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Uma liminar publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), edição desta sexta-feira, 1º, suspende todas as multas geradas pela fiscalização eletrônica do trânsito em Ilhéus. O provimento judicial também considera irregular a instalação de “pardais” na Avenida Proclamação, zona norte do município, por se tratar de uma rodovia estadual (BA-262).
De acordo com o advogado Cosme Araújo, a liminar autoriza o não-pagamento das multas já emitidas. No caso, os motoristas deverão aguardar a decisão final da justiça.
O Detran deverá ser comunicado imediatamente sobre o cancelamento das multas e a retirada de pontos punitivos nas carteiras de habilitação dos motoristas flagrados pelos pardais de Ilhéus.
O secretário de Trânsito do município, Marcelo Barreto, disse que a Prefeitura ainda não foi notificada da decisão. Com informações do Jornal Bahia Online

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  1. Infelizmente os radares são extremamente necessários, pois os motoristas não respeitam os semáforos e os pedestres, A faixa de pedestres não tem significado algum pra imensa maioria dos motoristas de Itabuna, Mas é claro que deve haver sinalização adequada. Se é sinalizado, e eles continuam aprontando, tem que pagar multa sim, pois não respeitam a lei nem o próximo.

  2. Em Salvador, pode, …, mas em Ilhéus não, …!!!
    Não seria muito mais lógico os motoristas criarem consciência e obedecerem a sinalização, assim como o limite de velocidade nas diversas vias, …?!?!?!
    Não precisa explicar, …, eu só queria entender, …!!!

  3. DECISÃO EXCLUSIVAMENTE DE CUNHO PARTICULAR E PATRIMONIAL, NÃO ATENDE AOS FINS SOCIAIS, ESPECIALMENTE , NO QUE DIZ RESPEITO A PRESERVAÇÃO DA VIDA. TIREM OS PARDAIS EM VEZ DE REGULARIZAR E SINALIZAR CORRETAMENTE, QUE OS ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS VOLTARÃO ACONTECER. DEPOIS DA INSTALAÇÃO DOS PARDAIS NUNCA MAIS TEVE ACIDENTE COM VITIMAS AQUI NO SAVÓIA. DECISÃO QUE NÃO ATENDE O FIM SOCIAL. DECISÃO QUE BENEFICIA MOTORISTAS IRRESPONSÁVEIS.

  4. Até que em fim a justiça tomou uma providência para acabar com esta vergonha instalada a toque de caixa para assaltar a mão desarmada a população e os turistas que visitam a nossa cidade. Que seja canceladas não somente a do jardim saboia mas de todas as ” arapucas” instaladas em nossa cidade. Está de parabéns a nossa justiça pena que demorou muito.

  5. Wallace e Sérgio Oliveira, acho que vocês não estão contextualizados com a situação da fiscalização eletrônica em Ilhéus. Não defendemos o não cumprimento das leis de trânsito e a aplicação de multas através dos radares. Reivindicamos a forma como está sendo realizada essa fiscalização em nosso município.
    Não é justo pagar por infrações quando a fiscalização eletrônica não está de acordo com a regulamentação do código nacional de trânsito. A imprensa nacional tem denunciado constantemente casos de fraudes cometidas por empresas que prestam esse tipo de serviço para prefeituras. É preciso ficar alerta e exercer nossos direitos de cidadãos.

  6. A sociedade não é contra a sinalização eletrônica, mas é contra a forma como estava sendo aplicada em Ilhéus,sem semáforos de contagem regressiva,sinalização insuficiente,falta de estudos prévios,ilegalidade etc.Existia uma única intenção por aqui:arrecadação,usurpação,armadilha,surrupiar o bolso do povo e nada de preocupação com o trânsito,tava na cara,coisa de máfia.

  7. Ate que enfim essa palhacada tem um fim, nao acho contra os pardais estarem sendo colocadas em Ilhéus, mas que seja em locais que possamos enxergar e que antes de sair multando todo mundo, “roubando” o nosso dinheiro, que seja feita primeiramente uma educação e mandando uma nota de aviso quando acontecesse pela primeira vez para já ficarmos sabendo que erramos.
    AGORA, QUEM É A FAVOR DESSA PALHACADA É COM CERTEZA GENTINHA QUE NAO TEM CARRO OU TRABALHA NA DETRAN, INVEEEEEEEJA DOI E MATA.

  8. Orientação com base na lei e na decisão judicial. As pessoas que já pagaram as multas devem aguardar o julgamento do mérito
    da ação civil, o que por certo desaguará nas nulidades das “multas”, oportunidade que, o município deverá restituí-los os valores pagos, independente de precatório, como assentou a magistrada na concessão da tutela antecipatória. O que poderá ocorrer, é município não pagar aos “punidos ilegalmente”, e isto pode redundar em outra ação, inclusive, a configuração de crime de desobediência – que, sem dúvida pode levar, após, o devido processo legal com todas as garantias a cassação do prefeito.
    Quanto ao inconformismo de uns gatos pingados supra, isto decorre daqueles extamente que estão mamando nas tetas dos contribuintes, mediante usurpação do dinheiro do povão com as arapucas com fins ilícitos. É agora ou nunca; Ou o povo vai as ruas exigindo respeito, ou é melhor juntar-se e fazer eco com os “gritos” dos mudos e não reclamar, ou seja, assuma que é carneiro…

  9. olá,moro aqui em vitoria da conquista,e no mês de abril/2011 fui a ilheus no feriadao.só q/ quando passou um mes,recebi em minha residência duas multas na av.proclamaçao,jd savóia por excesso de velocidade.q vergonha.uma por está a 58km e outra a 60km.por nao conhecer ilheus e ter ido acompanhando mais dois carros,pra nao ficar pra tras e me perder dos outros carros q eu estava acompanhando,nesse pardal eletronico q nem sinalizado é,eles informaram que eu passei a a essas duas quilometragens.Moro aqui em vit.da conquista,e aqui nao tem pardais eletronicos em lugar algum da cidade.se possivel quero q me informe dessas multas se serao canceladas mesmo.obrigado!!

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