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:: 29/jun/2011 . 11:40

JÂNIO TEM CONTAS APROVADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram as contas do ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, relativas aos exercícios de 2007 e 2008. A sessão foi encerrada há pouco. Jânio atualmente é deputado federal e líder do PRP na Câmara dos Deputados e anunciou que disputará a prefeitura de Porto em 2012, apesar de ter feito acordos com o atual gestor, Gilberto Abade (PSB).

PRESO APÓS SUSPEITA DE ASSALTO

Roberval foi preso pela PRF na BR-101 (Foto Rafael Sabaini).

Um homem foragido da Justiça há 14 anos acabou preso por suspeita de assalto a uma loja de açaí em Arataca, às margens da BR-101, ontem. Roberval Souza Santos, 48, “caiu” após furar uma barreira da Polícia Rodoviária Federal no antigo posto fiscal de Buerarema. Ele foi perseguido pelos patrulheiros e finalmente detido numa oficina mecânica no bairro Lomanto, em Itabuna.

Os patrulheiros receberam informação do assalto e de que os dois autores do crime estariam num Fiat Uno prata, o que batia com as descrições do carro usado por Roberval. Ele não parou na abordagem e quando a polícia conseguiu detê-lo, Roberval disse que teria fugido porque estava apenas com uma carta que não permitia rodar em rodovias.

A polícia pegou os documentos de Roberval e fez consulta ao sistema, quando descobriu que havia mandados de prisão contra ele. Um dos mandados é da Justiça em Senhor do Bonfim (BA). Em 26 de maio do ano passado, ele fugiu de uma abordagem no município e deixou documentos pessoais no carro e oito quilos de maconha, apurou o repórter Costa Filho, da rádio Jornal. Os patrulheiros da PRF prenderam Roberval e apreenderam o veículo (Fiat Uno, JSZ-3616), que está legal e pertence a uma outra pessoa.

DEFICIENTES VISUAIS PROMOVEM NOVOS PROTESTOS CONTRA A ROTA EM ITABUNA

Deficientes retêm ônibus da Rota nas avenidas Inácio Tosta e Amélia Amado (Fotos Pimenta).

O protesto de deficientes visuais durou cerca de três horas e meia e “travou” o trânsito na região central de Itabuna nesta noite de terça (28). O grupo exige gratuidade no transporte intermunicipal em linhas de tarifa única ou com catraca e reteve, pelo menos, dez ônibus da Rota Transportes. A empresa detém o monopólio das linhas intermunicipais no sul da Bahia e é contrária à gratuidade.

Passageiros foram deslocados para ruas transversais (Foto Pimenta).

A gratuidade aos deficientes visuais foi recomendada à Rota pelo Ministério Público estadual (MP) e, enfatiza a promotora pública Cleide Ramos, tem amparo na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). Embora as linhas sejam intermunicipais, elas teriam características de semiurbanas por que cobram tarifa única e as distâncias são curtas, não superiores a 30 quilômetros.

A promotoria em Itabuna tentou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que a Rota se comprometeria a adotar procedimentos para melhorar o tratamento aos deficientes e, também, passasse a conceder a gratuidade. A empresa enviou representante  à audiência pública, no último dia 21, mas se recusou a assinar o TAC.

Ontem à noite, deficientes que estavam em Itabuna e viajariam para Salobrinho, Buerarema, Itajuípe ou Ilhéus acabaram barrados nos ônibus da Rota Transportes e iniciaram o protesto por volta das 19h.

Eles interditaram a avenida Inácio Tosta Filho, no ponto da CNPC, retendo ônibus da empresa. Também houve interdição parcial na avenida Amélia Amado. Somente ônibus de linhas urbanas e de outras empresas eram liberados, mas houve grandes congestionamentos.

Grupo consegue abrigo em igreja no Castália (Foto Pimenta).

Como a empresa se negou a transportá-lo gratuitamente, os deficientes tiveram que recorrer à solidariedade de pessoas que acompanharam a manifestação. Estevam Santos, comerciante e evangélico, conseguiu abrigá-los num templo evangélico no bairro Castália.

Ana Lúcia da Hora é funcionária pública e faz o trajeto entre Itabuna e Buerarema, diariamente, para trabalhar. Barrada há mais de duas semanas (reveja aqui), ela protestou e afirma que a empresa não cumpre o seu papel social. Ela e mais de uma dezena de deficientes visuais dormiram no igreja e solicitaram apoio para café da manhã desta quarta – o telefone para doações é o (73)-8805-6484.

A advogada Flávia Falcão é uma das voluntárias da causa dos deficientes visuais. Para ela, o fato da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) prever o transporte público obriga as empresas – que detêm concessões públicas – a transportar os deficientes gratuitamente. “Automaticamente, torna-se emenda à Constituição Federal”, diz.

PROMOTORIA CRITICA POSTURA DE EMPRESAS

O direito dos deficientes ao transporte público, lembra a promotora Cleide Ramos, é universal e assegurado pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e frisou a condição dos manifestantes. “Pessoas que moram em Buerarema ou Ilhéus e trabalham em Itabuna estão tendo violado o direito de acesso ao emprego”, exemplifica.

Cleide também destacou a condição econômico-financeira dos manifestantes. “A maioria só tem como renda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo”, assinala, enfatizando a necessidade de garantir a acessibilidade. “A própria Agerba diz que, mesmo sem lei estadual, a Rota, querendo, pode aceitar a gratuidade para os deficientes”, complementa em entrevista ao PIMENTA.

Na avaliação da promotora, a falta de diálogo por parte da empresa levou o grupo  a promover atos públicos pela gratuidade – o de hoje foi o terceiro em pouco mais de duas semanas.

A representante do Ministério Público lamenta a atitude das empresas Expresso Cachoeira e São Miguel, que tentaram assinar acordos sem a representação dos deficientes visuais e, também ilegalmente, limitaram o número de passes aos deficientes. Cleide ainda condenou a postura do advogado Francisco Valdece, da AETU (Associação das Empresas de Transporte Urbano). “Ele foi extremamente deselegante e chamou deficientes visuais de marginais, vagabundos e bandidos”, citou.

A redação não conseguiu contato com o advogado. O PIMENTA também procurou representantes da Rota Transporte durante a manifestação, mas funcionários que organizavam o transporte de passageiros em carros de passeio disseram que não estariam autorizados a falar.

LEÃO COLADINHO NO G4

O triunfo do Vitória sobre o Paraná, ontem à noite, deixou o rubro-negro baiano coladinho com o G4, o grupo dos quatro melhores classificados da Série B, com 14 pontos. Os quatro melhores classificados ao final da competição sobem para a elite do Campeonato Brasileiro de Futebol em 2012.

Contra o Paraná, o rubro-negro passou sufoco com a expulsão de Alisson, aos três minutos do segundo tempo, mas conseguiu segurar o placar e bater o time paranaense por 1 a 0, no Barradão. Neto Baiano aproveitou vacilo da zaga do Paraná e marcou o gol salvador aos 28min do primeiro tempo.

Os dois times voltam a jogar no sábado (2). O rubro-negro enfrenta o Grêmio Barueri e o Paraná, o Duque de Caxias (RJ), ambos às 16h20min.



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