Uma briga daquelas está acontecendo em Itabuna entre a Secretaria Municipal de Educação e Conselho de Alimentação Escolar, que fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Presidente do Conselho, Jurandir Nascimento acusa a Secretaria de cercear o funcionamento do órgão, reclamando, entre outras coisas, da restrição ao transporte dos conselheiros. Ele exige um carro para os deslocamentos, mas a Secretaria oferece apenas carteiras para utilização do transporte coletivo.
O professor Gustavo Lisboa, titular da Secretaria da Educação, nega o boicote. Ele afirma cumprir fielmente o que dispõe a Resolução 38/2009, do FNDE, que determina as obrigações do poder público perante o Conselho.
De acordo com o artigo 28 da resolução, o município deve assegurar ao CAE “a infraestrutura necessária à plena execução das atividades de sua competência”. Um dos itens menciona o “transporte para deslocamento dos membros”.
“A resolução não fala em disponibilizar um carro particular, mas sim o transporte e isso nós cumprimos. A Secretaria possui apenas quatro veículos e nem sempre é possível pegar o presidente do Conselho em sua casa, como ele deseja”, afirma o secretário. Lisboa salienta que, em cumprimento da resolução do FNDE, a Secretaria da Educação disponibiliza uma sala com equipamentos de informática para o funcionamento do CAE e já liberou várias diárias para as viagens do representante do Conselho.
Aplicação de recursos – Outra acusação de Nascimento é sobre a não aplicação das verbas do FNDE recebidas este ano. Lisboa se defende, dizendo que não utilizou os recursos porque ainda não foi concluído o processo licitatório.
O secretário acusa o presidente do CAE de ter feito o município perder repasses em 2010, porque retardou o envio de informações ao FNDE. “Mesmo assim, o ano foi o melhor para a merenda escolar na rede municipal, pois nós fizemos uma complementação superior a R$ 1 milhão”, defende Lisboa.
O secretário acredita que as acusações de Nascimento têm objetivos políticos. Lisboa ainda declarou ao PIMENTA que o presidente do CAE se especializou em “inventar” problemas. “Estamos fazendo uma interpelação judicial contra ele”, informa.
