WAGNER DIZ QUE SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO

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Numa entrevista concedida à revista ISTO É, publicada neste fim de semana, o governador Jaques Wagner falou sobre seus planos políticos para 2014. Ele declarou que não será candidato ao Senado e que pretende retornar à Câmara dos Deputados.
Na entrevista, Wagner disse ainda que se sente realizado politicamente. “Eu sou um cara que está com a vaidade bastante preenchida. É sério. Virei a página na política da Bahia. Apostei 180 graus de mudança na política baiana e deu certo. Estou preparando antecipadamente 2014 e já disse que não serei candidato ao Senado”, prometeu.
Ainda ele: “Serei candidato a deputado federal, para deixar as vagas de vice-governador e senador livres para a composição com os aliados”.

AUGUSTO DIZ QUE PSDB NÃO TERÁ CANDIDATO EM ITABUNA

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O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) mostrou que desconsidera completamente a intenção do presidente da executiva tucana em Itabuna, José Adervan, de lançar o arquiteto Ronald Kalid candidato a prefeito em 2012.
Nesta segunda-feira, 12, Castro afirmou em duas oportunidades que o PSDB não terá candidato a prefeito em Itabuna. Segundo ele, o partido marchará com o atual chefe do executivo, do DEM.
A estratégia de fechar com os Democratas foi apresentada pelo deputdo durante o lançamento do blog de Geddel Vieira Lima, no restaurante Baby Beef, e, logo em seguida, num encontro da juventude tucana, no auditório do Centro Empresarial Iguatemi. Nos dois eventos, estava presente o deputado federal Antônio Imbassahy; e o encontro com os “tucanos teens” ainda contou com a participação do presidente do diretório estadual do PSDB, Sérgio Passos.
Os dois tucanos de vistosa plumagem ficaram calados diante do que foi dito por Augusto Castro. E como quem cala consente…

VICE E REELEIÇÃO – A POLÊMICA!

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Osias Lopes | osiaslopes@ig.com.br

Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”

As resoluções e decisões que vêm sendo mencionadas na discussão sobre a possibilidade, ou não, de reeleição do vice que na condição de substituto ou sucessor tenha assumido a titularidade do Poder Executivo e na eleição subsequente tenha sido eleito titular do cargo, são anteriores à Resolução TSE Nº 23.048/2009  –  esta da lavra do Ministro Lewandowski  –  atual Presidente do TSE. Podem não mais vingar.
O TSE tem uma ingente dinâmica, muito diferente de outros Tribunais. Seu entendimento sobre as matérias evoluem numa constância maior.
Vejam como está a atual composição do TSE*:
Presidente: Min. Enrique Ricardo Lewandowski
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 8 de maio de 2011 / Término: 8 de maio de 2013
Vice-Presidente: Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 19 de novembro de 2009 / Término: 19 de novembro de 2011
Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 13 de maio de 2010 / Término: 13 de maio de 2012
Corregedora: Min. Fátima Nancy Adrighi
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 26 de abril de 2011 / Término: 26 de abril de 2013
Min. Gilson Langaro Dipp
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 10 de maio de 2011 / Término: 10 de maio de 2013
Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira
Origem: Jurista
Ingresso: 30 de abril de 2010 / Término: 30 de abril de 2012
Min. Arnaldo Versiani Leite Soares
Origem: Jurista
Ingresso: 12 de novembro de 2010 / Término: 12 de novembro de 2012
* Mandato de dois anos.
A cada alteração em sua composição (saída e entrada de novos Ministros), muitos dos seus posicionamentos também se alteram, evoluem junto com o surgimento de novas realidades, novas teorias, novos entendimentos. Assim foi com a questão da fidelidade partidária, por exemplo. Isso sem falar nos também recentes e grandes debates travados na Excelsa Corte Eleitoral sobre a quem pertence o mandato popular.
Com referência ao assunto que titula esta explanação, podemos ver de logo o seguinte:
A Constituição da República, no parágrafo 5º do artigo 14, tratava assim o tema:
“São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito”.
Agora não. Está clara e explicitamente inserido no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Cidadã:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)”.
Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”, modificando-a para “no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”.
Com a edição da Resolução TSE Nº 23.048/2009 parece que o entendimento está se alterando para alcançar claramente ambas as figuras mesmo: substituição e sucessão, verificadas e ocorrentes a qualquer tempo, “por qualquer lapso temporal”, seja qual for o fato que lhe dê causa, tal como quer e ensina a Carta Magna brasileira.
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A SITUAÇÃO DE AZEVEDO

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Há quem entenda que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, não poderia ser candidato em 2012 porque já teria sido reeleito. É que, para a justiça eleitoral,o vice que assume o lugar do titular, ainda que temporariamente, exerce o mandato e, em caso de eleição para o período subsequente, esta seria tratada como uma reeleição.
Azevedo foi vice de Fernando Gomes de 2005 a 2008 e, em alguns momentos, substituiu o primeiro mandatário. Isso o deixaria inelegível em 2012? Dois advogados ouvidos pelo jornalista Levi Vasconcelos afirmam, para alívio do prefeito, que sua situação eleitoral é tranquila.
De acordo com Ademir Ismerin, o TSE já firmou jurisprudência sobre a questão. Azevedo somente ficaria inelegível se tivesse assumido o lugar de FG nos seis meses anteriores ao pleito de 2008. O outro advogado consultado pelo jornalista de A Tarde, o itabunense Allah Góes, disse que “como Azevedo não assumiu nos seis meses que antecedram a eleição, nada impede que ele dispute o pleito em 2012.

JORGE BAHIA PEDE LICENÇA A MARÃO

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Marão quer aval de Newton para usar a caneta mais à vontade

Informações do site Jornal Bahia Online dão conta de que o secretário de Finanças da Prefeitura de Ilhéus, Jorge Bahia, pediu licença ao prefeito em exercício Mário Alexandre (PSDB)  para afastar-se por um período de 25 dias. A alegação seria a de que precisa desse tempo para tratar de “assuntos particulares”.
O site informa que, antes de sair, Bahia tomou medidas que dificultam a gestão financeira do município por outra pessoa além dele. Há uma interpretação no Palácio de que o secretário tenha agido com o firme propósito de criar embaraços para o prefeito em exercício.
Marão, por sua vez, partiu nesta terça-feira, 13, para Salvador, onde tem encontro marcado com o convalescente prefeito Newton Lima. Em resumo, o interino deseja saber que força tem a sua caneta ou, em outras palavras, se Newton pretende voltar, e quando.
Acredita-se que o prefeito em exercício esteja procurando o aval de Newton Lima para livrar-se de algumas peças que atrapalham a administração e fazem com que o índice de reprovação do governo alcance estratosféricos 90%. Marão sabe que mudanças drásticas e urgentes são o caminho para melhorar o desempenho da gestão municipal e, de quebra, viabilizar o seu sonho de ter uma candidatura forte a prefeito no ano que vem.
Bahia (entre outros) é forte candidato à degola…

PSB DE ITABUNA AFASTA VEREADOR

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Bacelar: afastado do PSB.

Reunido ontem à noite, o diretório municipal do PSB em Itabuna decidiu, por unanimidade, afastar o vereador Ricardo Bacelar do partido. A decisão foi tomada em função do vereador não seguir as diretrizes do PSB e por sua ligação com o prefeito Capitão Azevedo, do DEM.
A reunião do diretório contou com a presença do médico Edson Dantas, responsável pela entrada de Bacelar no PSB. Até o médico concordou com a decisão do diretório.
O PIMENTA não conseguiu falar com o vereador, mas apurou que a decisão do partido abriu caminho para que o vereador procure abrigo em outra legenda. Do contrário, será expulso.

IBAMA CONFIRMA AUDIÊNCIA DO PORTO SUL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO

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O Ibama publicou hoje (dia 13) o edital que confirma o recebimento e aceite do Estudo e do Relatório Impacto Ambiental do Porto Sul. No mesmo documento, divulgado no Diário Oficial da União, o órgão federal marca a data da audiência pública sobre o empreendimento para 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus.
Também constam do edital os locais onde podem ser encontradas cópias do EIA/Rima para consulta da comunidade. As Prefeituras de Ilhéus e Itabuna, bibliotecas das duas cidades, além de escolas e centros comunitários situados na área de influência do empreendimento dispõem do material.
O Porto Sul será construído pelo Governo do Estado na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, sendo constituído de um porto público, pelo qual serão escoadas diversas cargas, e um Teminal de Uso Privativo, que servirá à exportação de minério de ferro da empresa Bahia Mineração.
 

MENINGITE: FUNCIONÁRIOS DE HOTÉIS EM SAUÍPE NÃO TÊM PREVISÃO DE ALTA

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Do Bahia Notícias
Os quatro funcionários do complexo hoteleiro de Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia, diagnosticados com meningite meningocócica do tipo C, continuam internados no Hospital Couto Maia, em Salvador, sem previsão de alta médica. De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na manhã desta terça-feira (13), o estado de saúde de um dos pacientes, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), é considerado grave, mas estável.
Os outros três funcionários passam bem, segundo a assessoria de comunicação do órgão, e seguem o tratamento com medicação. No total, sete pessoas foram confirmadas com a doença, três das quais morreram. Apesar de alegar que a interdição parcial ou total do conjunto de hotéis não é necessária, a Sesab tem orientado as pessoas que estiveram no local a procurar imediatamente atendimento médico em caso de febre, dor de cabeça, rigidez de nuca, dor abdominal e vômitos.

BURAQUEIRA INSUPORTÁVEL

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Com um tráfego cada vez mais intenso, o trecho da rodovia BR-415 entre Ilhéus Itabuna está também cada vez mais esburacado. Nas imediações do Banco da Vitória, até parece que a pista sofreu um bombardeio e as crateras obrigam os motoristas a usar toda a sua perícia. Em alguns pontos, é impossível não cair num buraco e o jeito é optar pelo menor deles para evitar maiores danos no veículo ou até a perda de controle da direção.
Infelizmente, há também aqueles motoristas que acabam se tornando vítimas desse descaso e, como se diz, viram estatística…
Absurdo!

LENINHA NO PMDB, VANE NO PRB

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Com as bênçãos do Bispo Márcio Marinho, Vane entra no PRB para disputar a prefeitura. Para ele, o PT agora é só um quadro na parede

Informa o jornal Diário Bahia que dois pré-candidatos ao mandato de prefeito de Itabuna já definiram os partidos nos quais irão se filiar. A empresária do ramo de auto-escola Marilene Alcântara, a “Leninha”, que saíra do PPS no primeiro semestre, anunciou filiação no PMDB, já com data marcada: 24 de setembro.
Quem também muda de partido é o vereador Claudevane Leite. Ele confirmou sua saída do PT e avisou que em breve fará parte dos quadros do PRB.
Vane tentou o quanto pode firmar-se como pré-candidato petista a prefeito de Itabuna, mas sucumbiu diante da força do deputado federal Geraldo Simões, que tem  o controle da sigla no município e determinará os rumos do PT na sucessão.

OLHE A CABELEIRA DO GEDDEL…

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Depois de fazer um implante capilar, Geddel Vieira Lima encontrou-se com um amigo dos tempos de juventude rebelde em Brasília. O amigo não se conteve:
– Geddel, como você rejuvenesceu… Tá parecendo o Suíno que a gente conheceu…
Suíno era o apelido dado pelos amigos dos tempos do rock de garagem em Brasília, entre eles Renato Russo, do Legião Urbana.
Geddel, vaidoso com sua nova cabeleira, preferiu entender o Suíno como um elogio, reminiscência. E não partiu para o faroeste caboclo com o amigo, como costuma fazer com o ex-aliado Jaques Wagner, em quem tem por hábito jogar lama sempre que a chance lhe é oferecida.

Compare: Geddel eliminou as indesejáveis "entradinhas para careca".

GUDE TEM CONTAS REPROVADAS

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A Câmara de Vereadores de Ibirapitanga reprovou as contas do exercício de 2009 do prefeito Antônio Conceição Almeida (Gude). A votação ocorreu no início da noite. As contas foram rejeitadas por 5 votos a 4. Gude precisava de seis votos.
A maioria dos vereadores seguiu o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que emitiu parecer pela reprovação das contas que apresentavam gastos superiores a 4,5 milhões sem licitação. O TCM multou o prefeito em R$ 25 mil, além de representar contra o prefeito para que devolva R$ 138 mil aos cofres municipais.

CORRUPÇÃO NO BRASIL: SÓ HÁ DANOS, NÃO HÁ PUNIÇÕES!

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Marcos Vinícius dos Anjos | vinicius.anjos@uol.com.br

Não é só o fato de se apropriar do alheio, não se trata apenas do roubo, mas da capacidade de ser predador, do presente e do futuro, da condição do Estado de atender às imensas demandas sociais existentes no Brasil.

Começa a ganhar forma no Brasil um fenômeno no mínimo inusitado, o movimento emergente motivado pelo esgotamento da tolerância com a corrupção. Inicialmente incendiado nas redes sociais, agora ascende às ruas como aconteceu no último dia 07 de setembro, quando ocorreram manifestações contra a corrupção na maioria das cidades brasileiras. O curioso é que esse levante não está sob a tutela das agremiações tradicionais de esquerda e centro esquerda, não se observa nele a presença de flâmulas, faixas e estandartes vermelhos, tão tradicionais em movimentos de massa recentes no país.
A indignação crescente dos descontentes não se prende somente aos estragos dos “malfeitos”, mas também da constatação de que só há delitos e não há punições (só há danos, não há responsabilizados), ou melhor, pode-se supor que até hoje, o crime têm compensado para os corruptos brasileiros.
Não é preciso desfilar aqui o longo elenco de episódios recentes, brandamente intitulados na atualidade, por algumas autoridades, simplesmente de “malfeitos”, para atestar a origem desse sentimento espontâneo de constrangimento com os rotineiros escândalos envolvendo parlamentares, membros do executivo, servidores públicos e até mesmo do judiciário.
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ENEM: MINISTRO DIZ QUE "NÃO HÁ COMO O ENSINO PÚBLICO NÃO TER MELHORADO"

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (12), ao comentar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, que “não há como o ensino público não ter melhorado”. Segundo ele, é “praticamente impossível ter piorado a qualidade da educação na escola pública”.
O MEC divulgou nesta segunda-feira as notas das escolas que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio no ano passado. Somente 13 escolas públicas aparecem na lista das cem melhores instituições de ensino do Enem 2010.
As notas por escola foram divididas pela porcentagem de participação dos estudantes no exame. No grupo principal, com mais de 75% de participação, o “top 100” é formado por 87 escolas particulares e 13 públicas. Aumentando o universo para as mil escolas com mais de 75% de participação que obtiveram melhor desempenho no exame, o Enem tem 926 privadas e apenas 74 públicas.
De acordo com Haddad, “o Brasil, na média, melhorou, isso nós sabemos. E para o Brasil ter melhorado, como 88% da matrícula é de ensino médio público, não há como o ensino púbico não ter melhorado”. A nota média nas provas objetivas passou de 501,58 pontos para 511,21 pontos em 2010.
Leia texto completo.

IRRITAÇÃO NO VOO DA AVIANCA EM ILHÉUS

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Parte dos passageiros que embarcaram de Ilhéus para Brasília no voo 6397 da Avianca no domingo, 11, 16h30min, foi obrigada a deixar malas e bagagens na Terra da Gabriela. Alegando excesso de peso para operar na capital federal devido às más condições de temperatura e clima, decorrente de 90 dias sem chuvas, a tripulação da aeronove deu a ordem e o pessoal de terra cumpriu.
Passageiros ficaram irritados. Mais calmos, abriram bagagens e escolheram peças de roupa para usar no desembarque para não perder compromissos. O voo foi operado com o Fokker-100 pela companhia aérea, que também possui Airbus A318 e 319.

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