Leandro Colon | Do Estadão
Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro.
A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.
A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.
O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.
O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.
Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei.
A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B – R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004.
0 resposta
COM A PALAVRA OS BONS SAMARITANOS CAMARADAS!!!
QUE COISA FEIA EM!!!!!!!!
Itabuna tambem foi prejudicado, li nos jornais o Sec. Pellegine anunciando o projeto que nunca chegou, ta claro agora que o Pc do B nao tinha ou nao tem nenhum interesse em ajudar o Itabunense, esta pasta tem de ser do PT.
SERIA IMPORTANTE PUBLICAR TAMBÉM A RESPOSTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO PCdoB. SEGUE LINK:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=148056&id_secao=1
Por aqui se as investigações forem feitas perceberão que os recursos foram drenados para uma “Ong” chamada “Oficina da Cidadania” que todos sabem que o proprietário é Vereador Wenceslau Jr do PCdoB. Esta ONG também opera em outras áreas, entre elas, a velha e conhecida UESC. Assim, fica claro que parte dos cururus ligados aos sindicatos e as organizações do terceiro setor trabalham sob o lema “tudo pelo social”.
Olha que danadinhos !
“Maria tá peneirando
Goma e massa de mandioca
Maria tá peneirando
Maria tá peneirando
Goma e massa de mandioca
Quem se casar com Maria
Só vai comer tapioca”
Tá, tá, tapi..tá bom. Deve ser a direita golpista, tentando dar um golpe na Industria da Tapioca. Gulosa só quer a tapioca prá ela.
Afinal de contas o Ministro Tapioca está acima de qualquer suspeita igualmente as ongs ligadas ao partido.
Quiosques da cidadania ! cidadãos fresquinhos, igual a tapioquinhas quentinhas…Hummm. Deu fome.
Bola prá Frente Camaradas !
Acabo de ler no vermelho.org, que a direita golpista conservadora e reacionário não admite que forças progressistas, de esquerda, como o Partido Comunista do Brasil, ganhem força crescente na democracia brasileira.
AH TÀ !
Ufa ! Era para desestabilizar o penteado, quer dizer, o governo Dilma.
Ah Bom, voltemos à tapioca quentinha.
ps. Uma dica, quando vc leitor do Pimenta, for confrontado, questionado ou pego no pulo em suas traquinagens, não passe aperto ! Copie e cole a resposta do vermelho.org e use à vontade em qualquer ocasião e para qualquer assunto.
“GRANDES COISAS, SE O PARTIDÃO DA PRESIDENTE PODE FAZER TODO TIPO MARACUTAIA PORQUE OS PECEBISTAS NÃO?”
Justiça penhora sede cooperativa de petistas atolada em falcatruas:
O Tribunal de Justiça de São Paulo penhorou a sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), fundada nos anos 90 por um núcleo do PT. A decisão foi tomada pela 7.ª Câmara de Direito Privado do TJ, que negou recurso (agravo de instrumento) contra sentença de primeiro grau que havia indeferido pedido da Bancoop para substituição do bem arrestado.
O sequestro do coração da Bancoop é um duro golpe desferido pela Justiça contra a cooperativa, alvo de centenas de ações movidas por compradores que alegam graves prejuízos e indignação porque não receberam os imóveis adquiridos.
A Bancoop está sob suspeita da promotoria criminal do Ministério Público, que aponta desvios acima de R$ 100 milhões, fraudes, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
CRUZ CREDO! ESSA TURMA NÃO LIVRA NEM A CARA DOS VELHINHOS SEUS AFILIADOS, IMAGINEM O QUE NÃO ESTÃO FAZENDO COM OS COFRES PÚBLICOS.
he a farra da ongs…..
a classe politica mostrando mais uma vez como se rouba……
isto he o brasil comandado pelo pt.
Segue tb carta do MInistéro dos Esportes ao “Estado de São Paulo”.
Carta para o jornal O Estado de S. Paulo
O jornal O Estado de S.Paulo erra ao afirmar na manchete de 20 de fevereiro que o PCdoB lucra com programa do
Ministério do Esporte. Foge à prática do bom jornalismo e da investigação amparada em fatos. O Ministério do
Esporte rejeita as acusações e ilações de malversação do dinheiro público para fins eleitorais. Não há consistência
nos dados e argumentos que sustentem a tese do jornal de que o Programa Segundo Tempo “(…) serve para dar
dividendos eleitorais e financeiros ao PCdoB”.
O enfoque político é improcedente. O ME não pode e não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou
o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios. Se o fizesse, aí sim, estaria incorrendo em erro ao
partidarizar suas ações. A maioria dos convênios é firmada com entes públicos – governos estaduais e prefeituras – e
não com ONGs, como faz crer a reportagem do Estado. Hoje, estão vigentes 251 convênios, sendo cinco deles federais, 16 estaduais e 194 municipais.
Apenas 36 são com entidades privadas sem fins lucrativos.
Igualmente, causa estranheza o fato de o repórter Leandro Colon não ter publicado a integra das respostas fornecidas pelo ME, que elucidam as
questões levantadas. A edição pinçou argumentos em visível esforço para corroborar tese construída a priori.
Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem
inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto. A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do
Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos.
No Segundo Tempo os convênios são também acompanhados sistematicamente por uma rede de professores vinculados a instituições de ensino superior
de todo o País.
Havendo indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo esses suficientes, o ME opta pela
rescisão do convênio. O que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente. Em determinados casos, é
necessária a abertura de tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para garantir que o erário não terá prejuízo.
A Secretaria Nacional de Esporte Educacional realiza seleção pública para as implantações e renovações de parcerias e seus critérios estão definidos no
Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo (http://www.esporte.gov.br/arquivos/snee/segundoTempo/manualDiretrizes.pdf) e demais
normativas relacionadas, que regem a celebração de convênios no âmbito do Governo Federal.
Desde 2007, para garantir a estruturação adequada de todas as ações pactuadas e favorecer seu acompanhamento e controle, foi instituída a Ordem de
Início, que consiste no cumprimento de todos os procedimentos preliminares essenciais para garantir o pleno funcionamento dos núcleos. Assim,
embora o convênio entre em vigor a partir da data de sua assinatura, a entidade só estará autorizada a operar após o recebimento da Ordem de
Início. Esclarecemos ao repórter também que os valores pactuados são divididos em duas parcelas, sendo a primeira referente à fase de estruturação do
convênio e a segunda, ao período de atendimento aos beneficiários. Esta só é liberada após autorização do Ministério do Esporte.
Como foi dito ao repórter Leando Colon, reiteramos que:
1. No caso específico do Convênio nº 726146/2009, firmado com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – IDEC/GO – em
dezembro de 2009, esse recebeu a primeira parcela no valor de R$ 393.925,00 somente em 14/05/2010, em virtude de contingenciamento
orçamentário, e sua estruturação ainda se encontra em trâmite. No 1º Relatório de Acompanhamento relativo aos Procedimentos Preliminares enviado
havia pendências em ações essenciais, como recursos humanos, infraestrutura, reforço alimenar e planejamento pedagógico.
Considerando as dificuldades da implementação, o ME realizou vistoria “in loco”, identificando a necessidade de substituições de núcleos, e
determinando, inclusive, a suspensão dos procedimentos de implementação até que sejam definidos os núcleos e reavaliada a infraestruturas
disponibilizada. No momento não há previsão para a Ordem de Início. Contestamos, portanto, a afirmação sobre o recebimento e o encalhe de
material esportivo, uma vez que o programa Segundo Tempo não repassou o material pactuado, porque a entidade ainda não finalizou os procedimentos
relativos ao início do atendimento.
O programa não prevê a concessão de tênis ou chuteiras, mas de material esportivo como bolas, redes, cordas, cones, entre outros itens, e uniformes,
que consistem de camisetas e bermudas para os beneficiados. O material esportivo somente é repassado quando o convênio está em fase final de
estruturação. A falta de uniformes constatada pelo jornal, portanto, deve-se ao fato de que os convênios citados ainda não estão em atendimento.
Pela mesma razão não há pagamento de recursos humanos nem tampouco distribuição de merenda.
2. Em relação ao Convênio nº 726149/2009, firmado com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social/DF em dezembro de 2009, que recebeu a
primeira parcela no valor de R$ 176.740 apenas em 13/05/2010, o 1º Relatório de Acompanhamento relativo aos Procedimentos Preliminares ainda não
foi apresentado, e a instituição ainda não efetuou sequer o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados pelo programa. O Ministério já notificou
a entidade para o cumprimento dos procedimentos de estruturação, porém até o momento não obteve resposta, razão pela qual não há previsão para a
Ordem de Início.
3. Em relação à entidade Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) , de Teresina, a afirmação de que o convênio foi realizado sem
licitação é imprecisa. O Governo Federal descentraliza recursos por meio de convênios, amparado pelo Decreto 6.170/2007 e pela portaria
interministerial 127/2008, que garante o repasse dos recursos sem licitação. A entidade atendeu aos critérios de capacidade técnico-operacional.
A proposta do Segundo Tempo é otimizar o uso das instalações disponíveis nas comunidades carentes. Os convênios de funcionamento de núcleos do
programa citados pela reportagem não prevêem a construção e/ou reforma dos espaços, mas o aproveitamento da estrutura existente.
Para avaliar se um núcleo está em pleno atendimento, a sinalização do local por meio de uma placa do programa não é suficiente, visto que são
necessários outros componentes. A placa citada pela reportagem pode se referir, por exemplo, a um convênio anterior, já expirado, ou ainda a um
convênio que não recebeu autorização para iniciar o atendimento, mas já está sinalizado. O convênio pode estar em recesso por diversos motivos, tais
como a não liberação de parcela por motivo de inadimplência da própria entidade ou pelo próprio cronograma de execução proposto pela mesma.
O Ministério do Esporte responde pelo mérito administrativo da condução do Programa Segundo Tempo. Zela pelo atendimento a mais de 1 milhão de
crianças, oferecendo atividades esportivas e recreativas, que contribuem para a formação educacional e vem aprimorando a execução deste e de outros
programas, em todos os seus aspectos.
Ascom – Ministério do Esporte