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Dois dias após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinar nova eleição a prefeito em Buerarema, o cassado Mardes Monteiro (PT) tentou um ‘remédio’ contra a decisão. Ele entrou com pedido de ação liminar para que fosse suspensa a eleição. O ministro Arnaldo Versiani acabou por solicitar informações ao TRE. E assim, a banda vai tocar. Para advogados da área eleitoral, são nulas as chances do petista retornar ao poder.

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Luza foi cassada por dupla filiação.
Luza foi cassada por dupla filiação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores Luzinete Miranda Pinto e Júnior Borges, ambos do PMDB, por dupla filiação. Luzinete, a Luza, é presidente da Câmara de Vereadores, e Júnior Borges, o primeiro-secretário. A cassação ainda não foi comunicada ao cartório da 27ª Zona Eleitoral, responsável por Itapé.

Júnior Borges e Luzinete Miranda ingressaram no PMDB, mas esqueceram de dar baixa na filiação no PTN. Em janeiro deste ano, os dois vereadores perderam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Decidiram recorrer e sofreram nova derrota.

Quem assume em lugar dos cassados são Adriano Miranda (PRP) e Wilson Nei de Oliveira (PMDB), primeiros suplentes da coligação que elegeu Luza e Borges. A Câmara será presidida por Tiara Alves, de 21 anos, e que teve passagem conturbada pelaa direção da Mesa Diretora (confira) no período em que Luza foi prefeita-interina.

O mais incrível é que, há menos de quatro meses, Luzinete Miranda era a prefeita-interina de Itapé, cargo que deixou após a posse de Jackson Rezende como novo prefeito do município, escolhido em eleição suplementar ocorrida no dia 29 de março. Luza retornou para a presidência da Câmara e, agora, fica sem mandato.

Ainda hoje, Júnior Borges esteve na prefeitura de Itabuna, como presidente da Associação dos Usuários das Águas do Rio Colônia.

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O governador Jaques Wagner visitou hoje o município de Milagres, histórico reduto político da turma da direita. Entregou 271 casas e anunciou a construção de mais 200, sendo 100 delas na sede e outras 100 no distrito de Tartaruga.

Foi o suficiente para ouvir do prefeito Raimundo de Souza Silva, o xará Galego: “A sigla do partido não importa, mas o homem de trabalho, como o governador Jaques Wagner, por detrás do partido. É por isso que o PP, Otto Alencar e o prefeito de Milagres entram no seu projeto, governador”.

O governador estava acompanhado do conselheiro do TCM, Otto Alencar, do deputado federal José Carlos Araújo, do secretário João Leão e dos deputados estaduais Ângelo Coronel e Eliana Boaventura.

Empolgado com a fala de coração aberto do prefeito, o governador emendou. “Esse dia, 27 de agosto, é o recomeço do momento mais duro da minha caminhada. O PP ingressa em nosso projeto e já percebo que as coisas estão melhorando. De lá para cá estou mais leve, porque antes tinha gente remando contra a maré”.

Sai PMDB,  entra PP… São os milagres da política.

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Palocci foi absolvido por quebra de sigilo de Francenildo (ao fundo).
Palocci foi absolvido por quebra de sigilo de Francenildo (ao fundo).

Dos nove ministros do STF que julgaram a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, cinco votaram pela rejeição. Com isso, a acusação de ter ordenado a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, caiu por terra.

Os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandoski, Ellen Gracie e Cezar Peluso seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes. A ministra Carmem Lúcia e os ministros Carlos Ayres Brito, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pelo acolhimento da denúncia. Joaquim Barbosa e Menezes Direito estavam ausentes, em licença médica.

Antônio Palocci era acusado de ter solicitado a quebra de sigilo bancário de Francenildo em 2006 ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, que teria atendido ao pedido do ministro. O ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto teria então vazado as informações à imprensa, segundo relatório da Polícia Federal enviado ao Ministério Público Federal.

Com a absolvição, o hoje deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) vai ganhando força para pleitear uma candidatura ao governo de São Paulo.

Atualizado às 21h39min

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– AZEVEDO QUER EMPRÉSTIMO DE R$ 9 MILHÕES PARA TAPAR ROMBO NA SAÚDE
– DÉBITO FOI DEIXADO PELA GESTÃO DO EX-PREFEITO FERNANDO GOMES
– PROJETO AUTORIZATIVO SERÁ ENVIADO À CÂMARA EM ATÉ 30 DIAS

O contribuinte itabunense está prestes a arcar com o rombo de R$ 9 milhões provocado pela gestão temerária dos ex-secretário de saúde José Henrique Carvalho e Jesuíno Oliveira, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008, no último mandato do ex-prefeito Fernando Gomes.

A proposta apresentada pela equipe do atual prefeito Capitão Azevedo (DEM) é que o município tome empréstimo na rede bancária para tapar o rombo deixado pelos ex-gestores. Ela foi aceita pelos prestadores de serviço, que esperam receber pelos procedimentos de média e alta complexidade que deixaram de ser pagos em outubro.

A reunião que definiu pela tomada de empréstimo ocorreu na quarta (26), no auditório de uma clínica de olhos da Beira-Rio. Dela, participaram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), Raimundo Santana, e os secretários municipais Antônio Vieira (saúde), Maurício Athayde (planejamento) e Carlos Burgos (Fazenda), além do promotor público Clodoaldo Anunciação.

Para tomar o empréstimo de R$ 9 milhões, a prefeitura encaminhará um projeto à Câmara, pedindo autorização para efetuar a transação financeira. A tomada de empréstimo na rede bancária foi sugerida após os secretários municipais afirmarem que a prefeitura não dispõe de receita para sanar a dívida.

VACILANTE

A dívida com os prestadores de serviço se refere ao faturamento da saúde no mês de outubro de 2008. O dinheiro sumiu da conta da prefeitura, segundo denunciou o atual secretário de Saúde, Antônio Vieira, numa entrevista coletiva em 9 de maio deste ano, quando explodiram os casos de dengue em Itabuna (confira nota e vídeo).

Apesar de denunciar o desvio, Vieira depois negou ter afirmado que o montante do desvio era superior a R$ 9 milhões. Agora, aparece com a proposta de tomar empréstimo para tapar o rombo deixado pelo ex-prefeito Fernando Gomes e os ex-secretários Jesuíno Oliveira e José Henrique Carvalho.

Na administração de FG e dos dois secretários, a saúde de Itabuna enfrentou a sua maior crise e foi descredenciada da gestão plena. Desde novembro do ano passado, o governo do estado gere os serviços de média e alta complexidade (laboratórios, hospitais, clínicas).

Então, vamos as contas de quanto o contribuinte pagará: o governo federal enviou para Itabuna R$ 9,5 milhões em outubro. O dinheiro, segundo Antônio Vieira, sumiu. Agora, o município propõe tomar empréstimo de R$ 9 milhões. Somou? Ao final, a conta para o itabunense sairá por não menos que R$ 18,5 milhões, fora os juros do empréstimo.

Você quer pagar essa conta?

Alterado às 12h09min
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Como é de amplo conhecimento em Itabuna, a torre de transmissão da Rádio Difusora despencou e hoje o sinal da AM está fraquinho, mantido graças a uma antena improvisada, que não se aproxima da qualidade da original.

A direção da rádio está se virando para arranjar uma maneira de substituir a torre danificada em definitivo, mas enquanto isso não acontece, é bom que a população fique alerta. Espertinhos já estão pelos bairros, divulgando uma campanha para arrecadar fundos em prol da Difusora (pense!).

Para coibir a ação dos meliantes, a rádio está veiculando uma mensagem que nega a existência de qualquer campanha. Ou seja, trata-se de uma ação de oportunistas, daqueles que corroboram um velho ditado: “a ocasião faz o ladrão”.

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A licitação para a contratação da empresa que vai terceirizar o serviço de limpeza urbana em Itabuna tornou o serviço mais caro. De R$ 1,2 milhão, de janeiro até agora, quando era em regime de emergência, o valor, agora licitado, subiu para R$ 1.509.919,38 por mês. É quanto a vencedora Marquise vai levar para fazer o mesmo serviço.

Mas é interessante ver também a evolução dos valores cobrados pelas prestadoras desse serviço nos três últimos governos. De 2001 a 2004, na Gestão do petista Geraldo Simões, a Torre recebia em torno de R$ 400 mil/mês. Com a entrada do sucessor, Fernando Gomes (2005 a 2008), a Ecolimp passou a embolsar cerca de R$ 600 mil. Agora, com o Capitão Azevedo, a Marquise o valor ficará, na média, três vezes mais caro.

Quer saber quanto será pago até o fim desse governo? Exatos R$ 60.396.775,20, se contados os 40 meses restantes para o final do mandato do Capitão Azevedo.

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De acordo com informações obtidas pelo Pimenta e devidamente confirmadas no site Portal da Transparência, o vereador Alex Lopes Sousa, de Santa Cruz da Vitória, encontrava-se, até maio deste ano, na lista de  beneficiados pelo programa Bolsa Família.

O programa federal, braço do Fome Zero, contempla famílias com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa. Não é, obviamente, o caso do vereador.

Quando disputou a eleição no ano passado, Alex Lopes Sousa declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 121 mil e bens como casa residencial, terreno edificado e dois carros. Hoje, é primeiro-secretário da Câmara de Santa Cruz, tendo como atribuição administrar os recursos financeiros daquele legislativo.

Assim que a sua inscrição no Bolsa Família veio à tona, Alex se apressou a solicitar o cancelamento do benefício. Mas os registros continuam no Portal da Transparência, a revelar como a fiscalização do programa ainda é bastante deficiente e permite desvios absurdos.

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Wagner promete que hospital fica pronto até dezembro.
Wagner promete que hospital fica pronto até dezembro.

O Hospital Regional do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus, já está quase pronto e será inaugurado até o final deste ano, segundo o governador Jaques Wagner, que visitou o município nesta quinta-feira, 27. “Esse era um sonho antigo da região e graças à parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal ficou pronto”. Exemplo de desperdício de dinheiro público, as obras do hospital foram iniciadas há 18 anos, mas só agora serão concluídas.

As instalações estão prontas e a maior parte dos equipamentos médicos já chegou. Em setembro estará concluído o processo de escolha da empresa que vai administrar o hospital. Na visita de hoje a Santo Antônio de Jesus, Wagner entregou 1.670 kits para agentes comunitários de saúde e assinou ordem de serviço para construção da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário do município. Ele também inaugurou um ginásio poliesportivo, orçado em R$ 300 mil.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou o calendário da eleição suplementar que vai definir o novo prefeito de Buerarema, município do sul da Bahia. Os partidos poderão realizar convenções para a escolha de suas coligações e candidatos de 3 a 6 de setembro. A eleição, como já divulgado, acontecerá no dia 4 de outubro.

Até aqui, os nomes já postos são os dos vereadores Eudes Bonfim (PR) e João Bosco (PSB) e do ex-candidato a prefeito e segundo colocado em 2008, José Agnaldo Barreto, o Guima (PTB). A disputa de 2008 foi anulada com a cassação do registro de candidatura e do diploma de Mardes Monteiro (PT), acusado de desvios de recursos e fraudes em licitações entre janeiro e junho de 2005, quando foi prefeito da cidade.

Confira o calendário completo

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Em um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Fábio (PRP) usou palavras como absurdo e inconsistente para se referir ao relatório da Funai que define uma área de 47 mil hectares, pertencente aos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, como território tupinambá.

O parlamentar comentou os estudos da professora Célia Gimenes, os quais – segundo ele – atestam que os tupinambás jamais teriam vivido no sul da Bahia. “A etnia que habitava a então aldeia de Olivença, os tupiniquins, foi extinta”, afirmou.

No pronunciamento, Fábio disse ainda que “por não haver fundamentação histórica dessa etnia, foi usada a denominação tupinambá, do ano 2000 para cá, o que torna completamente inconsistente o relatório da Funai.

O deputado disse acreditar que o Governo Federal possa reverter a situação e acrescentou que o governador Jaques Wagner já recebeu solicitação para que interceda junto à Funai.

Na opinião de Fábio, a eventual implantação da reserva representaria “o caos para uma região que tem estabelecidos não só os agricultores, mas uma grande parte de empresários do ramo de hotelaria e ecoturismo”.

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Hoje pela manhã surgiu a informação de que o corpo encontrado ontem à noite no Zizo, uma possível vítima da guerra entre traficantes daquele bairro com os concorrentes do São Pedro (leia aqui), seria do bandido conhecido como Barriga Azul. Não é verdade.

Trata-se de um  elemento de prenome Avonaldo, que acabara de sair do presídio, na segunda-feira (24) e morreu dois dias depois. “Foi alarme falso”, atesta um policial civil que investiga o crime.

Ele disse que a vítima estava na Cadeia Pública do Complexo Policial até a quinta-feira da semana passada, quando foi transferido para a penitenciária. “Na segunda-feira ele foi solto, pela justiça. Morreu com o alvará de soltura no bolso, dois dias depois”. Ainda não há informações sobre a autoria do crime.

E Barriga Azul continua solto.

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Michelle Bandeira, que já atuou como atriz na novela Porto dos Milagres, mostrou que manda ver em conhecimentos jurídicos. Filha do juiz Marcos Antônio Bandeira, da Vara da Infância e Adolescência de Itabuna,  ela acaba de ser aprovada no concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Michelle foi um dos 1.750 candidatos e ficou entre os 14 aprovados. Mais: foi a primeira colocada na última etapa do concurso.

O pai está rindo de orelha a orelha com a nova magistrada da família.

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O ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Ruy Carvalho, concederá entrevista coletiva, amanhã, às 9h30min, no Ilhéus Praia Hotel, para explicar os motivos que o levaram a trocar o PT pelo PV. A desfiliação do Partido dos Trabalhadores foi confirmada no início da noite de ontem, durante encontro com dirigentes do diretório municipal do PT.

Ontem, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e o secretário de imprensa do PT, Ivan Alex, se reuniram com Ruy para demovê-lo da ideia de ingressar no PV. O ex-candidato a prefeito agradeceu a gentileza dos petistas, mas ‘pediu o boné’.

Atualizado às 14h38min

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Da esq. p/ dir., Luís Rogério (presidente da AGP), Ricardo de Santana (responsável social) e José Raimundo da Silva (vice-presidente)
Da esq. p/ dir., Luís Rogério (presidente da AGP), Ricardo de Santana (responsável social) e José Raimundo da Silva (vice-presidente)

Sentindo-se desprestigiados em Itabuna, os representantes da Associação Grapiúna dos Paraplégicos (AGP) prometem fazer barulho. A principal reivindicação da entidade é uma sede própria, o que facilitaria seu trabalho de apoio aos deficientes.

Apesar das visitas diárias à Prefeitura, a direção da AGP não tem conseguido respostas positivas aos seus pedidos. Hoje, a entidade cumpre o papel de provocar a ação de órgãos como o Ministério Público, buscando assegurar direitos dos portadores de deficiência, sobretudo no que se refere à mobilidade.

O presidente da AGP, Luís Rogério Sousa Luz, que foi acometido de paralisia infantil aos seis meses de idade, diz que está sendo articulada uma ocupação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Itabuna. Segundo ele, há cerca de 11 mil deficientes físicos na cidade e a AGP promete mobilizar 3 mil deles nos protestos.