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Além de ser fera nos concursos jurídicos, o blog OAB NA BOA também sabe tocar na ferida e mostra isso com uma abordagem lapidar sobre a libertação do fazendeiro Marcos Gomes, ocorrida nesta sexta-feira (29).
Gomes é acusado de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver do vaqueiro Alexsandro Honorato, fatos ocorridos em dezembro de 2006. Sua prisão preventiva foi decretada em 2007 e ele passou dois anos foragido, até ser preso no mês passado em Salvador.
Trinta e oito dias após a prisão de Marcos Gomes, o juiz Antônio Carlos Moares, da Comarca de Ibicaraí, aceitou os argumentos da defesa do réu, de que ele poderia ser solto porque a instrução processual foi encerrada. O Ministério Público deu parecer contrário à libertação.
O OABNABOA mostra que, em direito, nada é absoluto e existe argumento tanto para soltar como para manter o sujeito preso. Tudo depende de vários fatores, desde a lei invocada até a interpretação do juiz.
Para provar esse entedimento, o blog jurídico produziu dois pareceres: um “autorizando” e outro “negando” a revogação da prisão de Marcos Gomes, a partir da análise dos argumentos apresentados pela defesa.
Clique AQUI e confira as peças.

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O secretário de Governo da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal, entrou em contato com o Pimenta e negou que os recursos do erário municipal entrarão nos festejos juninos. A informação foi publicada pelo blog, com base em notícia do site Bahia Online.
Segundo Nazal, a Prefeitura está em busca de patrocínios na iniciativa privada para viabilizar a festa. Ele mencionou uma das empresas que já foram contactadas, mas pediu reserva, uma vez que ainda não houve confirmação do apoio.
O forró ilheense está programado para acontecer nos dias 23 e 24 de junho, na Avenida Soares Lopes.

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Pode um prefeito utilizar a vaga de estacionamento exclusiva para deficiente físico?
Pode um prefeito acenar a um agente que não lhe aplique multa por conta da infração de trânsito?
Bom, o Capitão Azevedo (e só ele!) tem espaço aberto aqui para responder a estes questionamentos.
Quanto à infração (e o carro oficial quase guinchado) ela ocorreu na avenida do Cinquentenário.

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Até ontem, 17 deputados federais baianos assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a um ocupante de cargo executivo (prefeito, governador e presidente) disputar a sua reeleição por duas vezes consecutivas, a chamada PEC do Terceiro Mandato.
Em tese, ela permitiria a Lula disputar mais um mandato de presidente. Até deputados do DEM baiano* assinaram a PEC, que precisa de 171 assinaturas (logo 171?) para ser apresentada e tramitar no Congresso. Para valer, ela teria que ser aprovada até o final de setembro, tanto na Câmara como no Senado. É chance quase zero. Sem delongas, vamos aos ‘bons baianos’ que querem o terceiro mandato do presidente.
Alice Portugal (PCdoB)
Colbert Martins (PMDB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Edigar Mão Branca (PV)
Edson Duarte (PV)
Geraldo Simões (PT)
João Carlos Bacelar (PR)
José Rocha (PR)
Joseph Bandeira (PT)
Luiz Alberto (PT)
Luiz Bassuma (PT)
Marcos Medrado (PDT)
Márcio Marinho (PR)
Severiano Alves (PDT)
Uldurico Pinto (PMN)
Veloso (PMDB)
* Os baianos do DEM retiraram as assinaturas após pressões do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto. Os seus colegas de partido e da bancada baiana foram Félix Mendonça, Fernando de Fabinho e Jorge Koury.
Eles meteram os rabos entre as pernas e retiraram o apoio. Imagina se ACM Neto, o homem que disse que daria uma surra em Lula, aceitaria dar essa chance de terceiro mandato ao petista… Uma ova!

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A Fifa anuncia neste domingo, em Nassau, nas Bahamas, as 12 cidades-sedes dos jogos da Copa de 2014. São elas: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal. A informação de que Salvador seria uma das sedes foi publicada pelo Pimenta na quarta-feira (20).
O Maracanã, no Rio de Janeiro, deve ser o palco da final. São Paulo ainda briga com Belo Horizonte pra ver quem fica com o jogo de abertura – e aí o jogo é duro, com o lobby de ambos os lados totalmente no ataque.
Mais bastidores: Cuiabá venceu Campo Grande, pelo prestígio político de Blairo Maggi, o governador do Mato Grosso. Manaus ganhou de Belém e Rio Branco o privilégio de ser a sede amazônica e Natal levou a última vaga, derrubando Florianópolis, por razões políticas e logísticas. Quem informa é Ancelmo Góis, na coluna Ancelmo.com.

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A assessoria de comunicação da prefeitura de Itabuna fez contato com o Pimenta para esclarecer alguns pontos referentes à nota “Caos anunciado“. Segundo informa a Ascom, a população já está sendo beneficiada por um novo modelo de atendimento, que visa garantir acesso de todos pacientes aos serviços públicos de saúde.
Um dos benefícios é a marcação automática dos procedimentos para os casos em que o usuário não tenha êxito em sua primeira tentativa. “Quando isso acontece, o usuário é cadastrado num sistema on line de marcação, e quando surgir a primeira vaga ele é informado, por telefone ou por agentes de saúde”.
O novo sistema ainda permite exceções para casos de urgências, além de garantir o atendimento prioritário aos idosos. “Quando vários idosos disputarem a mesma vaga, também será aplicado o critério da maior urgência”, afirma a assessoria.
“Todos terão atendimento. O sistema já está funcionando perfeitamente em várias unidades, como no São Lourenço, e em breve toda a rede também vai experimentar essa eficácia”.
Pimenta opina
Esse sistema anunciado pelo município parece ser eficiente para o problema global – desde que haja uma conscientização da população, para que não faça uma “corrida aos postos” todo início de mês. Porém, não resolve de imediato o problema específico da Unidade Básica de Saúde do Califórnia, a que a nota se referia e que foi ampliado com as férias sem cobertura do único médico que atendia a uma população de mais de 40 mil pessoas.

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Batido o martelo. Conforme havia antecipado o Jornal Bahia Online, a prefeitura de Ilhéus vai fazer o São João. Será nos dias 23 e 24 de junho, na avenida Soares Lopes. A confirmação do evento ocorreu na tarde desta sexta-feira e, agora, o secretário municipal de Turismo, Hermano Fahning, corre em busca de alguns patrocínios locais para diminuir os gastos que a Prefeitura terá que arcar.
O secretário de Governo, José Nazal, também confirmou o que o JBO havia antecipado: o estado entrará com a infra-estrutura – palco, sonorização, iluminação e geradores – e uma atração musical nacional. E só. O restante será bancado por Ilhéus.
Durante mais de um mês o prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), se negou a fazer a festa caso tivesse que aplicar recursos da Prefeitura. “Não aplico nem um centavo”, disse. Pressionado pelo governo do estado, teve que recuar. Vai ajudar a festa com recursos públicos, 15 dias depois de reunir a sociedade organizada e dizer que a prefeitura vive uma das maiores crises financeiras da sua história.
A cidade paralisou quase todas as obras e ainda não conseguiu pagar, sequer, todas as despesas do carnaval que realizou no início do ano.
Leia mais no www.jornalbahiaonline.com.br

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No período de exatos 30 dias em que ficou preso no Conjunto Penal de Itabuna, Markson Oliveira, o Marcos Gomes, pôde assistir à programação dos canais abertos de televisão e a filmes. A família levou para o interno um aparelho de TV e um tocador de DVD. A ‘regalia’, segundo agentes penitenciários, é permitida a qualquer um dos internos…

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Leitor humorado descobriu a identidade da testemunha de Marcos Gomes que disse ter visto o falecido Alexsandro Honorato circulando pelo sul da Bahia, dias após o homicídio, a ocultação de cadáver e a sua exumação.
Fala Murilo que o nome da testemunha é Cole Sear, o garoto do filme Sexto Sentido.
Cole Sear: – Eu vejo gente morta!
Dr. Malcolm Crowe: – Com que frequência?

Cole Sear: – O tempo todo!!!
Prepare-se para as próximas cenas deste filme sem sentido…

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Mais uma demissão daquelas consideradas líquidas e certas. O secretário de administração de Ilhéus, João Fraga, pediu licença de 15 dias.
Segundo fontes, é uma licença sem volta. Esta sexta, 29, seria o seu último de trabalho. O nome do possível substituto é Abelardo Souza, o Abelardo do INPS, que foi candidato a vereador de Ilhéus.

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O jornalista Eduardo Anunciação revela, em sua coluna no Diário Bahia, que coube ao articulador político do governo, Sargento Raimundo, ligar para os vereadores e desmarcar o almoço com o prefeito Capitão Azevedo, na segunda-feira.
Como revelou o Pimenta, os edis acabaram chupando dedo e almoçando sozinhos na churrascaria Los Pampas. Segundo o colunista, Azevedo desmarcou o encontro para atender um compromisso de menor importância.
Na análise de Anunciação, está faltando ao prefeito “prazer em fazer política”.
É, faz sentido. Falta prazer pra fazer política. Sobra para… Sobra prazer para o que, mesmo?

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Na próxima segunda-feira (1º) ocorre a distribuição de autorizações para atendimento na rede pública de saúde. Moradores do Califórnia já estão preocupados. A unidade ainda está sem médico – o único que por lá dá as caras está de férias. Foi prometida para a próxima terça-feira (2) a ‘normalização’ do atendimento, com a disponibilização de outro profissional para substituir o ausente.
O problema será conseguir chegar até esse profissional. Serão apenas 10 fichas. O atendimento será realizado na terça-feira (2). Um atendente, porém, já está dando o código para os pacientes. Diz que, devido a quantidade de fichas, todos devem chegar na segunda-feira “bem cedo”. Por “bem cedo”, os moradores entendem que deverão enfrentar outra madrugada de frio ou até passar o domingo na porta do posto, como no início deste mês.
A Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira Barreto, pelo que determina a lei, deveria oferecer atendimento em diversas modalidades, como pediatria, clínica geral, ginecologia, odontologia etc. O Pimenta apurou que muitos pacientes de outras localidades, como do bairro Vila das Dores, são encaminhados para o Alberto Teixeira, em busca de mais especialidades.
É que o posto João José Soares, na Vila das Dores, é uma Unidade de Saúde da Família. Isso significa que, pelo que rege o próprio programa de Saúde da Família, pode dispor de apenas um clínico geral. “Já a unidade do Califórnia tem todos especialistas, e é para lá que encaminhamos os pacientes quando se trata de casos específicos”, explica um funcionário do posto.
Detalhe: segundo os próprios moradores, desde meados de 2008 a UBS do Califórnia não dispõe de outras especialidades além da clínica geral. Pelo que está posto aos moradores, resta apenas torcer por uma madrugada menos fria do que as que estamos observando.

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A Agerba (agência estadual que regula os serviços públicos de transportes, comunicações e energia) está avançando com as discussões sobre a lei 11.378/09, que dispõe sobre a regulamentação do transporte alternativo.
Na manhã desta sexta-feira (29), o tema foi debatido em uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, que contou com a presença do diretor-executivo da agência, Antônio Lomanto Netto, e  pessoas que exploram o serviço ainda de modo clandestino.
No encontro, o diretor explicou que o modelo defendido pela nova legislação enfatiza o lado social e propõe a organização do serviço, promovendo o equilíbrio entre oferta e demanda.
“Queremos zelar pela sobrevivência das pessoas que obtém seu sustento através do transporte alternativo, até porque a concorrência predatória prejudica a todos”, argumentou Lomanto Netto.
A nova lei vai obrigar o transporte alternativo a obedecer regras e cumprir horários. Além disso, de acordo com a Agerba, as permissões serão concedidas apenas para pessoa física e cada permissionário poderá ter somente um veículo prestando o serviço.
Segundo o diretor-executivo, as restrições se justificam pelo caráter social do novo modelo.

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Amigo deste blog viajou a Nova Jerusalém (PE) e deparou com este cartaz, que tem tudo para aparecer na série “Pracas do Braziu” do Kibe Loco: