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Ação atinge Gapa, CUT e o Bezerra de Menezes

O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que três entidades percam assento no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMS). A ação é movida contra o município e tem como alvos o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa), o Albergue Bezerra de Menezes – que representam os usuários – e a CUT/Cacaueira.

Na avaliação do promotor público Clodoaldo Anunciação, o Gapa e o Albergue não podem representar os usuários no Conselho de Saúde, pois são prestadores de serviço e recebem repasses de subvenções sociais da prefeitura de Itabuna.

O fato de representantes do usuários também serem prestadores de serviço, avalia o promotor, compromete o princípio da paridade. O conselho é composto por representantes dos usuários, prestadores de serviços, governo e trabalhadores.

A promotoria também se convenceu de que a CUT/Cacaueira não existe ou não tem sede em Itabuna, como exige a Lei Orgânica do Município. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), observa o MP, já é representada no conselho pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi).

Na ação que corre na Vara da Fazenda Pública, a promotoria pede a anulação do decreto municipal 8.613/2009, assinado pelo prefeito José Nilton Azevedo, o Capitão Azevedo (DEM). O CMS é um órgão consultivo e de fiscalização das ações em saúde em nível local.

Caso os argumentos do MP convençam a Justiça, se terá um pepino pela frente: o conselho é presidido por Maria das Graças, indicada pela regional cacaueira da CUT. Que não existe, segundo averiguação da promotoria.

17 respostas

  1. ISSO AI, TEM DEDO DO PESSOAL DA CBT,
    POIS SÓ ELES FICAM CONTESTANDO AS CADEIRAS DESSAS ENTIDADES,
    AGORA VAMOS VER QUEM VAI OCUPAR ELAS,
    TEM MOMENTOS QUE DÁ PARA ACREDITAR QUE O PESSOAL DA BOQUINHA,
    QUE SÓ VIVE NA SOMBRA,SE BENEFICIANDO DA MISÉRIA DOS OUTROS,
    ESTÁ DO LADO DE AZEVEDO E SUA TURMA.

  2. isso ainda vai feder a doido.por que GRAÇA foi nomeada na prefeitura.quazer todos os que oculpão cadeira no conselho são da prefeitura.A CASA VAI CAIR.

  3. JURADIR DEVE TÁ DANDO PULOS DE ALEGRIA.E O CONSELHO PODE SE PREPARAR,QUE ELE VAI LASCAR TODO MUNDO EM BANDA.MAIS NÃO É QUE ESSE DOIDO ESTAVA CERTO MESMO.O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERIA TER TOMADO UMA POSIÇÃO A MUITO TEMPO.QUERO SÓ VER COMO ISSO VAI ACABAR.PODE SE PREPARAR CONSELHO QUE JÚJÚ VEM AÍ.

  4. Caro comentatista DU BATISTA, talvez por falta de informação,o seu comentário não procede, pois todos sabem menos o senhor que essas denúncias foram feitas ao MP pelo sr.Jurandir Rodrigues ex-membro do conselho de saúde representando a Associação Comercial.

  5. Bom Dia Sr. Pimenta,
    ESTE CONSELHO ESTA A REFLETIR O CAOS REINANTE NA SAÚDE DE NOSSA CIDADE, COMO PODEMOS VER APÓS DENÚNCIA O PROMOTORIA CONSTATOU AS IRREGULARIDADES E PEDIU A EXCLUSÃO DOS FRAUDADORES. POIS ESTÃO A ENGANAR A NOSSA POPULAÇÃO HÁ ANOS SE PASSANDO POR USUÁRIOS E RECEBENDO DINHEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE E PRESTANDO SERVIÇOS Á MESMA, E TUDO ISTO DEVIDAMENTE REGISTRADO NAS PRESTAÇÕES DO CONTAS APROVADAS POR ESTE MESMO CONSELHO, E NINGUEM VIA ISTO. ESTRANHAMOS TAMBÉM A POSIÇÃO DÚBIA DAS OUTRAS ENTIDADES QUE PELO QUE ESTAMOS VENDO ESTÃO APOIANDO ESTAS IRREGULARIDADES, POIS CASO CONTRARIO JÁ TERIAM EXCLUIDOS OS FRAUDADORES, SERÁ QUE AGORA COM A APURAÇÃO E DUNUNCIA DO MINISTERIO PÚBLICO NÃO VÃO TOMAR UMA ATITUDE? COM A PALAVRA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS QUE ESTÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA:
    ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ITABUNA – VALDEMIR JOSÉ DA SILVA
    ASSOCIAÇÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM – NATIANE CARVALHO SILVA
    ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA – EMANOEL CONRADO DE SOUSA
    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONDONTOLOGIA – SILVANA MONICA SANTOS BARRA
    ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITABUNA – JOSÉ MOREIRA LAYTHINER
    ASSOCIAÇÃO DOS DIABTICOS DE ITABUNA – MAURÍCIO ELEIEZER CRUZ DUARTE
    SÉTIMA DIRETORIA RECIONAL DE SAÚDE 7º DIRES – MARIZA EDUANE MESQUITA
    ENTIDADES RELIGIOSAS – MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO
    FUNDAÇÃO DO DEFICIENTE DO SUL DA BAHIA – FUNDESB – IACILTON PRADO QUEIROZ
    GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER – GACC – TEREZA CRISTINA CARDOSO FONSECA
    HOSPITAIS PRIVADOS – JOSÉ SILVA NEME
    MARTENIDADE ESTER GOMES – JOSÉ LEOPOLDO DOS ANJOS
    MÓDULO I – EDSON GOMES MENEZES – PULE
    MÓDULO II – SONIA SANTOS F. DE BARROS
    MÓDULO III – STEVE CAMPOS MIRANDA
    MÓDULO IV – AROALDO MARCELINO SANTOS
    SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA – ANDRÉ FERNANDO WERMANN
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FRANCISCO CARLOS FERREIRA SANTOS
    SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE – ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
    SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ITABUNA – SINTESI – JOÃO EVANGELISTA SANTOS
    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC – CARLOS VITORIO OLIVEIRA
    A CIDADE DE ITABUNA AGUARDA UM PRONUNCIAMENTO DE VOÇES, SERÁ QUE VÃO FICAR CALADOS E CONCORDANDO COM ISTO?

  6. TENHO CERTEZA QUE O CONSELHO IRÁ FAZER SUA DEFESA.
    GOSTARIA DE SABER PORQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM NÃO AVALIA O CONSELHO COMO ERA ANTES E COMO ESTÁ AGORA.
    ITABUNA TEM ATUALMENTE UM CONSELHO DE SAÚDE ATUANTE E DEFENDENDO OS DIREITOS DO CIDADÃO.
    OUTRA PERGUNTA É PORQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBEM NÃO FISCALIZA OS OUTROS CONSELHOS QUE NEM TEM SE MANISFESTADO DIANTE DE TANTAS INJUSTIÇAS QUE VEM ACONTECENDO EM ITABUNA.
    RESPONDENDO AO SERVIDOR ACIMA. UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO PODE SIM SER PRESIDENTE DO CONSELHO, PIOR É QUANDO O CONSELHO ERA PRESIDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ERA A RAPOSA TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO.
    FALEM O QUE QUISER, MAS NOSSO CONSELHO DE SAÚDE É ATUANTE E RESPONSÁVEL.
    ISSO NÃO É COISA DA CTB E SIM DE SEU JURANDIR, COM DOR DE COTOVELO POR NÃO TER SIDO PRESIDENTE.

  7. nunca o conselho de itabuna foi tão bem representado como está sendo agora com estes nobres conselheiros a comecar pela presidente uma ex agente conunitaria der saúde,tec de enfermagem e conhecedora dos problemas que mais atigem os mais nescesitados pois trabalhou por muito tempo como agente comunitaria de saúde,agora fica alguns ex conselheiro com dor de cotovelo tentando a atrapalhar o bom trabalho desta presidente e demais conselheiros. um abracoo

  8. se estiver inregular tem que fazer as mudancas sim.não podemos aceitar que uma pessoa que não tem legitimidade assuma uma entidade tão importante.parabéns para que tem coragen de denuciar.parabéns jurandir.tem que sair toda essa tropa daí.e agora soninha vai trabalhar na secretaria de saude juntinho de gracinha.

  9. Só a título de informação: prestador de serviço para prefeitura não tem nada a ver com entidade que recebe subvenção social. Todas as instituições integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e que desenvolvem trabalhos de assistência no município têm direito a recebimento de subvenção social sem ser, necessariamente, prestadora de serviço. Como voluntário do GAPA-Itabuna acho que há uma informação equivocada, pois, o GAPA-Itabuna nem é prestador de serviço e nunca recebeu subvenção social da prefeitura. Temos certeza que este fato será esclarecido, pois, confiamos no trabalho do Promotor Clodoaldo.

  10. E desde quando o GAPA,que é uma ong,recebe dinheiro do municipio???pq o que existe é uma verba ás instituições do municipio,mas que nunca foi repassado,e olha que é uma lei municipal assinada se não me engano pelo ex-prefeito sr.Fernando Gomes,que tal investigar melhor????fico no aguardo.

  11. É verdade o MP tem que realmente acompanhar as ações do conselho sim é obrigação dele e do Sr. Jurandi, pois um é pago para isto e o outro é um cidadão comum,e se tiver irregularidade , o que eu duvido muito , pois coisa que nos orgulhamos é de ter em Itabuna um conselho de saúde atuante,e participativo,e com seus membros de diretoria eleitos dentro da regularidade e honestidade sem serem escolhidos,com uma presidente competente que ja provou sua capacidade diversas vezes dando solução a problemas que antes pareciam insolúvies.Creio que como qualquer órgão fiscalizador, esta ação do MP vem engrandecer e auxiliar o conselho em sua atuação,louvo esta atitude do Promotor Clodoaldo, e creio na disponibilidade do conselho para os possíveis esclarecimentos, quanto ao afastamento das instituições citadas que se observe a LEI 333.
    Rita Sena

  12. Muito me admira um blog conceituado como este não averiguar as denuncias antes de publica-las…conheço o GAPA como instituição séria e idônea e me espanto com esse tipo de publicação que com certeza não procede…mas de uma maneira irresponsável e leviana essa informação é publicada sem que nem ao menos se averigue pra saber a veracidade das mesmas…é lamentável isso…realmente lamentavel!

    Da Redação: “Ana”, o pedido foi formulado pelo Ministério Público estadual. Uma cópia da ação pode ser requerida no cartório da Vara da Fazenda Pública. A promotoria apenas questiona o fato de o Gapa ser prestador de serviço e representar o usuário no Conselho.

  13. só para esclarescimento de algum a presidente do conselho sr maria das graças não foi nomeada e nem contratada pela prefeitura de itabuna e sim concursada como tec de enfermagem

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