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SINAL DE ALERTA: A EMASA É A BOLA DA VEZ

Wenceslau Júnior | [email protected]

Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

A nomeação de Jorge Vasconcelos para o cargo de Superintendente da Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna, nos remete a dois tipos de reflexão: a) ou o governo busca se modernizar para melhor controlar a qualidade e o preço dos serviços prestados no município ou b) o governo se prepara para privatizar a Emasa, menina dos olhos de grandes grupos capitalistas.

A Lei que criou a Agência Municipal de Regulação é a 1.806, de março de 2000, precedida da Lei 1.805, também de março de 2000, que regulamenta a prestação, fiscalização e controle dos serviços de saneamento básico de Itabuna.

Até a nomeação de Jorge Vasconcelos, embora existisse lei autorizadora, nenhum governante se ocupou de nomear o seu presidente e montar a estrutura administrativa para o seu funcionamento. A Lei prevê 5 cargos comissionados e 17 efetivos.

Não costumo fazer pré-julgamentos ou ser preconceituoso nos meus posicionamentos políticos, mas se tivesse que “chutar” ficaria com a segunda opção, vez que o comportamento do atual gestor em relação à qualidade e preços dos serviços públicos apontam para outro caminho.

Lembramos o grande embate político em torno do arrocho fiscal que caiu como um raio na cabeça dos empresários. Também lembramos que o município desembolsa uma grande fortuna mensalmente pelo pagamento dos péssimos serviços de limpeza pública. Sem esquecer a taxa de esgoto cobrada a quase todos os itabunenses, mesmo com um índice de 0% de tratamento, sem falar na tentativa de ampliar a antiga TIP, hoje CIP (Iluminação pública), que é cobrada na conta de energia (ou pagamos ou ficamos no escuro). Não poderia apostar em outra intenção.

A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico é bastante clara a estabelecer parâmetros que devem ser seguidos pelos prestadores desses serviços, sejam eles públicos, privados ou de economia mista.

Mas seria impossível privatizar a Emasa sem a existência de uma Agência Reguladora em funcionamento; sem um Plano Municipal de Saneamento Básico e sem a existência de um Conselho que assegure a participação dos usuários nas decisões.

Talvez seja a chave do enigma que os mais antenados procuram entender. Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

Dizem que o Projeto de Lei está pronto, mas por uma questão de conveniência política (não desgastar mais ainda o prefeito nas vésperas da disputa) só será encaminhado à Câmara após o pleito de 2012, mais precisamente em meados de outubro de 2012, para ser votado por 13 ao invés de 21 vereadores.

Desafio o atual prefeito a se posicionar publicamente sobre o assunto e alerto aos usuários, vamos manter os olhos bem abertos e nos prepararmos para uma grande batalha política.

Wenceslau Júnior é advogado, professor e vereador pelo PCdoB em Itabuna.

21 respostas para “SINAL DE ALERTA: A EMASA É A BOLA DA VEZ”

  • cidadã says:

    A coisa deve estar preta para Azevedim e sua trupe, pois está jogando para todos os lados para conseguir dinheiro. Sinceramente ou vamos conseguir apagar de vez esse povo ou Itabuna vai enfim direto para o poço. Vamos abrir os olhos. Caríssimo Vereador cabe ao senhor e seus colegas edis exigirem uma explicação e chamar a população para o embate.

  • To de olho says:

    Novamente nos deparamos com a mesma cantilena, “A EMASA VAI SER PRIVATIZADA”, os comunistas ficam alvoraçados, falam no grande grupos capitalistas interessado na empresa, mas não passa de uma grande mentira.
    Vou explicar: A EMASA não será nunca privatizada, o motivo é econômico, exatamente o contrario do que escreve o sr. Wenceslau. A empresa deve a Coelba quase o seu valor patrimonial,fruto dos calotes de todos os governo, incluindo GS, o negocio era não pagar a Coelba, ela não poderia deixar a cidade sem água, assim a divida ia crescendo, a sede da empresa tem 10 anos que sequer paga o aluguel,
    Pergunto: Quem iria comprar uma empresa cujo ativo é menor que seu passivo? você compraria divida? acho que de graça mesmo assim não teria interessado.
    Pior: As perdas da EMASA beiram aos 50%, também por descaso de vários governos que não investiram na modernização da empresa, é cano vazando por onde você anda na cidade, alem dos milhares de gatos e prédios inclusive da prefeitura que sequer tem hidrometro e não paga nada.
    Outra questão importante tem a ver com o reajuste da tarifa que teria que ser autorizada pelo município, pergunto você compraria algo que tem o risco inclusive de um PCdoB assumir a empresa e não cumprir o contrato de concessão?
    O sr, Wenceslau deveria ter mais cuidado com o termo “privatizar” ele deveria ter usado o termo “conceder” isto faz muita diferença de interpretação jurídica, ele como advogado não pode escorregar num erro grosseiro. Conceder é o termo correto, foi o que fez o governo Federal quando passou para a iniciativa privada as estradas que cortam a Bahia inclusive todas que chegam a Salvador, não me recordo de nenhum manifesto de reprovação do PCdoB. Será que as concessões durante o governo do PT tem menos importância ideológica quanto as feitas nos governos FHC? recordo que vocês faziam passeatas, juntavam com MST, UNE ONGs, CUT, hoje depois da cooptação estão todas silenciosas. O governo comprou o seu silencio e de todos os militantes de esquerda. Agora reclamar só vale se for do governo de prefeito de Itabuna. Federal e Estadual, estão proibidos.
    Portanto Sr. Wenceslau, seja mais honesto com os eleitores da cidade de Itabuna. Se “privatizar” a empresa à iniciativa privada é tão maléfico quanto você acusa, então mostre o motivo sem paixão e ideologia, se for bom, como nas estradas da Bahia, então que venha a publico dizer que vocês estavam errados, que concessão é bom para o Brasil, aqui em Itabuna, em Salvador ou qualquer lugar do Brasil.

  • luis sena says:

    Aplausos ao vereador wenceslau pelo texto claro e a avaliação precisa do risco que o povo de itabuna corre. Além da saude sucateada, a violencia crescente, a privatização ou “entrega” da Empresa Municipal de Agua e esgoto,será a unica ação planejada(contra o povo), pela gestão AZEVEDO & CIA.Fica o alerta para que a sociedade acompanhe de perto as ações de sucateamento dos serviços , para depois justificar o ato entreguista em passar para a iniciativa privada a EMASA. Vamos lembrar da COELBA, TELEBAHIA, BANEB e outras.Resta saber quais outros vereadores estarão defendendo esta posição.Vamos ao debate e a mobilização.

  • Eleitor Sincero says:

    Com a jogada através da contratação de Jorge Vasconcelos, não acredito que seja para preparar a privatização da Emasa, mas entendo como uma forma de controlar todo a grana que tramitar no governo, aí sim, até a arrecadação da Emada, todas as Fundações e a própria prefeitura.

    É uma cartada de mestre se a sociedade não interferir em tempo, pois este governo não tem o menor senso quanto a saúde pública, violência, problemas sociais, de saneamento básico, enfim, é um governo com intuíto apenas do bem estar pessoal, onde cada um dos seus busca para sí as benesses financeiras que melhor lhe convier.

    Ao vereador Wenceslau, falar do lixo e os seus valores, é simples e lhe responsabilizo pelos valores, pois como vereador sabe perfeitamente que desde os idos do prefeito Geraldo Simões, passando pelo Sr. Fernando Gomes a coisa vem se acentuando descaradamente e você como vereador fazendo vistas grossas, como se nada estivesse acontecendo.

    No TCM qualquer cidadão poderá verificar os valores pagos pela arrecadação do lixo de Itabuna nos ultimos tres governos, existe um aumento de quase 300% (trezentos porcento), e sabem o que isto representa, isso quer dizer que a prefeitura pagava no governo de Geraldo Simões acima um pouco de 400 mil, ficava com uma boa parte de comissão, e o Sr. Fernando Gomes aumentou para quase 900 mil, daí se imagine qual o valor da comissão, certo? Nada disso, pois o Sr. Capitão Azevedo passou a pagar um pouco mais de 1 hum e 500 mil, não precisando que façamos nenhum comentário sobre comissões. O que fez o Sr. Wenceslau, hein? Nada, nada fez porque recebeu a sua parte na campanha para deputado limpa e sem qualquer comprometimento.

    Com relação a Dona Maria Alice, é uma pena, mas o vereador também sabe que nada disso é para fortalecê-la, já que neste governo ela é uma bôba da corte, servindo apenas para encher o picadeiro do circo no momento de colocar gente para aplaudir o alcaide com as suas demagogias e ilusões.

    A Agência Reguladora, ou Superintendência de Contrôle, como queiram chamar, nada mais é que uma iniciativa esperta de membros do governo de Azevedo, Jorge será apenas um boneco comandado, para ludibriar ou tentarem ludibriar a justiça no desvio de verba pública que já vem sendo praticada em Itabuna sob os olhares das autoridades que nada fazem por força do argumento de que estão esperando algum cidadão denunciar para agirem.

    Qual o cidadão que irá denunciar Azevedo, FG ou GS se todos tem medo de serem perseguidos, ameaçados, mortos ou sequestrados nem que seja moral ou psicologicamente, quem, me digam, quem???

    Wenceslau, a você meu querido, deveria se apresentar para a sociedade e dizer qual a sua participação no episodio de desvio de verba da Câmara de Vereadores ou pelo menos denunciar5 os outros que estão ou estiveram desviando.

    Você e Vane do Renascer, Ricardo Bacelar e Roberto de Souza, a sociedade de Itabuna poderia taxá-los dos piores exemplos de moralidade que já passou por esta Casa Legislativa, vocês são as vergonhas legislativas, só não ficam atrás dos demais que compoem a equipe do Capitão Azevedo e dele próprio.

  • Zelão says:

    Zelão diz: – “Comprar” treze, sai mais barato!

    Se for verdadeiro o “alerta” do vereador Wenceslau, os “homens do capitão,” ao fazerem as contas, chegaram à inevitável conclusão que “custará menos” aprovar na câmara de vereadores a venda da Emasa na atual legislatura, composta por treze vereadores, que aprovar na próxima, quando serão vinte e um. Além de ser duvidosa a “maioria” necessária.

    Além do mais; com uma câmara desmoralizada, com a maioria sob suspeição de cometimento de crimes contra o erário público, fica mais fácil e quase certa a aprovação.

    Todas as “suspeições” elencadas por Wenceslau são factíveis. O “nobre edil” só faltou revelar o “quantum” caberia a cada vereador pela negociata. Comenta-se, que já existe uma “cifra mágica” que gira em torno de 10% (dez por cento), sobre o valor bruto pelo o qual a Emasa estaria sendo “negociada,” que gira em torno de 450 milhões na venda total ou de 200 milhões se for através de PPA (Participação Pública e Privada).

  • claudio says:

    Olha Pimenta,

    Depois daquele apoio a Azevedo ninguem acredita no comentarista.

  • vitor says:

    quando chega perto da eleiçao volta esse mesmo papo esse caras ficam querendo aparecer o povo ja sabe que isso é tudo politicagem entao vamos para de palhaçada

  • socialista says:

    Esse vereador Wenceslau apoia Azevedo. Não se engane viu Itabuna.

  • joana d'arc says:

    O presidente da Emasa, falou ao Conselho de Meio ambiente que não há a mínima chance de priatização da Emasa. Wenceslau está querendo se aparecer depois que perdeu a credibilidade.

    Inventa outra, Wenceslau!

  • antonio says:

    Trabalho ma Emasa e existe sim não é de hoje
    um plano para privatiza a Emasa, o plano a qualquer
    momento esta sendo posto em pratica, aé verdadeiro sim não tenha duvida disso a emasa esta sendo sucateada para deixar a
    população a favor da venda geraldo brilha veio para inviabilizar a Emasa.

  • Tiago says:

    Wenceslau você é um político sem caráter. Agora diga que é mentira. Se fosse digno de merecer apoio da população de Itabuna, não teria recebido apoio de Azevedo para deputado e, principalmente financeiro. Pra mim você não tem moral nenhuma. Já que recebeu e teve apoio de Gilson, Secretário de Educação Gustavo Lisboa e de Industria e Comércio Carlos Lee, agora tá cuspindo no prato que comeu, ingrato. Ah, entendi. Já está negociando com Geraldo Simões, Geraldo liberou o cargo do detran pra colocar o Sgt Gilson, eu sabia. Quem era o PCdoB. Que vergonha!

  • Pedro says:

    A cidade tá fudida mesmo!!!!!!!!!!!!

  • Não duvido de nenhuma palavra exposta pelo vereador. Conheçendo esta turma do DEMo, tudo é possível. Basta ver a situação da cidade.

  • Thiago..... says:

    Tamos campados mesmo… vão vender a EMASA e esta ruma de vagabundos vai tirar um uma lasquinha….. e vai ser depois das eleições !!

  • Beto Capucho says:

    amigos do pimenta eu tenho aconpanhado a seções na camara
    e com certesa esse vereador Wenceslau apoia azevedo
    ele ta querendo se alto promover….dale azevedo deixem o homem trabalhar…e quanto ao comentario de Luis sena a bandidagem é no pais todo a saude é um descaso em todo pais só falta eles falarem que a chuvarada de itabuna e região é por causa de azevedo affss!!

  • J.ALVES says:

    Não é discurso eleitoreiro,o PCdoB sempre esteve de olho nessa tentativa de vender a EMASA.Muitos esqueceram da luta que o ex. vereador LUIS SENA travou com o ex.prefeito fernando gomes quando ele queria a mesma coisa.E com muita pressão e apoio popular conseguimos barrar esse absurdo,parabens a WENCESLAU por está de vigilante.

  • sensato says:

    Parabéns ao vereador pela iniciativa, não se incomode com as opiniões daqueles que se movem por interesse pessoais e sem compromisso com o destino desta cidade. Só podem falar de vc, por que vc tem honrrado o seu mandato, pois os outros dificilmente aparecem. É necessário valorizar aqueles que fazem política com dignidade, só assim diminuiremos a ação dos que fazem a política de maneira rasteira e sem conteúdo.

  • sensato " o original " says:

    Tem um bocado de “analista” comentando aqui, uns com coerência e equilibrio e outros não.
    Não acho que a nomeação de Jorge Vasconcelos tem haver com a Emasa, ao meu ver parece mais o cumprimento, mesmo que tarde, de compromissos políticos assumidos pelo prefeito com o seu mentor Fernando Gomes. Ou será que ninguém notou que as últimas nomeações e ajustes foram nesta direção, basta citar alguns nomes fernadistas de PESO como seu sobrinho Dinailson na Maribeta, Maria Alice, Jorge Vasconcelos e Geraldo Briglia, o último por sinal o responsável pela palhaçada criada no último debate da tv, onde premeditadamente desviou o foco para denuncias vazias que tiraram nossa atenção do fraco candidato Azevedo, que no debate foi um fiasco e ganhou muito com aquilo.
    Agora fica claro, com estas nomeações a verdadeira face deste projeto de prefeito: Capacho de FG.

  • To de olho says:

    Sr Sena, a quem você quer enganar quando afirma “para depois justificar o ato entreguista em passar para a iniciativa privada a EMASA. Vamos lembrar da COELBA, TELEBAHIA, BANEB e outras” você ainda tem saudade da Telebahia? para se ter um telefone levava dois anos, hoje depois da “privatização” existe mais telefone que população no Brasil, ou da Coelba que na mão do estado tinha 1 milhão de casas em energia. O BANEB era usado para os amigos do governo.
    Você deveria perguntar ao povo se eles estão satisfeitos com a EMASA, a empresa cobra uma das tarifas mais caras do Brasil, seu serviço é bom mas atende regularmente uma pequena parte da cidade, o restante vive sob um racionamento permanente. Seja honesto, este governo que vocês defendem vão privatizar os aeroportos e as rodovias na Bahia estão nas mão da iniciativa privada, VOCÊ RECLAMOU? ONDE? v
    Vamos aos fatos, escrever inverdades é tentar enganar os leitores, não dá mais né. Que tal ser honesto.

  • ErAsto says:

    Eu fico pensando: qual mesmo, o objetivo desse GRANDE INTERESSE dessa turma do demo, em vender a EMASA, se não é deles, é um bem público DO MUNICÍPIO?

  • joana d'arc says:

    O dinheiro da venda da EMASA já está no bolso de gente aí, faz tempo, é preciso mobilização social de peso. Mas Wenceslau ninguém sabe de que lado está, se de Cuma, se do povo. Ele sempre vai estar do lado de quem dá mais…

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