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A INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

De cada quatro ministros em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário, três deverão sua indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento não inclui os ministros do TSE, já que o sistema de escolha segue um critério diferente das demais cortes.

A previsão é do Anuário da Justiça 2010, com a informação de que o atual presidente da República já nomeou 51 ministros dos 78 em ação. E mais: Lula, até o fim de seu mandato, ainda pode indicar 15.

Alguma coisa tem que ser feita – uma urgente reforma na Constituição, por exemplo – para evitar que o Judiciário se torne coadjuvante e submisso. Uma instituição sob a batuta do presidente da República de plantão.

Sem a necessária e imprescindível independência entre os Poderes, como preceitua a Carta Magna, no título dos Princípios Fundamentais, o Estado democrático de Direito, que custou muito suor, sangue e lágrima, fica ameaçado.

O primeiro passo para fortalecer o Judiciário, acabando com essa nociva e cada vez mais escancarada dependência, é criar critérios constitucionais para o sistema de escolha dos ministros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), instância maior da Justiça brasileira, é nomeado pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Ora, basta o presidente da República ter maioria na Casa Legislativa para nomear o nome da sua vontade, independente do critério constitucional do notável saber jurídico e reputação ilibada.

O critério de escolha, que deveria ser técnico, baseado no que diz o artigo 101 da CF (notável saber jurídico e reputação ilibada), passa a ser político. O ministro escolhido fica devendo “favores” ao presidente da República e aos senhores senadores.

A discussão sobre a Lei da Ficha Limpa no STF, se seria aplicada na eleição de 2010 ou não, parou em decorrência da falta de interesse do presidente Lula em nomear o décimo-primeiro integrante para ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Graus.

“Provavelmente teremos que aguardar a nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo para desempatar”, disse o ministro Ricardo Lewandowski sobre o impasse (e o empate) na votação da Lei da Ficha Limpa.

O Poder Judiciário, principalmente sua Corte máxima, o nosso digno Supremo Tribunal Federal (STF), não pode ficar subordinado aos interesses e as conveniências políticas dos governantes de plantão.

O presidente Lula fará sua nona nomeação para o STF. O chefe do Executivo, até o fim de seu mandato, terá nomeado nada menos que nove ministros de um total de 11 que compõem a Alta Corte.

Que os Poderes da República sejam independentes e harmônicos entre si. É o que todo o povo brasileiro deseja.

COISA FEIA

A atual Câmara de Vereadores de Itabuna vai ficar conhecida, quem sabe até lá no estrangeiro, como a mais de tudo: a mais nojenta, a mais podre, a mais ridícula, a mais subserviente, a mais titica e a mais corrupta.

Pouquíssimos edis, talvez dois ou três, no máximo quatro, não estão atolados no lamaçal que toma conta da Casa Legislativa. Os outros, indignos representantes do povo, são “viriadores”.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

13 respostas para “A INDEPENDÊNCIA DO STF”

  • Carlos Alberto says:

    Prezado Pimenta,

    Dizer que a câmara de itabuna tem dois, três ou talvez quatro edis que se respeitam, é uma maneira de tentat ludibriar a opinião publica. Quando assim você se comportou, dá uma falsa impressão de que aqueles que se dizem da bancada de oposição, são os únicos que se salvam nesta câmara que vai entrar para a história como a pior de todos os tempos.
    Pois digo com conhecimento de causa. Se existirem edis honestos nesta casa, são apenas dois: Um homem e uma mulher, um de cada lado.
    Por favor, seja imparcial…
    Gostaria de ver meu comentário publicado.
    Obrigado,

    Carlos Alberto – Acadêmico de Economia – Unime

    Da Redação: Carlos Alberto, esta é uma avaliação do analista político Marco Wense. E respeitamos tanto a sua como a opinião avalizada de Wense. Ir além disso é exigir o que não se pode dar.

    Abraço,

  • gesigo says:

    seu pimenta, como diria me avó, o mais besta da camara, amarra nota de cem no rabo do veado(animal mesmo) e solta na capoeira, e corre atrás, pega a nota e o veado também.
    lá se cobrir vira circo e cera vira cadeia, só tem bandido, salvando-se apenas os poucos funcionários efetivos, que por necessidade são obrigados a viver nessa podridão.

  • Ricardo Krusdhewsky says:

    Esses dois aí descansando em frente ao poder legislativo, quem são??

    Dois representates do povo ou o próprio povo?????????????

  • Carlos Alberto says:

    Obrigado Pimenta,

    Fiquei tão irado quando observei a notíci, que não percebi que se tratava de uma análise de Marcos Wense.
    Perdão e obrigado

  • Souza Neto says:

    Não vejo nenhuma ameaça nisso. Pelo que se tem visto – diferentemente dos governos anteriores – nenhum dos ministros indicado por Lula tomou decisão que favoreça indevidamente o seu governo nem membros do seu partido.

    Portanto, essa suposta ameaça, num governo petista, não passa de um factóide.

    Em governos de outros partidos pode não ser a mesma coisa, com não era com o FHC/PSDB.

  • Souza Neto says:

    Este comentário é para o Redator:

    Só consegui a postagem acima porque utilizei outro e-mail. No entanto, gostaria de fazer uso do e-mail habitual.

  • Academico says:

    Senhor Carlos alberto

    Dizer que a vereadora que representa as mulheres na Câmara nao está envolvida em falcatruas é muita bondade de sua parte. Simplesmente o nome dela nao veio a público até o momento.
    Mas isso apenas é porque a mesma é muito calada, até agora não disse a que veio.
    Alías disse sim: disse amém pra todas as mazelas praticadas pelo prefeito.

  • Sarrafo says:

    Não há um inocente sequer na cãmara de vereadores de Itabuna. Quem defende um, dois, tres ou quatro vereadores, certamente está recebendo uma “babinha” e defendendo seu próprio interesse.

  • Tita says:

    Na questão “A INDEPENDÊNCIA DO STF”, só não concordo com “Que os Poderes da República sejam independentes e harmônicos entre si. É o que todo o povo brasileiro deseja” porque a grande maioria só deseja comida.

  • Cida Montargil says:

    Eles estão no local certinho, essa câmera ñ passa de um curral.

  • junior says:

    Nem o próprio Montesquieu, criador da teoria da tripartição dos poderes, foi muito claro quanto à independência de cada função do estado (deveriam haver freios e contrapesos, segundo alguns pensadores das idéias do autor, o poder deveria conter o poder), mas isso acaba sendo uma ferramenta das oligarquias que sempre comandaram o país para dificultar as mudanças necessárias para a verdadeira democracia, o povo exercendo o poder de forma efetiva. Prova disso foram as manobras destas últimas eleições presidenciais, onde candidatos e seguimentos religiosos de vários matizes serviram de marionetes de grandes grupos para atingirem fins espúrios. Por vezes, graças à indolência popular, o estado não busca seu verdadeiro papel na sociedade, o bem comum, como explicitou o papa Jõao XXIII na sua encíclica “Pacem in Terris”, e os neo-aristocratas aproveitam para disseminar a insegurança e a falta de conhecimento e lucrar com isso. Concordo que este foi o governo em que a justiça teve um pouco mais de autonomia, até agora – não esqueçamos das histórias do “engavetador geral da República” de governo anterior” -, e esperamos que continue assim, para que finalmente, em dado momento, a verdadeira democracia surja, apesar de qualquer eqúivoco necessário para se chegar até ela!

  • biguestressado says:

    é assim mesmo, tem vereador que prefere dormir no gramado.
    na parte externa da câmara.

  • Elisson says:

    Ora. O povo de itabuna tem o que merece,não adianta reclamar, se eles tão lá é por que foram eleitos pelo povo. Não adianta chorar o leite derramado.

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