Luiz Paulo Romero
Do site Última Instância
Nas últimas semanas, os três principais pré-candidatos à Presidência estiveram ligados a denúncias por propaganda eleitoral antecipada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado pela quinta vez por divulgar a candidatura da petista Dilma Rousseff. Já o pré-candidato tucano, José Serra, foi denunciado pelo PT por propaganda adiantada nas inserções nacionais do DEM. E até Marina Silva, do PV, recebeu acusações semelhantes do Ministério Público.
Os critérios gerais estabelecidos na lei sobre a propaganda eleitoral antecipada não mudaram, mas a legislação eleitoral sofreu uma modificação recente, em 2009, que diminuiu as multas previstas para esse tipo de transgressão. Antes, o político pagaria no mínimo R$ 20 mil. Hoje, o valor é mais brando e tem seu limite estabelecido em R$ 25 mil.
De acordo com João Fernando Lopes de Carvalho, advogado especializado em direito eleitoral, essa diminuição vem estimulando propagandas antecipadas. Segundo ele, para o caixa de uma campanha eleitoral, “dependendo da amplitude da propaganda, uma multa de R$ 5.000 é irrisória”. Ou seja, dependendo do resultado obtido, o preço pago pode valer à pena.
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2 respostas
As propagandas institucionais, nada mais é,que, propagamda política eleitoral explícita, acíntosa e vergonhosa, para ajudar na reeleição de quem está na chefia de Executivos, ou para ajudar eleição de sucessor.
O TSE, fica sem força para tomar medida mais forte e contundente.
“O CLAMOR DE UM BUERAREMENSE”.
Buerarema-Bahia
Desde as eleiçoes 2008 esta cidade vem sofrendo com questões juridicas suspeitas, o prefeito eleito Mardes Lima Monteiro de Almeida, pelo povo e sua comunidade vem sofrendo com seguidas decisões de carater duvidoso do tre da bahia,existe um desembargador senhor Eserval Rocha que é relator do processo desde seu inicio naquela instância em 2008 que tem um grau de parentesco com o Deputado Heraldo Rocha amigo íntimo de Orlando de Oliveira Filho, opositor de Mardes,o que acontece que nesse período se montou uma espécie de quadrilha que vém inviabilizando o governo de mardes.Decisões do TSE, que é superior constataram inrregularidades no processo contra Mardes, primeiro em 2008 o Ministro do TSE, Arnaldo Versiani ordenou que o processo retornasse ao TRE-Ba para ser de novo julgado, pois detectou omissões por parte do TRE-Ba,contuto o desembargador Eserval Rocha (parente do Dep.Eraldo Rocha) nada reformulou e decidiu contrariamente a determinação do TSE, foi interposto recurso ao TSE e em 16 de março de 2010 o relator Arnaldo Versiane detectou novas irregularidades e anulou o processo mandando que fosse retornado ao juizo local da comarca de Buerarema decisao n° processo TSE:Respe, 36.154 para que o mesmo processo fosse reaberto e o juiz proferisse nova sentença como entender de direito, o juiz concedeu tutela antecipatória e concedeu o retorno do prefeito eleito após nove meses de descaso do senhor Eudes Vidal Bonfim,(pres.câmara,pref.interino) manipulado por Orlando de Oliveiro Filho(chefe da quadrila) simpatizante do esquema imposto, falo no inicio do texto presidente da camara posto no cargo pelo mesmo TRE-Ba no ano de 2009, sendo ,nao bastante o TRE-Ba concedeu mandado de segurança a favor do presidente da camara de vereadores, mandado este imposto por uma coligaçao que nao é a de Eudes “desinteresse em agir” para que ele retornasse ao cargo de prefeito interino decisão confusa tre-Ba mandado de segurança n° 92 333 sem ter nada contra o prefeito eleito já que o processo continua anulado e nao foi ainda reaberto e sem efeito, ou seja o prefeito e candidato estao elegíveis causando instabilidade e uma onda de revolta e depredação(câmara de vereadores) por parte da populaçao por conta da imposição do TRE-Ba, sendo de uma coincidência incrível, a ligação dos opositores de Mardes ou da cidade pois so querem o mau da cidade com o Desembergador Eserval Rocha que dá decisões inclusive de forma ilegal como se pode comprovar no mandado de segurança de 26/05/2010 numero :92 333 TRE-BA.
Precisamos de atenção, pois a cidade sofre por interesses de poucos, queremos uma solução uregnte nao aguentamos mais as atituldes do senhor Eserval Rocha.São suspeitas, é so conferir.
nada mais,
Uma comunidade ÓRFÃ .