O juiz itabunense Marcos Antônio Santos Bandeira, da Vara da Infância e Juventude, teve audiência ontem à tarde com a presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Telma Britto.
Bandeira foi mostrar as experiências que vem implantando na comarca com a aplicação de medidas baseadas nos conceitos de Justiça Consensualizada e Justiça Restaurativa, e foi elogiado pela presidenta.
O magistrado também pediu apoio do TJ-BA para manter a atual estrutura da Vara da Infância, que é criticada por representantes da sociedade, como o presidente da OAB, Andirlei Nascimento, mas que garante, na visão de Bandeira, um atendimento completo das necessidades daquele órgão.
O imóvel abriga, além da Vara da Infância e Juventude, cartório, Promotoria da Infância, delegacia e espaço para agentes de proteção. “Ali temos assistente social, psicólogos, pedagogos e toda uma estrutura que garante um atendimento completo ao menor e às necessidades da Justiça. Cumprimos o que dispõe o artigo 88, inciso 5, do ECA, e as exigências da nova Lei de Adoções”.
A boa estrutura, diz Bandeira, também possibilitou a realização de 782 audiências em 2009, das quais resultaram 514 decisões, baseadas na justiça restaurativa e também na justiça tradicional. “Ela é modelo para o estado”.
Os conceitos de justiça restaurativa e consensualizada permitem, por exemplo, que a atos infracionais de menor potencial ofensivo sejam aplicadas medidas socioeducativas. Nos casos mais graves, a exemplos de crimes, são aplicadas medidas de internamento ou semi-liberdade.
De acordo com o site do TJ, Telma Britto “considerou importante o trabalho desenvolvido pela Comarca de Itabuna com adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais e demonstrou interesse em trazer essas experiências para Salvador e comarcas maiores do Estado, a partir de um trabalho conjunto entre magistrados.”
10 respostas
Se você entrar no site do TJ BA, e clicar em transparência e renumeração paga, verá quanto ganha os juízes e os servidores. Bandeira, por exemplo, recebe quase 50 mil por mês. Bom salário, né?Um dos poucos magistrados que merece ganhar tanto.
Parabéns ao Dr.Bandeira. O Sr. presidente da OAB – Itabuna agora está vendo o resultado do trabalho.Não vai polemizar em relação ao prédio onde funciona a vara da infãncia e adolescência.Vai procurar algo importante para fazer.
Com todo respeito ao professor e escritor Marcos Bandeira, quanto aos méritos de suas ações na Vara da Infância e Juventude convenhamos, falta muito para ser realizado, apesar da forma midiática com que o tema as vezes é abordado pelo meritíssimo. Itabuna é campeã em violência contra jovens, também é a cidade da região onde um maior número de menores se envolvem em delitos, além de convivermos dioturnamente com um grande número de menores perâmbulando pelas ruas, cheirando cola e dormindo nas calçadas, portanto, acho que neste aspecto temos pouco a comemorar, isso sem falar no aluguel astronômico que mensalmente é pago pela estrutura onde funciona a Vara da Infância e Juventude e Cartórios, que aliás, dispensam comentários!
Este é o verdadeiro juiz.Sou sua fã.Parabens!!! Continue esta pessoa humana.Deus vai te abencoar muito, nao so voce mas tambem sua familia.
Há algum equívoco no que tange aos subsídios recebidos pelo nobre magistrado titular da vara da infância e juventude da comarca de Itabuna. Pra quem não sabe, no servido público há um teto que limita os vencimentos, proventos e subsidios dos servidores públicos. Não há como ele perceber esses 50 mil, como acima citado, pq fere frontalmente o quanto estabelecido na CF. Além do mais, juiz não ganha por produtividade (o que é uma pena, convenhamos).
Não sei se este trabalho realmente surte efeito. As crianças e adolescentes continuam a praticar seus atos infracionais, principalmente homicídios e tráficos de drogas, como também continuam custodiadas em celas insalubres e desumanas.
só para contrariar o valor de 50 mil, peço que “ab” leia as inforações constantes do rodapé da transparência:
Remuneração Paradigma: Soma do vencimento básico e demais vantagens permanentes percebidas.
Vantagens Pessoais: Soma das vantagens pessoais, incluindo vantagem pessoal nominalmente identificada, adicional por tempo de serviço e vantagens
pessoais decorrentes de sentença judicial ou decisão administrativa;
Cargo Comissionado: Retribuição pelo exercício de cargo em comissão;
Auxílios: Auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-natalidade;
Vantagens Eventuais: Salário-férias, indenização de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário,
substituição e pagamentos retroativos;
Total Bruto: Soma das parcelas referidas;
Retenção por Teto Constitucional: Parcela da remuneração mensal retida por exceder o teto remuneratório constitucional;
Diárias: Valor creditado a título de diária no mês de referência, ainda que relativo a período que o ultrapassem.
As gratificações natalinas, férias entre outras fazem o salário do mestre Bandeira pular para os quase 50 mil, mas insinuar que é um salário fixo… paciência!!! Ah, e Bandeirão como é chamado nos corredores da UESC, forte abraço e ótimo trabalho!!!!
Netan. A questão de menores em Itabuna não exclusiva do Juiz Marcos bandeira. É dele, é sua, é minha é do MP. Oxalá o Executivo Municipal, MP e sociedade organizada apresentasse a mesma preocupação que Marcos Bandeira apresenta. A cidade seria outra. Meus parabèns ao ilustre Juiz. Pretendo também me engajar a partir daqui, de Ilhéus.
Uma coisa é a teoria e outra é a prática…
Se as orientações fossem humanitárias, de fato, Itabuna não teria um público jovem, adolescente e infantil que busca inspiração na era das cavernas. O povo estaria adaptado aos avanços contemporâneos. Se valorizam tanto o deboxe, a injúria, as drogas, a violência é porque precisam receber orientações mais avançadas sobre convivência, e isso parte também, da justiça. Eu não dormiria com tranquilidade se em minhas mãos estivessem decisões a respeito da formação do homem para o futuro.
Prezado Valdemir. Concordo em parte com a sua observação, mas, como você se identificou sendo de Ilhéus, talvez não saiba do problema que enfrentamos com os menores em Itabuna e, mais, não pareçe acompanhar a verdadeira distância existente entre prática e teoria.