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editorias


:: 2/jun/2011 . 23:00

BUERAREMA: LADRÕES AMARRAM EXPLOSIVOS EM GERENTE DE BANCO

Uma quadrilha de assaltantes mantém como refém a família do gerente do Banco do Brasil de Buerarema, cidade situada no sul da Bahia, a 18 quilômetros de Itabuna.

Detalhe: os ladrões amarraram um artefato na cintura do gerente, afirmando que se tratava de explosivo.

Ao entrar com o funcionário na agência, à noite, os bandidos chamaram atenção de um morador da cidade, que acionou a polícia. O assalto acabou sendo frustrado, mas a família do gerente continua em poder dos bandidos.

Por volta das 22h, a polícia conseguiu retirar o artefato que os bandidos amarraram na cintura do funcionário do Banco do Brasil. O explosivo não teria como ser detonado à distância, segundo a coordenação da 6ª Coorpin. Ao contrário do que afirmaram os ladrões para pressionar, a família do assistente de negócios não estava em poder da quadrilha, em Itabuna.

Atualizado às 23h

QUADRILHA ROUBA MAIS DE 10 MOTOS ENTRE URUÇUCA E ITAJUÍPE

Há mais de duas semanas, moradores da região de Ferradas denunciavam a existência de quadrilha especializada em roubar motos. Pois agora os “donos do alheio” estão agindo nas rodovias BR-101 e na BA-262, entre os municípios de Itajuípe, Ilhéus e Uruçuca. Foram mais de dez nos últimos 15 dias.

No dia 25, uma educadora teve a moto roubada por volta das 21h30min quando trafegava pela rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA-262). Os homens estavam armados e usavam um VW Gol. A dupla levou a moto Honda Fan 125, placa JSC-6804, além de capacete, notebook, três celulares, dinheiro, cartões e bolsa da vítima.

Já na última terça (31), os ladrões roubaram outra Honda Fan 125, placa JSU-5388, nas proximidades de Itajuípe, na BR-101. Os três assaltantes usavam um Fiat Uno prata.

Eles colocaram o motociclista e o carona no porta-malas, deixando as vítimas na BA-262. “Eles saíram do mato, nos perseguiram e, dizendo que eram policiais, mandaram a gente parar. Ainda tentei fugir, mas eles emparelharam novamente e ameaçaram atirar”, conta Danilo de Jesus. Quem tiver informações da moto, pode entrar em contato pelos fones (73) 8836-9575, (73) 8181-2500 ou (73) 8124-8154. Já no caso da professora, o contato é o (73) 8122-7979

FAZENDO CAMPANHA

Gerson Marques faz corpo-a-corpo no calçadão Jorge Amado (foto Pimenta)

O diretor de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Ilhéus foi flagrado na tarde desta quinta-feira em pleno corpo-a-corpo num dos pontos de maior movimentação no centro da cidade, o histórico calçadão Jorge Amado.

Com política na veia, Gerson Marques diz que está apenas mantendo contato com as bases, mas sem interesse de se lançar em qualquer disputa. Porém, segundo o zumzumzum do Cafezinho do Teatro, o homem é visto como uma das opções do PT para a sucessão do prefeito Newton Lima. Seria, por assim dizer, um fator surpresa do partido no processo sucessório.

Acostumado a atuar na coordenação de campanhas petistas, não será surpresa se Marques estiver com a foto na urna eletrônica em 2012.

CDH VISITA ÍNDIOS NO SUL DA BAHIA

Deputados que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal desembarcaram nesta quinta-feira, 2, no aeroporto de Ilhéus, com o objetivo de realizar visitas a tribos índigenas na região. Nesta sexta-feira, os parlamentares entrarão em contato com indígenas das etnias tupinambá e pataxó, respectivamente em Ilhéus e Pau Brasil.

Nos dois municípios sul-baianos, há sérios conflitos entre índios e fazendeiros em função de disputa territorial. Em Ilhéus, a crise se instalou a partir de um decreto da Funai, expedido há cerca de dois anos, que definiu 47 mil hectares como área tradicionalmente ocupada pelos tupinambás. No local, existe um grande número de pequenos produtores rurais, além de pousadas, hotéis e casas de veraneio. Os membros da CDH temem que o clima de conflito entre índios e os atuais proprietários se acirre e alguns falam até em um possível genocídio.

Fazem parte do grupo que está na região os deputados Valmir Assunção (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA), Dionilso Marcon (PT-RS) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Três juízes federais também visitarão as aldeias, juntamente com a comitiva.

A GRANDE ARAPUCA

Marcos Bandeira

Esse tipo de multa não tem qualquer caráter educativo e só contribui para afastar os turistas e pessoas de cidades vizinhas da cidade de Ilhéus. O objetivo é simples: arrecadar por arrecadar, punir por punir.

A expressão “arapuca”, segundo o dicionário Larouse Cultural, origina-se do tupi e traduz “armadilha para apanhar pássaros pequenos, formada por pauzinhos cada vez mais curtos, dispostos e amarrados em forma piramidial”. É assim – como passarinhos – que estão sendo tratados os motoristas que transitam em algumas vias da querida São Jorge dos Ilhéus, cidade belíssima que atrai a cada ano milhares de turistas de todo o Brasil, fascinados por sua prodigiosa história e pelos encantos proporcionados por suas paisagens e praias maravilhosas.

O texto de uma lei, consoante o entendimento do jurista Humberto Ávila, não passa de um ponto de partida para que o intérprete construa a norma que vai incidir sobre determinado fato social. O consórcio entre o texto e contexto é que vai gerar a norma aplicável a determinado fato concreto .

Com efeito, quando se trata de disciplinar o trânsito, impõe-se admitir que o legislador buscou teleologicamente a proteção e a segurança das pessoas, enfatizando o caráter preventivo da legislação, no sentido de aumentar a segurança no trânsito, promover a educação para o trânsito e assegurar a mobilidade e acessibilidade com segurança de todas as pessoas da comunidade.

Logo, ao sancionar o infrator buscou a lei precipuamente fazê-lo refletir sobre o ato culposo ou doloso praticado, aplicando-lhe a multa ou outras sanções previstas na legislação de trânsito.

Destarte, a sanção aplicada em decorrência da violação de alguma regra de trânsito deve ter o caráter retributivo – o infrator deve sofrer alguma restrição em seus direitos pelo mal praticado –, por exemplo, pagar a multa, e também deve ser revestido do caráter educativo e preventivo, para fazê-lo refletir e evitar que reincida, servindo de prevenção geral para os demais membros da comunidade, como a dizer, se alguém praticar fato similar sofrerá uma resposta coativa do Estado.

Daí, porque em se tratando de leis de trânsito, muitas cidades no Brasil, antes de colocar em prática determinada regra de trânsito na cidade, promovem com certa antecedência uma campanha educativa de conscientização para os condutores de veículos, como está acontecendo atualmente em São Paulo, que está tentando conscientizar os condutores de veículos automotores da preferência que deve ser dispensada aos pedestres, quando estão atravessando a faixa branca nas ruas.

Tudo isso constitui educação para o trânsito. Após o esgotamento da campanha educativa tem início a fiscalização rigorosa, todavia, antecedida de uma ampla mobilização de consciência da população. Assim, o resultado alvitrado pela lei certamente será alcançado, pois o objetivo não é punir por punir.

Os motoristas, principalmente turistas e oirundos de cidades vizinhas, estão sendo surpreendidos pelas centenas de multas de trânsito que estão sendo autuadas pela Secretaria de Transporte do Município.

Na cidade de Ilhéus ocorre precisamente o contrário. Os motoristas, principalmente turistas e oirundos de cidades vizinhas, estão sendo surpreendidos pelas centenas de multas de trânsito que estão sendo autuadas pela Secretaria de Transporte do Município.

O que chama a atenção é que centenas de pessoas estão sendo autuadas sem saber o motivo ou sem ter a sensação de que esteja infringindo algum dispositivo legal, ou seja, sem que tivesse agido com imprudência, imperícia ou negligência, muito menos com dolo em violar qualquer regra de trânsito, pois simplesmente são surpreendidos como passarinhos que caem inocentemente numa arapuca.

Alguns deles, ao trafegar numa via que antecede a uma rodovia, onde 60 ou 70 km/h pode ser considerada uma velocidade razoável ou compatível com o trecho, entretanto, sem que houvesse sinalização suficiente ou adequada, são autuados porquanto uma placa “tímida”, colocada estrategicamente bem próximo do “pardal”, indica que a velocidade máxima não poderá ultrapassar 50km/h.

Qual o sentido educativo de tais multas? A quem está servindo essas multas? A resposta é simples. Esse tipo de multa não tem qualquer caráter educativo e só contribui para afastar os turistas e pessoas de cidades vizinhas da cidade de Ilhéus. O objetivo é simples: arrecadar por arrecadar, punir por punir. Pode até servir imediatamente aos cofres do município, mas mediatamente poderá se transformar num desserviço á população ilheense e a todos que visitam ou passam por Ilhéus.

O que se observa é que o Estado policialesco tenta sobrepor-se ao Estado Democrático de Direito, no qual são assegurados aos cidadãos os direitos e garantias individuais. Não somos simples súditos de um Estado autoritário que passa como um rolo compressor sobre os direitos dos cidadãos.

Não somos passarinhos para cairmos em arapuca. Somos cidadãos e o município de Ilhéus deve respeitar esse direito fundamental, que nos diferencia como seres humanos.

A nossa CF de 1988 estabelece no seu art. 5º que Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.

O grito do cidadão Ilheense, Marcio Madureira, que colou no fundo de seu carro “ Visite Ilhéus e ganhe uma multa” não deve ser desprezado, pois ele representa a voz de centenas ou milhares de motoristas que caíram nessa arapuca que a Secretaria de Trânsito espalhou por Ilhéus, escondida em várias partes da cidade.

Na verdade, contra o arbítrio do Estado, termo aqui empregado na sua acepção lata -, compreendendo as várias esferas de poder – município, Estado, União e Distrito Federal -, cabe ao cidadão bater às portas do Poder Judiciário para fazer valer os seus direitos.

Pode-se adiantar que, além da falta de sinalização adequada em alguns lugares, a autuação dessas multas padece de alguns vícios que ferem de morte o princípio da legalidade e da proporcionalidade.

Portanto, se você está inserido nessa situação, tendo sido surpreendido por essa forma absurda e arbitrária de aplicação de multa, constitua um advogado ou, se não reunir as condições mínimas para constituir um advogado sem prejuízo do sustento próprio, procure a Defensoria Pública para fazer valer os seus direitos junto a Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, competente para apreciar os pedidos de violação a direito individual perpetrada pelo Município Ilheense.

O Poder Judiciário é a última trincheira que o cidadão dispõe contra a arbitrariedade do Estado. Não somos passarinhos para cairmos em arapuca. Somos cidadãos e o município de Ilhéus deve respeitar esse direito fundamental, que nos diferencia como seres humanos.

Marcos Bandeira é juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna.

AVIÃO DERRAPA EM PISTA DE FAZENDA

Um avião monomotor derrapou hoje na pista de uma fazenda em Itaju do Colônia. O acidente aconteceu nesta tarde e deixou ferido o piloto Heron Santos, de 64 anos, que estava sozinho na aeronave.

O piloto foi socorrido e levado para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, onde o primeiro diagnóstico identificou várias fraturas, mas sem risco de morte.

As causas do acidente ainda são desconhecidas.

REBELO DIZ QUE AGRONEGÓCIO AMERICANO FINANCIA AÇÕES CONTRA O CÓDIGO FLORESTAL

Marival Guedes, especial para o PIMENTA

Rebelo: americanos alimentam campanha contra o Código.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do texto do Código Florestal  na Câmara, disse nesta tarde, em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia Farm Show, que nunca ouviu críticas de sindicatos de trabalhadores rurais ou urbanos nem de  entidades nacionais sobre a proposta.

Ele denunciou que a pressão vem de ONGs internacionais ou nacionais financiadas por grupos externos. “Estão querendo envolver outras questões que não são ambientais como se ambientais fossem” .

O parlamentar citou um grupo de fazendeiros americanos denominados Farm Here Forever ( Fazenda Agrícola é Aqui) nos Estados Unidos. Este grupo, segundo o deputado, defende a produção lá nos Estados Unidos e a manutenção das florestas no Brasil e em outros países.

Ele relembrou uma antiga questão envolvendo os governos brasileiro e americano: “Estes fazendeiros não dependem da propriedade por que vivem à custa do subsídio do governo. A política de subsídio americano provocou a fome em vários países. E quando a população destes países está sem ter o que comer, os Estados Unidos vendem os alimentos para a ONU, que repassa para o povo  em forma de ajuda humanitária”.

Aldo Rebelo atribuiu a crise no México ao Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio). Este acordo empobreceu o México e empurrou a juventude, que estava no campo e ficou sem opção de renda, para o tráfico de drogas, enfatizou.

Sobre um dos pontos polêmicos do Código Florestal, a não-utilização de áreas de até 500 metros das margens do Rio São Francisco, o deputado argumenta que esta proposta deixaria sem terra os pequenos produtores. “Quase nada sobraria para este segmento naquelas áreas”.

O deputado destacou que se o projeto fosse lesivo aos interesses do povo o resultado da votação não seria 410 X 63 votos. “Talvez muitas pessoas não tenham compreendido o projeto. Eu jamais poria minha assinatura em algo  que prejudicasse os trabalhadores, que prejudicasse a soberania do meu país” .

QUATRO MESES FECHADA

Fechada em fevereiro, a Biblioteca Pública de Ilhéus continua sem previsão de retorno ao funcionamento. No prédio do antigo Colégio General Osório, o acervo – com milhares de títulos e algumas obras consideradas valiosíssimas – encontra-se praticamente em estado de abandono. Ninguém pode entrar no imóvel condenado, até que o governo municipal promova reparos em sua estrutura.

Enquanto isso, a Prefeitura não mostra grande entusiasmo para alugar uma casa que abrigue a biblioteca, embora alguns contratos bem $algado$ venham sendo preparados para garantir novas sedes para as secretarias que hoje funcionam no “Carandiru”. Para acolher os indispensáveis secretários, fala-se em aluguéis de até R$ 20 mil.

Para a biblioteca, foi vetado aluguel de R$ 2.500,00 por uma casa no bairro Cidade Nova. Nesse caso, acharam caro.

EMPRESÁRIO SOFRE ACIDENTE GRAVE NA RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA

Frente do Fiat Punto ficou totalmente destruída (Foto Andrei Sansil/Blog do Gusmão).

O empresário ilheense Paulo César Oliveira ficou gravemente ferido em um acidente ocorrido por volta das 12h30min , no quilômetro 13 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

De acordo com testemunhas, Paulo César teria tentado fazer ultrapassagem numa área arriscada e acabou provocando colisão frontal do seu Fiat Punto (NYL-0369) com um caminhão, placas HZY-8500. A frente do veículo de passeio ficou destruída com o forte impacto.

Paulo César é retirado pelo porta-malas do carro (Foto Andrei Sansil/Blog do Gusmão).

O empresário ficou preso às ferragens do veículo e foi socorrido por equipes do Samu 192 e do Corpo de Bombeiros. O local do acidente fica próximo ao campus do IFBA e a poucos quilômetros da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

A vítima sofreu diversas escoriações. O motorista do caminhão, Jurandi Nunes Nascimento, saiu ileso, informa o repórter Andrei Sansil, do Blog do Gusmão. O caminhão dirigido por Jurandi foi parar a 200 metros de distância do ponto da colisão.

Confira imagens e mais informações sobre a colisão

PREFEITURA FAZ OPERAÇÃO TAPA-BURACOS… NA CEPLAC

Funcionários da Ceplac (Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira) se espantaram nesta quinta-feira, 2, ao perceber uma operação tapa-buracos acontecendo na área da sede regional, na rodovia Ilhéus – Itabuna. Detalhe: os serviços são realizados por homens e máquinas da Prefeitura de Itabuna.

Segundo informações, a melhoria resulta de um acordo de cooperação mútua firmado entre governo municipal e Ceplac, no qual o órgão do Ministério da Agricultura entraria com participação em alguns projetos de cunho social.

ILHÉUS: TETO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DESABA

Parte do teto da Associação Comercial de Ilhéus desabou por volta das 11h desta quinta (2). O telhado passava por manutenção e, ao perceberem que parte do telhado iria cair, os operários conseguiram sair a tempo de não sofrerem um acidente.

O prédio da Associação Comercial de Ilhéus foi construído em 1932, embora tenha passado por algumas reformas. Em uma delas, as telhas antigas foram substituídas por telhas de cimento amianto (Eternit).

Confira fotos e a íntegra no Cia da Notícia

MARMELADA À VISTA NO CONCURSO DE ILHÉUS

Menos de 24 horas após a publicação do resultado do concurso público da prefeitura de Ilhéus, a SR Concursos e Pesquisas excluiu a lista dos aprovados do site da própria empresa, deixando os concursados ainda mais revoltados com a bagunça que marcou o certame desde o início.

Desde o início da tarde de ontem que os candidatos contestam a forma como a empresa chegou ao “resultado do concurso”. Até nomes de inscritos que não fizeram a prova apareciam na lista de aprovados. A redação do PIMENTA tentou manter contato com a empresa, mas o telefone permanecia ocupado por quase toda a manhã. O número é 0 (71) 3363-6455.

O concurso público de Ilhéus enfrentou problemas desde a divulgação do edital, prazos de inscrição e – em abril – denúncia de fraude que levou à prisão um funcionário e um candidato que comprou o gabarito das provas. As provas do concurso foram finalmente aplicadas em 8 de maio.

O certame, aliás, virou motivo de piada na internet. Confira o vídeo postado no YouTube logo após as provas que continham erros grosseiros de português e na formulação das questões.

MEC SUSPENDE MAIS DE 11 MIL VAGAS EM CURSOS DE DIREITO

Foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União medida do Ministério da Educação que suspende 11 mil vagas em 136 cursos de Direito em todo o país, alguns deles na Bahia. A decisão de cortar vagas se deu após avaliação de desempenho das faculdades no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), infraestrutura universitária e titulação e jornada de trabalho dos docentes dos respectivos cursos.

TRAFICANTE PRESO COM 10,8 QUILOS DE MACONHA EM SERRA GRANDE

Maconha "pra num acabar mais" teria Itacaré como destino. No destaque, o traficante Hélio José dos Santos (Foto Francisco Aleluia/Notícias Grapiúnas).

O Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual, apreendeu 10,8 quilos de maconha no balneário de Serra Grande, em Uruçuca, no sul da Bahia, nesta quarta (1º).

Policiais fizeram abordagem a um ônibus que seguia de Itabuna para Itacaré e acabaram prendendo Hélio José dos Santos, 37, que carregava a droga numa mala rosa, segundo o Notícias Grapiúnas.

Hélio disse que a droga era para abastecer as bocas de Itacaré e teria como público-alvo turistas que visitam a cidade em busca das paisagens bucólicas e da erva daninha. O sargento Marcos Souza e os soldados Rebouças, George e Charles conduziram o traficante para a Polícia Federal, em Ilhéus. Hélio pegou os 13 blocos de maconha prensada em Jequié, onde reside.



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