A assessoria do deputado federal ACM Neto (DEM) distribuiu nota à imprensa dando conta de que o parlamentar já está sentindo o clima de revolta nas ruas contra a Contribuição Social para a Saúde, proposta pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para substituir a CPMF. A CSS substitui a extinta CPMF, mas com uma alíquota de 0,1% em vez de 0,38%.
Interessante, esse feeling do nobre parlamentar. Sem querer duvidar de seus aguçados sentidos de político, que farejam uma oportunidade até nas profundezas do pré-sal – o DNA é imutável -, é de se perguntar: sinceramente, deputado, o senhor acredita que o povão saiba, realmente, do que o senhor esteja falando?
Será que, com os debates sobre a nova taxa apenas restritos às ameaças de briga da bancada da oposição na Câmara e no Senado, já deu pra rolar um clima?
O ex-prefeito Antônio Imbassahy, presidente do PSDB baiano, decidiu-se pelo lançamento da candidatura do também tucano Paulo Câmara à Assembleia Legislativa. Câmara é vereador da capital baiana e pretende colocar o bloco na rua já, já. Imbassahy quer fazer do parente um dos mais votados da legenda.
O governo baiano vem enfrentando dificuldades para manutenção da estrutura de ensino superior, que conta com apenas quatro unidades e vários campi. É certo que aumentou o orçamento para estas instituições, mas os problemas persistem. Mesmo assim, já se discute a possibilidade de construção da Universidade do Vale do Rio das Contas. O campus seria erguido em Jequié, no sudoeste baiano.
Ampliar a estrutura de ensino superior sem a devida atenção às quatro universidades existentes é procurar sarna para se coçar. Os salários não são atraentes e a estrutura do ensino superior enfrenta fuga de mestres e doutores, que preferem remuneração melhor das federais, por exemplo.
Pacientes estão reclamando de uma prática no mínimo suspeita de uma clinica popular – e particular – localizada no centro de Itabuna. A bronca é porque, segundo ouvem da recepcionista, para consultar um famoso cardiologista que atende no local, o paciente é obrigado fazer um eletrocardiograma. Se não fizer, não tem acordo. E advinha quem faz o tal eletro?
Semana passada, uma paciente que não pôde mais esperar pela autorização na rede pública, foi obrigada a cair na tal clínica. Como sua consulta era apenas uma avaliação para uma intervenção cirúrgica e ela já estava com seu eletrocardiograma em mãos, achou que não deveria pagar por outro procedimento.
“A moça que me atendeu insistiu tanto que fiquei até constrangida. Felizmente, depois de muita explicação, ela entendeu que eu não poderia roubar meu próprio dinheiro, pagando por um exame que já possuía”, relata a paciente. A consulta, de R$ 53,00, com o eletro iria para mais de R$ 80,00.
Saliente-se que, em sua maioria, o paciente padrão do tal estabelecimento é aquele que já não conseguiu o procedimento pelo SUS e está comprometendo suas despesas mensais. Esse paciente, claro, não tem dinheiro para um atendimento nas clínicas bacanas dos mesmos médicos que ali atendem por um terço do que cobram em seus consultórios classe A.
Ademarildo Miranda Santos era motorista de ônibus na empresa São Miguel e diz que foi demitido após integrar uma chapa derrotada na eleição do sindicato. Desempregado, passou a ganhar dinheiro com a única coisa que sabe fazer: transportar passageiros.
Ademarildo tem um Chevete velho, que utiliza para fazer lotação. Ia ganhando seus trocados, até que foi pego pelos agentes da Secretaria Municipal de Trânsito. Veículo apreendido, o motorista foi multado e não sabe o que fazer para pagar os R$ 1.740,00 que o governo está lhe cobrando.
O dono do Chevete diz que todo esse sofrimento poderia ter sido evitado, caso ele “molhasse a mão” de agentes de trânsito. Alguns destes, segundo Amarildo, aliviam a barra dos clandestinos que liberam diariamente R$ 20,00 em prol da prosperidade corrupta.
Quem tem processo tramitando nos Juizados Especiais em Itabuna já perdeu a paciência com o ritmo de cágado em que anda a reforma na sede deste setor do judiciário.
As melhorias vêm se arrastando há mais de um mês e acaba de ser mais uma vez adiada a reativação dos juizados. A promessa agora é de que reabra no dia 28, isto é, na próxima sexta-feira!
A Coelba ainda investiga as causas do apagão que deixou Ilhéus sem energia elétrica por quase sete horas (das 7h41min às 14h21min), no último sábado. A única certeza até o momento é que a primeira versão, que atribuiu a causa do incidente a um defeito na linha de transmissão da Chesf, não era verdadeira.
De acordo com o Departamento de Comunicação Institucional da Coelba, o apagão foi causado por um problema nas instalações da própria empresa. Um comunicado oficial diz que técnicos da Coelba “trabalharam ininterruptamente para restabelecer o sistema”.
Afrma ainda que “a Coelba lamenta a falta de energia”.
Tempo de leitura: < 1minutoWalmir (dir) no dia de seu reencontro com "ela"
Primeiro, as traduções. Por reentrée etílica, entenda-se a volta à mardita, à loura, à cachaça enfim. Agora, o “fato”. Walmir Rosário voltou ao batente, e sua reentrée está devidamente registrada também no blog da Confraria do Alto Beco do Fuxico. É, eles também estão na blogosfera.
Vale a pena conferir o endereço. Apenas um alerta, afável leitor. Não espere encontrar no site, como ocorre aqui no Pimenta, atualizações diárias e, às vezes, até em tempo real.
Ali se trata, justamente, do contrário disso. É o culto à boemia, ao far niente, à boa prosa… Também, depois de uma sexta-feira na confraria ou de eventos como a volta de Walmir à militância etílica, quem vai ter coordenação motora para digitar o endereço http://www.confrariadoaltobecodofuxico.blogspot.com? Em plena ressaca, só de pensar nisso, o cabôco se anima pra voltar ao beco e começar tudo outra vez…
Tempo de leitura: < 1minutoReunião decide por criar comitê pró-desarmamento.
O governo estadual assegurou apoio a uma campanha de desarmamento estimulada pela Caravana da Comunidade Segura, que percorre todo o país e busca promover culura de paz. Os membros da caravana foram recepcionados na Governadoria. Jaques Wagner disse que “todo viés do governo é na direção da prevenção, apesar do papel necessário da repressão”.
Citando estudos, o governador enfatiza que nem sempre possuir uma arma dentro de casa, por uma pessoa sem treinamento, é sinônimo de segurança para a família. O mandatário baiano observou que é competência da Polícia Federal acolher armas entregues voluntariamente, mas o estado tem total interesse de encontrar “uma maneira institucional de intensificar a promoção de uma cultura de paz no estado”. A Bahia também terá o Comitê do Desarmamento.
Ainda não foi concluído o processo, mas a Marquise deu um grande passo para vencer a licitação que vai regularizar a prestação do serviço de limpeza pública em Itabuna. A empresa cearense apresentou o menor preço global para ficar com o contrato milionário do lixo itabunense.
Até a quarta-feira (26), os outros requisitos serão julgados e a vencedora será anunciada. Além da Marquise, outra concorrente, a Vega, também está no páreo, mas agora precisará ser aprovada nos outros critérios para desbancar a cearense.
A própria Marquise já atua no setor, mas de forma precária, uma vez que foi contratada em regime de emergência em janeiro, por um período de 180 dias, até que se fizesse a licitação.
O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, não deixará barato a comentada liberação de R$ 17 milhões para obras de infraestrutura e saneamento em Itabuna. Instruiu os peemedebistas a cobrar do prefeito Capitão Azevedo (DEM) espaço para o partido na administração municipal.
Hoje, apenas o secretário Fernando Gomes Vita (desenvolvimento urbano) e o desportista Ricardo Xavier (administrador do estádio Luiz Viana Filho) estão no governo, mas pela cota pessoal do prefeito. Além deles, há um terceiro, Zacarias Oliveira, na Emasa, pela cota do ex-deputado Renato Costa.
A cobrança pela contrapartida ocorreu durante o encontro regional de Jequié, mas até agora os peemedebistas não conseguiram agendar um encontro com o prefeito Azevedo. Geddel deu carta branca à executiva municipal para discutir a questão. Como o PMDB está perdendo todos os cargos no governo estadual, a fatura começa a ser entregue em prefeituras como as de Salvador e Itabuna.
Como bom negociador, Azevedo vai querer, primeiro, ver o recurso pingar na conta da prefeitura. Depois, tem conversa.
Tempo de leitura: 2minutosAs reuniões prosseguem até a quarta-feira (26) – Foto: Vinícius Borges
PELO MENOS SETE SÃO DO PRÓPRIO GOVERNO
Não foi exatamente um sucesso de público a primeira audiência pública do Plano Plurianual da prefeitura de Itabuna. Contando com pelo menos sete representantes do próprio governo, foram 13 pessoas a discutirem o destino de R$ 900 milhões que o governo espera aplicar nos próximos quatro anos no município.
Seis encontros estão programados até a quarta-feira (26), no auditório Zélia Lessa da Escola Profissionalizante de Itabuna. As audiências servirão para definir, junto com representações da comunidade e de entidades da sociedade civil organizada, as prioridades para os investimentos no quadriênio 2010-1013.
O volume projetado pelo município é de R$ 900 milhões, a serem investidos nos diversos setores da administração, mas a comunidade pode opinar sobre as alocações, a partir da minuta apresentada pelo governo. O secretário Maurício Athayde, do Planejamento, afirma que a participação popular é de grande importância nesse processo.
“Essa é uma forma de democratizarmos a tomada de decisão da gestão pública, com a definição de macroestratégias para as diversas unidades de governo a exemplo da educação, saúde e infraestrutura. Queremos priorizar as obras do nosso programa de governo para atender os anseios da comunidade”.
Uma boa medida para levar a comunidade a participar dessa decisão da gestão pública, seria a maior divulgação das audiências. Apenas no final de semana foi publicada a intenção do governo em discutir o PPA. O projeto será levado à apreciação da Câmara de Vereadores ainda no final deste mês. Não poderia ser mais corrido. Nem menos concorrido.
Tempo de leitura: 2minutosVereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos
Até a semana passada, a situação da advogada Juliana Burgos à frente da Procuradoria-Geral de Itabuna era extremamente cômoda.
Plantada no cargo sem cumprir os requisitos da lei orgânica do município, pois sua indicação foi rejeitada pela Câmara de Vereadores, Juliana “está ficando” procuradora. Sua condição irregular era tratada com parcimônia pelo legislativo, que chegou a receber diversos documentos oficiais emitidos por ela.
Agora, porém, a ordem é mudar o rumo dessa prosa. Na semana passada, um ofício encaminhado pela procuradora-geral do município foi rejeitado pela Câmara. E nada mais (de recado a projeto de lei) será recebido pelos vereadores, se chegar com a assinatura de Juliana Burgos.
A Câmara finalmente entendeu que fechar os olhos diante da ilegalidade existente na Procuradoria era um erro grave e não poderia continuar.
Também na semana passada, o legislativo encaminhou informações ao Tribunal de Justiça sobre o artigo 85 da Lei Orgânica, que submete a nomeação da procuradora à avaliação dos vereadores. Juliana Burgos diz que a exigência é inconstitucional, porque viola a liberdade de nomear e exonerar prevista para os cargos comissionados.
Para o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que é advogado e presidente das comissões técnicas da Câmara, não existe inconstitucionalidade no artigo. “A exigência é válida, tanto que existe previsão semelhante inclusive na Constituição do Estado da Bahia”, afirma.
Resta saber se o governo vai esperar um pronunciamento judicial ou se vai preferir se livrar do problema instalado na Procuradoria. O certo é que, enquanto isso, os documentos encaminhados com a assinatura da doutora Juliana Burgos terão como destino a geladeira. Isto se a turma não amolecer…
A disputa política entre petistas e peemedebistas baianos foi levada ao campus Jequié da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) nesta tarde.
Na aula inaugural do curso de medicina, o prefeito de Jequié, Luiz Amaral, levou uma sonora vaia ao ser anunciado pelo cerimonial da instituição. A solenidade reúne autoridades estaduais, como o governador Jaques Wagner, e regionais.
O evento na Uesb ainda não acabou. O governador ainda participará da posse oficial de Tânia Britto, do PP, como dirigente da 13ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), órgão da Secretaria Estadual de Saúde. A posse ocorrerá no Palácio das Artes, que há menos de duas semanas abrigou um encontro regional do PMDB.
O governador Jaques Wagner está participando agora à tarde da aula magna que inaugura o curso de medicina no campus da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em Jequié. Também participam da solenidade o secretário estadual de saúde do Estado, Jorge Solla, e o reitor da Uesb, Abel Rebouças.
O curso vai oferecer 40 vagas, sendo 20 em cada semestre, no período diurno. Além de medicina, o campus de Jequié acaba de receber uma faculdade de licenciatura em Artes, com habilitação em teatro e dança.
Em Jequié, o governador também inaugura obras e anuncia programas, com destaque para as áreas de saúde e segurança. Entre as obras, está a rodovia BA-547, que liga Jequié a Florestal e vai ajudar no escoamento da produção agrícola e pecuária da região. O investimento foi de R$ 5,5 milhões.
