maio 2011
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MAIOR DE 16 PODERÁ TER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que altera o Código de Trânsito Brasileiro e autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. Atualmente, apenas os penalmente imputáveis podem ser habilitados, o que significa, na prática, idade mínima de 18 anos.

A emancipação é um mecanismo legal que concede ao adolescente alguns direitos civis de adulto. De acordo com o Código Civil, para se emancipar, o jovem precisa da autorização dos pais (registrada em cartório) ou comprovar independência financeira: possuir negócio próprio ou trabalho com carteira assinada.

O projeto de lei estabelece que, caso cometam crimes na direção de veículos, os habilitados maiores de 16 e menores de 18 anos serão responsabilizados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – 8.069/90 ). Entre as sanções, estão previstas advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional. Do site JusBrasil

50 respostas para “MAIOR DE 16 PODERÁ TER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR”

  • Andre disse:

    Os “maiores” já estão matando e se matando imagine os 16 anos? Parece até piada de humor negro!

  • ex moradora disse:

    é isso realmente parece piada, mas nao é no pais chamado brasil todo pode kkkkkk

  • Aluno disse:

    As pessoas que opinam contra o projeto são as que imaginam somente o uso de habilitação para passeio, lazer, “pegas” etc. No entanto, essa permissão para habilitação aos menores de 16 anos tem objetivo dar maior possibilidade ao jovem trabalhador, que com 16 anos muitas vezes não tem oportunidade de conseguir um emprego por que não possui habilitação.

  • Regi Negão disse:

    Estamos caminhando para uma horda! o menor pode casar-se, possívelmente poderá dirigir, pode votar, pode ir a certos eventos ..Mas se cometer um assassinato, usar drogas, estrupar, roubar.etc.. não pode nem ter a foto divulgada, nem o nome, não vai preso , não vai a júri, nem cumpre pena de reclusão.
    ao mue ver é mias um plano eleitoreiro, uma jogada.Ganha-se assim o voto dos imberbes.

  • wallace disse:

    Agora terão licença para matar??? dirigir pode, mas responder criminalmente não?? esse país é mesmo uma vergonha!

  • Edu disse:

    Se eles podem dirigir tb podem responder criminalmente e até se necessário irem presos, assim que deveria ser. Acho o fim da picada isso. São menores de 18 anos mas muitos antes desta idade até assassinos já são, isso pode,né? Nosso país cada vez “melhor”. Agora imagine os adolecentes que não são responsáveis..pega um carro e faz uma tragédia até msm matando alguém no trânsito deveriam ser responsáveis por seus atos e responder como qualquer outra pessoa com mais idade.

  • Esperança disse:

    Realmente são vergonhosas as leis desse país. Será que esse pessoal não está vendo as dificuldades que enfrentamos com a criminalidade e os jovens na sociedade atual? Será que eles vão continuar fazendo leis inconsequentes que dão direitos a esses jovens e não lhe incute os deveres necessários para o respeito e cidadania?
    Não sei onde vamos parar não… Ou nós escolhemos muito mal os nossos políticos que estão aí ou eu acho que eles não vivem no mesmo mundo a gente.
    Etá Brasil sem noção!!!

  • grapiunaadotado disse:

    ANOTE AÍ: MAIS TRAGÉDIA! MAIS MORTES NO TRÂNSITO!

  • Pérola disse:

    Só concordo se também responderem civil e criminalmente pelos seus atos. Abaixem a maioridade para 16 anos também.

  • leitora disse:

    quem com 16 anos sabia o que queria ou fazia?

  • Sérgio Oliveira disse:

    Se os menores de 18 anos – a partir dos 16 anos – já podem votar, poderão dirigir automóvel, deverão, também, responder criminalmente pos seus atos, considerados criminosos, …!!!

    É, no mínimo, incoerente, poder ter algumas responsabilidades, mas não outras, mesmo gozando de alguns direitos, …!!!

    Outra coisa que poderia ser mais amplamente discutida no nosso país, é o conceito de ACIDENTE (pois em alguns casos, o que se configura é HOMICÍDIO mesmo), …!!!

  • socialista disse:

    E porque então o Congresso não propõe a redução da menoridade penal? Esse é um tema que se faz necessário e com urgência.

  • Cristiane disse:

    Acho um absurdo!!!!
    Acho que a partir do momento que for dado o direito ao menor de 18 e maior de 16 dirigir, o mesmo deve também responder pelos seus atos assim como o maior de 18! É uma grande irresponsabilidade a criação de uma lei dessas… hoje em dia vemos cada vez mais menores envolvidos em crimes absurdos e não se pode fazer nada porque a lei não permite e ainda os defendem… Acho é que, ao invés de criarem essa nova lei, deviam revisar o código penal, fazendo com que TODOS que cometam crimes, paguem por eles!

  • LEITOR disse:

    ISSO É UM DOS MAIORES ABSURDOS QUE ESSES “GOVERNANTES” SE PREOCUPAM EM DECIDIR.
    VEMOS QUASE TODOS OS DIAS A MÍDIA MOSTRAR QUE OS ADULTOS ATROPELAM E MUITAS VEZES MATAM ALGUÉM NO TRÃNSITO POR CAUSA DA ALTA VELOCIDADE, DIRIGEM ALCOOLIZADOS, DROGADOS ETC.E NO FINAL DAS CONTAS, TEM DIREITO DE NÃO PASSAR PELO BAFÔMETRO, PAGAM FIANÇA E EM NADA SÃO PUNIDOS,
    IMAGINEM ALGUÉM DE 16 OU 17 ANOS, QUE EM SUA MAIORIA SÃO IRRESPONSÁVEIS.
    TEM PROJETOS MAIS IMPORTANTES PARA ANALIZAREM.

  • Jack disse:

    Ridiculo!!!
    Se pode emancipar-se para dirigir, essa mesma emancipaçao deveria servir para pagar pelos crimes que possam vir a cometer. Que justiça e essa a que nos temos? Que legislativo e esse?

  • Com 16 anos menores já podem votar escolher seus repreentantes no Congresso Nacional, se emancipados passa a ter 18 anos , como maior de 18 anos tem que responder pelos seus atos civil e criminal como qualquer pessoa.O Código de Direito dos Menores e Adolecentes, já completou a maior idade, deu a eles direitos e os deveres… foram esquecidos em alguma gaveta no Congresso Nacional.Essa lei absurda for aprovada estamos dando as menores o direito de matar, já que menores são na sua grande maioria consumidores de drogas, bebidas alcóolicas etc.Quando um menor inflator d e trânsito comete algum crime dirigindo quem responde pelos seus atos são seus pais os responsáveis.Sou contra o projeto, como sou contra o kit gay nas escolas.

  • Sérgio Oliveira disse:

    Contrapondo ao que muitos comentaristas escreveram anteriormente, eu creio que nem todos os menores de 18 anos, de 16 e de 17 anos, respectivamente, são totalmente irresponsáveis, …!!!

    Tem gente mais velha que é muito mais irresponsável, mais que os menores em questão, …!!!

    O que falta no nosso país é acabar com a impunidade, assim como um novo conceito para ACIDENTE, …!!!

    Hoje, em pleno ano de 2011, com tantas informações disponíveis, um jovem de 16 anos de idade tem compreensão muito maior que as pessoas que hoje têm 50 anos possuiam quando eram jovens, por exemplo, …!!!

  • sophos disse:

    VAMOS POR PARTES
    aluno,menor não pode ter carteira assinada, entao a merda que vc falou nao se justifica.
    sergio oliveira, claro que tem muito velho irresponsavel, mas eles responderão criminalmente por seus atos. na verdade a lei nao imputa crime a menores por que supoe que eles ainda não tem total responsabilidade por seus atos. volto a falar, nem deveria existir menoridade penal. um psicologo decidiria se o marmanjo de 12, 13 ou16 anos seria responsavel pelo crime barbaro que cometeu, ai sim poderia dirigir. mas por um carro nas mãos de alguem que se matar outra pessoa vai ter no maximo um trabalhinho comunitario é o mesmo que dar uma arma para um menor

  • zuzu disse:

    Todos os direitos para os menores e nenhum dever. VIVA O BRASIL!! – Entre no site da Câmara e proteste.

  • AVEDOPARAISO disse:

    Isso é um absurdo! Os deputados deveriam era diminuir a idade penal, para esses menores marginais, que cometem barbaridades e não responde´porque é de menor e tem garantias do tal do ECA – Estatuto da Criança e Adolescente.
    Hoje esses ditos menores aterrorizam, andam armados, se drogam em praça pública, além de traficarem sem ser incomodados pela polícia.

  • leidikeiti disse:

    O que me preocupa é o tipo de formação que está sendo dado a esses pobres e iludidos meninos. Pegam os carros vão fazer “pega”, tirar a vida alheia, entrar para a lista de paraplégicos, para a fila da previdência, no mínimo acharem que são os reis da cocada preta na frente dos amiguinhos.

    Certos pais valorizam mais presentear um carro, do que pagar as mensalidades das escolas, tiram proveito da lei que proibe qualquer sanção a pais velhacos para não ferir a dignidade do filho, sem atentar que o pai que não paga – salvo em casos emergentes – é quem constrange o filho. Enquanto isso a escola financia essa aberração que é criança no volante. Ideia de lobbistas das fábricas de automóveis para alcançar essa faixa etária, devem estar recebendo muito por fora. Sou contra a maioridade penal aos dzesseis. Meus filhos só votaram aos 18 anos, porque aos dezesseis os pais tem que proteger seus filhos, saber o que fazem, para onde vão, com quem vão. Outra coisa, idade civil não é idade mental, psicológica, emocional.

  • 1960 disse:

    Num país em que tudo pode, não é nenhuma novidade que um jovem de 16 anos já possa dirigir. Afinal os filhos dos politicos que votam estas leis já devem estar fazendo isto há muito tempo , e se matarem alguém , logicamente possuirão a imunidade de seus tutores. Já os menos favorecidos não e , poderão ir para acadeia por serem pobres.

    BRASIL , olha a tua cara ……..

  • Santos disse:

    Quer dizer que terão direitos de adultos e deveres de crianças…parabéns Brasil!

  • lukinha disse:

    mas nao e só adolecentes de 16 anos que sao irresponsaveis nao tem muita gente tambem que e honesta, eu como eu moro numa cidade pequena como Curvelo, uma cidade tranquila nao tem importancia pouco trafico de veiculos a policia daki nem liga para isso desde que tenha um maior o acompanhando esta tudo bem mas em cidades grandes como Sao Paulo, Belo Horizonte e outros deveria ser proibido

  • Anne disse:

    “Dezesseis é o cúmulo da imaturidade!”

  • Luis disse:

    Ao contrário do que muitos disseram à alguns comentários (acima), acho que por ser jovem não significa que somos marginais nem violadores da lei.No mundo destes jovens irresponsáveis existem também muitos jovens responsáveis e com consciência de seus atos, e acho que é um absurdo ser dito nestes comentarios que na sociedade em que estamos hoje!Dizer que um jovem menor de 18 anos é um marginal e que estar dando a aportunidade de uma pessoa batalhar e conquistar as coisas mais cedo é sinonimo de estar levando a sociedade ao declinio ou dando uma arma ao mesmo!

    Tenho 16 anos de idade e acho que as coisas não funcionam assim, e dizer o que foi dito nos comentários acima acho que isso que é o fim do mundo. Afinal somos o futuro desta sociedade e também queremos respeito!!!

  • tielas disse:

    Ao contrário do que muitos disseram à alguns comentários (acima), acho que por ser jovem não significa que somos marginais nem violadores da lei.No mundo destes jovens irresponsáveis existem também muitos jovens responsáveis e com consciência de seus atos, e acho que é um absurdo ser dito nestes comentarios que na sociedade em que estamos hoje!Dizer que um jovem menor de 18 anos é um marginal e que estar dando a aportunidade de uma pessoa batalhar e conquistar as coisas mais cedo é sinonimo de estar levando a sociedade ao declinio ou dando uma arma ao mesmo!

    Tenho 16 anos de idade e acho que as coisas não funcionam assim, e dizer o que foi dito nos comentários acima acho que isso que é o fim do mundo. Afinal somos o futuro desta sociedade e também queremos respeito!!!

  • Vinicius disse:

    Eu acho qe se for so para trabalho eu acho certo, Eu sou um exemplo disso, Eu tenho 16 anos trabalho de carteira assinada, Meu patrao me deu uma moto, Mais so posso ir com ela para lugares Muito longes, Por causa dos policiais pegarem, Se eu tivesse uma altorização para dirigir ia agilizar muito para a loja, Tah ai minha opinião

  • João disse:

    Vocês cobram tanto do Brasil para seguirem o exemplo dos Estados Unidos, lá se pode dirigir com 16. Então vocês prestem mais atenção ao que cobram do governo antes de sairem falando asneiras por ai.
    Leigos

  • Jovani Grazioli disse:

    Isso é um absurdo! O proprio projeto de lei já está prevendo que em caso de acidente ao volante o menor sofrera apenas medidas educativas. E como ficam as vitimas que esses menores
    irao prejudicar, matar ou mutilar, com toda certeza?

  • samuel disse:

    Eu acho que teria que abaixar a maioridade para 16 anos, por que se um jovem com 16 anos pode votar, se cazar e trabalhar com carteira assinada deveria poder dirigir e ser preso tambem, por que do mesmo jeito que tem jovens com 16 que presisa da habilitação pra poder arrumar emprego, tem muito menor de 16 marginal que nao paga pelos seus atos.

  • Tiago disse:

    Eu acho que se um menor morar no interior pode sim dirigir porque e um lugar que e dificil ter carro e voceis de maiores na epoca de voceis se existice carro tambem ia querer dirigir eu tenho um carro aqui meu e tenho 16 anos mais nao vou dirigir se a policia me pega dirigindo nunca vou poder pegar o carro eu nao bebem nao fumam nem uso droga e sou contra isso diga nao a tudo isso

  • Vinicius disse:

    As pessoas querem um brasil desenvolvido e não querem que em antecipa a carteira para maiores de 16? quantos países, adolescente de 16 já pode dirigir e deu certo? a pelo amor de deus, vocês tem que rever os conceitos e dá uma chance aos adolescente pois não é todos, que não querem nada com a vida.

  • Os adolecentes acima de 14 anos. já sabem matar, roubar , estrupár, e já sabem muito bem o que fazem , o que é isso , os de 16 anos podem fazer tudo isso e ate votar. “Eles dize,, aaa vamo ali roubar aquele cara, vamo ali estrupár aquela menina, vamo matar aquele cara ali que ta me devendo um dinheiro”. AAA fala serio né , acima de 14 anos devia ser preso. Porque acima de 16 nao

  • vinicius disse:

    Eu axo qe cada um tem sua opinião sobre essas leis do nosso pais!
    Só que tem pessoas de 16 anos responsavel quanto pessoas de maior de 18 que ja esta trabalhando e estudando se essa lei fosse aceita ajudava muitas pessoas tabem essa é a minha opinião sobre a lei por min deveria ser aceita….

  • silas disse:

    Olha as pessoas q sao contra o projeto e pq ja tem carteira e pq tb se tivessem carta fariam oq eles estao dizendo.. nos precisamos disso e se fizerem coisa erada a carteira deve ser suspensa…

  • geovann disse:

    tem muitas gente q vai adora essa nova lei,, bom n sei vc mais eu aprovo.. pq tenho 16 mais ja sei oq faso por tanto eu gostaria tanto se fossi aprovado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • geovann disse:

    eu acho a otima ideia 16 anos podera respoder pelo seus ator!!!!!!!!!!!!

  • gleison silva disse:

    seria uma boa só asim muitos por ai kinem meus primos amigos e inclusive eu, poderiamos andar sem ta fugindo da policia e correndo risco de levar um tiro nas costas.
    tem muita gente que n aprova isso mais aprovo!. logo porque estudo e a escola e muito longe e sou obrigado a ir de moto.isso e cuando nao esta chovendo. e cuando esta chovendo acabo indo de carro,. resumindo tudo, tem muitos adolecentes que nessecita de um transporte pois ki nem eu a escola fica longe e acabo cometendo uma infração sem a cnh. e olha que tem muitos demenores que andao melhor que muitos bbkas que tem a carteira de motorista. entao isso tudo quero dizer que iria melhorar a vida de todo mundo. mesmo asim sem carteira (nos de menores nao vimos diferença, pois andamos do mesmo geitosendo obrigado né)e se caso cometemos um acidente? quem vai se lasca? o outro que tem carteira e claro. ai ja ki nao temos carteira as vezes cometemos infrasos tipo n ligamos o pisca n usamos capacete e etc.logo pq n vai nem um ponto pa carteira, se isse duvido se fariamos isso. entao gente e isso seria muito bom se de maioris de 16 podesse tirar so asim os adolecentes iria ter responsa ne flw galera de demenor rss

  • gleison silva disse:

    Jovani Grazioli,

    so dis isso pq vc ja tem carteira ou e de maior mais se fosse um cara de menor e com responsa n diria isso . pensa bem meu amigo pensa bem

  • gleison silva disse:

    Vinicius,

    aprovo mano!

  • nando disse:

    na minha opniao a pessoua com 16 anos ja sabe o que faz

  • JOAO A M SILVA disse:

    NÃO DIRIGIR COM 16 ANOS. SOMENTE COM 21 ANOS ACIMA. NOS PAISES DESNVOLVIDOS A IDADE MÍNIMA JÁ É (EUA) 21 ANOS E NA EUROPA VAI SER DE 21 ANOS ACIMA.O NÚMERO DE ACIDENTES IRÁ REDUZIR MUITO.NOSSO PAÍS DEVE SEGUIR AS ESTATÍSTICAS EM AUMENTAR A IDADE PARA DIRIGIR, ALCOOL ZERO E DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS . OBRIGATORIEDADE DE RADARES EM TODAS AS CIDADES .ACHO QUE VAI DIMINUIR DEMAIS OS ACIDENTES DE TRÂNSITO E TENDO COMO CONSEQUÊNCIA IMEDIATA AS DESPESAS NA SAÚDE PÚBLICA.

  • fss disse:

    eu tenho 16 qanos e trabalho de carteira assinada mais não posso dirigir, realmente tem muitas pessoas ruins mais eu necessito dirigir e uma autorização, vao todos se fuder e tomar no cu

  • Nelly disse:

    CONCORDO COM O ALUNO,PESSOAS IRRESPONSÁVEIS EXISTEM EM QUALQUER IDADE,NÃO É A IDADE DA PESSOA QUE DEFINE SUA MATURIDADE.

  • valdir junior disse:

    são loko só por que os de maior fazem cagadas no transito não quer dizer q os de 16 anos vão fazer tambem logico q tem rapazes por ai q andam em alta velocidades mas tambem por que existe auto escola né se emancipar quer dirigir tem q passar pela auto escola eu quero muito dirigir mas não sei se essa lei ja ta em vigor então eu concordo com a lei entrar em vigor nos se responsabilizamos por nossos atos e pelo q fazemos no transito

  • Lucas disse:

    Quer dizer que menor pode votar e trabalhar e dirigir não?
    Andre,

  • Patrick disse:

    Ola galera tenho 16 anos acabei de completar 13.03.1998 . Pois queria saber porque eles não coloquem uma lei dessa? Sou trabalhador, completar 16 anos e ter responsabilidade e muita ! Porem 16 anos antecipado maior de idade e dirigindo acho isso bacana !

  • adrielly disse:

    eu concordo com esse projeto. nao por que é certo, mas por que necessitamos de um automovel, para irmos a escola fazer até um favor aos nossos pais, ou pra sai cm os amigos. eu aprovo porque necessitamos e temos o direito de se divertir, e dirigir seria mais uma responsabilidade para nós jovem, nós podemos casa, trabalhar,votar, por que nao dirigir? somos humanos e se esse projeto der certo tenho certeza que iremos nos comprometer nossas responsabilidades com a sociedade. podemos ser melhores e mais responsaveis do que qual outro adulto que tem no minimo o direito de beber, e sem consciencia sai atropelando todo mundo. é isso eu e outro jovens aprovam esse projeto, e se der certo minha mae ja permitiu que eu dirigi-se. vamos lá wladimir costa.

  • Vinícius disse:

    Andre,

    Bom, penso diferente, tenho uma empresa muito forte na minha região e como presto serviços terceiros, eu preciso buscar e entregar as mercadorias, e eu pago alguém só para fazer isso sendo que eu mesmo poderia entregar. Sou emancipado e totalmente a favor desta lei.

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