Amanda Cieglinski | Agência Brasil

No mês de agosto, 527 municípios e os estados do Rio Grande do Sul e Amapá não receberam as verbas do governo federal para a merenda escolar. O corte no repasse foi feito porque o gestor não prestou contas do dinheiro recebido anteriormente ou porque o mandato do Conselho de Alimentação Escolas (CAE), responsável por fiscalizar a oferta da merenda, estava vencido.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), repassa a estados e municípios R$ 0,22 por aluno por dia letivo para complementar a verba da merenda. No caso da suspensão dos recursos, prefeituras e governos estaduais devem arcar integralmente com o custo da alimentação nas escolas, por obrigação da lei.

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Até que demorou, mas o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tomou uma “providência”. Gestor do maior município do país, com mais de 12 milhões de habitantes e as complexidades administrativas comuns a qualquer megalópole, Kassab recebe apenas R$ 12 mil, por toda essa “dor de cabeça” – todo prefeito diz que governar é uma dor de cabeça, mas ninguém quer analgésico.

Por que o grifo no “apenas”? Porque, bem distante da terra onde filho chora e mãe não vê, seu colega de partido e prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, recebe um salário um terço maior – R$ 18 mil – para gerir um município com 213 mil habitantes.

Mas, como dito acima, isso vai mudar. É que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no início dessa noite, um projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do próprio Gilberto Kassab, que eleva para R$ 22 mil o teto salarial do funcionalismo público. Na prática, isso abre brecha para que o prefeito aumente seu próprio salário em mais de 70%.

Chamou o capitão pra briga.

Indignado com a determinação da Funai em insistir na demarcação de 47 mil hectares de terra no sul da Bahia como reserva tupinambá, o deputado federal ilheense RaimundoVeloso (PMDB) pretende discutir o assunto com o ministro da Justiça Tarso Genro.

Veloso diz que a postura do presidente da Funai, Márcio Meira, é “inflexível”. Na audiência que solicitou com o ministro, ele pretende contar com a presença de outros membros da bancada baiana na Câmara dos Deputados.

Na opinião do parlamentar, “a grande maioria do Congresso” defende uma reanálise do relatório da Funai que destina parte do território dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória para a comunidade tupinambá. Ele informou ainda que os produtores planejam novas ações contra o documento da fundação.

O rubro-negro baiano, finalmente, voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. E o melhor, com um gol genuinamente baiano e grapiúna. O herói da noite foi o bueraremense Neto Berola. Ele marcou o gol do triunfo do time baiano diante do Atlético Paranaense em partida encerrada há pouco, no estádio Barradão (Salvador).

O Vitória estava há cinco partidas sem vencer. O resultado deixou o time com 28 pontos e na 9ª colocação. O placar foi aberto por Ramon Menezes, aos 31 minutos do primeiro tempo. O empate do Atlético veio aos 3 minutos do segundo tempo, com Wallyson. Neto Berola quase marca o seu aos 17 minutos, em chute da entrada da área. O atacante resolveu a parada aos 23 minutos.

Confira os gols de Vitória 2×1 Atlético-PR

O secretário de Agricultura da Bahia, Roberto Muniz, divulgou nota em que rebate a acusação feita pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), de que ele teria lhe promovido uma campanha hostil, utilizando inclusive um caixão para simular o enterro da adversária.

Segundo Muniz, a imputação é falsa e ele diz que o autor da “brincadeira” teria sido uma pessoa que trabalhou na Prefeitura de Lauro de Freitas na primeira gestão de Moema.

“O denunciado é a mesma pessoa que já me fez alvo de ataques pessoais, da mesma natureza, razão pela qual o acionei na justiça”, revela o secretário, que enviou cópia da notícia-crime em anexo à nota. A informação teria sido passada à polícia por um auxiliar da prefeita.

Num tom pesado, Muniz afirma que a prefeita costuma manipular informações “sempre que o debate político é amplificado”. Segundo ele, com a intenção de confundir a mídia e a opinião pública, “na tentativa de me constranger e desviar as atenções do debate político”.

Muniz finaliza a nota, indo ao “X da questão”. Como se quisesse “acender as lamparinas do juízo” da adversária, ele afirma que “a escoha dos novos secretários do governador Wagner, conforme ele mesmo declarou, teve como base uma aliança político-partidária e critérios técnicos, para bem governarmos a Bahia”.

O prefeito interino de Buerarema, Eudes Bonfim (PR), assumiu o cargo no dia 30 e já não pensa em largar o osso. Sabe como é que é… Chegou lá, gostou.

Desde a semana passada, Bonfim conversa com a direção estadual do partido para tomar a legenda das mãos de Lígia Monteiro, esposa do prefeito cassado, Mardes Monteiro.

É briga das boas.

Será que Mardes vai perder mais esta?

Por 15 votos a favor e duas abstenções, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna deliberaram pela legimitidade da representação da CUT Bahia e, consequentemente, pela manutenção da atual presidente do órgão, Maria das Graças Souza.

A sessão em que o tema foi debatido aconteceu no início da noite de hoje e o que prevaleceu foi a tese dos apaziguadores. Na “oposição”, o suplente Jurandir Nascimento exigia a destituição da presidente, sob o argumento de que a CUT Bahia não tem sede no município e, portanto, não está letigitimada a ter assento no conselho.

Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), no entanto, alegaram que a entidade representa a CUT Bahia em Itabuna. Outros integrantes do conselho fizeram coro no sentido de que o momento é de unificar.

“Estamos sob o temor de uma nova epidemia de dengue e o estado da saúde municipal como um todo nos motiva a buscar a unidade”, argumentou Raimundo Santana, da diretoria do Sintesi.

Pesou ainda a favor de Maria das Graças o fato de que ela não é a primeira representante da CUT Bahia no Conselho Municipal de Saúde. Mesmo sem ter uma sede em Itabuna há muitos anos, a central vem ocupando tranquilamente a sua cadeira no órgão. Outro ponto é que não há questionamentos sobre a atuação da presidente, a exceção do título sob o qual ela integra o conselho.

Apesar da decisão, Nascimento ainda tenta afastar Maria das Graças por meio de uma representação no Ministério Público. Hoje à tarde, o Pimenta conversou com o promotor Clodoaldo da Anunciação e ele manifestou o entendimento de que o assunto do conselho é o que se chama de “interna corporis”. Ou seja, é coisa que se resolve entre os conselheiros.

O promotor, entretanto, admite que a decisão interna pode ser reexaminada na esfera judicial.

Há quase 20 anos, adversários de Ubaldo Dantas construíram um mote que pegou fácil e irritou o ex-prefeito de Itabuna. Todos perguntavam onde morava o candidato que deseja ser, novamente, gestor da principal cidade sul-baiana. Ubaldo andava afastado da cidade e aqui passava de caju em caju.

À quase semelhança do mote contra Ubaldo, há conselheiros municipais de Saúde questionando onde fica a sede da regional cacaueira da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A atual presidente do instrumento de fiscalização e acompanhamento da gestão em saúde no município foi eleita como representante da regional. O argumento era de que a sede estava localizada em Itabuna.

Um dos conselheiros, Jurandir Nascimento, pesquisou na Receita Federal e recorreu à Justiça para, enfim, descobrir onde seria a sede da entidade. E se a mesma existia.

Na Receita Federal, descobriu-se que a regional da CUT ficaria sediada na rua Duque de Caxias, 345, centro, Itabuna. Na visita ao endereço, surpresa: lá, nada há além de uma casa residencial em reforma.

Os próprios sindicalistas ligados à CUT têm dificuldades em explicar onde hoje estaria a regional. Alguns dizem que a nova sede seria Ubatã; outros afirmam ser o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

O imbróglio todo começou quando o conselheiro Jurandir Nascimento afirmou que a presidente disputava a entidade em situação irregular, pois a CUT Cacaueira não existia ou, pelo menos, não possuía sede em Itabuna. Por isso, Maria das Graças não poderia concorrer à presidência do Conselho de Saúde. Mas concorreu. E venceu.

Uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde está acontecendo neste momento, no antigo Sesp. O principal assunto é a situação da CUT Cacaueira. A reza é para que haja um fim na confusão.

Agências de propaganda reclamam que, apesar de publicação no Jornal Oficial do Município de 12 de agosto, parece que alguém ensovacou as cópias do edital de contratação da agência de propaganda da prefeitura de Itabuna. Quem vai ao setor e solicita um exemplar recebe um “ainda não está disponível”.

As propostas para a concorrência que escolherá a agência serão abertas no dia 25 de setembro, às 10h, na sala de licitações. A turma maldosa diz que há cheiro de privilégio no ar e que só uma agência conhece o teor do edital de concorrência. Ora, nada disso…

A direção nacional do PDT vai intervir na direção estadual da legenda para permitir que ela passe a integrar a base aliada do governador Jaques Wagner (PT), depois que o presidente regional do partido, deputado federal Severiano Alves, negou-se a continuar negociando com os governistas alegando que eles querem fazer imposições descabidas. A comissão provisória que comanda o PDT na Bahia deverá ser destituída e substituída por um grupo que concorde com os termos da adesão do partido.

Severiano Alves informou, na manhã desta quarta-feira, que colocou o cargo à disposição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (que é presidente licenciado, mas é quem realmente manda), e este aceitou, o que significa que o PDT vai mesmo aderir à administração estadual, em troca da Secretaria de Ciência e Tecnologia e de alguns cargos do segundo escalão. Segundo o parlamentar, ao forçar a adesão, mesmo contrariando a maioria da Executiva Regional, Carlos Lupi atende a um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu interferir para ajudar o governador Jaques Wagner.

Leia mais no blog Política & Cidadania, de Paixão Barbosa

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A senadora Marina Silva está de saída do PT, partido em que militou por quase 30 anos. A ex-ministra do Meio Ambiente alegou que faltaram condições políticas para que permanecesse na legenda.

Em carta divulgada hoje informando sua saída, ela afirma que cansou de ser uma eterna militante socioambiental e que quer ver a coisa andar de forma mais objetiva em relação ao meio ambiente.

“Chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável”, diz a senadora, em um dos trechos.

Marina Silva segue para o PV, e deve se lançar candidata à Presidência da República em 2010. Em recente pesquisa, ela já aparece com 3% das intenções de votos. Há até menos de um mês seu nome não figurava entre os possíveis candidatos à sucessão de Lula.

O prefeito Newton Lima mantinha-se irredutível quanto à revogação de decreto que reduzia direitos do estudante no sistema de transporte coletivo. A organização dos movimentos sociais o fez voltar atrás. Ele derrubou a proibição de meia-passagem em finais de semana, feriados e férias. Agora, a meia-tarifa vale para todo o ano.

Os estudantes também conseguiram ampliar para 80 o número de passes estudantis (viagens) por mês para cada aluno. O benefício vale para alunos da educação básica e superior, inclusive os pós-graduandos que Newton quis deixar de fora. A luta agora, segundo Lucas Galindo (DCE-Uesc), Marcos Lessa (Associações de Moradores) e Luiz Fernandes (Movimentos Sociais) é para que a prefeitura reconheça como ilegal o reajuste da tarifa de ônibus.

Newton Lima aumentou o valor da passagem de R$ 1,70 para R$ 1,90. MInistério Público Estadual e Câmara de Vereadores sustentam a ilegalidade do reajuste, pois este não foi apreciado pelo legislativo municipal antes de entrar em vigor, no último dia 2 de janeiro. Newton, que é acusado de favorecer Viametro e São Miguel no episódio, afirma que as empresas estavam há dois anos sem reajuste.

O ministro Geddel Vieira Lima quer uma boa bancada de deputados estaduais em 2010. Isso é fato. Mas o que ele comenta com os mais próximos é que, além de Lúcio Vieira Lima para deputado federal, ele também tem o seu nome preferido (ou seria privilegiado?) para deputado estadual. O escolhido é o assessor Pedro Tavares.

Os peemedebistas trabalham com uma projeção de 70 mil a 90 mil votos para o “pupilo” de Geddel. Tavares tem origem ilheense, mas reside em Salvador há algum tempo. Lideranças comunitárias itabunenses vão marchar com Tavares e só esperam o “ok” lá de cima para declarar o apoio.

O cenário político brasileiro perde uma das suas mais queridas e aguerridas figuras, o ex-deputado Gutemberg Amazonas. Ele foi deputado estadual por três mandatos, pelo MDB e PMDB, entre os anos 1975 e 1987. O ex-deputado ainda chegou a disputar a prefeitura de Itabuna, mas abandonou a política e levou os últimos anos de vida no município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia. O deputado completaria 79 anos em 5 de setembro.