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A direção nacional do PCdoB emitiu nota classificando como “arremedo” de reportagem a série de matérias do Estadão sobre desvios e indícios de corrupção no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os dirigentes veem desejo “final” de golpear, por extensão, o Governo Dilma Rousseff.

A nota trata a série de reportagem como um “arranjo, um enredo mentiroso”. O Ministério do Esporte também rebateu o conteúdo publicado pelo Estadão e lamenta que a publicação não tenha ouvido o “outro lado”. Clique no “leia mais” e confira as reações de PCdoB e Ministério do Esporte.

Estadão ataca PCdoB para golpear o governo Dilma

Na suas edições de 20 e 21 de fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um arremedo de reportagem tão extenso quanto falso no qual ataca com calúnias a honorabilidade do Partido Comunista do Brasil e de um dos seus dirigentes, Orlando Silva, ministro do Esporte. Visivelmente esse movimento pretende atingir o Ministério do Esporte para golpear por extensão o nascente governo da presidente Dilma Rousseff.

Apoiado tão somente na manipulação grosseira de um amontoado de ‘estórias’, o referido texto afirma de modo criminoso que o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, “além de dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)”. Para sustentar esta mentirosa afirmação diz que entidades apartidárias e ONGs com as quais o Partido não tem vínculo algum seriam “subordinadas” a ele e mero biombo para supostas ações ilícitas. Mas não se apresenta nenhuma prova, nenhum fato que comprove denúncia tão grave.

E mais. Não se atendeu ao procedimento básico do jornalismo que mereça esse nome: ouvir ‘o outro lado’. No texto não há a palavra do PCdoB, não foi ouvida a defesa da direção nacional do PCdoB, apenas de passagem a do ex-presidente do Partido da seção do Distrito Federal. Utilizaram de forma parcial e distorcida a nota esclarecedora dos fatos emitida pelo Ministério do Esporte.

Vamos ao mérito. O Programa Segundo Tempo tem a finalidade de oferecer a crianças e adolescentes, sobretudo, de famílias de baixa renda, atividades esportivas e recreativas como meio de inclusão social. Conforme afirmou o Ministério do Esporte, desde 2003 os governos do ex-presidente Lula e, agora, o governo Dilma já aplicaram mais de 1 bilhão de reais para torná-lo realidade. Esse programa já atendeu 1 milhão de jovens. Ainda segundo o Ministério o programa se realiza por meio de convênios com mais de duas centenas de instituições de governos estaduais e de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos esses convênios.

O que fez a pretensa reportagem? Ela ‘pinçou’ neste amplo universo determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras, ou seja, o da “caça aos comunistas”. Então o dito texto informa, ou melhor, denuncia, que em tal entidade há nove comunistas filiados, naquela outros tantos e por aí segue. E sem apresentar nenhuma evidência, nenhuma prova, estampa a calúnia que vincula as finanças do Partido com a atividade dessas entidades.

Desse modo, o pretenso ‘furo’ jornalístico se revela um arranjo, um enredo mentiroso.

O PCdoB na atualidade, decorrente de seu programa partidário e do convite advindo de méritos na sua atuação política, tem quadros e lideranças no exercício de responsabilidades públicas nas distintas esferas de governo.

Nessa atividade se orienta pela política de que seus membros no exercício de funções públicas, seja em postos legislativos, sejam em cargos nos executivos, devem se pautar pelo rigoroso cumprimento da legislação e orientações administrativas inerentes às funções exercidas e não confundir, sob qualquer justificativa, o exercício de sua função de governo com sua atividade partidária. Neste trabalho, tem como princípio e como prática o rigoroso zelo pelo patrimônio público. Demonstração disso é que não há nada que os desabone. O trabalho por eles realizado é fiscalizado e aprovado nos termos da lei. Já o Partido como instituição tem toda sua movimentação contábil e financeira aprovada pelos órgãos competentes da República.

O que levaria o Estadão a publicar em duas edições seguidas um ataque tão artificial quanto sórdido ao PCdoB?

Primeiro – O conservadorismo reacionário não admite que forças progressistas, de esquerda, como o Partido Comunista, ganhem força crescente na democracia brasileira.

Segundo – Por um preceito elementar da ‘guerra’. Pelos flancos se atinge o objetivo principal. O Ministério do Esporte sequer existia como tal em 2003. De lá para cá pela importância de sua atividade e pelos méritos dos titulares de sua gestão – entre os quais destaca-se o trabalho do ministro Orlando Silva – a pasta adquire progressivamente a relevância que a sociedade atribui ao tema. A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 serão marcas destacadas da agenda nacional e do governo federal. Portanto, o objetivo desta pseudo reportagem é atingir o governo da presidente Dilma Rousseff numa área das mais simbólicas para seu mandato.

Terceiro – Certa linha editorial da mídia nacional não admite programas do governo federal direcionados aos mais pobres. Sabemos a oposição, por exemplo, que o Bolsa Família sofreu e ainda sofre por parte de vários veículos de comunicação. O Programa Segundo Tempo pretende levar o esporte às crianças e aos jovens da periferia, das favelas, do interior pobre e distante. Por isso recebe ataques como este.

O Partido Comunista do Brasil tem quase 90 anos de atuação ininterrupta na história brasileira. Possui um legado de construção da nação e de defesa resoluta da democracia. É uma legenda respeitada pelos aliados e mesmo pelos adversários. A reação já utilizou as mais diferentes armas para tentar excluí-lo da vida política nacional, inclusive a tortura e o assassinato dos quais foram vítimas centenas de dirigentes e militantes, sobretudo, na luta para que a nação viesse a desfrutar da democracia que hoje o país respira. Desta feita, a mídia é usada para enfraquecê-lo, mas o resultado será nulo, dado o caráter falso, inverídico deste amontoado de mentiras a que o Estadão denomina de reportagem.

Direção Nacional do PCdoB
São Paulo, 21 de fevereiro, 2011”

Nota do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte reitera que a série de reportagens do jornal O Estado de S.Paulo, sobre o Programa Segundo Tempo, continua repetindo equívocos de informação, apesar dos esclarecimentos prestados por esta pasta. São eles:

1 – A reportagem quer fazer crer que o Programa Segundo Tempo beneficia apenas entidades afiliadas ou simpatizantes do PC do B. O Ministério demonstrou que isso não é verdade, pois, como consta da carta enviada ao jornal:

• O Programa tem convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, mas são poucos: dos 251 convênios, apenas 36, o equivalente a 15% do total. Portanto 85% dos convênios são realizados com entidades públicas: duas federais, 16 estaduais e 194 municipais.

2 – O jornal afirma que, no Piauí, o programa é implementado pela Federação das Associações dos Moradores do estado (Famepi), subordinada ao partido, e que esta teria um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal sem licitação. A carta enviada ao jornal esclarece que:

• “Em relação à entidade Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) , de Teresina, a afirmação de que o convênio foi realizado sem licitação é imprecisa. O Governo Federal descentraliza recursos por meio de convênios, amparado pelo Decreto 6.170/2007 e pela portaria interministerial 127/2008, que garante o repasse dos recursos sem licitação. A entidade atendeu aos critérios de capacidade técnico-operacional”.

• A correspondência enviada ao jornal especifica o formato dos convênios realizados pelo Programa Segundo Tempo: “A Secretaria Nacional de Esporte Educacional realiza seleção pública para as implantações e renovações de parcerias e seus critérios estão definidos no Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo (http://www.esporte.gov.br/arquivos/snee/segundoTempo/manualDiretrizes.pdf) e demais normativas relacionadas, que regem a celebração de convênios no âmbito do Governo Federal. Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto. A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos. No Segundo Tempo os convênios são também acompanhados sistematicamente por uma rede de professores vinculados a instituições de ensino superior de todo o País. Havendo indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo esses suficientes, o ME opta pela rescisão do convênio. O que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente. Em determinados casos, é necessária a abertura de tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para garantir que o erário não terá prejuízo.”

• “Desde 2007, para garantir a estruturação adequada de todas as ações pactuadas e favorecer seu acompanhamento e controle, foi instituída a Ordem de Início, que consiste no cumprimento de todos os procedimentos preliminares essenciais para garantir o pleno funcionamento dos núcleos. Assim, embora o convênio entre em vigor a partir da data de sua assinatura, a entidade só estará autorizada a operar após o recebimento da Ordem de Início. Esclarecemos ao repórter também que os valores pactuados são divididos em duas parcelas, sendo a primeira referente à fase de estruturação do convênio e a segunda, ao período de atendimento aos beneficiários. Esta só é liberada após autorização do Ministério do Esporte”.

• “O Ministério do Esporte responde pelo mérito administrativo da condução do Programa Segundo Tempo. Zela pelo atendimento a mais de 1 milhão de crianças, oferecendo atividades esportivas e recreativas, que contribuem para a formação educacional e vem aprimorando a execução deste e de outros programas, em todos os seus aspectos”.

3 – A reportagem relata o caso do núcleo do bairro de Areias, região pobre de Teresina, onde os alunos jogariam descalços, pois o “projeto não fornece tênis ou chuteiras”. E também do núcleo localizado na cidade de Campo Maior, a 80 quilômetros de Teresina, onde dois dos quatro núcleos registrados funcionariam num clube abandonado.

• De fato, como consta da correspondência enviada ao jornal, “o programa não prevê a concessão de tênis ou chuteiras, mas de material esportivo como bolas, redes, cordas, cones, entre outros itens, e uniformes, que consistem de camisetas e bermudas para os beneficiados. O material esportivo somente é repassado quando o convênio está em fase final de estruturação”.

• “A proposta do Segundo Tempo é otimizar o uso das instalações disponíveis nas comunidades carentes. Os convênios de funcionamento de núcleos do programa citados pela reportagem não prevêem a construção e/ou reforma dos espaços, mas o aproveitamento da estrutura existente”.

4 – Quanto aos núcleos esportivos que deveriam funcionar em Ceilândia, cidade-satélite do Distrito Federal, e no Novo Gama, cidade goiana do entorno do DF, que aparentemente se encontram abandonados, mas ostentam no local uma placa do programa, o Ministério esclareceu o seguinte:

• “Para avaliar se um núcleo está em pleno atendimento, a sinalização do local por meio de uma placa do programa não é suficiente, visto que são necessários outros componentes. A placa citada pela reportagem pode se referir, por exemplo, a um convênio anterior, já expirado, ou ainda a um convênio que não recebeu autorização para iniciar o atendimento, mas já está sinalizado. O convênio pode estar em recesso por diversos motivos, tais como a não liberação de parcela por motivo de inadimplência da própria entidade ou pelo próprio cronograma de execução proposto pela mesma”.

• “No caso específico do Convênio nº 726146/2009, firmado com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – IDEC/GO – em dezembro de 2009, esse recebeu a primeira parcela no valor de R$ 393.925,00 somente em 14/05/2010, em virtude de contingenciamento orçamentário, e sua estruturação ainda se encontra em trâmite. No 1º Relatório de Acompanhamento relativo aos Procedimentos Preliminares enviado havia pendências em ações essenciais, como recursos humanos, infraestrutura, reforço alimentar e planejamento pedagógico”.

• “Considerando as dificuldades da implementação, o ME realizou vistoria ‘in loco’, identificando a necessidade de substituições de núcleos, e determinando, inclusive, a suspensão dos procedimentos de implementação até que sejam definidos os núcleos e reavaliada a infraestruturas disponibilizada. No momento não há previsão para a Ordem de Início. Contestamos, portanto, a afirmação sobre o recebimento e o encalhe de material esportivo, uma vez que o programa Segundo Tempo não repassou o material pactuado, porque a entidade ainda não finalizou os procedimentos relativos ao início do atendimento”.

• “Em relação ao Convênio nº 726149/2009, firmado com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social/DF em dezembro de 2009, que recebeu a primeira parcela no valor de R$ 176.740 apenas em 13/05/2010, o 1º Relatório de Acompanhamento relativo aos Procedimentos Preliminares ainda não foi apresentado, e a instituição ainda não efetuou sequer o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados pelo programa. O Ministério já notificou a entidade para o cumprimento dos procedimentos de estruturação, porém até o momento não obteve resposta, razão pela qual não há previsão para a Ordem de Início”.

Ascom – Ministério do Esporte

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  1. Sao realmente muito rápidos no gatilho. Ese Pc do B nao é fácil nao!Bastou uma leve porradinha , que a turma responde logo. tb pudera tem o tempo todo da vida somente fazendo o que bem sabem fazer: POLITICA!
    é assim…caminha.. s humanidade

  2. ÉSSA DESCULPA É FURADA, O PCDOB ESTÁ SIM FAZENDO CAIXA PARA DISPUTAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES E A PREFEITURA DE ITACARÉ É A PROVA MAIOR DE TODA ÉSSA CORRUPÇÃO DOS ¨CAMARADAS¨.

  3. O PC do B e o programa segundo tempo.
    O PC do B é uma grande decepção no campo da esquerda Brasileira. Saudoso João Amazonas…, longe de suas raízes, essa agremiação cumpre o papel do PMDB entre os partidos ditos mais a esquerda, ou seja, enquanto o PT embebe-se com a ufania do poder, os quadros do PMDB ganham dinheiro – literalmente: vocês (PT) governam e nós (PMDB) ganhamos dinheiro com os ministérios e cargos de maiores dotações – essa é a opção explicita dos políticos do PMDB. Assim também é o PC do B, os ex-cururus atualmente sem identidade, têm celebrado alianças de todos os tipos e aderido à política da trocas fisiológicas por cargos, esqueceram-se até da luta sindical – Sindicato só aqueles que têm algum dinheiro. De fato, poucos participam do programa Segundo Tempo e, entre estes não há dúvidas do caráter aparelhador desse partido e de alguns de seus dirigentes. É lamentável, mas não há quem conheça ou tenha se beneficiado desse programa além dos camaradas – infelizmente, o lema do PC do B agora é comer o dinheiro das bolas, das chuteiras e da estrutura expeditiva das criancinhas. Estão deixando de ser COMUNISTAS para ser COMUNISTO. Mas não é preciso ficar vermelho, têm um lado positivo nessa história, ao menos o PC do B esta conseguindo partilhar comunalmente alguns ganhos com o PMBD dentro do governo do PT.

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