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:: 21/nov/2011 . 23:05

300 MILHÕES PARA PARQUE HOTELEIRO

O Banco do Nordeste irá liberar R$ 300 milhões em uma linha de crédito destinada a requalificar o parque hoteleiro baiano. O aporte financeiro está assegurado por um convênio assinado nesta segunda-feira, 21, pelo superintendente regional do banco, Nilo Meira Filho, e o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli.

De acordo com o secretário, parte dos recursos financiará melhorias na rede hoteleira da capital baiana, que será uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro é proveniente do FNE, uma linha de crédito que pode chegar a 20 anos, com taxas de juros de 7 a 10% ao ano.

Leonelli esclarece que o convênio atenderá não só hotéis, mas também restaurantes e equipamentos turísticos.

SITE DA SR FORA DO AR

Os mais de 16 mil candidatos que participaram do concurso público da prefeitura de Ilhéus há tempos estão sem notícias do certame. O resultado final ainda não foi publicado e a sensação de “dinheiro roubado” aumentou ainda mais nos últimos dias. O site da empresa responsável pela aplicação das provas, a SR Concursos e Pesquisas, está fora do ar.

Quem acessa  o endereço www.srconcursosepesquisas.com.br, dá de cara com esta mensagem da RedesBr: “fora do ar devido a medidas administrativas”.

Site da SR está fora do ar e candidatos chiam devido à falta de informação.

EVENTO REÚNE GESTORES DE TURISMO

Será realizado nesta terça-feira, 22, em Salvador, o 3º Encontro de Gestores Públicos de Turismo da Bahia. O evento acontece no Centro de Convenções e é promovido pela Secretaria do Turismo do Estado e Bahiatursa. Participam os prefeitos das 13 zonas turísticas baianas.

Na programação do encontro, haverá palestras sobre as Estratégias e o Calendário de Promoção do Destino Bahia, Estratégia da Promoção para o Salão Baiano do Turismo e a Feira dos Municípios, atividades programadas para março do ano que vem. Outro item incluído na agenda é um debate sobre a gestão dos destinos turísticos e a importância dos “atrativos criativos”.

Weslen Moreira, diretor de Serviços Turísticos da Bahiatursa, diz que o evento promove um link entre as ações desenvolvidas nos municípios e as políticas formatadas pelo órgão estadual para a “estruturação do produto Bahia”.

SÁDIA CUMPRIRÁ PENA EM SEMI-ABERTO

Tom Ribeiro, especial para o PIMENTA

Sádia ganha liberdade um ano depois (Foto A Região).

A juíza da 1ª Vara Crime de Itabuna, Antônia Marina Faleiros, condenou a escrivã Sádia Consuelo Pitanga a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semi-aberto. A serventuária da Justiça está presa na penitenciária Lemos de Brito desde outubro do ano passado, acusada de envolvimento com o tráfico de drogas em Itabuna.

Sádia deverá ganhar liberdade nas primeiras horas desta terça (22). Familiares da serventuária disseram que ela não virá logo para o município. Ela fez greve de fome e ficou com o estado de saúde muito debilitado.

Sádia está presa há mais de um ano, mas ainda aguardava julgamento das denúncias de envolvimento com o tráfico de drogas. Dentre elas, a de que ela teria colaborado com o tráfico entregando pessoas que testemunhavam contra os criminosos. As investigações continuam. Sádia era escrivã da Vara do Júri e há seis meses foi demitida da Justiça, “a bem do serviço público. (Às 23h25min – Há pouco, uma mulher identificando-se apenas como filha da escrivã disse que Sádia não teria promovido greve de fome nem estaria com a saúde debilitada.)

ACIDENTE MATA DUAS PESSOAS NA BA-262

Carro capotou ao sair da pista. No detalhe, o servidor público Leones Firmino (Costa Filho).

Duas pessoas morreram em um acidente no quilômetro 15 do trecho Coaraci-Almadina da BA-262, nesta segunda (21). Leones Firmino dos Santos, 55, perdeu a direção do VW Gol (JME-3126) numa curva próximo à fazenda Bomfim, a três quilômetros da área urbana de Almadina. Ele e o irmão, Ivan Firmino dos Santos, morreram no local do acidente.

Leones, o irmão e outras duas pessoas viajavam para Coaraci. O carro saiu da pista e chocou-se contra duas árvores. No acidente, saíram feridos João da Lapa da Conceição, 49, e Rosenilda Silva dos Santos, 38, esposa de Leones.

Segundo patrulheiros afirmaram ao repórter Costa Filho, da rádio Jornal,  a pista está em boas condições e o trecho é bem sinalizado. Leones era servidor da prefeitura de Almadina.

AS DESCULPAS DO PROFESSOR

Carta do professor Marcos Peres enviada ao PIMENTA:

 

Prezado Ricardo (Editor do Blog Pimenta na Muqueca),

 

Sinto termos nos conhecido nessa situação tão estranha e inusitada ou, no mínimo, polêmica. Ao ler sua nota “Nata além de infantilidade”, publicada no Blog Pimenta na Muqueca, percebi que o senhor se trata de uma pessoa de um humor refinado e inteligente, bem como de muita ponderação. Gostaria de parabenizá-lo por suas colocações. Mas permita-me somente observar e dar a minha opinião sobre alguns pontos destacados pelo senhor, e sobre a situação em tela.

Antes de qualquer coisa, gostaria de sincera e humildemente me desculpar com o povo baiano e nordestino, especialmente as mulheres. Estejam certos de que o meu intuito não foi nunca o de agredir, humilhar ou injuriar as baianas e nordestinas, e nem qualquer gênero, raça, etnia ou origem nacional/regional. Sabe-se que a linguagem de um povo é um aspecto muito importante na análise da Antropologia como ciência social. A língua, as palavras usadas, a simbologia presente nas práticas cotidianas, são elementos componentes no estudo de uma cultura. Os estilos da linguagem carregam a identidade de um povo. Para o antropólogo Clifford Geertz, a lingüística utilizada como recurso técnico da Antropologia Cultural analisa, entre outras coisas, os rituais, as metáforas, as figuras de linguagem e os tipos musicais que integram o cotidiano de um povo. Expressões utilizadas nessas reproduções ritualísticas da cultura são usadas de forma tão espontânea e natural pelo povo que estão naturalizadas, legitimadas e impregnadas no inconsciente coletivo.

Por este motivo, impedem o “auto-estranhamento” e a “auto-análise” de suas práticas culturais. Ou seja, no jargão antropológico, isso é compreendido como a dificuldade que o ser humano tem de “ver o familiar como estranho”. Geertz, observando a briga de galos, percebe que certas expressões lingüísticas, mesmo ofensivas a um observador alienígena, são ditas naturalmente e sem constrangimento ou sem conflito algum pelo povo local. Porém, e curiosamente, estas mesmas palavras assumem um caráter ofensivo quando são pronunciadas por alguém “de fora” dessa cultura.

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O CALOTE DE ARGÔLO

Donos de carro de som teriam feito procissão à sede do PP de Itabuna, há uma semana, para cobrar o deputado federal Luiz Argôlo, segundo o jornal A Região. Os empreendedores individuais há um ano esperam que o parlamentar honre os compromissos de campanha.

A publicação diz ter procurado assessores do deputado em Itabuna para explicar o calote, mas não teve sucesso. O parlamentar deveria algo como R$ 10 mil somente a donos de carro de som. Isso, sem contar dívida com gráficas, combustível, pessoal e organização de eventos.

Sobrou para o ex-secretário de Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, procurado insistentemente pelos credores do deputado.

BAHIA TERÁ USINA DE ÁLCOOL NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Daniella Assalve | IG

A Bahia terá uma usina de álcool em Pilão Arcado, na região do Vale do São Francisco. O projeto prevê investimentos de R$ 4 bilhões, valor 45 vezes maior que o PIB da cidade – o último relatório do IBGE indica que o total de riquezas geradas pelo município foi de R$ 89 milhões em 2008.

O protocolo para instalação da usina já foi assinado e o anúncio oficial deve ser feito nas próximas semanas. A construção da unidade será feita por um consórcio formado por três sócios, afirmou uma fonte ligada ao projeto. Participam do negócio uma empresa da Bahia, uma de São Paulo e outra do Rio de Janeiro.

A Petrobras, por meio de sua subsidiária PBio, será um parceiro estratégico na usina. A estatal deve fechar acordo para comprar toda a produção da unidade, que deve superar todo o volume produzido pelo Rio de Janeiro por ano safra. Até agora, o Estado produziu 68,7 mil metros cúbicos de álcool na safra 2011/2012, de acordo com dados do Ministério da Agricultura.

As negociações com a estatal estão em fase avançada, segundo uma pessoa próxima às empresas. Também não está descartada a participação da Petrobras como sócia no projeto, afirmou a fonte. Procurada pelo iG, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que a empresa não vai comentar o assunto.

José Sergio Gabrielli, presidente da estatal, disse em agosto que a companhia tem planos de ampliar sua participação societária em produtoras de etanol no Brasil. Também está sendo considerada a possibilidade de construir usinas próprias.

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PREFEITURA É OBRIGADA A CONVOCAR CONCURSADOS

Promotora condenou excesso de cargos comissionados e contratações temporárias.

A juíza Carina da Silva determinou à prefeitura de Ilhéus a contratação imediata de 17 aprovados em concurso para a Guarda Municipal em 2007. A ação civil pública foi movida pela promotora de Justiça, Karina Cherubini, que apontou a carência de efetivo na guarda e excesso de contratações via empresas de segurança e pessoa física.

Caso a prefeitura descumpra a decisão, será multada em R$ 1 mil por aprovado não convocado. O município alegava não ter como contratar os aprovados devido ao limite com gasto de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além de apontar os gastos com empresas de segurança, a promotora Karina Cherubini também lembrou que a prefeitura nada fez para corrigir os gastos excessivos com cargos comissionados e servidores temporários.

PRESSÃO FAZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANALISAR REATIVAÇÃO DE COMARCAS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga em sessão da próxima quarta (23) ação administrativa para reativar 50 comarcas do interior do estado. De acordo com cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB), a desativação das comarcas atingiu uma população de aproximadamente 700 mil pessoas no estado.

O presidente da UPB, Luiz Caetano, considera este o momento apropriado para que prefeitos demonstrem união e estejam no tribunal na próxima quarta. Somente no sul da Bahia, a decisão atinge Santa Luzia Barro Preto, Itagimirim, Jitaúna, Maraú, Nilo Peçanha e Itagi.

Santa Luzia é dos casos mais emblemáticos e exemplo de desperdício de dinheiro, caso o tribunal não volte atrás na decisão tomada . O fórum local foi inaugurado há pouco tempo e custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 2 milhões.

Advogados e cidadãos temem que a decisão do tribunal estimule ainda mais a impunidade no interior baiano, devido à ausência de Justiça. Municípios atingidos pela desativação de comarcas teriam que recorrer a cidades distantes, em média, 60 quilômetros.

É só uma questão de interpretação, não é prefeito…

Valéria Ettinger |

Na cidade de “Brogodó do Sul”, diante de uma rejeição de um projeto de lei “imoral” que quer aumentar em 1.900% a taxa de iluminação pública, o representante do governo disse que os vereadores não souberam interpretar a norma.

Segundo o professor Luis Roberto Barroso, interpretação é “a atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto” ou em uma situação analisada. Interpretar é explicar o que nossa capacidade cognitiva revelou. Ou seja, o intérprete, a partir de uma pré-compreensão, revela o que os signos das palavras estão querendo dizer.

Quando o intérprete faz essa análise e revela o resultado, ele não abstrai os seus valores e seus interesses diante do objeto a ser interpretado. Ele irá interpretar o objeto conforme a sua conveniência e o seu interesse.

Assim como os signos gramaticais são capazes de nos dar várias respostas para uma mesma situação, o resultado de uma interpretação sempre estará manipulado pela vontade do intérprete. Mesmo que em alguns mecanismos interpretativos seja necessário uma fundamentação do resultado, quem interpreta estará sempre buscando um sentindo ou um mecanismo que possibilite um resultado conforme a sua convicção.

O problema se agrava quando a norma, a ser interpretada, não foi redigida com clareza, tornando mais fácil a manipulação dos resultados, ou se a sua elaboração já traz no seu conteúdo um desejo velado.

Mas, na cidade de “Brogodó do Sul”, diante de uma rejeição de um projeto de lei “imoral” que quer aumentar em 1.900% a taxa de iluminação pública, o representante do governo disse que os vereadores não souberam interpretar a norma. Ora, se a norma foi mal redigida e está confusa, ela se torna passível de ser interpretada e aplicada conforme o interesse do intérprete. E quem vai interpretá-la e aplicá-la?…

Uma norma como essa deveria passar por uma ampla discussão da sociedade, pois ela atinge diretamente o bolso do contribuinte, mas o gestor público, às vezes, esquece que ele é um mero representante de interesses alheios e esquece que o povo tem o direito de participar diretamente da administração pública.

Será que com esse aumento teremos uma cidade mais iluminada? Teremos maior segurança? E por que uma lei tão abrupta em um momento pré-eleitoral? Será que os nossos edis esqueceram que eles precisam do povo para se (re)eleger? Espero que o Ministério Público cumpra com sua função de fiscal dos interesses sociais.

Valéria Ettinger é professora universitária.

LULA INICIA NOVA SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA

Lula raspou cabelo e barba após início de tratamento (Foto Ricardo Stuckert).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 8h30min desta segunda-feira ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para iniciar a segunda sessão de quimioterapia para combater um câncer na laringe.

Lula dará prosseguimento ao tratamento iniciado no dia 31 de outubro, que só deve terminar no fim de janeiro de 2012. As sessões deverão ser feitas com intervalos de 21 dias até o fim de dezembro. Em janeiro, o ex-presidente será submetido à radioterapia.

O ex-presidente está afastado de seu trabalho no Instituto Lula e cancelou todas as viagens internacionais. Na semana passada, o petista antecipou-se a um dos efeitos da quimioterapia e raspou o cabelo e a barba, deixando apenas um bigode. Informações do Valor.

FLORENCE DIZ QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO COM A COOTEBA

Florence rebate acusação de benefício a cabo eleitoralEm matéria publicada nesta segunda-feira, 21, pelo jornal A Tarde, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, defende a legalidade dos contratos firmados entre seu ministério e a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba).

Segundo Florence, não passa de “coincidência” o fato da Cooteba ter sido escolhida para três lotes de contrato da pasta. Neste domingo, 20, reportagem do jornal o Globo acusou o ministro de utilizar verbas federais para favorecer a cooperativa, cujo presidente, Aldenes Meira, foi seu cabo eleitoral. Em 2010, Florence foi eleito para a Câmara dos Deputados.

A Cooteba firmou com o MDA contratos no valor total de R$ 3,7 milhões, por meio de dispensa de licitação. Os recursos seriam para capacitação de trabalhadores, dentro do programa Brasil Sem Miséria.

Aldenes Meira é filiado ao PCdoB e disputou eleição para vereador em Itabuna em 2008. Ele é líder do Movimento de Luta pela Terra (MLT).

CADÊ OS SALVA-VIDAS?

Ilhéus tem 80 quilômetros de praias e apenas 40 salva-vidas. Dá uma média de um para cada dois quilômetros de faixa litorânea, o que significa um alto risco para o banhista que vier a precisar de socorro. Nos últimos meses, há registro de pelo menos duas mortes por afogamento na cidade e o verão ainda nem começou…

A partir do próximo mês, aumentará bastante o movimento nas praias, com direito a elevação do consumo de bebidas alcoólicas, ingrediente que favorece o descuido e as imprudências. Há 40 pessoas classificadas no concurso para o quadro de salva-vidas realizado pela Prefeitura de Ilhéus. Quando serão chamadas? Depois do verão?

A ITABUNA… “DO FUTURO”

Ernani e o placar: Itabuna derrotada.

O empreiteiro Ernani Santana espalhou propaganda pela cidade dizendo que está construindo a Itabuna “do futuro”. O empresário, amigo do prefeito Capitão Azevedo e fornecedor do município, aparece ao lado do placar eletrônico instalado no estádio Luiz Viana Filho. Mas preste atenção ao placar: Itabuna perde por 1 a 3.

Seria essa a cidade do futuro?

Em tempo: O placar eletrônico foi instalado em julho, mas não foi usado nem durante os jogos oficiais do Itabuna na Copa Governador do Estado.

JÁ FOI UMA ESCOLA

 

Um leitor do PIMENTA, ex-aluno do Colégio Divina Providência, registrou esta imagem da área onde um dia funcionou o Colégio Divina Proviência, no centro de Itabuna.

Em maio, o prédio, adquirido por um empresário, foi demolido com autorização da Prefeitura. Houve embargo judicial, danos em imóveis vizinhos (como a capela Santo Antônio), mas o novo dono conseguiu avançar com a obra.

Em lugar do velho CDP, serão construídos uma loja de calçados e outros estabelecimentos comerciais. A Prefeitura não tem um plano para melhorar o fluxo de veículos naquela área, que se torna cada vez mais problemático.

ENTREVISTA COM GERALDO SIMÕES

Geraldo: "pensamos mais em Ilhéus do que propriamente no prefeito"

Geraldo Simões em entrevista ao jornal Agora:

Sobre o governo Azevedo – “Eu fico com a opinião do povo de Itabuna. A avaliação é de que a administração não está bem, com uma rejeição acima de 60%, e a população está certa na avaliação dela porque não há um bom exemplo de administração em nenhum setor. Saúde é um desastre, está um caos; educação é um feijãozinho com arroz; políticas públicas não têm mais; Sítio do Menor acabou, não tem pol[itica para a criança e o adolescente. Então, me digam o que é que tem de bom nesse governo. E é um governo com experiência porque é continuação do outro governo! O prefeito era secretário do governo passado. Itabuna só tem infraestrutura no centro da cidade. Na periferia, está tudo por fazer”.

Sobre o governo Newton Lima – “Essa decisão de trazer Newton para o PT foi uma prova de maturidade do partido em Ilhéus. Essa nossa decisão foi melhor para Ilhéus do que para o PT. Não poderíamos deixar uma cidade como Ilhéus, que está recebendo tanto investimento, com um vazio administrativo. Então, o que fizemos? Filiamos o prefeito Newton, assumimos diversas secretarias no governo e vamos tocar o projeto administrativo até 31 de dezembro do ano que vem. Como a população de Ilhéus estava muito insatisfeita com a gestão do município, nós pensamos mais em Ilhéus do que propriamente no prefeito. Agora, é hora de trabalhar, de recuperar a cidade. O PT vai ter candidato a prefeito, vai apresentar um nome para o povo ilheense avaliar”.

1.900%: MP INVESTIGA AUMENTA ABUSIVO DA CIP

O Ministério Público estadual abriu investigação contra o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), devido à proposta de aumento abusivo, de 1.900%, da Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública (CIP), a antiga taxa de iluminação.

O projeto de Lei enviado pelo prefeito à Câmara faz com que consumidores de energia elétrica paguem R$ 100,00 de CIP para os casos de 201 kw/h, mês. A tarifa para estes clientes hoje fica em torno de R$ 120,00.

Com o aumento da CIP, saltaria para R$ 220,00, conforme entendimento de vereadores de situação e oposição na Casa. A prefeitura alega que o aumento será entre 200% e 600%, de acordo com as faixas de consumo e excluídos os 27% de ICMS que incidem sobre a conta.

Segundo matéria d´A Região, o promotor público Inocêncio Carvalho “quer informações sobre o estágio do processo no Legislativo (se já votado, se em pauta), no mesmo prazo. O MP foi informado do aumento da TIP (ou Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública) para R$ 100, o que implicaria em reajuste de 1.900%”.

– Ademais, a legislação pretendida alcança grande e indeterminado número de usuários, aqueles que consomem entre 201 a 1.000 quilowatts – diz o ofício assinado pelo promotor e que foi enviado ao prefeito e ao presidente da Câmara, Ruy Machado (PRP).

O MP lembra que uma lei precisa atender os princípios “da legalidade, da anterioridade, da proporcionalidade e da isonomia”. Apesar das resistências na Câmara, o prefeito Capitão Azevedo não pensa em retirá-lo, como deixou claro o diretor de Tributos da prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, numa entrevista ao PIMENTA na semana passada.






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