A visita que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, fez nesta segunda-feira (03) à Câmara de Vereadores serviu para distender a relação entre os dois poderes. No encontro, na sala do presidente do legislativo municipal, Clóvis Loiola, o clima foi tranquilo e de declarações recíprocas de apoio e cooperação, mas Azevedo teve que ouvir recomendações sérias sobre a situção da procuradora-geral do município, Juliana Burgos.
O alerta foi puxado pelo primeiro-secretário da Câmara, Roberto de Souza (PR). Bem ao lado do prefeito, ele lembrou que a indicação da procuradora foi rejeitada pelos vereadores, mas mesmo assim a advogada é mantida no cargo. “Tenho dito que enquanto eu estiver na Câmara, a casa será respeitada”, falou Roberto.
Wenceslau Júnior (PCdoB) complementou, criticando a ação de inconstitucionalidade movida pelo executivo contra o artigo da Lei Orgânica que submete o nome do procurador à aprovação legislativa.
“No meu modesto entendimento, a ação impetrada não vai lograr êxito, haja vista que a Constituição do Estado da Bahia também prevê regra semelhante à da Lei Orgânica do Município”, observou o vereador, que é advogado. Ele ainda chamou atenção do prefeito para as consequências de uma eventual derrota do executivo na ação de inconstucionalidade.
“Além da devolução dos salários recebidos indevidamente pela procuradora, todos os seus atos no cargo poderão ser declardos nulos, o que vai representar sério prejuízo para a gestão”, disse o vereador comunista.
Azevedo ouviu atentamente os alertas, mas limitou-se a afirmar que dentro de oito dias prestará esclarecimentos sobre a procuradoria-geral.
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Zelão, pregunta: – Porquê então?
Se os zelosos vereadores de Itabuna, estão conscientes de terem cumprido com legalidade o ato de rejeição ao nome da Procuradora Jurídica do Município, porque então continuam recebendo e aceitando a apreciação de projetos enviados pelo executivo, com a chancela da procuradora?
Se estão convitos da ilegalidade da permanência no cargo, pela doutora Juliana Burgos, porque então não acionam judicialmente o prefeito por desobediência legal?
bla bla bla
O pior meu caro Zelão, é a casa ofertar Honra ao Mérito a ela e ainda se reunir para tratar assuntos com a mesma como se ela representasse o Município. Eu me questiono todos os dias, o porque o Ministério Público não foi acionado e o próprio Prefeito de maneira formal? quantos interesses estão em jogo?
O autor da Honra ao mérito à procuradora rejeitada por eles mesmos foi o vereador do Buzão que roda na cidade prometendo olho novo pra todo mundo…Abra o OLHO ministério Público…
Concordo com os posts acima, incluindo o do blá, blá, blá. Fico indignada com essa situação e pasma com a inércia da Câmara. Não existe recursos jurídicos para deter essa arbitrariedade do Executivo ? Gostaria de ouvir um posicionamento sobre a questão dos vereadores da oposição. Principalmente do digníssimo Wenceslau.
Quando me refiro a posicionamento, falo de ações concretas para a solução do imbróglio e não apenas discursos.
caros colegas ta na cara que é um jogo de interreses,porem os vereadores não acionam formalmente por que tem “rabo preso”….kkkkk