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Valmir Hupsel e Vitor Rocha | A Tarde

Tribunal baiano tem super-salários.

Um supervisor de expediente que ganhou R$ 52 mil. Uma atendente de recepção em cargo de comissão que ganhou R$ 17 mil. Motorista com rendimento de R$ 17 mil, digitador com R$ 13 mil, agente de segurança com R$ 13 mil. Arquivista: R$ 15 mil. Estes são alguns exemplos dos supersalários pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em janeiro deste ano.

As informações constam na planilha da folha de pagamento publicada no site do TJ-BA depois de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução nº 102 de dezembro. Os nomes dos servidores não foram divulgados, apenas a denominação do cargo e o setor.

Os números são revelados num momento em que o TJ-BA chega ao limite prudencial do gasto com pessoal. Ou seja, está perto de ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com o gasto de mão-de-obra. Além disso, cerca de 200 concursados aguardam nomeação e sobram reclamações sobre número reduzido de servidores e magistrados.

MAMATA

Enquanto isso, baseado na denúncia de um servidor, o CNJ determinou que o Tribunal baiano informe o nome e os dados de todos os funcionários que recebem as gratificações denominadas “adicionais de função”, que são incorporadas aos salários depois de cinco anos.

Tais gratificações podem aumentar o vencimento do servidor em até 150% e são uma das causas dos supersalários. Elas são concedidas sem “critério objetivo”, de acordo com ofício da Secretaria de Controle Interno do CNJ, do dia 9, assinado pelo analista Francisco Neto e secretário Maurício Carvalho.

“O Tribunal não se preocupou em editar normas que definissem critérios objetivos para a concessão dos benefícios”, cita o relatório, para acrescentar que o modelo de concessão dos adicionais dá “poderes extremos” ao presidente para escolher quem deve recebê-los.

A desconfiança da secretaria é que ocorra “apadrinhamento”, “injustiças” e “nepotismo”. Depois de análise dos casos denunciados pelo servidor baiano, a secretaria do CNJ reconheceu “distorções” e iniciou processo de investigação. O primeiro ato foi um despacho do conselheiro José Adonis Sá exigindo informações sobre a folha de pagamento do TJ-BA. Elas ainda não foram repassadas, mas o prazo não venceu.

No relatório, a Secretaria de Controle do CNJ sugere que, caso o gasto com pessoal continue no limite prudencial, seja “reduzido” ou “cessado” o adicional.

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17 respostas

  1. ISTO É UMA VERGANHA.
    VOTEEI NO PT POR ACHAR QUE ISTO ERA FACIL ACABAR NA BAHIA E NO BRASIL, POREM AINDA NAO SE FIZERAM NADA PARA MUDAR A NOSSA VELHA CONTITUIÇAO, QUE FOI FEITO PELOS POLITICOS E PARA OS POLITICOS, ISTO TUDO É MENSALAO. A CORRUPIÇAO EXISTE POIS EXISTE O MAL CARATER QUE COMPRA O FALSO PROFISSIONAL MAL CARATER E EXISTE AQUELE QUE SE VENDE.

    O BRASIL ESTA CHEIO DE PROSTITUTOS DA JUSTIÇA, POREM TUDO PASSA , TUDO SE COMPRA E SE VENDE POREM NAO SE PODE COMPRA É A JUSTIÇA DE DEUS.

  2. HA NO BRASIL O MENSALAO DO PT, NAO FOI APURADO.
    MENSALAO DO PSDB NAO FOI APURADO
    AGORA MENSALAO DO DEM QUE NAO SERÁ APURADO.
    NESTA CAMPANHA DE 2010 OS PARTIDOS NAO PODERAO FALAR EM CORUPÇAO DE FULANO OU SICLANO.
    QUEM PODERIA FALAR AALGUMA COISA SERIA OS HOMENS ESPERCIE, DA JUSTIÇA POREM ELES SAO PIORES QUE OS POLITICOS . OU CALA-SE OU DAO ELIMINAR, SERÁ QUE ELES TEM CORAGEM DE ENSINAR ETICA, CARATER , HUMILDADE, HONESTIDADE AOS SEUS FILHOS E NETOS.SOU UM DESILUDIDO COM OS POLITICOS E A JUSTIÇA NACIONAL.

  3. É pura esculhambação! Se ao menos esses “funcionários” trabalhassem de segunda a sexta-feira normalmente como um trabalhador comun, faria “jus” a essa mordomia e orgia com do dinheiro do pobre do trabalhador assalariado. Porém, como a justiça da Bahia é a mais suja e corrupta, essa farra condiz com a sua realidade. Queremos vê valer as leis de nosso país!

  4. enquanto isso tem viuva de servidor, que trabalhou quase quarenta anos achando que quando morresse a familia estaria segura, recebendo um salário minimo. Há dezessete anos a pobre da viúva gasta parte do “salário de marajá”!!!!!! em viagens a Salvador perambulando pelos corredores do IPRAJ, tentando receber pelo menos, o menor salário do Tribunal,( O MARIDO MORTO ERA TABELIÃO) que pelo visto é bem maior que um salário minimo. E AGORA ELA ENTRA NA “JUSTIÇA’ COM UMA AÇÃO CONTRA A…. …JUSTIÇA!!! É POR ESSA E OUTRAS QUE A JUTIÇA ESTADUAL DA BAHIA ESTÁ VIRANDO PIADA NACIONAL

  5. A caixa preta do TJ Ba começa a ser desvendada.
    O CNJ mandou todos os tribunais mostrarem suas despesas com pessoal e o da
    Bahia deu nisso aí. Servidores ganhando salários astronômicos, enquanto outros com as mesmas funções, com pífio salário.
    E os concursados (são 200 esperando), não são chamados porque existe apadrinhamento no IPRAJ.
    Precisamos acompanhar no site do TJ esses dados da folha, e denunciar.

  6. QUE A JUSTIÇA DA BAHIA É UMA GRANDE ESCULHAMBAÇÃO TODO MUNDO JÁ SABIA HÁ MUITO TEMPO. A PROSTITUIÇÃO NO JUDICIARIO BAIANO ARRASTA-SE HA ANOS E ENQUANTO O CNJ NÃO TOMAR UMA PROVIDENCIA ISTO NÃO VAI ACABAR NUNCA. QUANTO AOS ALTOS SALARIOS TUDO BEM, QUE SE PAGUE, AGORA UM JUIZ LEVAR UM ANO PARA LIBERAR UM SIMPLES ALVARÁ PARA UMA VIUVA NECESSITADA LEVANTAR ALGUNS MISEROS REAIS, ISTO SIM É A VERDAEIRA PROSTITUIÇÃO DO JUDICIARIO. SENHORES JUIZES, SENHORES SERVENTUARIOS, GANHEM HORAS EXTRAS, PF, FERIAS DE 90 DIAS, MAS VAMOS TRABALHAR…PELO MENOS DE TERÇA A QUINTA.

  7. Acho isso um absurdo, enquanto “eles” recebem estes valores todos, o povo sofre nas filas para pegar uma senha para autenticar um documento, perdendo um dia de trabalho. Agora pergunto a nova presidente do TJB, porque estes funcionários não trabalham 8 horas por dia como os demais servidores públicos? porque o forum só funciona a tarde para autenticação de documentos? fiquem sabendo que quem paga os seus salários são a população, população essa que sofrem nas filas perdendo até uma dia de trabalho para autenticar um documento.

  8. Gostaria de salientar dois pontos da questão TJ:
    1- O SIMPUJUD está atolado em corrupção e é conivente com as irresponsabilidades do Tribunal. Qual a remuneração da presidente do sindicato? E dos seus parentes?
    2-É de bom tom salientar que essas “vantagens” atingem somente uma minoria e que a maioria dos serventuários recebe seus minguados salários.

  9. A Justiça baiana é uma piada. Em Itabuna, no Juizado de Pequenas Causas, levei 6 anos para que um Processo meu fosse julgado. Uma pessoa de minha família, nesse mesmo Juizado, entrou com Processo em início de 2003, em final de 2004 teve a audiência, e até a presente data, decorridos 5 anos e meio, o Juiz na deu a Sentença. Até parece que para diminuir o trabalho, eles estão sumindo com os Processos.

  10. Estou na lista dos que aguardam nomeção do TJBA. Eles alegam que a folha está nas últimas para não contratarem aqueles que por direito já deveriam estar trabalhando, após serem leigitimamente aprovados em concurso. O que falta ao TJBA e a este Governo não é dinheiro, falta respeito pelo povo baiano. Eles alegam que por conta da “Crise” o dinheiro anda escasso e não é possível contratar, mas a “Crise” que rareia o dinheiro na folha do TJBA é exclusivamente moral. Vamos esperar que o escândalo dos SUPER-SALÁRIOS seja devidamente apurado, afinal com o dinheiro que a elite do TJBA anda recebendo daria pra contratar o enorme contingente de profissionais que estão na geladeira do descaso aguardando a mais que devida oportunidade de serem nomeados.

  11. O cara aí dos comentários disse que “votou no PT” e que, por isso, achou que as coisas iriam melhorar? Pergunto a esse retardado: o que é que o PT tem a ver com as coisas que ocorrem no âmbito de um Tribunal de Justiça?

  12. Muita mutreta poderá surgir ainda.
    Pessoas ligadas a famosa turma do “granpo na Secretaria” e que passaram oculta a mídia opera regularmente com seus métodos, agora, batizado de operação anti-drogras.Se procurar com cuidado e esmero, talvez encontre alguma vítima desse grupo e que esteja sendo mascarado como usuário de drogas.

  13. Tenho pena de mim mesmo! que não sou um motorista do tj ” TRIBUNAL DE INJUSTIÇA” PUTA QUE PARIU ESSES CANALHOCRÁTAS, BANDO DE VAGABUNDOS, SAFADOS E LADRÕES.

  14. OBSERVE QUE NO INICIO DO MEU 1º COMENTARIO COMEÇO FALANDO QUE TENHO PENA DE MIM POR NÃO SER UM MOTORISTA DO TJ.
    É VERDADE. SABE PQ? COMO BOM BRASILEIRO QUE SOU EU TAMBEM GOSTARIA DE MAMAR NA TETA DO GOVERNO….NÃO DAR EM NADA MESMO….

  15. <Eraldo a Justiça é um dos tres poderes, quem deveria resolver não resolve.O PT é executivo, assim como Deputados/Senadores são do poder legislativo.Infelizmente vivemos num país da injustiça.É a elite qum manda meu amigo.

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