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O governo baiano deve divulgar nesta quarta-feira (09), no Diário Oficial, um novo prazo para que os municípios convoquem suas conferências municipais das cidades. O prazo foi aberto no dia 1º e se encerraria a 30 de setembro, mas será estendido até 15 de outubro.
Cabe às Prefeituras convocar as conferências municipais, a fim de promover a formulação democrática de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento e transportes. Nos municípios onde o poder público não chamar a discussão dentro do prazo estipulado, os movimentos sociais terão 15 dias para suprir a omissão (de 16 a 30 de outubro).
As conferências municipais são preparatórias para as instâncias de discussão estadual e federal.
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Estou membro do Concidades-ba, e gostaria de prestar a minha contribuição aos movimentos sociais em especial ao movimento comunitário, para que logo que os gestores convoquem as conferências municipais, fiquem atentos pois terá que ser formada uma comissão executiva para a organização das mesmas, e os movimentos terão obrigatóriamente 26,7% das vagas, tanto na organização municipal, quanto na delegação que participará da Estadual.
Obs. Qualquer dúvida que os gestores municipais tiverem a respeito das Conferências, estou a disposição para ajuda-los.
uabitabuna.@hotmail.com
peço formulario e rgulamento para conferencia municipal,
pois é a primeira que fazemos não temos experiencia
ligue 324438 00 falar com dinho ou o DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL – PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA