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:: maio/2011

COMO ENTENDER?

A prefeitura de Itabuna levou praticamente oito meses além do prazo legal para colocar o Portal da Transparência no ar, um site onde o cidadão pode acompanhar os gastos com o dinheiro público.

Apesar do flagrante desrespeito à lei, a prefeitura ganhou um tal “prêmio” Prefeitura Transparente.

PROJETO DE LEI NO CONGRESSO TORNA CRIME O FALSO TESTEMUNHO

O baiano Jânio Natal relata projeto que tipifica falso testemunho e falsa perícia.

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tornará crimes tanto o falso testemunho como a falsa perícia em inquéritos civis públicos. Caso aprovada, a lei atinge desde a testemunha a peritos, contadores ou intérpretes. O projeto foi apresentado na Câmara pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de uma sugestão da Associação Paulista do Ministério Público.

Relator do projeto, o deputado Jânio Natal (PRP-BA) disse concordar com a tese da associação paulista. O objetivo, ressalta, é “assegurar punição, na esfera penal, a quem perturba a atuação do MP em inquéritos civis”.

O parlamentar baiano lembra que nem o Código Penal nem a lei que rege a ação civil pública (7.347/85) preveem punição a quem presta falso testemunho ou comete falsa perícia em processos judiciais, administrativos, inquérito policial ou juízo arbitral. Aprovada, a lei facilitará o trabalho não apenas do Ministério Público, mas de toda estrutura judiciária.

PSD DEFINE DIREÇÃO ESTADUAL

O PSD praticamente definiu a composição do diretório na Bahia. Otto Alencar será o presidente e o ex-comunista Edson Pimenta será o vice. O deputado estadual Gildásio Penedo, ex-DEM, ocupará a segunda vice-presidência e o deputado federal José Carlos Araújo (PDT) será o primeiro-secretário.

O PSD, que recusou o 51 como número de legenda, deverá usar mesmo o 30.

PAI DA CRIANÇA

A relação Derba-Prefeitura de Ilhéus periga cair em desgaste com as seguidas “bolas nas costas” por parte do Palácio Paranaguá.

A última está relacionada à recuperação da ponte da estrada Pontal-Buerarema. A direção do Derba alega ter feito o trabalho, mas os homens da prefeitura ilheense fizeram questão de sair sozinhos na foto.

A história pode não terminar bem…

A GREVE TEM SEUS MOTIVOS SIM! E GRAVES!

Mathias Brito | mathiasbrito@gmail.com

Porém, governador, chega uma hora em que o povo precisa saber a verdade. E esse é o motivo deste artigo, fazer com que o povo fique atento aos movimentos realizados por Sua Excelência

O movimento grevista dos professores das universidades estaduais da Bahia (UEBAs) vai caminhando para o segundo mês e a sociedade está aflita, em especial os nossos alunos, que não sabem exatamente o que acontecerá com o semestre letivo. Em respeito à sociedade e aos nossos alunos, venho expor alguns pontos que devem ser levantados.

O mais grave é a tentativa do governo em garantir que ninguém da sociedade entenda realmente os motivos da greve, passando assim uma imagem de greve sem justificativa e sem causa. Mas o governador sabe bem o porquê da greve, pois ele está rasgando a nossa Constituição. Então me pergunto se o Sr. Governador está acima dela.

Além disso, o governador alterou o texto de uma cláusula do acordo salarial feita com os professores. Tal cláusula impede qualquer tipo de demanda por parte dos professores que se refira a salário. Nosso salário está muito defasado para permitirmos esse tipo de coisa.

Mas uma coisa de cada vez: vamos ao primeiro ponto, este diz respeito à autonomia universitária. Recentemente, houve um movimento que repercutiu em toda a mídia nacional, embora esta se esforçasse para esconder os motivos pelo qual este movimento se iniciou. Tal movimento foi a invasão da Reitoria da USP pelos seus alunos. Em questão estavam os mesmos motivos pelos quais entramos em greve, a autonomia Universitária. Mas porque essas reações tão vigorosas contra ações que venham interferir nesta autonomia? Simples, porque é um direito constitucional, incluso tanto na Constituição Federal (art. 207) como na Estadual (art. 262, parágrafo 1˚).

Em seu artigo 207 a constituição diz:

“As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”

Esse artigo dispensa explicações. Vejamos agora o que diz a Constituição Estadual em seu artigo 262, no parágrafo 1˚:

“As instituições estaduais de ensino superior gozarão de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, na forma da lei.”

Este também dispensa explicações. Agora o que precisamos explicar é o tal decreto que a sociedade tanto tem escutado a respeito. De número 12.583, este decreto de 2011 visa conter gastos no ano corrente, o tão falado contingenciamento. À sociedade, peço que atentem ao Capítulo V do referido decreto. Este capítulo se aplica às diversas repartições estaduais, mas não pode de forma alguma ser aplicado às Universidades, que por sua vez, são autônomas financeira e administrativamente.

Não irei transcrever aqui todo o capítulo, pois este é extenso, mas de antemão vale salientar que este capítulo trata das despesas com pessoal, com contratação, aumentos em gratificações diversas, reestruturação de planos de carreira e salários, e concessão de afastamentos para realização de cursos de aperfeiçoamento caso este exija substituição. Então onde está a autonomia Universitária?

Um ponto que gostaria de colocar para reflexão do leitor: Se as universidades têm essa autonomia, a única forma de o governo economizar com elas é reduzindo a verba repassada para as mesmas. Correto? Mas o governo aumentou, que bom! Aumentando este repasse ele ganha o apoio da sociedade. Agora vejam, tirando a autonomia das universidades para economizar esse dinheiro através de um decreto, que pouca gente conhece, ele continua sendo o governador que aumentou as verbas das UEBAs, quando na verdade ele reduz. Que movimento astuto do nosso Governador.

Porém, governador, chega uma hora em que o povo precisa saber a verdade. E esse é o motivo deste artigo, fazer com que o povo fique atento aos movimentos realizados por Sua Excelência, no intuito de enganá-los e jogá-los contra a comunidade acadêmica.

Só para concluir, irei discorrer um pouco sobre os prejuízos gerados por este decreto.

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RESULTADO DE CONCURSO DA UESC SAI EM ATÉ 15 DIAS

O resultado do concurso para técnico universitário e analista universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será divulgado em até 15 dias, conforme previsão da Consultec. As provas foram aplicadas ontem (29), no campus da universidade, na rodovia Ilhéus-Itabuna, para cerca de 3 mil candidatos.

Os gabaritos do certame foram divulgados nesta manhã pela Consultec e Uesc. Os aprovados vão compor cadastro reserva da instituição superior de ensino.

Confira os gabaritos das provas

 

PRONAF: AGRICULTORES TÊM PERDÃO OU DESCONTO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA

Agricultores familiares terão perdão ou desconto em pagamento de dívida (Foto Divulgação).

Cerca de 93 mil agricultores famliares baianos que contraíram empréstimo das linhas A e B do Pronaf terão dívidas perdoadas ou poderão pagá-las com desconto de até 85%, segundo estimativa da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).

O perdão da dívida vale para contratos assinados até janeiro de 2001 e não superiores a R$ 10 mil. Quem contratou acima desse valor até 30 de outubro de 2001, terá direito o desconto de até 85%. Os produtores devem procurar a gerência do banco onde contraíram empréstimo (Banco do Brasil ou Banco do Nordeste).

MENORES APREENDIDOS EM MOTEL APÓS ROUBO EM IGREJA

Dois irmãos menores foram apreendidos em um motel no bairro Santa Clara, em Itabuna, após invadir igreja na Nova Itabuna e roubar celulares e um veículo VW Fox (JMX-8413), ontem à tarde.

Os irmãos promoveram arrastão na igreja católica com a ajuda de um homem que deixou a dupla ainda no bairro Nova Itabuna. J.S.J e O.S.J. seguiram em direção ao motel Sedução, no Santa Clara. Três guarnições da Polícia Militar cercaram o estabelecimento e apreenderam os menores.

APREENSÃO DE DROGAS EM CONQUISTA

A Operação Pente Fino, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu na tarde deste domingo (29), 28 quilos de cocaína e cinco de crack em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

As drogas estavam escondidas dentro de um carro com placa de Ferraz Vasconcelos, interior de São Paulo. De acordo com os dois homens que foram presos na ação, as drogas saíram de São Paulo e seriam distribuídas em Salvador. Do G1

PROFESSOR É ACUSADO DE TENTAR MATAR AMANTE

Um professor é acusado de tentar matar a amante depois de saber de uma suposta gravidez. O homem, de prenome Sidney, havia dominado Rejane Santos e foi flagrado com uma faca no pescoço da amante. Ela foi socorrida por populares atraídos pelo barulho na residência, na rua São Pedro, Fátima, em Itabuna.

Quando os vizinhos arrombaram a porta da casa, encontraram Sidney com a faca apontada para o pescoço de Rejane, conforme a polícia. Sidney ficou assustada e Rejane conseguiu tomar a faca e desferir golpes no tórax, cabeça e costas do professor universitário. Houve tentativa de linchamento do professor, socorrido por uma guarnição da Polícia Militar.

Rejane e Sidney foram levados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). Sidney ficou em observação. A mulher foi encaminhada para o Complexo Policial de Itabuna e disse que vivia há dois anos com o professor.

EXEMPLO DE CIDADANIA

Jorge Souza é servidor do Poder Judiciário da Bahia e lidera uma equipe que desenvolve um projeto social em Gongogi, município sul-baiano de 11 mil habitantes. No local, o grupo mantém uma biblioteca e  promove encontros semanais com crianças e adolescentes, que participam de atividades como aulas de teatro e contação de histórias.

Em reconhecimento à sua ação voluntária em prol da comunidade, Jorge acaba de receber o Prêmio Servidor Cidadão, oferecido pela Secretaria da Administração da Bahia. Abaixo, um vídeo que mostra um resumo dessa bela experiência:

FEIRA DE FLORES

Movimentação na feira de flores (foto Mary Melgaço)

Prossegue até o próximo domingo, dia 5, a feira “Ilhéus em Flor”, instalada na Avenida Soares Lopes, bem ao lado da Catedral de São Sebastião. O espaço reúne uma grande variedade de plantas ornamentais e tem apresentações culturais todas as noites, a partir das 19 horas.

Já a comercialização das plantas acontece também diariamente, das 9 às 21 horas.

DEPUTADOS VISITAM ÁREAS DE CONFLITO NO SUL DA BAHIA

Deputados federais que integram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara estarão no sul da Bahia esta semana, para visitas a áreas de conflito entre índios e fazendeiros nas cidades de Ilhéus e Pau Brasil. As disputas envolvem povos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA), que estará na visita, diz que a intenção é “evitar um massacre iminente” na região. Ele defende um “processo de fortalecimento desses povos indígenas”.

As diligências da CDH no sul da Bahia vão ocorrer nos dias 2 e 3 (quinta e sexta-feira). Além de Assunção, farão parte da comitiva os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA), Marina Sant’Anna (PT-GO), Marcon (PT-RS) e Jean Wyllys (PSOL-RJ)

OS SEIS GOLS DE BAHIA E FLA

Bahia e Flamengo fizeram jogo de seis gols no estádio de Pituaçu, hoje. O Bahia ameaçava perder a segunda consecutiva no Brasileirão – e de virada -, mas Jobson estava em campo. Veja os gols.

DRAGON – OLHO GORDO

O DEM QUER CATIVAR JUVENTUDE E O “POVÃO”

Neto não quer o DEM sendo visto como um partido de "mauricinhos"

No seminário que realiza em Salvador para fortalecer a estratégia de formação de novas lideranças, o Democratas se esforça para desfazer algumas ideias consolidadas. A principal delas é a de que a legenda tem bandeiras vinculadas aos interesses da elite, algo bem difícil de desconstruir.

Durante o evento na capital baiana, um militante do DEM fez discurso para marcar a nova cara que a legenda pretende adotar. “Não somos uma legenda de mauricinhos”, declarou o estudante Bruno Alves, que é negro e mora na periferia da capital.

Bruno pode ser a exceção que confirma a regra, mas o deputado federal ACM Neto (é “mauricinho”?) já  manifestou a disposição de investir na juventude. Segundo ele, este segmento da sociedade não é monopólio dos partidos de esquerda.

ITABUNA PERDE INVENCIBILIDADE NA SÉRIE B

O Itabuna perdeu a invencibilidade na Série B do Campeonato Baiano. Em Conceição do Jacuípe, o Azulino perdeu para o time da casa por 3 a 1, na sétima partida do clube na competição.

Baco abriu o placar aos 31 do primeiro tempo. E Joãozinho ampliou aos 6min do segundo tempo. O Itabuna, apático durante quase todo o jogo, descontou aos 29, mas Thiaguinho fez o terceiro para o time da casa, aos 31. Jacuipense 3 x 1 Itabuna.

O Azulino volta a jogar no próximo, domingo, 5, diante do Jequié, no estádio Luiz Viana Filho (Itabunão), às 15 horas. Com os resultados da rodada deste final de semana (empate entre Jequié e Guanambi), o Dragão do Sul selou a classificação em primeiro lugar mesmo com a derrota de hoje.

DEZ ANOS DE UM TRISTE EPISÓDIO

Há uma década, estudantes que protestavam em Salvador contra o cenário político daquela época, e destacando particularmente o episódio da violação do painel eletrônico do Senado, foram brutalmente reprimidos pela Polícia Militar. Do governo carlista da época (o governador era César Borges), partiu a ordem para que a manifestação fosse coibida, se necessário, como se viu, com violência.

Na próxima sexta-feira, 3 de junho, às 16 horas, acontece na reitoria da Ufba o lançamento do livro e da exposição “Esta Bahia nunca mais”, que retrata aquela página triste da história baiana. O livro contém imagens registradas pelo repórter fotográfico Wandaick Costa, além de textos de personagens do protesto de maio de 2001 e convidados.

DE UM LADO A ASSOCIAÇÃO. DO OUTRO, A ARMAÇÃO

Os moradores do bairro Castália, cansados de viver à mercê da bandidagem, decidiram se organizar. Na última sexta-feira, 27, nasceu oficialmente a associação de moradores da comunidade, numa reunião que contou até com a presença da Polícia Militar. Indispensável, aliás.

Além de obter o apoio da PM, a associação já firmou outras parcerias importantes. Uma delas garantiu a limpeza de uma área verde, que, na planta do loteamento do Castália, é descrita como praça, mas que vinha sendo apenas um matagal, utilizado até para bandidos se esconderem.

Depois de roçar toda a área, a associação pretende transformá-la de fato em um espaço de lazer, urbanizado,com pista para caminhadas, projeto paisagístico etc. Tudo com recursos da própria comunidade.

Só que os moradores devem ficar espertos, pois tem gente querendo transformar as áreas verdes do bairro em lotes. Várias mudanças já foram realizadas no cartório de registro de imóveis e a família Nunes, antiga proprietária do lugar (quando ele ainda era uma fazenda) está de olho até mesmo na área que a associação quer transformar em uma praça de verdade.

Vale ressaltar que já tem gente bem atenta para evitar essas artimanhas.

ZONA LIVRE DA AFTOSA

Municípios baianos classificados como área de proteção da aftosa foram reconhecidos como livres da doença – com vacinação – pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O anúncio ocorreu durante a assembleia geral da OIE, em Paris, França.

As zonas abrangem os municípios de Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Buritirama, Mansidão, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, situados em áreas baianas que fazem divisa com Piauí e Pernambuco.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa), a área envolve 10 mil criadores e um rebanho de aproximadamente 255 mil cabeças.

Além da Bahia, zonas de proteção de Rondônia e Tocantins também foram reconhecidas como livre da aftosa com vacinação. Ou seja, são áreas onde não há registro da doença, mas o rebanho é protegido pela aplicação regular de vacina contra a aftosa. Assim, caem as restrições à circulação e comércio destes animais tanto no país como internacionalmente.

A DISPUTA NO SINDPOC

A votação para escolha da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) foi encerrada há mais de 24 horas, mas nada de resultado até o final da tarde de sábado. Duas chapas disputam o comando do sindicato. E o presidente da chapa 2, Kleber Rosa, botou a boca no trombone e lançou dúvidas em relação ao resultado do pleito, porque três urnas ainda não haviam sido entregues na sede do Sindpoc, em Salvador, até o final da tarde. As urnas são de Alagoinhas, Paulo Afonso e Catu.

NEM PROTESTAR PODE

O cidadão que decidiu protestar contra a indústria das multas de trânsito em Ilhéus, plotando em seu veículo a frase “Visite Ilhéus e ganhe uma multa”, ao lado de um palhaço, teve seu protesto boicotado, supostamente por agentes da própria Secretaria de Trânsito do Município.

Segundo o blog O Tabuleiro, o motorista indignado deixou o carro em uma rua do centro da cidade e, quando retornou, descobriu que haviam arrancado a plotagem. Testemunhas disseram que dois homens usando uniforme da Settrans foram os responsáveis pelo atentado à liberdade de expressão.

O motorista, punido diversas vezes pela fiscalização eletrônica instalada em quatro pontos da cidade, agora foi também alvo de uma atitude policialesca, ilegítima e, no mínimo, equivocada. A vítima do abuso promete tomar providências.








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