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:: 10/nov/2011 . 22:54

TCU APONTA DEFICIÊNCIA DO IBAMA EM ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Do Valor

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quinta-feira que identificou deficiências no acompanhamento de licenciamentos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao analisar procedimentos adotados no licenciamento ambiental, o tribunal observou a ausência de “avaliação da efetividade” das exigências previstas em licenciamentos de obras de infraestrutura.

Segundo o Tribunal, foi constatada que a “atuação federal [está] mais voltada para a emissão de licenças, em detrimento da avaliação dos efeitos ambientais resultantes de ações empreendedoras”. A atuação do Ibama, segundo o órgão de controle, possibilita a ocorrência de impactos ambientais “adversos”.

As conclusões partiram de levantamentos feitos em obras na BR-101, no trecho Florianópolis-Osório (RS), e da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE). “O objetivo do levantamento foi, a partir dessas amostras, identificar pontos que pudessem ser aperfeiçoados em todo o processo”, justificou o tribunal por meio de nota.

O relator do processo, ministro-substituto André Luís de Carvalho, disse que se o acompanhamento “não for confiável e periódico o licenciamento poderá ser comprometido como um todo”. A sessão de julgamento do acórdão foi realizada no mês passado.

ILHÉUS TERÁ 200 VAGAS NO PRONATEC

Ilhéus está incluída entre os 161 municípios brasileiros beneficiados pelo Pronatec-Brasil sem Miséria, tocado pelo governo federal. A cidade será beneficiada com 200 vagas de qualificação profissional nesta primeira etapa, segundo o deputado federal Josias Gomes. O programa é voltado a municípios acima de 100 mil habitantes, tendo como foco pessoas “extremamente pobres”.

O cadastramento das pessoas será feito pelos centros de Referência em Assistência Social (Cras). O programa tem como parceiros os serviços Nacional de  Aprendização Industrial (Senai) e Serviço Social da Indústria (Sesi). O Pronatec Brasil Sem Miséria foi lançado hoje pela presidenta Dilma Rousseff e prefeitos de municípios contemplados, dentre eles Ilhéus. A previsão é de ofertar um milhão de vagas de qualificação profissional até 2014.

PREFEITO E VICE MANTIDOS

Os advogados Juliana Burgos e Carlos Burgos acumularam derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tentativa de cassar o mandato do prefeito e do vice de Pau Brasil, Antônio Prado e Jeovan Pereira Santos. Pai e filha atuam na defesa do segundo colocado nas eleições de 2008, Sérgio Gomes, filho do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

Os advogados Frederico Matos e Marcos Alpoim Andrade conseguiram derrubar recurso da defesa de Sérgio Gomes no TRE baiano, mantendo prefeito e vice em seus respectivos cargos. Os dois políticos haviam sido cassados em primeira instância, mas o Tribunal entendeu que estes devem ser mantidos no cargo até que saia a decisão final.

GERALDO DIZ QUE AZEVEDO AUMENTA IMPOSTO MAS NINGUÉM SABE PARA ONDE VAI O DINHEIRO

Geraldo: Azevedo só pensa em aumentar impostos.

A proposta do prefeito Capitão Azevedo (DEM) de aumentar em 1.900% o valor da CIP, antiga taxa de iluminação, foi considerada absurda pelo deputado federal Geraldo Simões (PT).

Caso a proposta passe na Câmara, quem consome entre 201 e 1.000 kw/h, por mês, pagará R$ 100,00 só de CIP (Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública). Quem consome 201 kw/h por mês, paga hoje, na média, R$ 5,00 de CIP.

– O prefeito aumenta os impostos, mas ninguém sabe para onde vai o dinheiro, porque as obras e programas sociais em Itabuna só têm recursos do Governo Federal e do Governo do Estado. Para onde está indo o dinheiro da prefeitura? – questiona.

Geraldo diz que “o prefeito só pensa em aumentar e arrecadar impostos, mas não realiza investimentos na cidade com recursos próprios”.

O deputado federal lembra que, no início do ano, Azevedo já havia aumentado as taxas de Imposto Sobre Serviços (ISS) e mais que triplicado o valor cobrado pela concessão de alvarás e taxas de funcionamento, “inibindo a instalação de novas empresas e criação de empregos”, observa.

– A cidade só é noticia em temas negativos como mortalidade infantil, violência contra jovens e incidência de dengue. A prefeitura não tem programas sociais próprios que tirem as crianças e adolescentes das ruas. A gente não vê uma obra com dinheiro do município. E o prefeito ainda não assume nada, a culpa é sempre dos outros, enquanto a população sofre com o descaso e o abandono.

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MANOBRA DE AZEVEDO AUMENTA
TAXA DE ILUMINAÇÃO EM 1.900%

PERRENGUE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Muitos dos advogados que militam na área trabalhista estão desesperados com a greve dos servidores desta área do Poder Judiciário.  São cinco meses de paralisação, sem perspectiva de retorno da categoria ao batente.

Um advogado comentou com o PIMENTA que somente os profissionais que atuam em outras áreas ou têm contratos fixos estão conseguindo se manter com relativa tranquilidade. Os demais enfrentam verdadeiro perrengue.

16,3 MIL FICAM SEM ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO

Médicos psiquiatras que atuam no anexo do Hospital de Base acusam o governo estadual e a prefeitura de Itabuna pela suspensão de atendimento a 16,3 mil pacientes. Os médicos estão orientando os pacientes a denunciar o fato ao Ministério Público estadual.

O atendimento foi suspenso porque nem a verba repassada pelo estado é suficiente nem o município oferece ajuda para o atendimento, segundo os médicos Josicélin Almeida, Tatiana Matos, José Fonseca, Pedro Ferreira Neto e Tales Câmara. De acordo com o comunicado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) determinou o fechamento do Anexo Psiquiátrico do Hblem.

ILHÉUS & GABRIELA

Walcyr Carrasco

Fui para Ilhéus com o Maurinho (o diretor Mauro Mendonça Filho), que fará a direção geral de “Gabriela”. A de Núcleo será do Roberto Talma. Foi também a Verônica, da produção, e o cenógrafo Mário Monteiro com sua mulher e parceira Cacá. E para nos ciceronear compareceu o ator Fábio Lago, que vocês conhecem de “Caras & Bocas”, onde fez o inesquecível Fabiano. O Fábio é de Ilhéus, portanto nos ajudou a conhecer a cidade profundamente.

Eu não imaginava que ia gostar tanto de Ilhéus. A cidade é linda. São muitos os prédios e casas Art Nouveau e Art Deco preservados. A cidade foi imponente, teve um passado grandioso. O mais incrível é ir ao lugares que inspiraram Jorge Amado em “Gabriela”. No primeiro dia, jantamos no Bataclã. Hoje é um restaurante. Mas no passado foi um bordel, comandado pela Maria Machadão, que realmente existiu!

Tem também o Vesúvio, bar do turco Nacib, que se apaixona por Gabriela. E as casas dos coronéis. Jorge Amado se inspirou em coronéis que realmente existiram! Por isso mesmo quis conversar com descendentes das antigas famílias do cacau. Uma das pessoas mais interessantes que encontrei foi dona Maricy, neta de um importante coronel. Além de pianista, ela conheceu de perto Anita Malfatti, Oswald de Andrade… e tocou um pouco de piano para mim!

O processo criativo de um autor exige que se converse com pessoas. Ouvir memórias é muito estimulante. Muitas vezes quando alguém me pergunta como se começa a escrever, eu respondo:

– Ouça as pessoas!

Conheci outros descendentes das grandes famílias do cacau. Foi maravilhoso me aprofundar no universo de Jorge Amado e de Gabriela!

Mas é claro, eu comi! Já contei no Twitter parte do exagero. Farei um resumo rápido dos pratos que traçamos, eu, o Maurinho e a equipe, em três dias: lagosta com caju no Bataclã; polvo a provençal, carne seca, bobó de camarão (duas vezes), galinha de cabidela, feijoada, moqueca de bacalhau, pirão de leite, carne seca de novo, pão delícia, cupuaçu cristalizado, jaca cristalizada, doce de banana, cocada, sorvete de pitanga, sorvete de tapioca, torta de banana, suco de pitanga, suco de cacau, cacau (a fruta) várias vezes. E numa noite em que achamos que estávamos pegando pesado demais e era melhor maneirar, comemos pizza de calabresa! Alguém conhece algum regime à base de pizza de calabresa pra “maneirar”?

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MINA DE TALENTOS É FINALISTA EM PRÊMIO

O programa de qualificação profissional Mina de Talentos, realizado pela Bahia Mineração em parceria com o Senai, é finalista do prêmio “Ser Humano Luiz Tarquínio 2011”, da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-BA). A cerimônia de premiação está programada para esta quinta-feira, 10, às 22 horas, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.  

A Bamin concorre na modalidade Responsabilidade Social com o programa que já capacitou 654 pessoas nas regiões de Ilhéus e Caetité, tendo a meta de treinar 6.500 trabalhadores no prazo de três anos. Além de qualificar mão-de-obra para o mercado, a empresa pretende ter trabalhadores preparados para serem absorvidos nas etapas de construção e operação da mina e  usina de beneficiamento de minério de ferro em Caetité e do Terminal  de Uso Privativo em Ilhéus.

O Mina de Talentos será um dos destaques do VI Congresso Gestão de Pessoas, que acontece hoje e amanhã no Othon. A apresentação do programa fará parte do painel “Desafios da Construção Sustentável”, programado para esta sexta, 11, às 10h30min.

INADIMPLENTE

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna (Emasa) está há três meses sem pagar suas contas de energia junto à Coelba e também engorda débitos com outros fornecedores. Dentro da empresa, já há quem veja na inadimplência habitual uma estratégia para levar a Emasa de vez para o buraco e pavimentar o caminho para entregá-la finalmente à iniciativa privada.

Toda atenção é pouca!

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA UFESBA SERÁ HOJE

A audiência pública que debaterá a instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) em Itabuna será realizada nesta quinta-feira (10), às 14 horas, no auditório da FTC, praça José Bastos, centro. A audiência terá a presença de uma comissão de professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), instituição que será a tutora da universidade sulbaiana. A audiência é aberta.

A audiência pública é um dos primeiros passos para acelerar o projeto de instalação da universidade federal na região. De acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, Itabuna sediará a reitoria da Ufesba, além dos campi de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Porto Seguro realizou sua audiência pública em 6 de outubro.

MANOBRA DE AZEVEDO AUMENTA TAXA DE ILUMINAÇÃO EM 1.900%

VALOR DA CONTA DE ENERGIA DOBRA
PARA QUEM CONSOME ACIMA DE 200 KW/H

Azevedo: política tributária extorsiva.

O prefeito Capitão Azevedo enviou um anteprojeto de lei à Câmara de Vereadores que aumenta para R$ 100,00 a Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública (CIP), a antiga taxa de iluminação, para quem consome entre 201 e 1.000 kw/h por mês.

O reajuste de 1.900% da CIP fará com que o itabunense que consome 201 kw/h pague, além da conta de R$ 120,00, mais R$ 100,00 de taxa de iluminação.Ou seja, R$ 220,00 de conta de energia, por mês.

O projeto tem até agora apenas dois votos contrários, os dos vereadores Claudevane Leite (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB), e foi encaminhado para ser votado em regime de urgência.

Caso aprovado, o projeto também aumenta para R$ 5,00, por mês, a contribuição mínima do itabunense para a manutenção dos serviços de iluminação pública.

O vereador Wenceslau Júnior fala que há manobra em curso para que a “tungada” passe na Câmara. “R$ 100,00 de tributo para quem consome R$ 1.000,00 de energia é razoável, mas para quem consome R$ 120,00 é um absurdo, pois dobra o valor total da conta”, exemplifica o vereador.

Para Wenceslau, a prefeitura desrespeita o princípio da progressividade. Ele não acredita que o projeto passe na Casa, mas fala em mobilizar a população. Justifica lembrando que o governo desrespeitou acordo na votação de matérias importantes no legislativo.

A Câmara de Vereadores já havia cometido o absurdo de aprovar, por unanimidade e sem alterações, o orçamento municipal de R$ 460 milhões para 2012, além de suplementação de 60%. O próprio Código Tributário foi aprovado por unanimidade, evidenciando como o governo vem jogando solto na casa.



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