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:: 24/maio/2011 . 22:45

CÓDIGO FLORESTAL APROVADO POR 410 A 63

A Câmara aprovou o projeto do Código Florestal por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção, sendo que apenas as bancadas do PV e do Psol votaram em peso contra o proposta pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB). A posição das duas legendas foi antecipada aqui no PIMENTA antes da votação (confira aqui).

A sessão, porém ainda não foi encerrada. Os parlamentares votam as emendas ao projeto do Código. A mais polêmica é de autoria do mineiro Paulo Piau (PMDB), que dá a estados e municípios autonomia para, na prática, autorizar (ou não) desmatamentos.

A (BANDA) MAIS BONITA DA CIDADE…

Vídeo de um “bando” de músicos em Curitiba caiu no Youtube e – rapidinho – já está na casa de 1,8 milhões de visualizações. Um fenômeno. Na mesma velocidade, internautas e celebridades criaram suas versões para o clipe Oração, da Banda Mais Bonita da Cidade. Confira:

E as paródias começam nos nomes. Olha só: a Banda Mais Bonita da Internet (com o CQC Rafinha Bastos, o mais influente do Twitter, segundo o New York Times), a Banda Mais Feia da Cidade, a Mais Repetitiva e… a Segunda Banda Mais Bonita da Cidade. Um barato. Confira tudo AQUI.

PT VOTARÁ A FAVOR DO CÓDIGO FLORESTAL

Os 88 deputados do PT encerraram há pouco uma reunião de quase três horas e decidiram votar favorável ao projeto do Código Florestal, mas contra emenda que transfere a estados e municípios a prerrogativa de autorizar desmatamentos. A emenda é de autoria do deputado mineiro Paulo Piau (PMDB).

A bancada petista acredita que esta emenda criaria uma “grande licenciosidade”, balcão de negócios nos estados e municípios. Os parlamentares partiram para o plenário. A discussão promete ser longa, pois o Psol e o PV iniciaram manobras para obstruir a votação.

O deputado Geraldo Simões, em contato com o PIMENTA, acredita que houve um avanço nas discussões do Código Florestal, tanto na área ambiental quanto no apoio à agricultura familiar. “Houve uma melhora da proposta inicial, que da forma como estava antes seria uma porteira aberta para os ruralistas”, diz.

Caso comece nesta noite, a votação somente será concluída na madrugada de quarta, segundo previsão dos parlamentares.

UESC: GREVE PODE ACABAR AMANHÃ

A greve dos professores das quatro universidades estaduais baianas completará 47 dias nesta quarta-feira (25), mas pode ter um fim justamente amanhã. Basta que o governador Jaques Wagner sinalize que o decreto 12.583/2011 não afetará as universidades. Os dois lados da moeda têm reunião às 10h. O decreto corta R$ 1,5 bilhão em investimentos do orçamento deste ano.

O decreto é o principal motivo da greve iniciada no início de abril. Ele teria como um dos efeitos a proibição de novas contratações de docentes substitutos, por exemplo. Mas a categoria ainda teme o fato de o governo querer conceder reajuste em 2011, porém congelando-o até 2015, a exemplo do que fez o governo de São Paulo..

10 ANOS DEPOIS, STF MANDA ASSASSINO DE JORNALISTA PARA A PRISÃO

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira, o último recurso do jornalista Pimenta Neves e agora ele deve ser preso. A advogada dele, Maria José da Costa Ferreira, tinha entrado com um Agravo de Instrumento contra a confirmação da sentença dada pelo Superior Tribunal de Justiça em março deste ano, quando o ministro Celso de Mello considerou que o jornalista perdeu o direito de recorrer, já que a defesa se limitou a contestar as mesmas questões antes apresentadas no Tribunal de Justiça de São Paulo.

No julgamento deste último recurso, a 2ª Turma do STF seguiu a decisão do ministro Celso de Mello e considerou precluso o Agravo, ou seja, entendeu que a defesa não apresentou novos argumentos em relação ao que já tinha sido julgado pelo STJ. Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. “É chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou Celso de Mello. “O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena”, disse o ministro.

O recurso pendente no STF e negado hoje era o último que o mantinha em liberdade. O iG tentou contato com a advogada de Pimenta Neves, mas não obteve retorno

3.140 DISPUTAM CONCURSO DA UESC

As provas do concurso público da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para cadastro reserva de analista e técnico universitário serão aplicadas neste domingo (29). De acordo com a universidade, 472 candidatos disputam vaga de analista e 2.668 as de técnico universitário (confira relação).

As provas serão aplicadas a partir das 8h, no campus da Uesc, um ano depois do concurso ter sido feito e depois cancelado por causa de diversas irregularidades (relembre aqui).

Seguindo recomendação da Defensoria Público Estadual em Ilhéus, a reitoria decidiu pelo cancelamento do concurso e contratação de uma nova empresa para o certame. Saiu a Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda e entrou a Consultec.

CORREGEDORIA DO MPF OUVE POPULAÇÃO EM ILHÉUS

A Corregedoria do Ministério Público Federal ouvirá a população sulbaiana nesta quarta-feira, 25, das 14 às 15 horas, em relação ao atendimento prestado pela Procuradoria da República em Ilhéus.

De acordo com o MPF, o objetivo é “verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções e obrigações”. A unidade ilheense é objeto de correição desde a semana passada.

Amanhã, o cidadão poderá apresentar sugestões, críticas ou reclamações quanto à qualidade do atendimento. Há mais de uma semana a procuradoria é objetivo de correição do MPF. O atendimento será feito na unidade ilheense, no Calçadão da Marquês de Paranaguá, 191. O telefone para contato é o (73) 3221-4050.

PASSE VALORIZADO

A cúpula estadual do DEM ameaçou ir pra cima do prefeito Capitão Azevedo, que havia externado desejo de mudar para o PP ou PSDB.

Depois de troca de cotoveladas, a paz (aparente?) voltou a reinar entre ACM Neto e o prefeito. A pacificação é atribuída ao vereador Solon Pinheiro. O tucano mantém boas relações com as partes e agiu como bombeiro na história.

O menudo ficou com o passe valorizado após as juras de amor de Azevedo ao DEM. O prefeito disse que fica no partido…

ÂNGELA E MARÃO NO PSD

A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) e o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSDB), estariam de malas prontas para deixas suas respectivas legendas e procurar abrigo no recém-lançado PSD, a legenda comandada pelo vice-governador Otto Alencar e para a qual estão sendo despachados ex-carlistas e novos adesistas do governo Wagner.

A troca de legendas das duas lideranças ilheense é noticiada pelo blog Cia da Notícia. A mudança teria como pano de fundo a sucessão municipal. Marão é pré-candidato, mas a mãe dele, a Ângela Sousa, não descartaria experimentar entrar na disputa, repetindo 2004.

No domingo passado, Marão externou a amigos sua preocupação com os rumos do governo ilheense. Sabe que somente uma boa recuperada na imagem da gestão de Newton Lima (PSB), da qual é vice, pode tornar viável qualquer pretensão eleitoral em 2012. A tarefa é árdua, pois a rejeição ao governo sempre se situa na casa dos 80%, 90%.

Dentro do governo, informa o Cia da Notícia, também é avaliada a possibilidade do próprio Newton concorrer à reeleição. O advogado assumiu a prefeitura em agosto de 2007, após a cassação de Valderico Reis (PMDB). O jurídico do PSB avalia que Newton poderia, sim, concorrer a novo pleito, pois assumiu na condição de “prefeito-tampão”.

ILHÉUS REGISTRA NOVA APREENSÃO DE OXI

A polícia apreendeu dois adolescentes com 41 pedras de crack e oxi, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, no sul da Bahia. A apreensão foi feita ontem (23).

Ainda serão necessários exames laboratoriais para confirmar se parte da droga é mesmo oxi, segundo o delegado Cedar Fontes. A droga estava embalada em papel alumínio e cada pedra seria vendida a R$ 5,00.

O laudo definitivo para confirmar se A droga vendida pelos jovens era mesmo oxi será emitido pela polícia técnica de Salvador. Caso positivo, será a segunda apreensão deste tipo de droga em menos de dez dias em Ilhéus.

O MOSQUITO DA DENGUE AGRADECE

A imagem acima revela como alguns itabunenses colaboram para que o município figure sempre entre os campeões de brasileiros de focos de mosquito da dengue. São três reservatórios d´água com capacidade para armazenar até dois mil litros, cada um. Cheios, como se pode notar.

Água limpa em tanque descoberto – todos sabem – é um paraíso para reprodução do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.

Quem mora ou trabalha pela redondeza relata ter feito denúncia do caso à coordenação municipal de combate à dengue, que não se mexeu – o que está evidente.

O imóvel está situado na praça José Bastos, centro, vizinho à Cesta do Povo e ao prédio da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.

O desleixo do dono do imóvel é tamanho que se pode notar, pelo menos, uma tampa logo abaixo do elevado onde foram instalados os reservatórios.

(Para que não esqueçamos: o índice de infestação predial em Itabuna anda batendo na casa dos 14%).

PÍLULAS DE CORAGEM…

O prefeito Capitão Azevedo, dia desses, foi cobrado pelo vereador Wenceslau Júnior, para quem sobrava covardia e faltava coragem ao alcaide para entrar com processos contra ex-gestores (como Fernando Gomes) para tirar Itabuna do cadastro negativo do Cauc.

Pois o prefeito decidiu reagir com duas ações contra os ex-prefeitos Fernando Gomes e Geraldo Simões, acusados no processo de não prestar contas ou ter cometido desvios de verbas oriundas de Brasília. A ação pedia até bloqueio de bens dos ex-gestores. O pedido, elaborado por uma consultoria, “caiu” no nascedouro devido a erros na formulação.

CARTÃO DE CRÉDITO TEM NOVAS REGRAS EM JULHO

O Banco Central publica nesta terça-feira uma cartilha sobre o uso do cartão de crédito, para evitar o endividamento excessivo das famílias. A explicação acompanha a chegada das novas regras para cartões, definidas no início deste ano, e que entram em vigor no dia 1º de junho.

Entre as principais mudanças, está a redução do número de tarifas cobradas – de até 80 atualmente para, no máximo, cinco – e o estabelecimento de um percentual mínimo de pagamento mensal definido por norma.

Atualmente, os bancos exigem cerca de 10% de pagamento mínimo na fatura mensal, segundo a conveniência de cada instituição. A partir de junho, esse mínimo será de 15% e, em dezembro, esse piso sobe a 20%.

“As novas regras incentivarão o uso racional do cartão, evitando que as famílias se endividem em excesso”, diz o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Ele destacou que, nos últimos anos, o número de cartões emitidos e o volume de recursos gastos por esse meio de pagamento cresceram bastante, evidenciando que mais pessoas estão usando-o. “Cartões já são usados no dia-a-dia de famílias que compõem a base da pirâmide social”. Informações do IG.

ACIDENTE NA ILHÉUS-ITABUNA FERE PROFESSOR DA FTC

Fiesta ficou com a dianteira destruída (Foto Radar).

Uma colisão frontal no quilômetro 26 da rodovia Ilhéus-Itabuna, em frente ao condomínio Jardim das Acácias, em Itabuna, feriu o professor Érik Henrique Lazaroni, da FTC/Itabuna. O Ford Fiesta (JRN-3698) dirigido pelo professor colidiu com um caminhão-baú Ford F-4000 (JRI-7479).

Érik ficou teve ferimentos leves e cortes no corpo. Transferido para o Hospital Calixto Midlej Filho por uma equipe do Samu 192, o professor tem quadro considerado estável, informa o Radar Notícias. O motorista do caminhão-baú não foi identificado, mas saiu ileso.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o motorista do caminhão tentou uma ultrapassagem praticamente em cima do viaduto do Semi-anel Rodoviário e provocou o acidente ao perder o controle do veículo.

Atualizado às 15h07min

ESCRIVÃ É DEMITIDA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

Sádia foi demitida a bem do serviço público (Foto A Região).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-/BA) demitiu, “a bem do serviço público”, a escrivã da Vara do Júri e Execuções Penais, Sádia Consuelo Pitanga.

A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão ocorrida no TJ-BA, ontem, e está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário do Poder Judiciário.

Sádia Consuelo Pitanga foi flagrada em atos de corrupção e envolvimento com traficantes de drogas que respondiam a processo penal na Vara do Júri.

A corregedora do tribunal, desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, relatou pela demissão da escrivã. Sádia foi presa no dia 21 de outubro com outras duas dezenas de pessoas na Operação Themis, da Polícia Civil. Na mesma semana, a serventuária foi transferida para a penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, onde está até hoje.

De acordo com as investigações, a serventuária atuava para protelar processos de traficantes e facilitar solturas. Conforme um dos depoimentos, Sádia também também teria entregado testemunhas aos traficantes. Uma das vítimas acabou morta, segundo consta no processo.

O PIMENTA entrou em contato com o advogado de defesa de Sádia, Cosme Reis, mas ele se encontrava em audiência e não pôde falar sobre o processo.

CÓDIGO FLORESTAL: VOTAÇÃO HOJE AINDA É INCERTA

Marcada para começar às 10h desta terça-feira, 24, a votação do projeto do Código Florestal na Câmara dos Deputados ainda depende de um acordo entre líderes partidários e representantes do governo.

Depois de superar a polêmica em torno do artigo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal, os líderes precisam agora resolver o impasse em torno do dispositivo que concede anistia para quem desmatou até julho de 2008.

A medida defendida pelo relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não agrada a presidente Dilma Rousseff e deve ser barrada caso seja mantida na proposta oficial. Para evitar um futuro veto, as negociações sobre mudanças no texto começaram desde cedo no Palácio do Planalto nesta segunda, 23, e deverão se estender durante toda a terça. Do G1






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