WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
unime secom bahia primeiro emprego shopping jequitiba


junho 2011
D S T Q Q S S
« maio   jul »
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  

editorias


:: 21/jun/2011 . 23:35

DECISÃO DO CNJ OBRIGA ADVOGADOS A USAR TERNO E GRAVATA EM AUDIÊNCIAS

O Conselho Nacional de Justiça negou provimento ao pedido de providências ajuizado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) envolvendo a utilização de trajes dos advogados nas audiências dos tribunais.

A OAB alegou, no recurso, que a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias não teria cumprido a Resolução nº 233/2011 da OAB/RJ, que autoriza os advogados usarem, no verão, apenas calça e camisa sociais. A magistrada teria suspendido uma audiência alegando que um advogado não estaria em trajes adequados para um tribunal.

O conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário.

O conselheiro baseou o entendimento no artigo 99 da Constituição Federal, que prevê a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. O entendimento foi seguido pelos demais conselheiros do CNJ. Informações da Agência CNJ.

CÂMARA AFASTA PREFEITO E VICE DE UBATÃ

Roberto Pazzy e Edson Neves são afastados do cargo (Foto Ubatã Notícias).

Por seis votos a zero, o prefeito Edson Neves (DEM) e o vice, Roberto Pazzy, foram afastados pela Câmara de Vereadores durante sessão ocorrida há pouco mais de uma hora. O afastamento é por 90 dias, período em que deverão ser investigadas diversas denúncias de improbidade administrativa.

Três vereadores que apoiam o prefeito Edson Neves – Paulo Silva, Renan de Souza e Nilson Ribeiro – não compareceram à sessão desta noite. Com o afastamento, informa o Ubatã Notícias, a vereadora Cássia Mascarenhas deve assumir o comando do município.

Providencialmente, a cidade ficou às escuras momentos antes da sessão. Até mesmo os sites de notícias de Ubatã tiveram de ser editados fora do município devido à travessura de algum “governista”.

O afastamento por seis a zero é uma derrota política de Edson Neves que poderá se juntar à outra. Ele pode perder o cargo definitivamente, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) devolva o prefeito eleito, Agilson Muniz, ao cargo. Agilson foi afastado em 2010 ao ser julgado por denúncias de compra de votos e abuso de poder econômico.

DOMINGÃO LEVA CARTÃO VERMELHO DO TCM

Domingão desvia até carne, segundo TCM.

Domingos dos Santos, o Domingão (PSDB), prefeito de Aurelino Leal, levou um sonoro cartão vermelho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ex-árbitro de futebol terá de ressarcir o erário em R$ 2.420,00 por ter desviado dinheiro público para, supostamente, fornecer carne à delegacia de polícia civil no município sulbaiano. A carne nunca chegou à delegacia.

Além de devolução do dinheiro desviado, o prefeito levou multa de R$ 3 mil. Os conselheiros do tribunal encontraram algumas pérolas na prestação de contas de 2009 de Domingão. O “hômi” também não prestou contas dos descontos de empréstimo consignado feito pelos servidores. O dinheiro era “mordido” do salário do servidor, mas o prefeito não repassava a grana para o banco.

O prefeito também terá de ressarcir o combalido cofre público em outros R$ 83.532,50 por falta de prestação de contas. Do valor a ser devolvido, R$ 23.284,42 devem retornar à conta do Fundeb (Educação Básica). Domingão levou multa de R$ 6 mil por esta “traquinagem”.

DILMA E LULA, LIGADOS PELO PROJETO

Paixão Barbosa

Agora que Dilma resolveu a pendenga, e não do jeito que Lula teria gostado, ao afastar Palocci e colocar no seu lugar uma senadora que tem o perfil técnico, o quadro se reverteu…

É impressionante como a oposição brasileira vive a ansiosa expectativa do rompimento entre a presidente Dilma Rousseff e o seu antecessor, o Luiz Inácio Lula da Silva. Logo depois da posse, em janeiro ainda, todos os gestos da nova ocupante do Palácio do Planalto foram seguidos pelos órgãos de imprensa com olhos de lupa, tanto pela curiosidade natural em relação ao governo recém-nascido como, principalmente, em busca de sinais que revelassem a “cara” da nova administração. Se Dilma seria simplesmente uma tutelada ou se assumiria por inteiro, afastando-se do estilo Lula de governar.

A formação do novo Ministério não foi suficiente para dar qualquer definição, uma vez que se realmente o ex-presidente teve uma influência considerável nas indicações, Dilma também teve suas opções pessoais. Além do mais, com uma base aliada tão grande e diversificada, a nova equipe terminou se constituindo, como é de praxe em casos assim, numa verdadeira “salada” partidária, com ingredientes que já chegavam prontos para a assinatura oficial.

Nas semanas seguintes, porém, começaram a ser apontadas as diferenças entre os estilos de Dilma Rousseff e do antecessor. Enquanto este, por sua formação sindical, sempre gostou mais dos microfones e das reuniões amplas, disposto como é a ser o centro das atenções, mestre de cerimônias e animador de platéias, a presidente adotou uma postura mais reservada, muito de acordo com o seu perfil técnico e objetivo, priorizando as atividades mais fechadas e deixando de lado os palanques.

Foi o suficiente para que alguns apressados começassem a insinuar insatisfações de Lula e a antecipar o crescente afastamento entre “o criador e a criatura”. Foi visível o esforço para se elogiar o comportamento de Dilma, talvez como forma de estimular o “afastamento” anunciado. A presidente, porém, optou por não alimentar os rumores e prosseguiu com seus contatos frequentes com o antecessor, consultando-o sempre que necessário, especialmente em relação às pendências políticas geradas pelo “balaio de gatos” que é a base aliada governista.

Aí surgiu o primeiro grande escândalo da atual administração, envolvendo justamente o mais poderoso ministro da Esplanada, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, flagrado com os rendimentos milionários da sua empresa de consultoria. Chamado a Brasília não se sabe por quem, o ex-presidente Lula atraiu para si todos os holofotes, reuniu-se com lideranças políticas e tentou articular uma saída para garantir a permanência do seu homem de confiança – coisa que ele não havia conseguido no primeiro escândalo em que Palocci se envolveu, o famoso caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo.

E, então, sobraram notícias dizendo que Dilma havia perdido as rédeas do seu governo, que a intervenção de Lula era uma demonstração de como a presidente não sabia resolver crises políticas e que ela não passava de uma ocupante privilegiada do Palácio do Planalto, portanto, uma “tutelada”. Agora que Dilma resolveu a pendenga, e não do jeito que Lula teria gostado, ao afastar Palocci e colocar no seu lugar uma senadora que tem o perfil técnico, o quadro se reverteu e já há quem diga que a presidente reassumiu o governo e, em meio às pejorativas classificações – como “República de saias” e Clube da Luluzinha” –, já se diz que finalmente o governo tem nova “cara”.

:: LEIA MAIS »

BEM AMIGOS…

A jornalista Manuela Berbert e o blogueiro João Matheus Feitosa, do blog Políticos do Sul da Bahia, decidiram entrar na onda das academias itabunenses. E se o negócio é zoar, está parida e registrada a Amigos (sigla de Academia Municipal dos Inteligentes, Gestores, Organizados e Sabidos). Poderiam ter usado o “M” para incluir a categoria dos modestos, mas estes certamente não terão vez nesse time.

A Amigos junta-se à Alita, Agral e Alambique.

FERNANDO ANUNCIA: “TÔ VOLTANDO”

Do Blog do Thame

Durante a festa de aniversário do empresário José Orleans, numa fazenda em Ibicaraí, o ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes foi chamado para fazer a homenagem de praxe.

Mas Fernando Gomes não se limitou a tecer loas a Orleans. No final do discurso, ele perpetrou diante de centenas de testemunhas:

– Estou voltando para o meu povo.,.

Se alguém pensa que ele se referia às eleições para prefeito em 2012, é bom ter pensado mesmo.

HÉLIO PÓLVORA FINALISTA DE PRÊMIO LITERÁRIO

Pólvora é finalista de prêmio literário com Inúteis luas obscenas.

O jornalista e escritor itabunense Hélio Pólvora transita por vários gêneros literários. Faltava o romance. E veio Inúteis luas obscenas, lançado em 2010.

A estreia não poderia ser melhor. Com Inúteis luas… Pólvora está entre os dez finalistas do Prêmio São Paulo de Literatura. Também jornalista e escritor, Antônio Lopes brinca ao dizer ao PIMENTA que a dívida agora é “paga com juros”.

Para Lopes, seria “um prazer imenso” ver o amigo Hélio Pólvora premiado, principalmente depois de um baiano ter sido preterido na Academia Brasileira de Letras (ABL).  Para o blog, o amigo fez uma avaliação sobre a obra finalista do prêmio literário:

_____________________________________

Antônio Lopes | [email protected]

Hélio Pólvora, forjado no batente das velhas redações anteriores às escolas de jornalismo (com passagens marcantes pelo Diário Carioca, Jornal do Brasil e Veja, dentre outros veículos) é marinheiro experiente, navegando com desenvoltura em áreas tão diversas quanto o ensaio, a crônica, o conto e a tradução, que se constitui, em certo sentido, num gênero literário. Mas faltava o romance, dívida agora paga com juros.

Inúteis luas obscenas, sobre ser uma história ambientada na zona do cacau da Bahia, com os cheiros e cores típicos dessa região, não deixa de portar um apelo claramente universal, ao falar das mais pungentes dores humanas, a solidão e o amor – com traços ainda mais universais, os da tragédia grega. A solidão de Surdo (aliada à sua sabedoria de viés amargo), mais o amor impossível de dois anti-heróis, Jonas e Celina, são momentos de grande literatura.

Seria um prazer imenso se, após a Academia Brasileira de Letras preterir um escritor verdadeiro, o baiano Antônio Torres (Um cão uivando pra lua, Um táxi para Viena d´Áustria etc.), o Prêmio São Paulo  de Literatura viesse ter às mãos habilidosas do romancista Hélio Pólvora.

CORPO ENCONTRADO É DA EMPRESÁRIA JORDANA CAVENDISH

Jordana foi a sétima vítima encontrada (Álbum familiar).

Parentes confirmaram nesta manhã de terça (21) que o corpo encontrado na praia de Pitangueiras, em Porto Seguro, é mesmo da empresária Jordana Kfuri Cavendish. O reconhecimento foi feito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), no município sulbaiano. Jordana era uma das sete pessoas que estavam no helicóptero que caiu na praia de Itapororoca, às 18h48min da última sexta-feira (17).

Além de Jordana, também morreram na queda o piloto Marcelo Mattoso Oliveira, Norma Assunção, Fernanda Kfuri, Gabriel Kfuri, Luca Kfuri e Mariana Noleto, namorada de um filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Polícia técnica, Marinha, Corpo de Bombeiros e Força Aérea Brasileira (FAB) vão concentrar esforços para retirar o restante das peças e cabine do helicóptero Esquilo e avançar nas investigações sobre as causas que levaram à queda da aeronave.

Leia mais

DEZ MILHÕES NO FORRÓ

O Governo da Bahia investiu R$ 10 milhões para assegurar o arrasta-pé na capital e no interior do Estado. Além do apoio aos municípios para a realização dos festejos, os recursos também foram destinados à recuperação de estradas e divulgação do forró baiano.

No programa de rádio Conversa com o Governador, Jaques Wagner fala sobre o assunto e diz que os investimentos vão atrair um maior fluxo de turistas neste São João.

O governador também fala sobre as comemorações ao 2 de Julho, que acontecem a partir do dia 25, na cidade de Cachoeira.

ADVOGADO VISITA ILHÉUS E… GANHA MULTA

O advogado itabunense Edmilton Carneiro foi mais uma das vítimas da indústria das multas em Ilhéus. Ele trafegava pela avenida Lomanto Júnior, na zona sul da cidade, no dia cinco de junho, a 59 km/h, mas foi multado.

O local possui radar e determina velocidade máxima de 50km/h, mas a sinalização… “É  precária, não atende aos pré-requesitos da lei, que exige, dentre outras coisas,  sinalização adequada, bem como um estudo do local para saber se ali os acidentes são rotineiros”, reclama Edmilton Carneiro.

As placas de velocidade, por exemplo, estão fora dos padrões do Código de Trânsito Brasileiro. São bem menores. Edmilton recebeu multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. “O  Ministério Público precisa, urgentemente,  tomar pé dessa situação, pois Ilhéus se tornou o paraíso das multas. Alguém está ganhando com isso”.

A indústria das multas no município sulbaiano é alvo de reclamações de motoristas. Radares e sinalização fora dos padrões levaram o advogado Gustavo Kruschewsky a recorrer à Justiça. Ele conseguiu retirar a multa sofrida e foi indenizado em R$ 5 mil pela prefeitura de Ilhéus.

ALUNOS RECLAMAM DE FACULDADE

Alunos da Faculdade Madre Thaís (FMT) acusam a instituição de proibi-los de fazer as provas finais porque estariam com mensalidade em atraso. Os alunos não negam que estão inadimplentes, mas reclamam que a medida contraria frontalmente o Código de Defesa do Consumidor, que veda a suspensão das provas por motivo de inadimplência.  “A medida é arbitrária e inconsequente”.

O mantenedor da Madre Thais, Isidoro Gesteira, nega. “Ninguém deixou de fazer [as provas]“. Ainda de acordo com Gesteira, as provas “são etiquetadas por um software que só imprime a etiqueta com o nome dos alunos adimplentes”. Segundo o mantenedor, os alunos inadimplentes estão sendo autorizados a realizar as provas pelo departamento financeiro da instituição.

TRABALHADORES COBRAM POSICIONAMENTO DO MP SOBRE HBLEM

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), encaminhou ofício ao Ministério Público, solicitando algum posicionamento do órgão com relação à medida adotada pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, de Itabuna, que restringiu os atendimentos de média e alta complexidade aos pacientes nascidos em Itabuna.

A restrição afeta pessoas de outros 120 municípios situados na área de abrangência do Hblem, que poderão recorrer ao hospital somente em casos de emergência.

No ofício dirigido ao MP, a Central sustenta que a limitação dos atendimentos desrespeita o princípio constitucional da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), “colocando em risco a vida de dezenas de seres humanos”.

A entidade, que reúne diversos sindicatos, aponta falha na gestão do Hblem e defende a transferência do hospital para o controle do Estado.

Clique aqui para ler a íntegra do documento.

CONSELHO NÃO ACEITA CANCELAR SEMESTRE

Ocorre neste momento, na Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz, uma acirrada discussão entre representantes do movimento estudantil e membros do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe).

Os alunos exigem o cancelamento do semestre letivo, em função da última greve, mas o Consepe descarta essa possibilidade e já apresentou uma reformulação do calendário.

Diante do impasse, os estudantes pedem tempo para consultar as bases.

PREFEITURA NÃO PODE COBRAR TAXA DE PROTOCOLO DE ASSOCIAÇÕES

Titi, do Banco da Vitória, comemora decisão (foto Pimenta)

A Prefeitura de Ilhéus está proibida de cobrar taxa de protocolo das associações comunitárias. A gratuidade foi determinada pela justiça, que concedeu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público.

O artigo 5º da Constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o “direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder”. No caso das representações comunitárias, a cobrança de taxas de protocolo acaba se tornando uma barreira ao exercício do direito.

Além da gratuidade, a promotora Karina Gomes Cherubini pede na ação que sejam devolvidos os valores cobrados pela Prefeitura das associações, nos últimos cinco anos. Para serem ressarcidas, as entidades deverão apresentar comprovante dos pagamentos das taxas.

Autor da representação que provocou o MP, o líder comunitário Arnaldo Alves de Abreu, conhecido como Titi, comemora a decisão da justiça. Ele preside a Associação de Moradores do Banco da Vitória e afirma que “as associações já enfrentam muitos obstáculos para defender os interesses de suas comunidades, portanto não cabe ao poder público criar mais dificuldade”.

“ADIANTA, ABADE!”

Servidores municipais de Porto Seguro lançaram, no Facebook, a campanha “Adianta, Abade!”. Eles querem que o prefeito Gilberto Abade (PSB) adiante o salário de junho para o funcionalismo “melhor aproveitar o feriado de São João, evento tradicional no calendário dos festejos populares”.

Os servidores usam como exemplo o governo estadual, que antecipa o salário na véspera do arrasta-pé.

Adianta, prefeito!

CABRAL IRIA EMBARCAR NO HELICÓPTERO QUE CAIU

Do G1

A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara confirmou na noite desta segunda-feira (20) que o governador Sergio Cabral havia deixado o Rio de Janeiro na tarde de sexta-feira (17) com o filho Marco Antonio, a namorada dele, Mariana Noleto, e um grupo de amigos para a festa de aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish em Trancoso, na Bahia.

Ao chegar no aeroporto de Porto Seguro, na Bahia, o grupo iria embarcar em um helicóptero até Trancoso. A aeronave, que não tinha capacidade para levar todos, ia fazer duas viagens. Na primeira leva foram as mulheres e crianças do grupo. Foi quando o helicóptero, com sete pessoas, caiu. Seis corpos já foram encontrados, entre eles, o de Mariana, e o do enteado de Fernando Cavendish, Luca Kfuri de Magalhães Lins, 3 anos. A mulher de Fernando e mãe de Luca, Jordana Kfuri Cavendish, ainda está desaparecida.

Leia: Encontrado corpo que pode ser da 7ª vítima

MISTÉRIO

O povo de Buerarema anda intrigado com a opção feita pelo governo local para o abastecimento da frota da Prefeitura. Embora haja fornecedor de combustível na cidade, os veículos são deslocados para Itabuna, a 18 quilômetros, para encher o tanque.

Não é o preço mais vantajoso que determina a escolha, já que o combustível chega a ser até mais caro no posto itabunense. Além disso, cada visita à bomba significa uma viagem de 36 quilômetros (ida e volta).

Curioso é que, no percurso entre Buerarema e Itabuna, é comum os veículos da Prefeitura pararem na estrada… Por falta de combustível!

 

HOMENAGENS A ORLANDO CARDOSO

O radialista Orlando Cardoso é, conforme pesquisas, dono da maior audiência do rádio AM de Itabuna. “Canário” completou 50 anos de profissão neste ano. Tanto pelas cinco décadas como pelo exemplo de profissionalismo, Orlando coleciona homenagens como a prestada pela FTC e dirigentes do Conselho Municipal do Idoso.

Cristiano Lobo, da FTC/Itabuna, entregou uma placa ao radialista, assim como a presidente do Conselho do Idoso, Nilza Coutinho. Na semana passada, a equipe esportiva da Rádio Difusora deu o nome de Orlando à cabine ocupada pela emissora no estádio Luiz Viana Filho (Itabunão). Por muitos anos, o radialista narrou partidas de futebol. De segunda a sábado, a partir das 7h, ele acorda a cidade com o Panorama 640, na Difusora.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia