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editorias






:: 28/nov/2011 . 22:39

KERTÉSZ PUNIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral acatou recurso da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia e condenou o comunicador  ex-prefeito de Salvador, Mário Kertész, por propaganda eleitoral antecipada. Ele deverá pagar multa de R$ 5 mil e teria ainda que retirar outdoors considerados como campanha fora de época.

Na prática, apenas a multa poderá ser cobrada, já que os outdoors, colocados em agosto, já foram retirados. O julgamento na primeira instância fora favorável ao radialista, que é pré-candidato a prefeito da capital baiana. Já no TRE o entendimento foi o mesmo da Procuradoria Eleitoral, de que houve propaganda irregular.

“Embora a placa a que esta decisão se refere não esteja mais nas ruas, o acórdão inibe a prática da propaganda antecipada e alerta os pré-candidatos para a importância de respeitar a legislação eleitoral”, afirma o procurador Sidney Madruga.

SUSPEITO DE HOMICÍDIOS É PRESO EM ILHÉUS

Arma encontrada com Domingos Edson dos Santos

Policiais da 69ª Companhia Independente da PM, em Ilhéus, responsável pela segurança na zona sul da cidade, prenderam nesta segunda-feira, 28, Domingos Edson dos Santos, suspeito de homicídios na Bahia e em São Paulo.

Segundo a polícia, Santos é apontado como possível autor de um assassinato ocorrido na última quinta-feira, 23, no bairro Nossa Senhora da Vitória. Ele também é indiciado por homicídio na capital paulista e alvo de um mandado de prisão preventiva.

Com o suspeito, a PM encontrou um revólver calibre 38 com numeração raspada e nove cartuchos.

FORD COMEMORA 700 MIL UNIDADES DO ECOSPORT “MADE IN BAHIA”

O Ford EcoSport atingiu esta semana a marca de 700 mil unidades. A montadora comemora o feito como forma de lançar uma cortina de fumaça sobre o concorrente Renault Duster, que nesta primeira quinzena teve 1.955 unidades emplacadas, 43,4% a mais que o Ford veterano (1.363).

O EcoSport é produzido em Camaçari (BA). Foi lançado em abril de 2003 e vem liderando desde aquele ano o segmento dos utilitários esportivos, com médias superiores a 43 mil unidades entre 2005 e 2010. O melhor ano foi 2007, com 47.035 unidades emplacadas.

Em 2012, a chegada da próxima geração do EcoSport deve espanar a poeira jogada pelo Duster, mas até lá o Renault dará trabalho e deve conquistar a liderança ao menos durante três meses ou enquanto durar a euforia dos consumidores pela novidade da Renault. Informações Automotive Business.

A VINGANÇA DA VIVO

Ex-clientes da Vivo estão sofrendo por causa de uma espécie de “vingança” da operadora de telefonia celular. Quem migra para a concorrência, e permanece com o número do período em que era cliente da operadora (a chamada portabilidade), não tem recebido ligações de telefones Vivo. Nesses casos, aparece uma voz chatinha informando que o número “não existe”. Este blog constatou a “falha” realizando dois testes.

Aí, caríssimo leitor, o jeito é ligar a partir do telefone de outra operadora…

PRESSÃO DE DEFICIENTES VISUAIS LEVA GOVERNO A RECONHECER GRATUIDADE NO TRANSPORTE

Pressão de deficientes visuais forçou governo a criar lei de gratuidade (Foto Pimenta/Arquivo).

A luta das pessoas com deficiência pela gratuidade no transporte intermunicipal na Bahia começa a dar resultado. O governo baiano finalmente encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura gratuidade aos deficientes e acompanhantes.

Na mensagem à Assembleia, Wagner diz que o “passe livre reafirma o comprometimento do Estado em promover os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial”.

O projeto, na visão do governador, assegura o direito de ir e vir e assegura maior  igualdade de oportunidade” a pessoas com deficiência.

Ana da Hora, líder do movimento dos deficientes visuais no sul da Bahia, diz que este é o reconhecimento da luta travada com as empresas de transporte. O governador havia prometido aos deficientes o encaminhamento do projeto que reconhece a gratuidade no transporte intermunicipal quando da visita a Itabuna no aniversário da cidade, em julho.

Durante os meses de junho e julho, um grupo de aproximadamente 40 deficientes visuais fechou a BR-101 e avenidas de Itabuna em protesto contra a cobrança de tarifa nas linhas de características semiurbanas na região. As linhas atendem aos municípios de Itabuna, Ilhéus, Buerarema e Itapé, Itajuípe e cobram tarifa única (relembre). Empresa que detém o monopólio das linhas, a Rota disse que a gratuidade somente seria concedida mediante lei estadual.

SINAL DE ALERTA: A EMASA É A BOLA DA VEZ

Wenceslau Júnior | wenceslauvereador@gmail.com

Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

A nomeação de Jorge Vasconcelos para o cargo de Superintendente da Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna, nos remete a dois tipos de reflexão: a) ou o governo busca se modernizar para melhor controlar a qualidade e o preço dos serviços prestados no município ou b) o governo se prepara para privatizar a Emasa, menina dos olhos de grandes grupos capitalistas.

A Lei que criou a Agência Municipal de Regulação é a 1.806, de março de 2000, precedida da Lei 1.805, também de março de 2000, que regulamenta a prestação, fiscalização e controle dos serviços de saneamento básico de Itabuna.

Até a nomeação de Jorge Vasconcelos, embora existisse lei autorizadora, nenhum governante se ocupou de nomear o seu presidente e montar a estrutura administrativa para o seu funcionamento. A Lei prevê 5 cargos comissionados e 17 efetivos.

Não costumo fazer pré-julgamentos ou ser preconceituoso nos meus posicionamentos políticos, mas se tivesse que “chutar” ficaria com a segunda opção, vez que o comportamento do atual gestor em relação à qualidade e preços dos serviços públicos apontam para outro caminho.

Lembramos o grande embate político em torno do arrocho fiscal que caiu como um raio na cabeça dos empresários. Também lembramos que o município desembolsa uma grande fortuna mensalmente pelo pagamento dos péssimos serviços de limpeza pública. Sem esquecer a taxa de esgoto cobrada a quase todos os itabunenses, mesmo com um índice de 0% de tratamento, sem falar na tentativa de ampliar a antiga TIP, hoje CIP (Iluminação pública), que é cobrada na conta de energia (ou pagamos ou ficamos no escuro). Não poderia apostar em outra intenção.

A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico é bastante clara a estabelecer parâmetros que devem ser seguidos pelos prestadores desses serviços, sejam eles públicos, privados ou de economia mista.

Mas seria impossível privatizar a Emasa sem a existência de uma Agência Reguladora em funcionamento; sem um Plano Municipal de Saneamento Básico e sem a existência de um Conselho que assegure a participação dos usuários nas decisões.

Talvez seja a chave do enigma que os mais antenados procuram entender. Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

Dizem que o Projeto de Lei está pronto, mas por uma questão de conveniência política (não desgastar mais ainda o prefeito nas vésperas da disputa) só será encaminhado à Câmara após o pleito de 2012, mais precisamente em meados de outubro de 2012, para ser votado por 13 ao invés de 21 vereadores.

Desafio o atual prefeito a se posicionar publicamente sobre o assunto e alerto aos usuários, vamos manter os olhos bem abertos e nos prepararmos para uma grande batalha política.

Wenceslau Júnior é advogado, professor e vereador pelo PCdoB em Itabuna.

GUERRA ENTRE COMUNISTAS NA ASSEMBLEIA

O deputado Jean Fabrício Falcão (PCdoB), em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), atacou o seu companheiro de partido Álvaro Gomes, ao comentar a matéria veiculada pelo programa Brasil Urgente, da TV Band, sobre os parlamentares faltosos da casa Legislativa (veja o vídeo aqui). Falcão atacou o comunista, afirmando que o parlamentar “só tem anseios para o próprio umbigo” e foi “grosseiro” ao criticar os colegas da ALBA que marcam suas presenças nas sessões e saem para outros compromissos.

Fabrício Falcão ainda considerou o repórter da matéria “irresponsável e inconsequente” e bradou: “não é jornalista que vai dizer como eu devo agir”. “O mandato se faz fora [da Assembleia]. Antes de colocar a bunda nesta cadeira [do plenário], temos que acompanhar os atos, atender lideranças nos gabinetes e nas secretarias”, disse. A deputada Kelly Magalhães, da mesma legenda, parabenizou o pronunciamento do deputado. (Victor Pinto, do Política Livre)

CEPLAC NA FINAL DO CONCURSO IDEIAS INOVADORAS

Uma pesquisa desenvolvida por cientistas da Ceplac é finalista no concurso Ideias Inovadoras, promovida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).  Trata-se de uma experiência que utiliza o substrato extraído da casca do cacau como fertilizante. As primeiras aplicações detectaram, entre outras vantagens, o rápido crescimento das mudas do cacaueiro.

São responsáveis pelo estudo o pesquisador George Andrade Sodré, da Ceplac; o professor Paulo César Lima Marrocos, da Uesc; e os engenheiros agrônomos Marcela Venturini e Daniel Ornelas Ribeiro.

O concurso Ideias Inovadoras 2011 integra o programa Empreende Bahia, da Fapesb, com apoio do Sebrae. Foram analisados 86 trabalhos, dos quais 30 obtiveram classificação em três categorias. Os três primeiros colocados em cada categoria receberão prêmios de R$ 8 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil.

O SUCESSO DA CARRASCO EM ILHÉUS

Em um fim de semana chuvoso, de mar revolto, a corrida de aventura Carrasco Cravo e Canela já tinha bons ingredientes para ser uma prova “irada”, ou seja, boa demais. E foi essa a opinião predominante entre os participantes da competição, realizada sábado e domingo em Ilhéus.

A Carrasco teve largada na Praia do Sul e incluiu trechos de corrida, canoagem, ciclismo, nado e trekking, num total de 150 quilômetros de muita emoção e adrenalina. No domingo, após mais de 24 horas de dureza, sem direito a sono, quem chegou na frente entre as duplas foi a equipe “Eu vou com advogado aventureiro”, de São Paulo, seguida pelos mineiros da Makaíra 2. Na categoria quarteto, a primeira foi a equipe “Selva”, com “Os Cabra” em segundo lugar.

Esta foi a oitava edição da Carrasco, a primeira no sul da Bahia. O evento esportivo teve a empresa Bahia Mineração (Bamin) como patrocinadora máster.

SEM DIREITO À CORRESPONDÊNCIA

Vejam que situação complicada a dos moradores das localidades de Sambaituba, Vila Olímpio e Aritaguá, situadas na zona rural, no norte de Ilhéus. 

Por causa do acesso difícil, aquelas comunidades não são atendidas pelos Correios e as correspondências a elas destinadas ficavam na agência do bairro Malhado, até que seus donos fossem retirá-las. Ocorre que, há umas quatro semanas, a agência sofreu um assalto e, desde então, não mais reabriu as portas. Resultado: os moradores daquelas comunidades ficaram sem o serviço.

Moradores inconformados com a situação procuraram a central dos Correios em Ilhéus, onde foram orientados a ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente da ECT. Eles relatam que este serviço é bastante precário e serve apenas para testar a paciência do suplicante, numa espera absurda pela solução que nunca vem.

É desrespeito via Sedex.

ENQUETE: LEITORES APONTAM SAÚDE E SEGURANÇA COMO MAIORES PROBLEMAS

O PIMENTA quis saber dos leitores qual o maior problema de Itabuna por estes dias. O sucateamento da saúde foi, disparado, o campeão, com 53% dos votos, seguido de falta de segurança pública (27%).

Também chama atenção o percentual de votos que apontam o caos no trânsito local (11%), superando a baixa geração de empregos (9%).

Vários leitores escreveram à redação em protesto, pois faltava a opção “todas as alternativas anteriores”. Como a enquete havia sido publicada e muitos votos computados, não havia como fazer mudanças – o que implicaria em zerar o placar.

ELEIÇÕES NA UESC

O PIMENTA tem nova enquete no ar. Na quarta (30), funcionários, professores e alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vão às urnas escolher o novo reitor.  Dois nomes estão na disputa e os leitores-eleitores do blog têm a oportunidade de conhecer as propostas de cada um para a maior instituição de ensino superior do Sul da Bahia (confira artigos de Adélia Pinheiro-Chapa 1 e Valter Silva-Chapa 2).

Após a votação, os nomes ainda serão submetidos à avaliação do governador Jaques Wagner. Tradicionalmente, o mais votado é escolhido para a reitoria. Para escolher, basta recorrer à seção de enquete no lado esquerdo da tela. A votação será encerrada nesta terça (29), às 20h.

O ENIGMA BAIANO

Sócrates Santana | soulsocrates@gmail.com

Se o governo optar pelo embate, a tendência é recuar, adiar ou ceder às pressões para a criação de mais territórios de identidade, como já ocorre no extremo e no litoral sul da Bahia.

Infelizmente, os holofotes focalizam uma única e banal reforma administrativa possível no governo baiano. A tradicional troca de secretários e assessores, a fusão, criação ou eliminação de pastas, a típica disputa dos bastidores entre os partidos e o tamanho de cada um dentro do governo. Mas uma reforma muita mais profunda e aguda para o estado está em curso: a reforma territorial da nossa administração pública.

Trocando em miúdos, a redistribuição e o deslocamento dos órgãos do governo nas regiões. Ou seja: o reposicionamento e a reconceituação dos papéis hoje desempenhados pelas DIRECs, Dires, ADABs, EBDAs, CARs, CERBs, hospitais, aeroportos, postos da Embasa. Para quem considera um prato cheio a acomodação dos partidos aliados no mapa do poder a partir dos cargos centrais das secretarias e ministérios, não imagina o que significa o varejo dos cargos regionais.

É assombrosa a maneira como o governo é coagido pelas lideranças locais, prefeitos e parlamentares a nomear apadrinhados políticos ou simplesmente imobilizar adversários, a partir do aparelhamento dessas estruturas estatais nas regiões. O planejamento do estado, às vezes, sucumbe ante o escarafunchar da coisa pública praticado em nome da manutenção da coalizão partidária.

Se, por exemplo, o conceito de território de identidade for levado à risca pelo governador Jaques Wagner ou sucessor discípulo das ideias do professor Milton Santos, diferente da atual configuração regional, Itabuna e Ilhéus, iriam compartilhar ao invés de duas, uma única DIREC e uma única DIRES. A opção corrigiria uma distorção iniciada pelo governo de Antônio Carlos Magalhães na década de 1970 e, ainda mais agravada, pelo seu sucessor, o ex-governador Roberto Santos.

Apesar de pioneira no que tange ao planejamento regional, a Bahia não colheu os louros da concepção vanguardista, porque, a ingerência política sobressaiu-se ante as necessidades e peculiaridades de cada região. Traduzindo: a criação de órgãos governamentais nas regiões, surgiram ao bel prazer dos interesses eleitorais que cada cidade representava para a consolidação de um regime posteriormente caracterizado como carlismo. O resultado foi um agravamento das diferenças socioeconômicas entre os municípios e graves problemas de cunho social e econômico entre os territórios.

A mudança, contudo, é encarada como um verdadeiro vespeiro eleitoral. Ao mesmo tempo que equilibra as relações político e administrativas entre as regiões, o deslocamento de algumas unidades estatais pode gerar uma verdadeira cruzada divisionista – não só de opiniões, mas, de territórios também. Na prática, se o governo optar pelo embate, a tendência é recuar, adiar ou ceder às pressões para a criação de mais territórios de identidade, como já ocorre no extremo e no litoral sul da Bahia.

No ritmo que o país cresce, é fundamental o aprofundamento do planejamento regional das ações governamentais. E este planejamento passa por uma reforma administrativa capaz de aproximar o estado dos municípios. Uma reforma física da administração pública. Porque, hoje, o modelo ainda vigente no estado, reproduz a concentração de capital nas regiões metropolitanas. E defender a criação de regiões metropolitanas, a exemplo de Vitória da Conquista, Irecê e Feira de Santana, significa ignorar o esforço do atual governo de ordenar a organização espacial do estado a partir dos territórios de identidade.

Sócrates Santana é jornalista e colaborador do Pimenta.

E PARA O INTERIOR…

A Tarde revela em reportagem na edição desta segunda (28) que a Região Metropolitana de Salvador abocanhará R$ 580 milhões de R$ 1,140 bilhão em emendas da bancada baiana em 2012 no Orçamento Geral da União (OGU). O interior (a Bahia tem 417 municípios!) fica com os R$ 560 milhões que restaram. A bondade com a capital baiana também é explicada pelo jornal: sete membros da bancada baiana são pré-candidatos a prefeito da capital do estado. E aí fica a pergunta: como combater desigualdades se não se invertem prioridades e o dinheiro continua indo (quase todo) para a capital?

SANTANA PODE DISPUTAR PREFEITURA

Azevedo e Santana: quem será o candidato?

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) pode ser candidato à Prefeitura de Itabuna, mas somente se o atual ocupante do cargo, o Capitão Azevedo (DEM), não quiser ou não puder ser candidato à reeleição. O quadro eleitoral de Itabuna ainda está muito cheio de possibilidades, especialmente fora do terreno do PT, uma vez que esta legenda é a única que trabalha com apenas duas alternativas: a primeira é a candidatura do deputado federal Geraldo Simões (como desejam o governador Jaques Wagner e boa parte dos petistas) e a segunda é a candidatura de Juçara Feitosa (como deseja o próprio Geraldo Simões).

Fora deste cenário, pululam candidatos de partidos da base aliada do governo estadual e da oposição. Aparecem nomes do PCdoB, que, mesmo sendo aliado do governo estadual e de Geraldo Simões, acredita ser a vez dos comunistas comnadarem a Prefeitura Municipal. Também aparecem nomes do PSDB, como do deputado Augusto Castro, do PTN (o já citado Coronel Gilberto Santana) e, principalmente o do prefeito Nilton Azevedo.

Apesar do desgaste que sua administração sofre, com críticas quase generalizadas, o prefeito ainda é um nome muito forte no tabuleiro itabunense e a oposição sabe que sair com um candidato alternativo a ele, para disputar com os aliados do governo estadual será entregar muito facilmente a Prefeitura ao grupo de Geraldo Simões. Daí porque a afirmação no primeiro parágrafo deste post traduz uma certeza. Mesmo que não tenha nada a perder saindo candidato na eleição de 2012, uma vez que tem mandato garantido na Assembleia Legislativa da Bahia por mais dois anos, o Coronel Gilberto Santana não quer contribuir para facilitar a vida dos petistas.

Clique aqui e confira mais no blog do jornalista Paixão Barbosa.

JUIZ BRIGA PARA LANÇAR BIOGRAFIA POLÊMICA SOBRE LAMPIÃO

Segundo autor, Lampião era gay e traído por Maria Bonita

O juiz aposentado Pedro Morais trava uma batalha judicial para ter o direito de publicar uma polêmica biografia sobre o rei do cangaço, Lampião, que impôs o terror no sertão nordestino no início do século passado e morreu em 1938, deixando uma imagem de valentia que atravessou décadas.

Ocorre que o livro do magistrado conta outras histórias sobre o o cangaceiro, que – pelo que Morais apurou – não era um cabra tão macho assim. A tese é a mesma que o antropólogo Luiz Mott já defende há 30 anos.

Segundo esta biografia não-autorizada, Lampião era homossexual e mantinha relações com um homem que, por sua vez, visitava a alcova de Maria Bonita, companheira do cangaceiro. Morais relata que a filha de Lampião e Maria Bonita era na verdade dela e do outro.

Um livro de conteúdo tão bombástico teria mesmo que parar nos tribunais. Herdeiros do rei do cangaço obtiveram liminar na 7ª Vara Cível de Aracaju (SE), que impede o lançamento da biografia, marcado para o próximo dia 1º, num evento na sede da OAB de Sergipe.

O juiz irá recorrer da decisão.

PRAIA DO PONTAL EM 1966

Pescamos no Facebook do fotógrafo e secretário de Governo de Ilhéus, José Nazal, esta raríssima imagem de uma praia do Pontal que não existe mais.

A foto foi feita por Jorge Harley, em dezembro de 1966, no primeiro verão posterior à inauguração da Ponte Lomanto Júnior, e mostra uma paisagem completamente diferente da que se vê hoje.

Nazal inclui a imagem na série “Como era linda minha cidade…”






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