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Ex-prefeito é obrigado a devolver R$ 2 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Porto Seguro (BA) José Ubaldino Alves Pinto Júnior a devolver pouco mais de R$ 2 milhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Segundo o TCU, o ex-prefeito não comprovou o bom uso de recurso público federal destinado à implantação de ações preventivas, assistenciais e de vigilância epidemiológica para erradicar no município o mosquito Aedes aegypti, responsável pela dengue.

O ministro Marcos Bemquerer Costa, relator do caso, afirma que não foram apresentados notas fiscais ou recibos referentes aos pagamentos que teriam sido feitos a partir da celebração de convênio entre a prefeitura e o FNS. Além dos R$ 2 milhões (valor atualizado), o ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 50 mil pelas irregularidades.

A cobrança judicial da dívida já foi autorizada e o TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Bahia para que sejam tomadas as providências cabíveis. Cabe recurso da decisão.

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14 respostas

  1. infelizmente, é geral a situação que acontece em porto seguro.itabuna tambem segue estes ensinamentos.é uma pena que nossos vereadores ainda nao aprenderam sao omissos,mais graças, a maria das graças a presidente do concelho municipal, atuantissima,a coisa nao fica tao es cancarada.

  2. E EM ILHEÚS, ESTAMOS NO CAMPO SEM COORDENAÇÃO, SÓ COM QUIRINO O TONTO DE ILHEÚS MAIS PERDIDO QUE OUTRA COISA, AQUI SÓ QUEM AGRADECE É A TURMA DE QUIRINO E OS MOSQUITOS.ESTAMOS ESPERANDO JAILSON INDICAR O PROXIMO COORDENADOR.

  3. Sinceramente, eu ainda não vi nenhum desses políticos aqui da Região devolverem UM CENTAVO a MUNICÍPIO NENHUM, a nada.

    VISÍVEL MESMO, SÃO EX-PREFEITOS, EX-VEREADORES OSTENTANDO CARRÕES, FAZENDAS, CASAS DE PRAIA, APARTAMENTOS, VIAGENS, ETC,ETC, ETC.

    ENFIM UMA ETERNA “ORGIA” COM O DINHEIRO PÚBLICO.

    SE O CASO ” ARRUDA” VIRASSE REGRA E NÃO EXCEÇÃO, ESTARIA DE PARABÉNS O JUDICIÁRIO COMO UM TODO E OS TCUS.

    AGUARDEMOS!!!

  4. Caber recurso num caso desses é uma agressão à justiça , como também agride ao povo.O Ex-prefeito usou e abusou dos recursos destinados a Porto Seguro, enriqueceu, fraudou, superfaturou, falsificou… em todo o esquema havia empresas fantasmas (inclusive com endereço de itabuna).Tudo isso comprovado.Lamentável saber através do PIMENTA NA MUQUECA ,que apenas os olhos daqueles que reuniram provas contra este absurdo estão ardendo e pior não foram eleitos.Digamos que o povo de Porto Seguro merece Ubaldino e quem ele apóia.

  5. Uma dica ao Ministério Publico, procura saber se o dinheiro que é repassado para a prefeitura é realmente usado no combate a DENGUE, se os agentes de combate a dengue que trabalham no multirão recebem por isso. Sabe porque não recebem? Porque são CONTRATADOS e se ñ for perdem o emprego e sendo assim o DINDIN vai pra onde? Tem secretário que já pensa em sair candidato a vereador… vai investir muito porque carisma mesmo ñ tem nenhuma. Vamos esperar……

  6. Itabuna não fica atrás: é um cabide de emprego onde nada se faz, o desfile de carros da dengue, para o lazer próprio, até nos finais de semana.
    Está equipe que está em Itabuna ultrapassa todos os limites de descaso com a coisa pública, guardar combustível em suas garagens é o menor deles.

  7. Novidade!!!
    E os puxa-saco ficam querendo tapar o sol com a peneira…
    O dinheiro vem e eles botam no bolso, “com direito” a deixar o tomógrafo da Santa Casa inativo. Podem “fazer a cama”, lalaus. Vários crimes de uma vez só, incluindo a mentira de dizer que o governador não manda dinheiro!

  8. Rsrsrsrsrs

    A coisa tá ficando veia em Itabuna, segundo informações obitidas hoje através do Programa Alerta Total, o reporte espigão pediu o resultado do LiraA ao Coordenador Sandovaldo e o mesmo não entregou pois ultrapassa 22,5% de Infestação; em 100 casas visitadas 22 apresenta focos do musquito.

    Com a Palavra Dr Vieira.

  9. ITABUNA TEM UMA BLINDAGEM DEMONIAÇA
    A JUSTIÇA PASSA LONGE, PORTO E ETC
    MAIS ITABUNA É UMA KKKKKKKKKKKKKKKKK

    MAIS DEUS É PAI.
    UM DIA ESTA JUSTIÇA ACONTECERÁ DOA AQUEM DOER.
    AAAAAAAAAAAAALGUEM TEM MEDO.

  10. Me lembro que em Itabuna em 2008 quem desviou a grana da dengue de itabuna foi o Estado que queria culpar a gestão do Prefeito Cuma pra ganhar as eleições, se lascou e perderam, e ficaram na moita, ninguem diz nada, onde estava o conselho municipal de saúde que foi omisso, onde estava o ministerio publico que foi omisso, em responsabilizar o secretario da saude jorge sola, eu hoivi essa semana numa radio de brasilia que todos os medicos que passaram paracetamol oara as pessoas com sintomas da dengue, quem tomou morreu, segundo o medico esse remedio agrava a doença e mata com rapidez, agora entendo porque foram tantas mortes em itabuna

  11. esta mulher é louca ela quer defender os crime dos remedios no zoonozes. a historia diz se dipirona que causa hemorragia no caso da dengue. esta milena deve ser o febril sergio oliveira, com sua paixao pelo dem , carlismo , pelo passado de uma bahia quebrada detonada. qq”quanto por melhor. ” deus é pai.

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