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A morosidade na concessão das licenças ambientais criou um enorme problema que ameaça atrasar por tempo indeterminado centenas de obras em todo o país. Legislação complexa e cheia de lacunas, pressões políticas, posições ideológicas e falta de pessoal fizeram com que as gavetas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ficassem abarrotadas com 1.675 processos de licenciamento até 31 de dezembro do ano passado, segundo levantamento a que o jornal Valor Econômico teve acesso.

As toneladas de documentos estão ligadas a aproximadamente 1.350 obras, já que há situações em que alguns empreendimentos têm mais de um lote em processo de licença ambiental. Desde janeiro, mais 80 projetos ajudaram a engordar a carteira de licenças. Esses números dão uma ideia do desafio que o governo tem pela frente se quiser destravar as principais obras de infraestrutura sem atropelar o ambiente.

A preocupação do governo com o nó ambiental está concentrada, em boa medida, nos projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada menos que 336 pedidos de licenças – 20% do total – estão relacionados a empreendimentos do PAC. Esse número corresponde a 206 projetos que ainda não cumpriram todo o rito ambiental.

0 resposta

  1. se existe um orgão incompetente nesse Brasil, esse orgão cham-se IBAMA.
    É o cumulo mas é verdadeiro que seus funcionários alem de desqualificados se acham e a coisa que eles sabem bem fazer é perseguir re aprender o comercio de passáros nas feiras, configurando atuação irrelevante.

  2. O Ibama é uma instituição que tem uma amplitude muito grande. A fiscalização se dá em todo o território nacional, que como todos sabem, é bastante amplo. E o licenciamento tem demandado uma atenção em função do Programa de Aceleração do Crescimento. Em 2005, foi realizado um concurso para analista ambiental, foram internalizados 610 analistas. Em 2007 foram internalizados mais 305 analistas. Creio que esses números não correspondem a demanda do serviço. Por que não abrem outros concursos?
    Sou um ilheense apaixonado e vejo que a liberação do complexo intermodal vem mudar/transformar positivamente o sul da Bahia. Somos na minha casa seis irmãos e hoje todos moram fora, por falta de emprego e eu particularmente vou a Ilhéus a cada dpis meses pois tenho pais idosos que teimam em ficar lá.
    O que podemos fazer para essa licença sair logo??? Grita Pimenta! Sua voz já ultrapassa fronteiras brasileiras.
    Obrigado.

  3. O Brasil deixa de crescer porque seu aparato burocrático não consegue atender as demandas doa sociedade, no caso do IBAMA tem o agravante que obra postergada tem seu custo elevado, não raro inviabilizada, isto somado a intenção do governo de interromper os concursos que poderiam atender com novos servidores. Portanto temos que colocar a culpa no governo pelo atraso. O governador quer colocar a culpa na Rede Globo ou em “forças ocultas”, mas estamos vendo que a culpa tem nome e endereço. Chama-se Brasilia governada pelo PT.

  4. Os servidores do IBAMA, ganham ser fazer nada!

    O Complexo intermodal é apenas um caso, entre centenas.
    Aproveitando o ensejo, quero expor alguns questionamentos: Quem é que cuida das terras à beira-mar? CRA, IBAMA, MP? Na praia Bach Door, em Olivença, tem um lote com placa avisando: terreno próprio, quer dizer, entrada proibida. Será que compraram da marinha? As construções continuam, com aval de quem?

    Já passou do tempo de disciplinar aquilo ali!

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