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Um projeto do vereador Milton Gramacho (PRTB), de Itabuna, promete causar muita polêmica. Ele propõe a aplicação de multa aos proprietários de imóveis onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Para imóveis residenciais, o vereador defende uma multa de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs), algo em torno de R$ 1.700,00. Para os comerciais, o valor é o dobro.
O princípio é o de que essa história de conscientização funciona pouco. A coisa só se resolve mesmo quando o renitente no mau-costume é atingido no bolso.
Por outro lado, a falha do projeto é responsabilizar unicamente o cidadão, num momento em que boa parte da responsabilidade pelo avanço da dengue é atribuída à ausência do poder público.

25 respostas

  1. Concordamos plenamente com o comentário acima..
    Essa é só mais uma proposta pra encher os bolsos dos políticos de itabuna.
    Aproveitamos a oportunidade para comunicar que nesse momento a reitoria da UESC mostra mais uma vez sua cara, permitindo que a polícia entre numa atitude de represália contra esse movimento que a todo tempo tenta negociar e só esbarra em promessas não cumpridas!!
    mais informações no nosso bloG !!
    contamos com a comunidade:
    “não se vence a LUTA sozinhO..”

  2. concordo com a idéia…mais o prefeito vai pagar indenização das pessaos que morreram????ai eu posso pagar!!!!crainaça de 5 anos???a professoara????como é que fica esta situaçao das mortes…..morrue e pronto!!!!!tem que doer no bolso mais tb no bolso do prefeitura!!!!!!

  3. Concordo em parte com o projeto, até porque aqui só ficou explícito, até o momento, a idéia, não os pormenores, pois se trata de um blog, onde os assuntos são tratados de forma mais geral, …!!!
    Se o projeto for “bem amarrado” apontando, inclusive, as atribuições e as penalidades a serem dadas ao poder público, código de postura para terreno baldio, terrenos públicos e privados, além de eventuais focos encontrados em praças e lograduoros públicos, por exemplo, aí sim, serei favorável totalmente, …!!!
    Mas já é um bm começo. O que não dá é para continuar como está, …!!!
    Observando a convergência das opiniões das pessoas que comentaram anteriormente, já dá para perceber que a população irá apoiar, …!!!

  4. Quando a coisa parece ter condições de ser séria, pode contar comigo, caso contrário, sou igual ao Godói, ex-árbitro defutebol e, hoje, comentarista de arbitragem da Band.
    “Pau neles”, …!!!
    É isso aí, bicho, …!!!

  5. Não creio seja prerrogativa de nenhum legislador criar lei que institua tributo de qualquer natureza. O vereador Gramacho tenta surfar na “onda da dengue”, depois de ter sambado no período eleitoral, ano passado, com a história da compra de votos, que até agora não se dignou explicar ao distinto público.
    Aliás, o seu mandato estaria alicerçado em uma decisão preliminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que não se tem notícia de que tenha ganho a ação que foi proposta contra si pelo Ministério Público Estadual. É por desditas como esta que a credibilidade do Legislativo, que reputo como o mais democrático e autêntico dos Poderes, na Democracia, está se esvaindo pelo ralo.
    O povo perde a confiança em seus representantes que não lhe honram o mandato outorgado ou a representação direta, pelo voto, dos concidadãos. Tenha dó, excelência.

  6. ‘O vereador Gramacho tenta surfar na “onda da dengue”’
    Comentário bem pertinente.
    Não acho que a medida de onerar ainda mais os contribuintes vá resolver nada, visto que a dengue é um problema social.
    Creio que medidas alternativas possam ter mais efeito, como por exemplo: aquele que rejeitar a visita dos agentes sanitários, ou manter focos de proliferação das larvas, deveria acompanhar os agentes durante um turno de visitas.
    Fica a sugestão.

  7. Dr. LC, se o projeto é bom ou ruim eu não sei. Mas que multa não é tributo, isso eu sei…rs. Como causídico, o senhor deveria saber que multa tem caráter de penalidade… Tributo, não.
    Por exemplo, a lei municipal que prevê incentivo ao emprego de egressos do sistema penitenciário aplica multas nas empresas que frustrarem essa intenção. É uma lei municipal, cujo projeto é de autoria do vereador Wenceslau Júnior.
    Eu diria que nessa avaliação o colega obrou mal…rs

  8. Usando honestamente o dinheiro destinados a saúde, fiscalizando os agentes que ficam passiando nas, ganhando no mole molinho, os carros só deveria ser usados nesta impreitada e não para servir os funcionarios previlegiados, fazendo feira, trasporte etc… dos parasitas, até o logotipo da dengue foram apagodos, esse DEM é o CAPETA.

  9. A maioria dos brasileiros só usam cinto desegurança porque a falta de uso gera multa. Assim será no combate a dengue: enquanto esperar que o vizinho tome as medidas, não haverá perspectiva de solução. Somente pena pecuniária poderá convencer a tomada de cuidados básicos. Pena há seriedade da fiscalização e imposição das multas. Teremos que esperar uma situação mais caótica para que as açoes realmente eficazes possam ser tomadas.

  10. E os politicos acabaram com o irrisorio imposto de 0,38% e ganhando o apoio popular. POBRE NAO PAGAVA CPMF….. OU seja para atingir os R$1.700,00 a movimentacao financeira teria que ser mais de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Pensem nisso.Aloh assalariados …. quase 1.000 vezes o que voces ganham e conseguiram convercer a fazerem inclusive protesto……
    Para acabar ou reduzir o indice da DENGUE eh soh colocarem os vereadores para comparecerem diariamente aos Bairros.
    Outro fato eh invasao que vira bairro e depois ficam exigindo isso e aquilo.
    A FAVOR DA VOLTA DA CPMF…. MELHOR MANEIRA DE FISCALIZAR OS RICOS…. POSSA SER QUE ATE QUE COM INDICE MENOR DO QUE OS 0,38%
    PARA QUE OS POBRES MORTAIS ENTENDAM…… EM CADA 1.000,00 REAIS MOVIMENTADO, SERIAM PAGOS R$3,80 ………

  11. São tantas as asneiras que aqui escrevem !
    Ja meteram até a finada CPMF no bolo !
    A epidemia so se alastrou devido ao descasso do governo em todas as suas esferas.
    Temos um problema supra-partidario, nao temos que procurar culpados, temos que agir !
    Essa de pagar multa, nao existe !
    Quem respeita lei municipal?
    Se é para respeitar uma lei municipal, que tal os Bancos cumprirem a lei dos 15 minutos??
    Ou a corda só vai estourar para os mais fracos??
    Os Agentes de Saúde ficaram com salários atrasados, quem é que vai trabalhar sorrindo com pagamento em atraso?
    Milton Gramacho, tira o seu r$%# da cadeira, e vá pelo menos no seu bairro, so lembra que Santo Antonio e São Lourenço existe de 4 em 4 anos !

  12. Concordo com o ultimo comentário, pois onerar o contribuinte quando Fernando Gomes e Azevedo não pagaram em dia os salários dos servidores da saúde,foi preciso o ministério público intervi na questão para que recebessem os seus salários, Fernando sumiu com mais de 20 milhões, roubou e o outro dizia que nao ia pagar porque foi na gestão passada, agora vem com essa piada de imposto, multa…Fiquei sabendo que nem o remédio eles estavam tendo para colocarem nos tanques, como é que esses agentes iriam trabalhar, sem salário e sem o produto? Os governantes precisam respeitar o povo, porque a justiça não se respeita ao permitir o retorno de quem foi pego com a mão na massa, praticando o crime e foi tido como inocente, tanto Azevedo que de sério e onesto não tem nada, quanto esta porcaria de vereador deveriam estar fora do poder…. sem falar nos concursados que até hoje o tal Azevedo não os convocou, chamou a minoria e cadê a imprensa, cadê os blogs que se calaram. Atenção!!!! Com a palvra o MINISTÉRIO PÚBLICO….JOSÉ NUNES

  13. Há muito não via agentes de endemias nas ruas,somente após a infestação do mosquito da denque, dos muitos hospitalizados, dos muitos que estão em casa se cuidado e das muitas mortes, algumas não divulgadas – ESTAMOS EM PRIMEIRO LUGAR NA MÍDIA TELEVISADA E FALADA, SÓ APARECEMOS NA MÍDIA NACIONAL PELAS COISAS RUINS QUE ACONTECEM EM NOSSA CIDADE – hoje estamos vendo um ensaio de agentes de endemias nas ruas, salvo engano, 40 (quarenta), os outros foram dispensados (não eram concursados), e os concursados não foram contratados.
    Como é um caso de emergência, poderia fazer um contrato de prestação de serviços, de acordo com o inciso IX, do Art. 37,da Constituição Federal, por um prazo de 3 (três) meses, até regularizar a situação. Dizem que a responsabilidade é de todos, e é, eu olho meu quintal todo dia, converso com o vizinho e incentivo fazer o mesmo. Mas é as casas que estão fechadas? os terrenos baldios?
    Acho que o governo municipal foi omisso, acredito até que no caso das mortes por dengue homorrágica, cabe ação de indenização. Quando começar a chover indenizações para a Município pagar, aí sim, eles vão tomar mais cuidado, pois a saúde e segurança, é uma obrigação do Estado e do Município.
    Agora vem um tal de MILTON GRAMACHO, querer falar em aplicar multa onde encontra mosquito da dengue. O próprio município seria o que mas sofreria multas. Gostei da carteirada, do CPMF (que era para ser revestido na saúde). Mas esta idéia de Milton da multa, tô fora. 95% da população ganha umm salário mínimo, inclusive o Prefeito quer instituir um cartão cidadão, para beneficiar 20 mil famílias, com uma renda de R$ 100,00 (cem reais) ou mais, não sei exatamente o valor. Coitado dos pobres, “cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais rico”. (desculpem o plágio) mais é a verdade.

  14. Devemos cobrar do poder publico a limpeza dos canais de nossa cidade, que se encontram imundos e cheios de mato, aumentando a ploriferação de mosquitos e ratos, moro na TV juca Leão no fundo do colégio sagrado coração, aqui o canal se encontra imundo a + de 07 anos, a rua se encontra fechada pelos donos dos terrenos baldios, aqui os agentes de saúde tem mais de 08 meses que passaram por aqui, ainda ficam falando ao combate a DENGUE, e pra vcs verem aqui ainda chamam de centro da cidade de Itabuna, imagine a periferia…….

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