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FÉLIX JR. ASSUME PRESIDÊNCIA DE COMISSÃO DE CULTURA

Felix presidirá comissão.

Felix presidirá comissão.

A Câmara dos Deputados definiu hoje o nome do novo presidente da Comissão de Cultura (CCULT) da casa. O pedetista baiano Félix Mendonça Júnior acabou eleito por unanimidade. A comissão é composta por 20 deputados titulares.

Félix se comprometeu a dar continuidade aos trabalhos da comissão e atender às demandas da área cultural. Além de um parlamentar baiano à frente da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados, também é do estado o titular do Ministério da Cultura, Juca Ferreira.

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PRF: NÃO HÁ MAIS MANIFESTAÇÃO DE CAMINHONEIROS EM RODOVIAS FEDERAIS

Agência Brasil

Não há mais pontos de bloqueios nas rodovias federais causados por caminhoneiros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A última interdição, na Rodovia BR-277, nas proximidades da cidade de Ibema, oeste paranaense, acabou às 19h30 de ontem (3). A PRF registrou, às 11h de hoje (4), manifestações de caminhoneiros fora das rodovias em quatro cidades do Rio Grande do Sul (Soledade, Santa Maria, Santa Rosa e Cachoeira do Sul), todas já encerradas.

Os caminhoneiros vinham bloqueando estradas em todo país há quase duas semanas. Os bloqueios começaram no dia 18 de fevereiro no Paraná e em Santa Catarina e foram se espalhando. Eles protestavam contra a redução do preço do combustível, aumento do valor do frete e pediam que a Lei dos Caminhoneiros fosse sancionada. A PRF e a Força Nacional de Segurança Pública, que deu apoio à polícia durante os protestos, dizem que continuam de prontidão e monitoram a situação nas rodovias.

As manifestações dos caminhoneiros, que tiveram reflexo em mais de dez estados, provocaram desabastecimento de combustível e alimentos em algumas cidades. No dia 25, em negociação com representantes dos caminhoneiros, o governo prometeu prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro, além de criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete.

Após as negociações, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os caminhoneiros que continuassem obstruindo as estradas seriam multados com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora. Também como parte do acordo, a Lei dos Caminhoneiros, foi sancionada na segunda-feira (2) pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada ontem no Diário Oficial da União.

A lei começará a valer no dia 17 de abril. Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência. O texto também dá a possibilidade do motorista trabalhar 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que haja esta previsão em acordo coletivo entre a empresa e os funcionários.

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STF EXTINGUE PENA DO EX-DEPUTADO JOSÉ GENOINO

Genoino é beneficiado por legislação e tem pena extinta.

Genoino é beneficiado por legislação e tem pena extinta.

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.

Como isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da  Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado, informa a Agência Brasil.

“Só trago a plenário [questões relacionadas à Ação penal 470] quando haja agravo regimental. Mas como esse foi um julgamento emblemático e esta é a primeira situação de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por força do indulto, me pareceu bem dar ciência formal ao plenário e submeter à Corte a minha decisão reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto”, disse em sua decisão o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro de 2013 e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. No dia 20 de janeiro de 2014 ele fez o pagamento integral da multa a que foi condenado, de 180 dias-multa. Por determinação do então presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão devido a problemas de saúde. Em abril do mesmo ano, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio. Em 7 de agosto de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a mudança do regime semiaberto para o regime aberto.

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JAIRO ARAÚJO CRITICA DEPUTADO TUCANO

Jairo fez críticas à postura de Augusto Castro (Foto Divulgação).

Jairo fez críticas à postura de Augusto Castro (Foto Divulgação).

O vereador Jairo Araújo, que é líder do PCdoB na Câmara e presidente da legenda em Itabuna, respondeu hoje ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que no último fim de semana vetou qualquer possibilidade de “conversa política” com os comunistas e procurou colar a imagem do partido à do governo Claudevane Leite.

“Temos lado e não escondemos nossas posições”, disse o vereador. Sobre o diálogo político, Jairo afirmou: “vivemos em uma democracia e todas forças políticas devem conversar, independentemente das divergências”.

Jairo aproveitou para rebater as críticas veladas feitas pelo deputado à atual gestão da saúde, controlada pelo PCdoB. “Existem problemas e dificuldades para gerir uma cidade do tamanho de Itabuna, mas nós não podemos esquecer que a indicação de Geraldo Magela para o comando da Secretaria da Saúde no governo Azevedo teve o DNA de Augusto Castro”, lembrou o comunista.

Ato contínuo, Jairo acrescentou que, no período de Magela na Saúde, o dinheiro enviado para requalificar os postos não foi aplicado. “Não estou dizendo que os R$ 3 milhões liberados pelo governo federal foram desviados, mas seria importante que o deputado fizesse um esforço para ajudar a esclarecer isso”, alfinetou o vereador.

MPT FARÁ INTERMEDIAÇÃO EM DEMISSÕES NA REDE BAHIA

Por determinação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Bastos Balazeiro, será definido hoje, dia 04/03, o procurador que vai acompanhar o pedido de intermediação feito pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) face a demissão em massa de jornalistas da empresa TV Bahia e do portal G1, em Salvador e de Juazeiro, integrantes da Rede Bahia, anunciada oficialmente na segunda (2).

O procurador chefe avaliou ser procedente a preocupação do sindicato já que a empresa não informou os motivos das demissões (que em toda a empresa podem ter chegado a 37 trabalhadores em geral), e com a possível extinção de vagas com a demissão dos profissionais da rede que é proprietária de outras empresas deste segmento no estado da Bahia.

No oficio encaminhado pelo Sinjorba, a entidade argumentou que, “Alguns dos jornalistas demitidos tinham a renda percebida em seus empregos como única fonte de manutenção de si mesmo e de seus familiares, o que, diante de um mercado instável e de baixos salários verificado no estado da Bahia, aumenta as incertezas desses profissionais diante do futuro”.

EX-CHARLIE BROWN JR., RENATO PELADO PARTICIPA DO GAME OFF EM ITABUNA

Renato Pelado é uma das atrações do Game Off, da Bola de Neve.

Renato Pelado é uma das atrações do Game Off, da Bola de Neve.

A Igreja Bola de Neve de Itabuna promoverá, no próximo sábado (7), o seu primeiro evento de rua. Será na Praça Rio Cachoeira, na Avenida Mário Padre (Beira-Rio), a partir das 15h, quando ocorre o Game off.

O evento inclui diversas modalidades do skate e premiará os classificados em 1º, 2º e 3º lugares. Quem promete agitar o evento é Renato Pelado, ex-baterista do Charlie Brown Jr.

O baterista contará sobre sua conversão à Bola de Neve, além de fatos da banda “que a TV nunca mencionou”. O testemunho de Renato Pelado será às 20 horas, no encerramento do Game Off.

PÁSSAROS TRAFICADOS NO SUL DA BAHIA SÃO LEVADOS PARA O CETAS EM PORTO SEGURO

Animais eram transportados em gaiolas e caixas de papelão (Foto Cipe-PM).

Animais eram transportados em gaiolas e caixas de papelão (Foto Cipe-PM).

Os 2,5 mil pássaros resgatados em uma operação da Cipe Cacaueira (PM), ontem (3), foram encaminhados pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Porto Seguro.

Os pássaros serão libertados após avaliação sobre as condições para devolução ao seu habitat. Ontem, o técnico Hermann Rehem os encaminhou ao Cetas, em Porto. A contagem deverá ser concluída ainda hoje, segundo informaram coordenadores do Inema ao PIMENTA.

Os animais foram resgatados das mãos de dois traficantes em um Fiat Uno. O carro tinha licença de um município do Espírito Santo. Os pássaros eram transportados em caixas de papelão e estavam dopados no momento em que a Companhia de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (Cipe Cacaueira.

PRISÃO DOS TRAFICANTES

Dois homens foram presos por tráfico de animais da fauna silvestre e corrupção ativa. Os nomes não foram divulgados, mas, ao serem detidos pela Caerc, os dois ofereceram dinheiro para não serem levados para a Delegacia Central de Ilhéus.

Cerca de 1,5 mil aves eram transportadas de São João do Paraíso, em Mascote, para Feira de Santana, no momento da apreensão, às margens da BR-101, em Ubaitaba, por volta das 3h de ontem. À tarde, foram apreendidos mais 1 mil pássaros em Mascote.

Um dos homens presos já foi detido pela quarta vez por tráfico de animais silvestres, segundo o major Marcelo Barreto, da Cipe Cacaueira. De acordo com levantamento do Inema, esta foi a maior apreensão de aves silvestres dos últimos seis anos e uma das maiores da história.

CERQUEIRA DIZ QUE 13% DOS IMÓVEIS SOFRERAM “ADEQUAÇÕES” NO VALOR DO IPTU

Cerqueira, ao centro, explica o que houve com o IPTU em dez bairros (Foto Pedro Augusto).

Cerqueira, ao centro, explica o que houve com o IPTU em dez bairros (Foto Pedro Augusto).

A revisão cadastral e alta superior a 200% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atingiram 13% do total de imóveis cadastrados pela Prefeitura de Itabuna, segundo o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira. O titular da Fazenda nega ter havido aumento do imposto, mas “adequações”, a exemplo de moradia que se tornou endereço comercial ou passou por ampliação.

Cerqueira não descartou erros no recadastramento. A atualização ocorreu em 10 bairros de classe média alta, segundo ele. “Os equívocos são normais em um trabalho dessa dimensão, mas se o contribuinte observar qualquer divergência deve procurar o Setor de Tributos para corrigir”, afirmou o secretário durante audiência pública na Câmara de Vereadores, ontem.

Cerqueira lembrou da opção dada ao contribuinte de contestar o valor do IPTU no Departamento de Tributos. Segundo ele, a falta de geoprocessamento dificulta a atualização cadastral.

Hoje, de acordo com ele, existem 105 mil imóveis e o município emitiu 51 mil carnês do imposto. 26 mil imóveis têm isenção de imposto (abaixo de R$ 25,00) e os demais são terrenos. Para estes, o carnê deve ser solicitado no Departamento de Tributos.

57% de INADIMPLÊNCIA

A arrecadação com IPTU vem crescendo nos últimos anos, segundo Cerqueira, mas a inadimplência ainda é muito alta. De acordo com ele, 57% não pagam o tributo. Acatando sugestão, o secretário disse que o município pode rever a cobrança em casos em que foram constatadas distorções, dividindo o valor em duas vezes.

OBRAS DA FIOL SOFREM PARALISAÇÃO

Paralisação ocorre pouco menos de duas semanas após início de assento de trilhos (Foto Elói Correa).

Paralisação ocorre pouco menos de duas semanas após início de assento de trilhos (Foto Elói Correa).

A Tarde

A paralisação das obras de construção das  ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste (Fiol) vai causar quase nove mil demissões nas próximas semanas, afetando principalmente os estados da Bahia, Goiás e São Paulo.

O governo federal, responsável pela construção, já foi avisado que todas as empresas responsáveis pela implementação das estradas de ferro vão ampliar os cortes de funcionários que estão sendo feitos desde o meio do ano passado.

As companhias afirmam que não recebem da Valec há mais de 60 dias por faturas que foram emitidas no ano passado. Em artigo publicado na terça-feira, 3, na Folha de S.Paulo, João Santana, presidente da Constran, uma das companhias que está construindo as duas ferrovias, disse que sua empresa vai parar as obras pela falta de pagamento.

Ele criticou a Valec, estatal que é responsável pela construção. Segundo Santana, a estatal não dá qualquer definição sobre quando serão feitos os pagamentos e se as empresas devem ou não continuar as obras.

Em seu artigo, João informa que as empresas não têm mais como se sustentar sem os recebimentos do governo já que não têm mais acesso a crédito nem nos bancos públicos. Ele criticou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, segundo ele, está fazendo superávit primário dando calote nas companhias. Confira mais.

PRE INVESTIGA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE CANDIDATARAM APENAS PARA OBTER LICENÇA DO TRABALHO

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou procedimento administrativo, na última segunda-feira (2) com o intuito de obter informações sobre servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2014 apenas com o objetivo de conseguir licença para atividade política, sem efetivamente participarem do processo eleitoral. Posteriormente, serão encaminhadas representações aos órgãos competentes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual para apuração dos casos de improbidade administrativa e adoção das medidas cabíveis contra os servidores que praticaram o ato ilícito.

Para que as informações sejam obtidas, a PRE solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) os nomes dos servidores públicos que concorreram às eleições do ano passado, especificando o vínculo (municipal, estadual ou federal) e o órgão ou entidade pública na qual trabalham. Foram requeridos, também, o total de votos obtidos por esses candidatos e os gastos declarados com suas campanhas, com distinção entre os gastos financeiros e os gastos estimáveis em dinheiro.

O gozo de licença remunerada sem o correspondente desempenho da atividade política configura hipótese de enriquecimento ilícito e afronta ao princípio da moralidade e aos deveres de honestidade e lealdade à Administração Pública, enquadrando-se em ato de improbidade administrativa, previsto no art. 9º da Lei nº 8.429/92”, explicou o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, que instaurou o procedimento.

EDIÇÃO HISTÓRICA

Adervan 2A edição do Agora desta quarta-feira (3) esgotou poucos minutos depois de chegar às bancas de Itabuna. Trazendo em sua primeira página manchete sobre a farra (legal, mas imoral) da bolsa estudantil na Assembleia Legislativa baiana, a publicação também menciona os 73 anos de um de seus fundadores, o jornalista José Adervan.

Em tempo: Às 20 horas de hoje, familiares e amigos prestam homenagem a Adervan em um jantar na Churrascaria Los Pampas, em Itabuna. O evento promete reunir, também, lideranças políticas do eixo Ilhéus-Itabuna.

1ª página jornal agora

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HOMENS PRESOS COM 2,5 MIL PÁSSAROS OFERECEM DINHEIRO A POLICIAIS

Policiais prendem em flagrante traficantes, que tentaram suborná-los (Foto Divulgação).

Policiais prendem em flagrante traficantes, que tentaram suborná-los (Foto Divulgação).

Anna de Oliveira

Por volta das três horas da manhã desta terça-feira (3), o que seria uma operação de busca a assaltantes de bancos, se concretizou em prisão do maior traficante de animais da fauna silvestre da Bahia. O flagrante ocorreu na BR-101, em Ubaitaba, com dois infratores presos pela Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (Cipe-PM). Cerca de 2.500 aves foram apreendidas.

A operação, comandada pelo cabo da PM Jorge Carvalho, também apreendeu o veículo utilizado para o transporte dos animais silvestres, um Fiat Strada, encaminhado para a Delegacia de Proteção Ambiental. As aves eram transportadas de São João do Paraíso para Feira de Santana, conforme informações da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Ilhéus e da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE).

A primeira apreensão encontrou 1.500 aves dopadas dentro de caixas, nesta madrugada, em Ubaitaba. Já a segunda, na tarde desta terça-feira, mais 1.000 aves foram encontradas no município de Mascote, na residência do traficante. Diversas espécies de aves estavam sendo traficadas, como papagaio, pássaro preto, canário terra, papa capim e chorão. Todas foram recolhidas e encaminhadas para o IBAMA, segundo a polícia civil.

Traficantes de animais foram levados para a delegacia (Foto Divulgação).

Traficantes de animais foram levados para a delegacia. Aves eram dopadas (Foto Divulgação).

O delegado Luís Adriano Coelho, informa que os infratores se encontram na delegacia do município e serão indiciados em reclusão por corrupção ativa. “Pela lei de crimes ambientais, a prática do tráfico de animais silvestres não ocasionaria a prisão, porque é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Conforme novo entendimento, a conduta dos criminosos se enquadra na receptação qualificada, porque eles pegaram os animais sabendo que são silvestres e que essa prática é ilícita”, disse.

O delegado explicou que “eles ficarão presos porque foram autuados em flagrante por corrupção ativa, pois ofereceram dinheiro aos policiais, o que extrapolou o crime ambiental”. Os dois podem pegar entre 2 e 12 anos de prisão e pagar multa pelo crime de corrupção ativa. O delegado Luís Adriano informou também que foi encontrada com os traficantes a substância terramicina, usada para manter as aves dopadas, visivelmente famintas e desgastadas quando chegaram na delegacia.

Segundo o Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), major Marcelo Barreto, um dos presos na operação é o maior traficante de animais silvestres da Bahia. Esta é a quarta vez que está sendo preso e ficará no presídio em Ilhéus.

– O que existe é uma quadrilha formada por pessoas com funções bem definidas, e pode ser enquadrada na lei como organização criminosa, porque existe a habitualidade. Este tipo de crime ambiental se integra a uma rede muito grande. Estas aves foram retiradas do ninho recentemente e estavam no cativeiro, esperando o transporte. Em Feira de Santana, o traficante já tinha um intermediário para levar esses animais para fora do país, como ele mesmo declarou – explicou o comandante.

O flagrante pôde ser realizado devido à nova estratégia que a CIPE adotou para a atuação nas rodovias de maior tráfego, com cobertura em 50 municípios na região. “Mudamos o horário de atuação para a madrugada dentro da rotina de abordagem a veículos e pessoas, a fim de alcançarmos uma fiscalização maior para coibir o tráfico de drogas, de armas, carros roubados etc, já que no horário da madrugada a Polícia Rodoviária Federal não tem efetivo para cobrir toda a rodovia”, explicou o Major Barreto.

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MPF DE OLHO NO ABUSO DE EMPRESAS AÉREAS EM REMARCAÇÃO DE PASSAGEM

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que fiscalize o limite legal de 5% para cobrança de multa por cancelamento ou remarcação de bilhetes aéreos por parte das companhias aéreas e, na hipótese de cancelamento dentro do período de sete dias, seja observado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de que não seja imputado ao usuário qualquer cobrança de multa contratual.

A recomendação também foi encaminhada às companhias aéreas Gol, TAM, Azul/Trip, Avianca e Passaredo a fim de que cumpram o referido limite legal e o direito de arrependimento do consumidor. As empresas também devem dar ampla publicidade nos endereços eletrônicos e demais meios de comunicação (rádio, televisão) acerca da mudança.

O documento do MPF para a Anac e as companhias aéreas partiu de representação protocolada na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sobre irregularidade relacionada à abusividade nas multas de remarcações e cancelamentos de passagens aéreas. De acordo com a representação, a Anac não estaria exigindo e fiscalizando o cumprimento das normas do CDC perante às companhias aéreas.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, afirma que o CDC (Lei nº 8.078/90) prevê a nulidade das cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações abusivas e que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Além disso, o CDC prevê o direito de arrependimento do consumidor, no prazo de sete dias, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, a exemplo da internet e “call center”.

PARA RUI, MELHORIA NA EDUCAÇÃO DEPENDE DA FAMÍLIA E ESCOLA

rui costa 2O governador Rui Costa disse acreditar que a família têm papel fundamental no desempenho do aluno em sala de aula. Educação é o tema tratado na primeira edição do programa semanal Diga aí, Governador, produzido pelo núcleo de rádio da Secretaria de Comunicação Social. Segundo Rui, educação será prioridade do seu governo.

–  O que eu quero é promover o casamento dessas duas instituições que são responsáveis pela educação do ser humano: a Família e a Escola!

O programa também aborda investimentos em infraestrutura e a realização de concurso público da educação ainda neste ano. Rui Costa enumerou escolas visitadas desde quando assumiu o governo, num total de 22.”Educação não acontece aqui no Centro Administrativo, na Secretaria de Educação. Ela acontece dentro da escola. Ela é materializada pelos professores, pelos alunos, pela comunidade escolar”. Para ouvir o programa, basta clicar no play.