de benefícios em diferentes áreas, como saúde e educação. Os interessados poderão se inscrever por email – [email protected] -, gratuitamente.

ACIDENTE NA BR-381 MATA TRÊS MORADORES DE EUNÁPOLIS

Juliana, filho e cunhado morrem em acidente nesta sexta

Um acidente na BR-381, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (20), causou a morte de três moradores de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. O pedreiro Rogério Almeida dos Santos, de 36 anos, e o sobrinho João Miguel Machado, de dois anos, morreram na hora. A terceira vítima foi Juliana Souza Machado, de 34 anos, que  foi levada por uma equipe do Samu para o Hospital Municipal de Governador Valadares, mas não resistiu aos ferimentos.

Acidente foi em Minas Gerais|| Foto do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

De acordo com o Corpo de Bombeiros, testemunhas relataram que o carro de passeio, onde viajavam as três vítimas, invadiu a contramão e colidiu com um caminhão de carga.A colisão foi tão violenta que o veículo de passeio parou debaixo do caminhão dirigido por Adão José Lemos, que não sofreu ferimentos.

As causas do acidente só  serão confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal depois da conclusão da perícia. Juliana Machado era cunhada de Rogério e mãe de João Miguel.Os corpos serão transportados para Eunápolis.

UNINTER PROMOVE FEIRA DE NEGÓCIOS E PROFISSÕES EM ITABUNA

Sumara Café coordenada polo itabunense da Uninter

O pólo da Uninter em Itabuna promove a 2ª Feira de Negócios e Profissões, neste sábado (21), das 9h às 19 horas, no centro da cidade. O evento traz como eixos vestibular, vagas de emprego, orientação profissional e minicursos com certificação (confira lista abaixo).

Segundo Sumara Santana Midlej Café, coordenadora do pólo de Itabuna, o objetivo da feira é divulgar os cursos ofertados pela Uninter e firmar parcerias com empresas.

Para participar, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (73) 3212-5132 (das 14 às 22h) e 99142-8233. A Uninter funciona na rua Rua Ruffo Galvão, 211, Centro, Itabuna.

MATRÍCULA PARA MAIS DE 17 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS COMEÇA NA TERÇA-FEIRA

Matrícula para o segundo semestre em curso técnico começa na terça-feira

A Secretaria da Educação da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial, o período de matrícula dos cursos técnicos de nível médio para o segundo semestre letivo deste ano. São 17.310 vagas para 52 cursos em Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede estadual de ensino, em 115 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A matrícula será realizada de 24 a 26 deste mês na unidade escolar escolhida pelo estudante. O início do período letivo será no dia 30 de julho. Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no Processo Seletivo encerrado na quarta-feira (18) e cuja lista com os classificados já está disponível no Portal da Educação.

As demais vagas são para as modalidades Proeja Médio, voltadas para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto, com 18 anos completos, e Concomitante ao Ensino Médio, direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede estadual de ensino.

PDT LANÇA CANDIDATURA DE CIRO GOMES À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PDT lança candidatura de Ciro Gomes

O PDT confirmou nesta sexta-feira (20), durante convenção nacional em Brasília, a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. “Ciro tem a responsabilidade de ser a síntese do Brasil soberano, mais justo e mais solidário”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.

A convenção reuniu integrantes do Diretório Nacional e do Conselho Político, representantes de movimentos sociais vinculados ao partido, senadores, deputados federais e estaduais, delegados e presidentes das comissões provisórias. O partido não definiu o candidato a vice-presidente nem as demais legendas que integrarão a chapa de Ciro Gomes.

A expectativa da cúpula do PDT é que a eleição presidencial alavanque o partido nos estados. Lupi tem falado em eleger este ano uma bancada de pelo menos 40 deputados federais. Atualmente o partido tem 19 deputados federais e três senadores.

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TJ-BA SUSPENDE COBRANÇA DE ZONA AZUL EM ITABUNA

Decisão do TJ-BA derruba Zona Azul em Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar em primeira instância e suspendeu a cobrança de Zona Azul e restabeleceu os efeitos do Decreto 12.895/18, assinado pelo prefeito Fernando Gomes. O Decreto cancelou o contrato com a Dom Parking, de Santa Catarina.

A decisão é do desembargador Maurício Kertzman Szporer e confere efeito suspensivo à decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado. O magistrado, em maio passado, determinou o retorno da Dom Parking e do serviço Zona Azul em Itabuna (relembre aqui).

Na decisão do TJ-BA, a qual o PIMENTA teve acesso, o desembargador cita que a manutenção do contrato poderá resultar em prejuízo ao erário, principalmente pelo “estado de deficiência na prestação do serviço de operação de estacionamento rotativo pago”.

PEQUENOS PRODUTORES SE DESTACAM NO FESTIVAL DO CHOCOLATE E CACAU DE ILHÉUS

Produtos do sul da Bahia já são comercializados até em outros estados

A agricultura familiar, que juntamente com os pequenos produtores responde por cerca de 80% da produção de cacau do sul da Bahia, é um dos destaques do Festival Internacional do Chocolate e Cacau (Chocolat Bahia 2018). O evento vai até domingo (22), no Centro de Convenções de Ilhéus.

Um dos destaques da Chocolat Bahia é a Bahia Cacau, da Cooperativa da Agricultura Familiar da Bacia do Rio Salgado, que  já comercializa os chocolates premium, com uma produção de 800 quilos por mês, com 35%, 50%, 60% e 70% de cacau, além de nibs – pedaços de amêndoas de cacau torrados e triturados – e trufas. São cerca de 200 cooperados, que cultivam amêndoas selecionadas.

Por meio de um convênio com o projeto de apoio à agricultura familiar Bahia Produtiva, foi aberta uma loja de fábrica em Itabuna, onde parte da produção é vendida. “Nosso desafio é investir cada vez mais em qualidade, buscando a conquista de novos mercados e o Festival do Chocolate é uma excelente oportunidade para divulgação da marca e conhecimentos sobre novas tecnologias”, afirma Ozana Crisóstomo do Nascimento, diretor  da cooperativa.

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IDENTIFICADA JOVEM MORTA EM ACIDENTE NA RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA

Elba Oliveira viajava como carona em um HB20 sedan

Veículo envolvido no acidente na Ilhéus-Itabuna

Familiares e amigos identificaram, nesta sexta (20), a jovem morta em um acidente ocorrido na tarde de ontem (19), na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), quando um HB20 sedan rodou, saiu da pista e bateu em uma árvore. Elba Oliveira, de 19 anos, viajava como carona no veículo. O policial militar Robson Cácio Gomes dirigia o carro.

Elba faleceu ainda no local, próximo à Ceplac. O corpo de Elba foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde ficou para reconhecimento até a manhã de hoje. Robson disse que deu carona à estudante nas proximidades da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A versão é contestada pela família da jovem.

O policial, que por muito tempo integrou o Corpo de Bombeiros, estava retornando para Itabuna. Ele teve ferimentos na cabeça, sendo socorrido por populares. Robson passa bem e já prestou depoimento.

TCM MULTA EX-PREFEITO DE IPIAÚ POR IRREGULARIDADES EM 2016

Deraldino é multado por irregularidade, mas poderá recorrer

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (19), julgou procedente a denúncia formulada pelos vereadores Margarete Chaves dos Santos Oliveira e Josenaldo de Jesus, do município de Ipiaú, contra o ex-prefeito Deraldino Alves de Araújo por irregularidades na contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios – no valor total de R$9.895.925,83, no exercício de 2016. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$8 mil.

Segundo a relatoria, não foram apresentados os três orçamentos – exigidos por lei – com empresas do ramo nem a pesquisa preliminar de preços, que deveriam servir de suporte para a definição do preço de referência. Também não foram encaminhados a planilha estimada com preço médio por item, o parecer jurídico devidamente fundamentado, as solicitações emitidas pelas respectivas secretarias municipais, o cardápio e a ata de reunião do Conselho de Alimentação e o registro de nutricionista junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Considerando os elevados valores envolvidos no pregão presencial, originalmente previsto para R$9.895.925,83, o relator do processo, por sugestão do Ministério Público de Contas, determinou que a área técnica apure se houve superfaturamento no contrato celebrado, através de termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

GRUPO HOTELEIRO E AGRICULTORA DISPUTAM TERRENO MILIONÁRIO EM TRANCOSO

Área em Trancoso é disputada pelo Fasano e agricultura || Foto Divulgação

Suspeito de invadir a terra de uma agricultora de 74 anos, um hotel de luxo que está sendo construído pela incorporadora Bahia Beach e será operado pelo Grupo Fasano, em Trancoso, povoado de Porto Seguro (Extremo Sul da Bahia), está com as obras parcialmente embargadas pela Justiça, que ainda aplicou à Bahia Beach multa de R$ 1,68 milhão por descumprimento de ordem judicial.

A decisão do embargo parcial das obras e a aplicação da multa foram determinadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia no último  dia 10, após ação possessória de autoria de Joaquina Antonia Soares, 74 anos, dona de um terreno de 28 hectares que, segundo o tribunal, foi invadido pelas obras do empreendimento Reservas Trancoso, lançado em 2016 pelo Fasano, com custo inicial de R$ 130 milhões.

Anteontem, a Vara Cível de Porto Seguro, em atendimento à decisão do TJ, deu prazo de 15 dias para o pagamento da multa, cujo descumprimento se refere a outra decisão do dia 8 de maio de 2017 (também do tribunal) que embargou totalmente as obras por causa da suspeita de invasão. A multa deve ser paga pela Bahia Beach, acionada no processo por Joaquina. Confira a íntegra em Correio24h.

ARTIGO | DECRETO JÁ EM VIGOR ALTERA VALORES DAS LICITAÇÕES

Alex Portela | [email protected]

 

Apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.

 

Em recente Decreto nº 9.412/2018, em vigor desde 19 de julho 2018, o Governo Federal alterou os valores das modalidades de licitações vigentes na Lei nº 8.666/93. Segundo informações do Planalto, o objetivo do referido Decreto, além de corrigir a defasagem dos valores decorrentes da inflação, busca, ao mesmo tempo, implementar uma maior eficiência nas compras efetivadas pelos órgãos da administração pública.

Antes de tudo, é necessário esclarecer que, por se tratar de uma Lei de 1993, é notório que o “Estatuto das Licitações” encontra-se defasado, não acompanhando as novas dinâmicas administrativas implantadas na área da gestão pública ao longo dos anos.

Para fins de elucidação, é necessário informar que existe um projeto para modificação da Lei Nº 8.666/93, que propõe mudanças objetivando a modernização dos procedimentos para efetivação das modalidades de licitações tratadas na citada lei.

Dessa forma, destaca-se como propostas de mudanças significativas algumas ferramentas e procedimentos que podem gerar processos de licitações que atendam de forma mais ampla aos princípios da transparência, economicidade, competitividade e celeridade nas contratações necessitadas pela Administração Pública.

As modificações perseguidas pelo Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional buscam a utilização das novas ferramentas de tecnologia, a exemplo da internet, trazendo para o bojo da Lei Nº 8.666/93 a possibilidade de que a administração possa efetivar procedimentos semelhantes ao que já acontece com a modalidade de licitação denominada de pregão.

A modalidade de licitação denominada de pregão, que pode ser realizada na forma presencial ou eletrônica, vem trazendo para os procedimentos licitatórios uma economia e maior celeridade processual na efetivação das contratações.

Entretanto, as modificações buscadas não se encerram por aí. Passam também pela forma de publicidade dos avisos de licitação, que utilizariam os meios eletrônicos oficiais, reduzindo drasticamente os custos que a Administração é obrigada a arcar para atender aos requisitos de publicação exigidos atualmente pela Lei Nº 8.666/93.

O projeto de lei, dentro dessa perspectiva de atualização e modernização dos procedimentos ligados às licitações, possibilitará a criação do Cadastro Nacional de Registros de Preços com o acesso compartilhado ao Sistema de Cadastramento Unificando de Fornecedores – SICAF, aumentando ainda mais o acesso a informação e a interligação de dados tendo a internet como ferramenta provedora de agilidade para efetivação das contratações.

Por fim, vale ressaltar que o projeto de lei em tela, defende a ideia da inversão nas fases da licitação, a exemplo do que já ocorre na modalidade de pregão e na própria Lei de Licitações do Estado da Bahia, onde primeiro se busca a empresa que apresente o menor preço ou proposta mais vantajosa para a administração. A análise de documentos de habilitação passa a ser efetivada em momento posterior à declaração da empresa que apresentou a menor proposta comercial.

Esse procedimento traz uma celeridade imensamente maior ao procedimento efetivado hoje conforme Lei Nº 8.666/93, em que primeiro são analisados os documentos das empresas e somente quando sanada essa fase é que se conhecem as propostas comerciais dos licitantes.

Dessa forma, diante da proposta de tais modificações, o Projeto de Lei é defendido por uma gama de estudiosos e doutrinadores no sentido de que se implantadas tais modificações. Trará ao bojo da Lei Nº 8.666/93, uma nova roupagem, mais adequada ao atual momento em que se encontra a gestão da coisa pública seja na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Como se verifica, apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.

Assim, numa tentativa paliativa, ao nosso simplório entendimento positiva, o Decreto nº 9.412/2018, que entrou em vigor em 19/07/2018 e altera/atualiza os valores das licitações se apresenta como uma forma de amenizar a defasagem da Lei 8.666/93, que sem dúvida alguma, se transformou numa ferramenta de entraves à execução dos procedimentos licitatórios.

Para fins de esclarecimentos com o reajuste introduzido pelo Decreto nº 9.412/2018, os novos valores que prevalecem nas licitações são os seguintes: Para obras e serviços de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 33 mil; na modalidade convite: até R$ 330 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 3,3 milhões; e na modalidade concorrência: acima de R$ 3,3 milhões. Para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil; na modalidade convite: até R$ 176 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão; e na modalidade concorrência: acima de R$ 1,4 milhão.

Por fim, apesar de ser comprovada e necessária uma modificação e atualização completa na Lei 8.666/93 que rege as regras gerais para licitações e compras governamentais em nosso pais a modificação dos valores implantadas a partir de 19/07/2018 já traz um grande impacto no andamento das ações administrativas, principalmente dos municípios de pequeno porte.

Alex Portela é procurador jurídico do Município de Barra do Rocha e atua no Direito Administrativo e Direito Público.

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