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ILHÉUS E PORTO SEGURO TERÃO REAJUSTE EM TARIFAS DE ÔNIBUS A PARTIR DE JANEIRO

Tarifa de ônibus será reajustada em janeiro em Porto Seguro|| Foto Marco Aurélio de Oliveira

Utilizar o ônibus ficará mais caro, a partir do próximo mês, não só em Itabuna, mas também em Ilhéus e Porto Seguro. O reajuste varia de R$ 0,25 a R$ 0,30, o que vem gerando muitas reclamações dos usuários do transporte coletivo nos três municípios.

Os reajustes nas tarifas nos foram aprovados pelos conselhos de Transporte e Trânsito. Se for autorizada pelo governo municipal, a passagem em Ilhéus passará de R$ 3,50 para R$ 3,80, mesmo valor aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Itabuna. Hoje, por determinação judicial, a tarifa é de R$ 3,00 em Itabuna.

Em Porto Seguro, no extremo-sul, já está definido. A prefeita Cláudia Oliveira já assinou decreto autorizando reajuste que entra em vigor a partir de 1º de janeiro. Com isso, a passagem subirá de R$ 3,25 para R$ 3,50. A justificativa dos empresários nos três municípios é que houve aumento nos preços de insumos e reajuste de salário dos trabalhadores das empresas.

Já os usuários reclamam da qualidade do serviço prestado. As principais queixas são de falta de ônibus, atrasos, superlotação e número de ônibus velhos em circulação. Em Itabuna, os passageiros se queixam ainda que até hoje as estações de transbordo não foram construídas. Essa exigência está prevista no contrato de concessão dos serviços.

URUÇUCA: RONALDO VASCONCELOS LANÇA “HISTÓRIAS QUE ME CONTARAM”

Ronaldo Vasconcelos em sessão de autógrafos com o prefeito Moacyr Leite Jr.

O escritor Ronaldo Vasconcelos lançou, em Serra Grande e na sede de Uruçuca, na terça e quarta (11 e 12), Histórias que me contaram. O livro, de acordo com o autor, traz histórias e cenas de personagens de Uruçuca em várias épocas, diálogos de políticos com seus trabalhadores desde o tempo em que o município se chamava Água Preta. “Como eu tenho uma memória muito boa, resolvi contar tudo o que eu ouvi durante toda a minha vida”, disse.

O escritor destacou o apoio da Prefeitura de Uruçuca e agradeceu Moacyr Leite Jr. “Meu primeiro livro, em 2009, Histórias de Água Preta, tive o apoio e incentivo da prefeitura, na gestão também de Moacyr e agora ele renovou este apoio e estou lançamento essa nova obra.”.

O lançamento de Histórias que me contaram fez parte das comemorações pelos 66 anos de emancipação política e administrativa de Uruçuca. “Incentivar nossa cultura e resgatar nossas raízes é o mínimo que podemos fazer pelo nosso povo”, afirmou o prefeito.

EMPADINHAS DA VOVÓ

HÁ 50 ANOS AI-5 SUSPENDEU DIREITOS POLÍTICOS E FECHOU O CONGRESSO NACIONAL

Deputados fazem manifestação contra medida dos militares|| Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Foram menos de cinco minutos de discurso, mas os efeitos duraram quase uma década. Em setembro de 1968, o então deputado Marcio Moreira Alves subiu à tribuna da Câmara e pregou o boicote aos desfiles do Dia da Independência. No plenário, quase ninguém acompanhou o discurso, mas o Palácio do Planalto decidiu processar o parlamentar por injúria.

No dia 12 de dezembro, a Câmara rejeitou o pedido de licença para processar Marcito, como era conhecido. Horas depois, o general Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5 (AI-5).

Considerado o mais duro dos atos institucionais do período da ditadura militar (1964-1985), o AI-5 autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.

Há exatos 50 anos, no mesmo dia em que instituiu o AI-5 (em 13 de dezembro de 1968), Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois.

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ADEUS AOS ÓCULOS

MP-BA TENTA BARRAR INDENIZAÇÃO DE R$ 1,6 MILHÃO A EMPRESA DE ÔNIBUS EM EUNÁPOLIS

MP-BA tenta barrar pagamento para empresa de ônibus|| Foto Marcel Sales

O Ministério Público da Bahia enviou recomendação ao prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e ao secretário de Finanças do Município, Luiz Otávio Borges, para que não façam o pagamento previsto em projeto de lei que autoriza indenização à empresa de ônibus Eunapolitana de Transportes.

Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, o projeto foi aprovado no último dia 6 pela Câmara de Vereadores e autorizou, sem base em qualquer acordo judicial, um crédito de R$ 400 mil à concessionária a título de subvenção econômica.“Foi observado que não há nenhum acordo judicial que embase a remessa do projeto de lei, mas sim a simples vontade do Município de fazer ‘doação’ a Eunapolitana, denominada de ‘subvenção’”,afirmou o promotor.

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TRT5 CONSIDERA GREVE DOS PROFESSORES DE ITABUNA LEGAL E CONFIRMA 2,8% DE REAJUSTE

Justiça diz que greve dos professores de Itabuna foi legal

O Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou, na manhã desta quinta-feira (13), a ação sobre a greve dos mais de 1.200 professores da rede municipal de Itabuna. O dissídio foi suscitado pela prefeitura e teve como relator o desembargador Marcos Gurgel. Os profissionais de educação foram representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).

Os desembargadores consideraram a greve não abusiva e confirmaram reajuste de 2,8%, que já tinha sido concedido pela Prefeitura de Itabuna. É mesmo percentual dado aos demais servidores municipais neste ano. Os professores entraram em greve no dia 3 de setembro para revindicar aumento salarial de 6,81% para os docentes de níveis II e III e o pagamento de salários atrasados dos profissionais em desvio de função.

Na audiência desta quinta-feira, também ficou decidido que os professores farão a reposição dos dias não trabalhados. Os profissionais da educação retornaram ao trabalho no mês passado, após a primeira audiência no TRT5, quando o município se comprometeu a fazer o pagamento de salário atrasado e quitar o 13º salário até o dia 20 deste mês.

Embora tenha considerado o reajuste abaixo do esperado, o advogado do Simpi, Tadeu Cincura, disse que o Tribunal Regional do Trabalho mais uma vez demostrou sensibilidade, senso de justiça e eficiência. Já o procurador-geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou que está satisfeito com a decisão e com o trabalho do TRT5.

MÚSICOS EMBALAM O “NATAL NA PRAÇA” EM UBAITABA

Vila de Papai Noel encanta crianças e adultos na região central de Ubaitaba

Mais dois artistas locais movimentam o “Natal na Praça” em Ubaitaba. Nesta sexta-feira (14), Mabel Salvador e convidados comandam a festa, a partir das 20 horas, no palco da Praça Cultural. No sábado (15), a partir das 19h, apresentam-se o coral Kadosh, da Igreja Assembleia de Deus, na Vila do Papai Noel. Às 20h, Jr. Teles solta o som.

A programação de shows musicais teve início com apresentação de Luan Lugo no dia 7 e Céu Farias no último sábado (8). Antes, dia 1º de dezembro, mesmo sob fortes chuvas, aconteceu a chegada do Papai Noel e a abertura do projeto “Aqui é Natal”, quando foi aberta à visitação pública a “Vila de Papai Noel”, como ficou definida a área decorada com motivos natalinos pela artista plástica e decoradora Rosely Goulart.

ALEJANDRO E O OUTDOOR

Cláudio Rodrigues

 

Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.

 

“O futuro de seu filho começa aqui!”. O outdoor com a chamada de uma escola para o início de matrículas para o próximo ano letivo é uma ironia para Alejandro, de 6 anos, e outras 13 crianças que há duas semanas montaram abrigo na Avenida Contorno, em Feira de Santana, tendo como base para a instalação de suas tendas, a placa de publicidade que vende a educação como futuro.

Alejandro e a placa de outdoor em Feira || Foto Reginaldo Tracajá Pereira

Futuro esse que Alejandro e as demais crianças que ali “habitam” sabem que é incerto. O espaço é dividido por oito famílias que saíram do interior da Paraíba, fugindo da fome e falta de emprego. As famílias ali instaladas ilustram os gráficos da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual 50 milhões de brasileiros – 25 por cento da população – vivem abaixo da linha de pobreza, com renda familiar de US$ 5,5 por dia, sendo que 43 por cento desse contingente está na região Nordeste.

No País em que seis em cada dez crianças vivem na pobreza, conforme estudo inédito do Fundo das nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado no último dia de novembro 14, a futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Damares Alves, em mais uma declaração ideológica sobre gênero, afirmou que vai tratar meninas como princesas e meninos como príncipes. Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.

Na semana em que se comemora os 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o que a família de Alejandro e tantas outras na mesma situação desejam é que o Brasil faça valer seu o Artigo 25:

I) Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si mesmo e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez ou casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

II) A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

A pastora e futura ministra – que durante uma pregação em um culto evangélico disse ter visto Jesus Cristo quando estava em cima de uma goiabeira e impediu que o mesmo subisse na árvore para não se machucar – talvez consiga, num milagre ou passe de mágica, tratar meninos como príncipes e meninas como princesas. Porém, se ela fizer valer o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os milhões de Alejandros desse país já se darão por satisfeitos.

Cláudio Rodrigues é consultor de empresas.

IBAMETRO REALIZA “OPERAÇÃO NATAL” PARA COMBATER FRAUDE CONTRA CONSUMIDOR

Ibametro realiza operação Natal||Foto Carol Garcia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou a fiscalização nos principais centros de compras do interior e da capital para tentar evitar que o consumidor seja lesado ou tenha a vida colocada em perigo. A “Operação Natal”  é realizada em cidades como Itabuna, Feira de Santana, Salvador, Camaçari, Jequié, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Eunápolis.

A operação, que prossegue até o próximo dia 20, já reprovou 20% dos produtos analisados e autuou pelo menos 10 estabelecimentos. “É uma operação feita diariamente, que ganha força nesse período por conta das datas festivas. Nossos fiscais vão às ruas para fazer a proteção do consumidor, principalmente no que se refere aos itens da ceia. Verificamos se o que consta na embalagem é, realmente, o que está dentro dela”, explicou o diretor do Ibametro, Randerson Leal.

De acordo com o diretor, “o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a garantia de que o produto é seguro e não irá fazer mal a adultos e crianças”. Randerson também alertou que “o simples cuidado de não adquirir produtos com embalagens danificadas e que não tenham, na caixa ou pacote, a indicação de peso pode evitar muita dor de cabeça”.

Operação encontrou vários produtos irregulares|| Foto Carol Garcia

PISCA-PISCA

Sobre o pisca-pisca, por exemplo, que é um produto bastante comercializado no final do ano, o Ibametro orienta que o consumidor, no momento da compra, faça um teste simples, passando um imã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.

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SISTEMA DE PODA TESTADO PELA CEPLAC AUMENTA PRODUTIVIDADE DO CACAU

Novo sistema de poda aumenta produção de cacau|| Foto Edson Chagas

Pesquisadores do Centro de Pesquisa do Cacau da Ceplac testam técnica de poda e tutoramento que aumenta o número de plantas por hectare e, consequentemente, a produtividade. Os especialistas obtiveram resultados favoráveis com o uso da técnica no cacaueiro, também conhecido como sistema candelabro pela aparência que a planta apresenta.

Este sistema de manejo, desenvolvido no semiárido da Bahia, permite o gerenciamento da planta buscando o equilíbrio entre a parte vegetativa e a parte frutífera da planta.

De acordo com os pesquisadores do centro, George Andrade Sodré e José Basílio Vieira Leite, este manejo tem se mostrado adequado para plantas de pequeno porte, com plantio com densidade acima de 1.600 plantas por hectare.

Os pesquisadores explicam que o cultivo candelabro apresenta potencial para a produção intensiva comercial de cacaueiros. Entretanto, necessita ser validado em áreas maiores e também precisa da realização de estudos de viabilidade econômica, definição de clores, mecanização da poda e outras práticas associadas ao uso do sistema.

BAHIA QUER AMPLIAR EM R$ 520 MILHÕES REPASSES FEDERAIS PARA A SAÚDE

Vilas-Boas teve audiência com o ministro Gilberto Occhi || Foto Mateus Pereira/GovBA

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a fim de ampliar os repasses federais para saúde da Bahia em mais de R$ 520 milhões por ano. Os recursos adicionais referem-se à operação de novas unidades hospitalares estaduais e policlínicas, à ampliação de leitos e serviços de diagnóstico, bem como à recomposição do custeio de instituições federais, como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconhece o esforço do Governo da Bahia para ampliar e descentralizar a assistência à saúde, sobretudo, em um momento de restrições orçamentárias e financeiras. “O tesouro estadual vem mantendo unidades hospitalares operacionais, como o HGE 2, Hospital da Mulher e Instituto Couto Maia, todos em Salvador, além do Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Neste cenário, o governo federal deveria aportar, no mínimo, R$ 241 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

Com mais de 270 mil atendimentos nas regiões de Irecê, Guanambi, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, as oito policlínicas inauguradas entre o fim de 2017 e o primeiro semestre de 2018 devem receber o aporte de R$ 89,8 milhões do governo federal para cobrir parte dos custos da operação, visto a ampliação de serviços especializados e exames de alta complexidade, como ressonância magnética.

Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avançará ainda mais na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.

CARRETA PEGA FOGO E INTERDITA BR-101 NO SUL DA BAHIA

Fogo destrói caminhão que transportava bebidas || Foto Luiz Conceição

Uma carreta que transportava carga de cerveja e refrigerantes pegou fogo, na manhã desta quinta-feira (13), no trecho da BR-101 entre Uruçuca e Aurelino Leal, no sul da Bahia.

O sinistro interditou parte da rodovia por mais de meia hora e levantou um cortina de fumaça de mais de 20 metros de altura. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada.

Ainda não há informações sobre se alguém ficou ferido no incêndio, nem as causas do sinistro, segundo o policial Barreto, da delegacia da PRF em Itabuna, em contato com o PIMENTA. Uma equipe estava no local até há pouco.

CNI/IBOPE: 64% ACREDITAM QUE GOVERNO BOLSONARO SERÁ ÓTIMO OU BOM

Pesquisa aponta que 64% esperam ótimo ou bom governo || Foto Tânia Rego/AB

Uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), aponta que 64% dos brasileiros esperam que Jair Bolsonaro fará um ótimo ou bom governo. O universo dos que enxergam que o governo dele será ruim ou péssimo atinge 14% dentre os consultados. Já 18%, apostam que será regular, enquanto 4% não souberam ou não responderam à pergunta.

Outros 75% dos brasileiros acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, está no caminho certo em relação às decisões tomadas antes da posse, marcada para 1º de janeiro. Já 14% acreditam que ele esteja no caminho errado e 11% não souberam ou não responderam à pergunta sobre o acerto das medidas.

O percentual de aprovação às medidas é maior dentre aqueles com renda familiar superior a 5 salários mínimos: 82%. Já entre os mais pobres, a aprovação é de 70%. Até aqui, Bolsonaro tem sinalizado afrouxar a legislação trabalhista, dentre outras medidas que agradam os eleitores de maior renda.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores no período de 29 de novembro a 2 de dezembro, anterior às notícias que envolvem assessores e um dos filhos de Bolsonaro em movimentações suspeitas de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

UFSB OFERECERÁ 930 VAGAS PELO SISU 2019.1

UFSB oferecerá mais de 900 vagas no primeiro ciclo pelo Sisu || Foto Gabriel Oliveira


A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) oferecerá 930 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2019, de acordo com Edital 39/2018, publicado nesta quarta (12). As vagas serão distribuídas entre os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, que tem previsão de divulgação de resultado para o próximo mês. Vagas para graduação na área da Saúde deverão ser oferecidas no Sisu 2019.2, no segundo semestre do próximo ano (veja mais abaixo).

Neste edital, estão abertas vagas para o primeiro ciclo da graduação nos Bacharelados Interdisciplinares em Ciências, Artes, Humanidades e as Licenciaturas Interdisciplinares em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, em Matemática e Computação e suas Tecnologias, em Artes e suas Tecnologias e em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, como consta no anexo I do edital.

Um detalhe importante é que a UFSB não oferece vagas para o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde na primeira edição do Sisu 2019. Há possibilidade de oferta de vagas para esse curso na segunda edição do Sisu 2019, que deve ocorrer na metade do ano. O comunicado do Consuni de 14 de novembro deste ano informa essa decisão do Conselho Superior e anuncia o quantitativo de vagas aprovadas para a primeira edição do Sisu 2019. :: LEIA MAIS »

CARRO ZERO PODE SAIR COM ATÉ R$ 36 MIL DE DESCONTO NO BRIONE DAY

Concessionária tem ofertas de descontos que podem chegar a R$ 36 mil || Foto Divulgação

Clientes podem adquirir carros zero quilômetro com até R$ 36 mil de descontos em um dia de promoções de concessionária da Fiat nos municípios de Itabuna, no sul do Estado, e Valença, no baixo-sul, nesta quinta-feira (13).

Dentre as ofertas do Brione Day, da Concessionária Brione, a de maior desconto é a picape Toro, modelo 2019, automático, diesel, com tração 4 por 4 e motor 2.0. O veículo sai com desconto de R$ 36.000,00.

Já a Strada Hard Working, cabine estendida, o desconto alcança R$ 20.000,00, caso o cliente seja pessoa jurídica ou produtor rural.

Para atender à demanda, a concessionária abriu plantão de vendas às 8h. O cliente terá até as 21h de hoje para conferir as ofertas, tanto em Itabuna como na filial em Valença.

ITABUNA: ORÇAMENTO DE R$ 628 MILHÕES SERÁ VOTADO NESTA QUINTA

Câmara vota Orçamento de 2019 nesta quinta-feira

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Itabuna para 2019 será votado nesta quinta-feira (13) pela Câmara de Vereadores, após o relator, Ronaldo Geraldo, Ronaldão (PMN), emitir voto favorável à aprovação do Orçamento do próximo ano. Os membros das Comissões Permanentes votaram a favor, mas Enderson Guinho (PDT) e Babá Cearense (PHS) se posicionaram contra a proposta do governo

A receita itabunense em 2019 está estimada em R$ 628,7 milhões. No projeto, o prefeito Fernando Gomes pede autorização da Câmara para suplementar a LOA em 50%, via créditos adicionais.

Júnior Brandão (PT) sugeriu limitá-lo a 10%. De acordo com a assessoria da Câmara, a emenda será deliberada pelo Plenário. O Orçamento também tem emendas de Charliane Sousa (PTB), Aldenes Meira (PCdoB) e Babá Cearense.

VOTAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ILHÉUS CONTRARIA BASTIDORES

Marcolino Reis

Momento histórico na politica ilheense. Na tarde dessa quarta feira (12), aconteceu o inesperado na eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

A vitória do vereador Paulo Carqueija (PSD), dada como certa, não ocorreu como esperado.

Carqueija, Marão e o novo presidente a partir de 2 de janeiro, César Porto

No apagar das luzes, numa articulação do ex-presidente da Câmara Jailson Nascimento, em conjunto com outros vereadores e com uma grande articulação política, os mesmos compuseram uma nova chapa, encabeçada pelo vereador César Porto (PDT) conseguindo uma vitória com placar de 11 contra oito.

Desta forma, a reviravolta ocorrida poderá mudar o cenário politico municipal.

Parabéns à nova mesa diretora eleita para o biênio 2019-2020 composta por Cesar Porto (PDT), Luis Carlos Escuta (PP), Fabricio Nascimento (PSB) e Juarez Barbosa(MDB)!

Marcolino Reis é comunicador.

SINEBAHIA OFERECE 104 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ NESTA QUINTA (13)

A quinta-feira (13) reserva total de 104 vagas de emprego em três dos maiores municípios do sul e do sudoeste do Estado nas unidades do SineBahia. São 75 vagas em Itabuna, 20 em Ilhéus e 9 em Jequié hoje.

Os interessados devem procurar unidade do SineBahia, apresentando comprovantes de residência e de escolaridade, CPF e carteiras de Trabalho e de Identidade, além de laudo médico caso seja pessoa com deficiência (PCD). As vagas podem ser conferidas clicando do “leia mais”, a seguir. :: LEIA MAIS »

STJ SUSPENDE PAGAMENTO DE R$ 71 MILHÕES PARA CINCO POLICIAIS DA RESERVA NA BAHIA

STJ suspende processo milionário contra estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, por meio de liminar, o pagamento da multa aplicada pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) ao Estado da Bahia no processo de incorporação de honorários educacionais movido por cinco policiais militares da reserva.

Trata-se de ação em que os autores solicitaram incorporação aos seus salários dos honorários de ensino por atuação em cursos de formação. Além de reconhecer do direito dos autores, o TJ-BA aplicou ao Estado da Bahia multa de 1% por dia, desde a data do ajuizamento da ação. A decisão acabou por inflacionar os cálculos, levando-os a números exorbitantes.

O valor a que faria jus os autores da ação judicial ficaria na faixa de R$ 2 milhões, enquanto a multa ficaria na casa de R$ 69 milhões — em montantes apurados em 2012. Os valores atualizados até hoje já passam o estratosférico montante de R$ 71 milhões, tudo em função de uma aplicação equivocada e indevida daquela multa diária de 1%, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) .

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TCM REJEITA CONTAS E MANDA PREFEITO DE IBIRAPITANGA DEVOLVER MAIS DE R$ 70 MIL

TCM rejeita contas de prefeito de Ibirapitanga


O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito Ibirapitanga, Isravan Barcelos, referentes ao exercício de 2017. Em seu segundo mandato, o prefeito extrapolou mais uma vez o limite máximo de gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas, segundo o TCM. Barcelos pode recorrer da decisão.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada multa de R$4 mil por outras irregularidades identificadas no relatório. Além disso, foi determinada que o gestor devolva R$ 73.966,65 para os cofres públicos.

O valor do ressarcimento é referente a Processos de Pagamento não apresentados durante a prestação de contas, informou o TCM. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,83% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF.

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