O vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) não tem dúvidas de que a indicação de Juliana Burgos para a procuradoria-geral do município só na Justiça, caso o Executivo consiga provar a inconstitucionalidade do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal de Itabuna (Lomi). Esse artigo submete a aprovação do nome do procurador-geral do município à Câmara Municipal, o que agora é contestado pelo prefeito (veja nota). O vereador falou ao Pimenta sobre o assunto:
Pimenta – Como o senhor vê essa atitude do Executivo, de tentar aprovar o nome da advogada Juliana Burgos à revelia da Câmara?
Wenceslau – Primeiro eu vejo má-fé do prefeito nessa questão. No momento em que ele mandou ofício retirando o nome de Juliana Burgos, deu a entender que apresentaria outro. Agora aparecem as informações de que ele vai tentar o nome dela via justiça.
Pimenta – O senhor acredita que essa ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 85 da Lomi passa na justiça?
Wenceslau – Se passa, é difícil dizer. O que temos certeza é que o nome dela não passa na Câmara. Se for aprovado, só mesmo na justiça. E acredito até que essa insistência seja ruim para ela, como profissional.
Pimenta – O senhor viu desrespeito do Executivo ao Legislativo nesse caso?
Wenceslau – Houve, sim, uma afronta. E houve também má-fé. Precisamos construir uma relação de respeito entre os poderes, pelo bem do cidadão.
14 respostas
Zelão, Diz: …É erro de pessoa.
O vereador Wenceslau, foi forte demais na sua afirmação, ao dizer que o “capitão prefeito” Azevedo, usou de má-fé. refuto a afirmação do vereador: – Como poderia o “capitão prefeito ter ocorrido em tal ação, se o atônito prefeito simplesmente – Não age?
Que insistencia é essa parece até que Azevedo esta com rabo preso com a familia Burgos.
claro que esta com o rabo e a compra de voto que derrubou o vereador , se o juiz e o pai da advogada nao o tivesse livrado o mnome dle aqui. em salvador teria sido os dois cassados capitao prefeitom e o vereador gramacho, que irá pedir renuncia.
Olá, creio q não seria possível ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal (controle concentrado). A lei municipal só pode sofrer controle pelo meio difuso, assim, só é possível a apreciação da inconstitucionalidade através de um caso concreto…
parabéns!!!
abraços!!!!!
Não sou partidário de Azevedo.Mas a indicação da filha do secretário de finanças do múnicípio é legal.Existe a brecha na lei para os casos de indicação de cargos políticos como as secretarias. Ou seja , gestor tem a liberalidade de escolher pessoas para funções políticas de sua confiança.A outra questão é que nem o secretário e sua filha tem parentesco com o gestor.Na realidade o que deveria ser analisado é a competência técnica da profissional.Por que serviço público não é um bônus, é um ônus.
Moralmente pode ser contestada a indicação , mas juridicamente está correta.É causa ganha na justiça.E isso não tem nada haver com respeito a um poder.É exercício de direito.
Será que Carlos Burgos iria perder tempo arguindo inconstitucionalidade, se não houvesse? Que responda o STF ou STJ, a esfera q for responsável pelo caso…
Itabuna só tem Juliana Brugos pra ese cargo???
Porque o prefeito ñ nomeia outra, e vai procurar fazer
pelo povo de Itabuna o que ele prometeu na campanha.
Tanta coisa importante pra resolver fica agora esse lenga lenga…
Prefito olha a dengue, olha a saúde, olha a educação, olha os bairros carentes, pelo amor de Deus acorda Itabuna.
É impressionante como esses vereadores fermentam as coisas . Resolvam aquilo que se tem que resolver sem sensacionalismo. A obrigação do vereador é cuidar dos interesses do cidadão .
Um conselho ! Deixem de balela , vão trabalhar , honrem a bolada de dinheiro que vocês colocam no bolso todo mês , as custas do povo.
Agir de má FÉ e lugar comum para ele. Novidade…
O cargo em questão é de função política em que o gestor tem plena confiança. Poderia inclusive o prefeito colocar um irmão , esposa , filho para esse tipo de cargo. Só não pode contrata-los em cargos comissionados , aqueles que exigem concurso público. Não é o caso das secretarias de governo. Simples!!Por exemplo: O governador do estado pode chamar parentes para cargo de secretaria de estado. O mesmo com o presidente da República que poderia colocar parentes no seu Ministério. Nada impede tal situação. Vejo muita politicagem nessa questão da procuradoria , até mesmo um desrespeito a profissional que nem conheço.
A questão maior é que a cidade de Itabuna está no atraso,perdeu sua importância no estado para cidades como Juazeiro e camaçari. Perdemos 4 anos de governo , Azevedo começou sua gestão com o pé esquerdo por conta da dengue e outras situações administrativas.
humm nao divulgaram o meu comentário porque? só porque falei a verdade??? rsss
Wenceslau só quer aparecer!
Correção:
Digo cargos comissionados , aqueles que DEVERIAM ser preenchidos por concurso público.
Como o “capitão prefeito” deve mudar de partido, até lá Itabuna fica parada porque o prefeito não vai querer se comprometer com nenhum partido. Assim “o atônito prefeito” simplesmente não age.
azevedo só vai trabalhar se apoiar juçara para deputada estadual, pois os deputados do partido dele estao nem ai para o governo azedo,e juçara 1313, seja esperto prefeito se bem que seu nome esta na geladeira ou na fogueira?