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A IMPERIOSA NECESSIDADE DE UMA REVISÃO TERRITORIAL

Adylson Machado | [email protected]

A propósito da postagem (Favorecimento à Rota? ), cabe registrar a imperiosa necessidade de uma revisão territorial envolvendo municípios baianos que a exijam. É o caso de Itabuna/Ilhéus, Salvador/Lauro de Freitas, Itororó/Itapetinga/Itambé, os que me vêm de imediato.

Evidente que os interesses políticos que nortearam as emancipações, em seu tempo, não corresponderam à realidade quanto ao estabelecimento dos limites entre os municípios. No caso específico de Itabuna, parecem traduzir a realidade centenária, quando a fixação dos limites não atentou para a expansão grapiúna que fatalmente ocorreria.

A iniciativa do órgão estadual se encontra sustentada na legislação, que veda o transporte intermunicipal por quem não tenha autorização legal para fazê-lo. O que significa dizer que ao ultrapassarmos o primeiro quilômetro da Rodovia Jorge Amado, assim que deixamos a cidade em busca do litoral ilheense, já nos encontramos efetivamente no município de Ilhéus e não no de Itabuna, em que pese a realidade imediata, em todas as suas dimensões (comerciais, históricas, sociais, prestação de serviços públicos como água e coleta de lixo etc.) nos remeterem ao município de Itabuna.

Nenhum turista que ultrapasse os limites urbanos de Itabuna admitirá que não esteja no município grapiúna, tanta a identidade física, até que se defronte a com a placa informando a divisão entre os dois municípios.

Já escrevemos em outra oportunidade que a carga de obrigações quanto à oferta de serviços públicos, no que diz respeito ao avanço da instalação de empreendimentos no imediato da saída de Itabuna para Ilhéus somente alcançará o grapiúna em termos de ônus.

A irrealidade é tal que alimenta um contrassenso, que atinge as finanças do município de Ilhéus, se houver de ser levada ao pé-da-letra a responsabilidade pela prestação de serviços: Ilhéus coletando lixo nos limites de Itabuna e ofertando água tratada a trinta quilômetros de sua sede, quando tudo isso se encontra muito próximo dos consumidores interessados.

Uma perguntinha ingênua: quem está coletando o lixo gerado no empreendimento recém-inaugurado?

As observações aqui postas visam provocar duas iniciativas, imperiosas: em primeiro plano, a redivisão territorial no Estado da Bahia; em segundo, acelerar as tratativas políticas para a implantação da Região Metropolitana de Ilhéus e Itabuna. (Sobre o segundo, retornaremos ao assunto, se tivermos oportunidade).

Por fim, não sabemos como é tratado o tema pela Agerba em relação ao transporte urbano envolvendo os municípios de Lauro de Freitas e Salvador, praticamente interligados, mas é difícil que cada empresa tenha que transportar passageiros tão somente até o limite físico de cada município.

Bom senso, como chá de cidreira, nunca fez mal a ninguém.

Para concluir, alertar os atuais gestores dos dois municípios de que planejamento é como o chá de cidreira. E mais que isso, cabe, em especial ao município de Itabuna, envolvendo sua sociedade organizada, mobilizar a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a população interessada no sentido de alterar, em definitivo, essa aberração histórica.

Adylson Machado é advogado, professor e escritor.

17 respostas para “A IMPERIOSA NECESSIDADE DE UMA REVISÃO TERRITORIAL”

  • Pedro Thiago says:

    Um belíssimo texto! Sem mais nada à acrescentar!

  • Leandro says:

    Sinceramente não sei o porque dessa discussão, não há nada que lembre Itabuna após a divisão territorial, não há assentamentos, construçõess, invasões, nada. Apenas algumas fazendas que sempre pertenceram ao município de Ilhéus. Apenas víamos mata e mais mata, nada que despertasse o interesse da cidade vizinha, até a chegada de duas mega empresas, com grandes receitas para o município e então acendeu-se a luz da ganância, vale lembrar que o projeto do Atacadão visiva o município de Itabuna que não ofereceu um terreno nos moldes pretendido pelo empreeendimento, por pura incompetência da administração municipal, o mesmo não aconteceu com o município de Ilhéus, por incrível que pareça, uma vez que é comum aos municípios da região perder oportunidades de desenvolvimento. Essa discussão foi criada agora, mas acho que sem nenhuma razão, o município de Ilhéus não vai querer perder território ainda mais agora que há empreendimentos que lhe interessam. Aos itabunenses, resta apenas lembrar, que o Atacadão, a CEPLAC, a UESC, e até o esquecido bairro universitário do Salobrinho, que de universitário não tem nada,que estão no município de Ilhéus, e que nada que tentem fazer vai mudar isso. Parebéns aos itabunenses pelo centenário.

  • Matheus says:

    Realmente,na minha opnião e de muitos é que o território do município de Itabuna não se limita so naquela imediações dos atacdos não,O TERRITORIO DA CDADE VAI BEM MAIS ALÉM.É PRECISO QUE OS GVERNANTES PROCURE REVER E PEDIR UM NOVO ETUDO DE TERRITÓRIO,POIS O LIMITE DO TERRITÓRIO DE ITABUNA VAI BEM MAIS PRA FRENTE COM CERTEZA.

  • luiz carlos says:

    Realmente, Adylson Machado é advogado, professor e escritor, é muito sábio. Seria interessante que o Rio Grande do Sul pertencesse também a Argentina e Foz do iguaçu ao Paraguai face a sua aproximidade. Também, fico preocupado que o vinho de pessima qualidade que ele gosta de tomar nas churrascarias se transformem num original Chileno. Vejo pior ainda é se alguns de seus versos for identico as poesias de Castro Alves e, por está no além o nobre poeta se apoderar em razão dele ainda está nesse plano de vida.

  • LC says:

    Não há como negar-se a clareza dos pontos expostos pelo advogado Adylson Machado em que pese na sua passagem na Procuradoria Geral do Município de Itabuna não ter revelado tamanha clarividência!! Nada como o tempo a nos exigir revisão de conceitos e posicionamentos.

    A idéia mais singela que esboça, a de se constituir a Região Metropolitana Ilhéus/Itabuna, consta de um dos artigos da Constituição do Estado da Bahia, desde sua revisão em 1989!! Portanto, os representantes democráticos do povo baiano e particularmente dos dois maiores municípios sulbaianos, deveriam sequer ser reeleitos tamanha a omissão.

    Há estudos publicados, inclusive com registro na Internet, sobre as vantagens de se implantar a Região Metropolitana aludida, principalmente no tocante à esfera do Planejamento, incluindo urbanismo, transporte e investimentos. Ficaríamos longe dessa pobreza de idéias e compromissos que impera nas duas prefeituras e câmaras municipais há 22 anos, tempo de vigência da Lei Magna Estadual.

    Pelos vereadores, agentes políticos e os prefeitos de ambas as cidades estaremos sempre ferrados e eles aferrados à estúpida política de votos e esvaído poder ante carências da população.

  • Gilvan Martins says:

    Por falar em divisão próxima a Itabuna,nós bueraremenses também temos uma queixazinha para fazermos:Há cerca de 10 anos,a divisa Buerarema/Itabuna ficava no Posto fiscal,cerca de 10 Km daqui,veio um sabidinho e colocou uma tabela de divisa na Ponte de Catulino,que não dá 3 Km de Buerarema.Precisamos aproveitar esta oportunidade para revermos isto.

  • XUNDA says:

    ” UMA CIDADE NÃO PODE ESTÁ DENTRO DA OUTRA ”

  • ilheense says:

    Oxente, oxente, depois de cem anos o itabunanse ficou conhecendo a divisa Ilhéus-Itabuna, passa todo final de semana para o litoral e nunca viu a placa demarcando a divisa. Sai olho gordo! Cruz credo!

  • DANIEL BARRETO says:

    É, TEM COISAS QUE PARECEM NO MÍNIMO ESTRANHO.
    NO EXEMPLO DE ITORORÓ, TEMOS QUE LÁ EXISTEM CASAS PAREADAS UMA COM A OUTRA E IMAGINEM SÓ, NA HORA DE SE FAZER UMA LIGAÇÃO TELEFÕNICA PARA O VIZINHO, QUE ESTÁ COM A PAREDE DA CASA “COLADA” COM A SUA CASA, VOCÊ DEVERÁ MUDAR O CÓDIGO DDD. OS ENDEREÇOS, NUMA MESMA RUA, POR VEZES SIGNIFICAM QUE QUEM ESTÁ NA DIREITA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITORORÓ E QUEM ESTÁ NA ESQUERDA SE ENCONTRA INSERIDO EM BANDEIRA.
    NO CASO DE ITABUNA A QUESTÃO NÃO CHEGA A EXEMPLOS COMO ESSE, MAS PODERIA SER NÃO FOSSE PELO PACÍFICO ENTENDIMENTO ENTRE ILHÉUS E ITABUNA, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DO BAIRRO CALIFÓRNIA OU NOVA CALIFÓRNIA.
    BEM, EM SE TRATANDO DO ATACADÃO, DO MAXXI, E DO OUTRO EMPREENDIMENTO, O QUE ESTÁ EM JOGO SÃO TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO.
    EU, COMO ITABUNENSE, PREFERIRIA QUE HOUVESSE REALMENTE UMA READEQUAÇÃO DA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL, APESAR DE SABER DA JUSTA REAÇÃO ILHEENSE EM EVENTUALMENTE TER UMA DIMINUIÇÃO DO SEU ESPAÇO.
    MAS VAI A PERGUNTA: É JUSTO QUE ILHÉUS ARRECADE GRÁÇAS AO CONSUMO DOS ITABUNENSES? SIM, PORQUE SE REALMENTE FOSSE PARA SE IMPLANTAR UM EMPREENDIMENTO INCONTESTAVELMENTE EM ILHÉUS, ESTE TERIA SIDO CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO SALOBRINHO (NO MÍNIMO!). ITABUNA TEM FORÇAS PARA REINVIDICAR ESSA ÁREA, COMO JÁ ESTÁ REINVIDICANDO.
    QUANTO AO ASSUNTO DE SE CRIAR UMA REGIÃO METROPOLITANA, PARA RESOLVER FACILMENTE O CASO BASTA O SEGUINTE: QUE ITABUNA FIQUE SENDO A CIDADE SÉDE. ILHÉUS TOPA?
    ITABUNA CRESCE POR MÉRITOS, BASTA OBSERVAR UM POUCO SÓ. ILHÉUS TEM QUASE 500 ANOS E ITABUNA FARÁ 100 ANOS. O DESTAQUE DE ITABUNA É QUESTÃO DE JUSTIÇA A QUEM TEVE COMPETÊNCIA PARA CRESCER, E CRESCER MAIS RÁPIDO. O BAIRRISMO VAI CONTINUAR, É INEVITÁVEL!
    MINHAS OPINIÕES SEGUIRÃO!

  • lula says:

    Concordo com o post do professor, não por causa dos empreendimentos que agora se instalam, mas pela necessidade urgente de uma cidade que cresce de forma acelerada para aqueles lados e não só por uma margem do rio mas também pela outra, inclusive com o surgimento de empreendimentos imobiliários, imaginem com a provável duplicação sendo pelo o outro lado do rio.
    Respeito o comentário do Leandro, que provavelmente é Ilhéense, mas discordo quando ele diz que só agora com os novos investimentos e antes era só mata, etc,etc…, pois ali já existia comércio instalado em frente a um clube(foot 7), Café Lavoura, Doce da Mata etc.
    Quanto a incompetência da prefeitura de Itabuna até concordo, mas daí a achar que foi competência da de Ilhéus é subestimar nossa inteligência, pois quando uma multinacional deste porte vem investir numa região ela escolhe a cidade sede e não o município e nesse caso foi pura sorte de Ilhéus, pura sorte, caso contrário o empreendimento seria próximo a cidade de Ilhéus e não a 1 km de Itabuna.
    Região Metropolitana já!, pelo crescimento de Ilhéus e Itabuna

  • André Oliveira says:

    Realmente está faltando bom senso, pois um tema tão ultrapassado quanto a divisão territorial do nosso estado, fazendo um novo estado em uma região tão pobre e combalida, gerando dezenas e dezenas de cargos politícos (começando por Governador, senadores e deputados federais e estaduais)e a estrutura que um estado requer é completa falta de bom senso. Quanto a divisão territorial de Itabuna existem centenas ou milhares de municipíos com área pequena espalhados pelo Brasil inteiro, onde em uma rua é uma cidae e na outra rua é outra cidade. Devemos ficar atentos para que partes de bairros de Itabuna não voltem a pertencer a Ilhéus, pois embora toda a atenção e infra-estrutura seja da Prefeitura de Itabuna, jamais foi passado para o papel que esta área, outrora de Ilhéus, pertença realmente a Itabuna, ou seja, o tiro pode sair pela culatra.

  • guimaraes says:

    BEM QUE OS ILHEENSES PODIAM MUDAR A DIVISA E DOAR A CEPLAC TAMBEM , PQ SO DERAM ATE A FAZENDA DOS GILENOS SEM O ATACADÃO.?
    SEJAM MAIS GENEROSOS.

  • tarugo says:

    Parabén ao Escritor e professor Adilson!para quem for contra essa brilhaNTE IDEIA: TARUGO NELLES”

  • LC says:

    Realmente…100 anos depois Itabuna vem questionar o limite Ilheus-Itabuna…Pq será??? Zeca Pimenteira!!!

  • IlhéusXItabuna says:

    O municipio de Ilhéus paga pela má administração dos seus antigos gestores, mais precisamente srs. Jabes Ribeiro e Antônio Olimpio, os mesmos nunca tiveram respeito pela coisa pública, ao menos no que toque ao assunto, não deram nenhuma prova de amor pela cidade que adminstraram, até a gestão do sr. João Lyrio, que há anos mora em Itabuna, Ilhéus ainda que timidamente demostrava interesse em assumir aquela época, as redeas sobre o que lhe pertencia, ao menos tinha a preocupação de emitir e cobrar o IPTU dos pontos comerciais e casas próximas, bem como imoveis do bairro Califórnia, o qual recebia os carnês todos os anos(consultem os moradores mais velhos). Após a gestão do sr. Joáo Lyrio falou-se em um acordo entre os Municipio Ilhéus X Itabuna,(não lembro se sr. Geraldo Simões ou Fernando Gomes ou até mesmo ambos) o qual permitia que Itabuna poderia emitir e cobrar o IPTU dos imóveis que estavam dentro do território de Ilhéus, devido a maior próximidade do centro da cidade, prova disto é o fato que tanto a Ceplac como a UESC e outros empreendimentos daquela região serem assistidos pela OI(telemar) com números pertencentes a area de Itabuna. Não há sombra de dúvidas quando fala-se qua a area pertence a Ilhéus,a prova que temos são as escrituras do imoveis daquela area.Defendo que a rodovia Jorge Amado deveria transforma-se em uma região metropolitana, que certamente favorecerá ambas as cidades, trazendo consecutivamente melhorias nos serviços prestados aquela area. Gostaria que os antigos gestores de ambas as cidades dessem a palavra ou fossem consultados sobre o assunto. O certo é que Ilhéus X Itabuna são cidades irmãs e como tal uma complementa a outra no que lhe falta e entendo que aquela velha richa entre as mesmas não voltasse a tona, que juntas conseguiram muito para todos os moradores, inclusive da região.Temos o exemplo do shooping Jequitibá; O atacadão Carrefut; o aeroporto Jorge Amado; o Complexo Porto Sul e outros, todos embora situados em suas respectivas cidades mas pertencem e atendem toda a região.

  • Erik says:

    Interessante essa discussão nos dias de hoje, onde fica claro uma multinacional cravar-se num local bem limítrife entre as duas cidades e que ali, tinha uma placa informando os limites de cada cidade e que fora retirada por seu desgaste e logo que este atacadão estava para ser já concluído, quando esta nova sinalização, retomou ao seu “antigo” posto. Pois bem. Conversando com um amigo mais vivido e conhecedor de fatos “antigos”, disse que, para o meu espanto, no governo Ubaldo Dantas (ITB), juntamente com um dos mandatos de Jabes Ribeiro (IOS) na época, assinaram um documento sobre suas extremidades áreas territoriais, que foram firmados junto ao Governo do Estado que a divisa seria, olhem só, exatamente naquele córrego entre o Clube dos Médicos (Campos Socities) e a curva de onde dar-se a reta onde está o empreendimento em questão. Se isso for realmente verdade, certamente vai ser um reboliço polêmico total, onde faz imaginar: por que as prefeituras não viram isso e por que essas coisas estão acontecendo já que era supostamente sabido em seus registros documentais em cada município? Essa bipolarização entre estes municípios, já há muito tempo é comentado e agora com a iminente duplicação e copnsequente desenvolvimento para ambos os lados, cresce com mais força para que seja revistos tais siuações que vemos em indiscrepâncias sobre algumas situações como, linhas de ônibus, valores de passagens, serviços de prefeitura, telefonia, entre outros mais, que certamente seria de grande valia para ambas, mas que com certeza, Ilhéus não teria nenhum interesse nisto. Exemplo, o próprio Salobrinho. Bem mais próximo de si com a UESC fincada ali, mas o distrito, há anos com o descaso para a sua estruturação, desenvolvimento e atendimento dos anseios de serviços públicos com o maior respeito para os seus moradores que são também Ilheenses.

  • Filipe Carvalho says:

    Tendensioso! “Papa jacas” agora que um grnde empreendimento apareceu até o territorio ilheense cs kerem tomar é? brincadeira!

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