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ÓRGÃOS FEDERAIS DESCUMPREM PORTARIA DA CGU CONTRA CORRUPÇÃO

Determinações da CGU são ignoradas por órgãos públicos

Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem fraudes e atos de corrupção”, 79 ministérios, autarquias e fundações ainda não indicaram à CGU sequer o nome dos responsáveis por coordenar e monitorar as futuras ações de controle interno.

Segundo a Portaria 1.089/2018, que regulamenta a política de governança da administração pública federal, cada órgão deveria terconstituído sua própria unidade de gestão de integridade até 11 de maio deste ano, informando à CGU os dados de ao menos um servidor destacado para atuar permanentemente na unidade, com acesso a todos os outros setores, inclusive aos mais altos escalões do órgão ou entidade. A portaria também estabelece 30 de novembro como data limite para que os programas de integridade sejam apresentados e aprovados a fim de serem postos em prática.

A lista dos 197 órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional obrigados a constituir suas unidades de gestão de integridade está disponível no site da CGU.

GOVERNANÇA

Entre os 79 entes federais que ainda não indicaram ter criado a unidade gestora estão a Presidência e a Vice-Presidência da República, além de ministérios como o das Relações Exteriores, Segurança Pública, Trabalho e dos Direitos Humanos, e as agências Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de Mineração (ANM), do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Cinema (Ancine), entre outros órgãos  federais.

Os 118 órgãos federais que informaram ter criado instâncias para estruturar, executar e monitorar seus programas internos de integridade e boa governança representam quase 60% dos 197 obrigados a constituir suas unidades de gestão.

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MULHER É ACUSADA DE ROUBAR TURISTAS USANDO “BOA NOITE CINDERELA”

Mulher é acusada de roubar turistas na Bahia

A Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) apresentou, na sexta-feira (16), no Pelourinho, em Salvador, uma mulher acusada de roubos a turistas, usando o golpe “Boa noite, Cinderela”. Naiara Barbosa dos Santos, 33 anos, atuava como garota de programa e teve mandado cumprido, na quinta-feira (15), quando se apresentou à Polícia Civil.

A titular da Deltur, delegada Marita Souza, e o delegado-adjunto, Dermeval Amoedo, explicaram que o mandado em aberto era referente ao roubo de 600 euros, contra um turista italiano. O crime foi cometido em março deste ano, no Porto da Barra. O homem foi dopado, segundo os policiais.

Marita contou ainda que, mais recentemente, no mês de outubro, ela atacou um turista francês. Desta vítima foram subtraídos um notebook, um aparelho celular e dois mil euros. “Ela conheceu o homem, na praia de Itapuã, e aplicou o golpe, no apartamento onde ele estava hospedado, no bairro de Ondina”, explicou a delegada.

Ainda de acordo com a titular, em 2007, outros três homens, sendo dois estrangeiros (inglês e holandês) e um brasileiro também foram atacados. “Todos eles foram seduzidos e dopados”, pontuou.

Naiara possui oito passagens pela polícia, sendo quatro pelos roubos aplicando o golpe “Boa noite, Cinderela”, e quatro por discussões com clientes por desacordos no pagamento dos programas. Ela permanece presa e à disposição da Justiça.

“ESTAMOS BUSCANDO O MELHOR PARA O CISO”, AFIRMA ROSEMBERG PINTO

Rosemberg diz que decisão ainda não foi tomada 

O deputado estadual Rosemberg Pinto afirmou, nesta sexta-feira (16), que ainda não há nenhuma decisão tomada pela Secretaria Estadual da Educação (SEC-BA) sobre não renovação de contrato com o Colégio Ciso, em Itabuna, situação que, se confirmada, levaria ao fechamento da escola. “Conversei com o secretário [da Educação] Walter Pinheiro e ele me informou que não há decisão tomada”, disse.

De acordo com o parlamentar, para enfrentar a crise que afeta todos os estados brasileiros, o governo da Bahia trabalha para reduzir custos, mas a SEC tem tomado todas as precauções para não gerar prejuízo à comunidade escolar. “Há um excedente de professores e a quantidade de vagas atualmente é maior que a demanda. Por isso, temos que pensar como minimizar os prejuízos, garantindo a qualidade do ensino. Até porque, isso não é uma coisa específica de Itabuna. Diversas cidades passam por essa avaliação”, lembrou.

Comunidade escolar se mobiliza contra fechamento do Ciso

O Ciso nasceu há 50 anos do sonho do professor Josué Brandão e, na sua realização, contou com a comunidade local através do voluntariado. “Entendo que o colégio se tornou um patrimônio da cidade por conta de sua história, localização e estrutura física. Tenho interagido com o amigo, liderança na cidade e com larga história de convivência com a instituição, Rosivaldo Pinheiro e concordamos que essa situação precisa ser tratada com sensibilidade e racionalidade. Estamos buscando o melhor para o Ciso e toda a comunidade escolar”, defendeu Rosemberg.

PEQUENOS AGRICULTORES DE UNA ESPERAM HÁ CINCO ANOS POR REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Pequenos agricultores lutam por posse da fazenda

Pequenos agricultores de Una, no sul da Bahia, reclamam que não sabem mais a quem recorrer para retomar a posse da Fazenda Izaura, que foi invadida há cinco anos por um grupo liderado por uma mulher identificada como Valdeci Santos Cardoso. Os irmãos Vieira, 15 herdeiros de João Vieira Filho, dizem não entender o porquê da justiça não conseguir fazer cumprir a lei.

Os irmãos Vieira afirmam que, por quatro vezes, a justiça determinou a reintegração de posse, mas nenhuma delas foi cumprida. Eles relatam que a última decisão de reintegração da área foi concedida no mês passado e deveria ser cumprida na manhã de quarta-feira (14), mas foram surpreendidos com uma liminar suspendendo a desocupação da área.

Os pequenos agricultores chegaram a contratar e pagar, antecipadamente, dois caminhões para transportar os móveis da família. Além disso, compraram ferramentas e mantimentos para pagar depois. “Estávamos com tudo pronto para voltar para as nossas terras, mas na última hora fomos informados que a mesma justiça que determinou a reintegração concedeu mais uma liminar para invasora. Precisamos que a lei seja cumprida. As pessoas se apropriam de um bem de terceiros e ainda são protegidas”, revolta-se Luisa Vieira.

DESESPERADOS

Para lutar na justiça pela fazenda, os proprietários tiveram que fazer empréstimos e não conseguem quitá-lo porque estão sem renda. Parte dos herdeiros mora de aluguel em Una. Os agricultores ressaltam que não conseguem que a justiça seja feita, mesmo com a documentação da fazenda em dia. “Enquanto os verdadeiros donos não têm dinheiro para as necessidades básicas, os invasores estão há cinco anos lucrando com o patrimônio construído com muito trabalho pela nossa família”, reclama Luisa.

Dona Angelita Vieira com reintegração de posse que foi suspensa

Sem saber o que vai acontecer e sem dinheiro, a família Vieira acredita que a única alternativa é recorrer à Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bahia. “Será que esse descaso estaria ocorrendo se fossemos grandes proprietários de terra? Minhas irmãs estão doentes por causa dessa situação. Na última vez, elas baixaram o hospital. Estamos desesperados não só por causa das dívidas, mas também com essa sensação de injustiça”, desabafa Luisa Vieira.

A propriedade ocupada fica nas imediações do KM 36 da rodovia Una-São José da Vitória. De acordo com Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a propriedade está no nome de João Vieira Filho, o pai dos pequenos agricultores.

ILHÉUS PROMOVE “FESTE AFRO” PARA CELEBRAR DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Ilhéus se prepara para Dia da Consciência Negra

Ilhéus vai celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra com diversas atividades culturais nos próximos dias 20 e 21. Nessas datas haverá apresentações de dança, teatro poisia, capoeira, filmes, além de debates sobre a cultura e relevância histórica do povo da raça negra. As atividades serão realizadas no Teatro Municipal e no auditório Sosígenes Costa, na sede da Secretaria de Cultura de Ilhéus. O Dia da Consciência Negra é 20 de novembro.

O primeiro dia de evento, na terça-feira (20), às 16 horas, haverá roda de conversa entre dirigentes culturais locais, no auditório Sosígenes Costa. Logo depois, às 17h30min, o secretário Municipal de Cultura, Pawlo Cidade, fará a apresentação do Programa de Fomento Afro Cultural de Ilhéus (Pro Afro Ilhéus). Em seguida, às 19 horas, acontecerá o Fest Afro Ilhéus, com apresentações artísticas de dança, teatro, poesia e capoeira, no Teatro Municipal.

Na quarta-feira, dia 21, está previsa a segunda rodada de Fest Afro Ilhéus, com apresentações musicais de hip-hop, reggae e música afro. Entre os intervalos dos shows serão exibidos vídeos alusivos à comemoração.  “A proposta visa ao reconhecimento e resgate dos valores da cultura negra na formação da nossa cultura e identidade, trazendo uma reflexão na busca pela participação igualitária da comunidade negra na sociedade”, afirma o secretário Pawlo Cidade.

ZUMBI DOS PALMARES

O Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído em âmbito nacional por meio da lei número 12.519/11, em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em combate contra a escravidão dos negros no período colonial, em 20 de novembro de 1695. O momento suscita uma reflexão sobre a introdução do negro na sociedade brasileira, a desigualdade social patente no país e a valorização da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira nos âmbitos social, cultural e religioso.

EMPADINHAS DA VOVÓ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRORROGA PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DO FIES

MEC prorroga o prazo para renovação do Fies|| Foto Divulgação

O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2018 foi prorrogado desta sexta-feira (16) para  23 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), devem fazer o aditamento pelo sistema SisFies os estudantes que contrataram o financiamento até 31 de dezembro de 2017.

De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique excluído. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, afirmou Pinheiro, lembrando aos alunos que é fundamental acessar o SisFies o quanto antes,não deixando para fazê-lo na última hora.

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa Econômica Federal, que, conforme a Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, é o agente operador de sistema. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino, para depois as informações serem validadas pelos estudantes  Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados no SisFies.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao Banco do Brasil à ou Caixa Econômica para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

NOVO FIEIS

Estudantes que ingressaram no Fies a partir de 2018 já entraram em um novo sistema de financiamento. O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, no qual o programa está dividido em várias modalidades diferentes que oferecem condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia para cada candidato.

CERCA DE 40 MILHÕES DE BRASILEIROS SÃO PRÉ-DIABÉTICOS, DIZ ESTUDO

Diabetes mata mais de 60 mil pessoas por ano Brasil

Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes indicam que 40 milhões de brasileiros são pré-diabéticos, ou seja, possuem o nível elevado de glicemia de jejum, variando entre 100 e 125 mg/dl; e que 25% deste total pode desenvolver o diabetes tipo II. Outro dado preocupante é que no Brasil se consome 50% a mais de açúcar do que o recomendado, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A estima-se que cada brasileiro consome, por dia, em média 18 colheres de chá do produto, quando o recomendado seria até 12. Isso tem impactado no aumento do diabetes nos últimos anos, que de acordo com a Pesquisa Vigitel 2017 cresceu 54% nos homens e 28,5% nas mulheres. Outra doença que tem crescido entre os brasileiros, e que está relacionada com o alto consumo de açúcar é a obesidade. A condição clínica subiu mais de 60% nos últimos 11 anos.

A coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, explica que “o diabetes é uma doença crônica que pode ser evitada, desde que hábitos saudáveis, com uma alimentação adequada e a prática de atividade física, sejam adotados. Por isso, a população brasileira tem que se atentar ao consumo de alimentos adequados, como frutas, verduras, castanhas, leguminosas, cereais, carnes/ovos, além de evitar alimentos gordurosos e processados”.

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OTTO ATACA PP NA DISPUTA PELA AL-BA: “ANTIÉTICO”

Otto acusa PP de agir sem ética na disputa pelo comando do AL-BA

O senador e presidente do PSD baiano, Otto Alencar, disse ter boas relações com o PP no Estado, mas atacou a estratégia adotada pelos progressistas na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na terça (13), o vice-governador João Leão se reuniu com o presidente estadual do PCdoB e com a bancada de deputados estaduais eleitos comunistas e deles obtiveram garantia de apoio a Nelson Leal na disputa pela cadeira principal da AL-Ba (relembre aqui).

Otto enxergou deslize ético do PP na estratégia. Ao Bahia.ba, o senador baiano assim se expressou:

– Não tenho nada contra Nelson Leal, nada contra João Leão, mas o atual presidente da Casa e senador eleito, Angelo Coronel, precisa ser ouvido. Eu fui ouvido na época da minha sucessão, Coronel tem que ser ouvido. O governador tem que ser ouvido, Jaques Wagner também. Os presidentes dos partidos. É antiético.

PARALISAÇÃO DE 24H NOS CORREIOS

Os trabalhadores de Correios de todo o estado da Bahia paralisarão suas atividades por 24h, na próxima segunda (19), em protesto contra o fechamento de agências da empresa e à cobrança abusiva no plano de saúde.

De acordo com o Sindicato da categoria, trata-se, também de protesto contra a venda do prédio da Pituba, na capital baiana, e o rombo no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios, o Postalis.

“O GRANDE YORICK” EM CARTAZ NO TPI

O Grande Yorick tem apresentação nesta sexta (16), na Tenda do TPI || Imagem Ruy Penalva

Após a estreia durante a 3ª edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia, em Camaçari, O Grande Yorick, da Trupe Teatro Sem Fim, se apresenta em Ilhéus nesta sexta-feira (16), às 20h, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes.

A montagem concorre com outros 12 espetáculos à indicação ao prêmio Braskem (Oscar do Teatro Baiano), na categoria “Melhor espetáculo do interior.

Com direção de Ed Paixão, o espetáculo tem no elenco a atriz Geisa Pena e os atores Ed Paixão e Mauricío Lima, além da trilha sonora de Luan Borba e composições de Cabeça Isidoro e Luan Borba.

Em Camaçari, O Grande Yorick foi aplaudido de pé pelo público do Teatro Cidade do Saber. A plateia se emocionou com a história de Wiliam Chagas, ator que luta para não se submeter às convenções da sociedade atual. Os ingressos custam R$10,00 (meia) e R$20,00 (Inteira) e podem ser adquiridos na bilheteria da Tenda.

RECEITA PAGA 6º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones. :: LEIA MAIS »

ELEIÇÃO NA CÂMARA ILHEENSE

Câmara de Ilhéus definirá novo presidente em 5 de dezembro

Definida a data da eleição que definirá a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Será no dia 5 de dezembro. A proposta foi apresentada pelo vereador Ivo Evangelista (PRB) e aprovada por unanimidade.

Colegas ensaiaram apoio à reeleição de Lukas Paiva (PSB), mas ele desistiu da disputa para a qual seria necessário mudança no regimento interno. O nome mais cotado para a sucessão é o do colega Paulo Carqueija (PSD), mesmo partido do prefeito Mário Alexandre.

ROBERTO CAMPOS NETO COMANDARÁ O BANCO CENTRAL

Sede do Banco Central

O economista Roberto Campos Neto comandará o Banco Central a partir de janeiro. A informação foi confirmada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A permanência de Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro também foi ratificada pela equipe.

Executivo do banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.

Entre 1996 e 1999, ele trabalhou no Banco Bozano Simonsen, onde ocupou os cargos de operador de Derivativos de Juros e Câmbio, operador de Dívida Externa, operador da área de Bolsa de Valores e executivo da Área de Renda Fixa Internacional. De 2000 a 2003, trabalhou como chefe da área de Renda Fixa Internacional no Santander Brasil.

Em 2004, ocupou a posição de Gerente de Carteiras na Claritas. Ingressou no Santander Brasil em 2005 como operador e, em 2006, foi chefe do setor de Trading. Em 2010, passou a ser responsável pela área de Proprietária de Tesouraria e Formador de Mercado Regional e Internacional.

Para assumir o cargo de presidente do Banco Central, Campos Neto precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado. O plenário da Casa também precisa referendar a indicação. O cargo de presidente do Banco Central tem status de ministro.

O avô do futuro presidente do BC, o economista Roberto Campos, comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco, de 1964 a 1967. Nesse período, ele foi um dos idealizadores e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de agosto de 1958 a julho de 1959. Da Agência Brasil.

“PAPINHO COM O NOEL” É ATRAÇÃO PARA A CRIANÇADA NO SHOPPING JEQUITIBÁ

Chegada de Papai Noel era aguardada com ansiedade pelos baixinhos || Fotos Mari Cerqueira

O Papai Noel chegou ao Shopping Jequitibá, em Itabuna, em um trenzinho moderno e todo iluminado, na noite de terça (13), e agora reserva tempo para um papinho com a criançada, diariamente, das 15h às 21h, de segunda a sábado, e das 14h às 20h, nos domingos e feriados até a véspera do Natal.

Nesta quinta-feira de Proclamação da República, o bom velhinho já recebe os pequenos para fotos e entrega de cartinhas. Desde a terça, a magia do Natal invadiu ruas do Centro da cidade e da Beira-Rio com a passagem de Papai Noel em um Passeio dos Sonhos.

Decoração natalina tem trenzinho na praça central do shopping

A passagem do trenzinho causou alvoroço e a chegada ao Shopping Jequitibá era aguardada com muita ansiedade pelas famílias. Como parte da programação, além de passeio pelo trenzinho com a presença do bom velhinho, a garotada pôde se divertir com a Charanga da Alegria e os personagens infantis da Juka Kids.

DECORAÇÃO NATALINA

A decoração natalina deste ano é bem interativa e com um trenzinho na praça central do Shopping para pequenos passeios. O valor do passaporte é R$ 10,00 por pessoa. Criança até 3 anos de idade, acompanhada por um responsável, não paga. Partiu para a Viagem dos Sonhos. Veja vídeo com os melhores momentos do Passeio dos Sonhos e da chegada de Noel ao shopping itabunense:

CONJUNTO PENAL DE ITABUNA TEM 1ª AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Conjunto penal de Itabuna realiza primeira audiência por videoconferência

A intimação de uma sentença, lavrada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, marcou a entrada em operação do sistema de videoconferência do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O réu, que está cumprindo pena em Itabuna, recebeu, em meio físico (papel), a sentença, e foi intimado (tomou ciência) por meio do recurso tecnológico às 13h30min de quarta-feira (14).

Na ocasião, o réu foi assistido por um advogado do próprio CPI, disponibilizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o Conjunto Penal, para sanar qualquer dúvida. Também estiveram presentes representantes da direção e da Coordenação de Segurança da unidade prisional.

A audiência virtual é uma forma eficaz de dar cumprimento aos feitos da Justiça, evitando deslocamentos físicos, que sempre envolvem um grande aparato de segurança, devido aos riscos da atividade.

O diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, falou da inovação. “Estamos totalmente aptos a realizar aqui mesmo, no Conjunto Penal, todos os atos permitidos por meio da mediação tecnológica de videoconferência, garantindo a integridade física do custodiado, em um processo interno, seguro e eficaz”.




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