CONTAS DE AZEVEDO JÁ CHEGARAM À CÂMARA. VOTAR QUE É BOM…

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Azevedo usará argumentos poderosos para convencer os vereadores a não votar suas contas antes de outubro

O parecer prévio do TCM sobre as contas da Prefeitura de Itabuna, do exercício de 2009, já chegou à Câmara Municipal e, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal, o legislativo tem prazo de 90 dias para apreciá-lo.
Há forte movimentação do prefeito José Nilton Azevedo (DEM) para que a votação das contas ocorra somente após o período eleitoral, evitando-se transtornos em sua campanha. Trata-se de uma estratégia arriscada, pois sujeita o gestor a uma ação judicial e à possibilidade de concorrer escorado em uma liminar.
Pelas regras do TCM, passados os 90 dias sem que os vereadores o apreciem, o parecer é tido por aprovado. A justiça não tem amparado essa norma, sob o argumento de que ela viola o princípio da legítima defesa e do contraditório. É nesse entendimento jurisprudencial que Azevedo aposta para empurrar o parecer com a barriga.

BURACO FAZ ANIVERSÁRIO NO CENTRO DE ITABUNA

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Escrever sobre os buracos nas ruas de Itabuna já virou lugar comum, mas há uns casos realmente escabrosos e que não podem passar sem registro. É o que ocorre na Rua Quintino Bocaiúva, no centro da cidade, onde um buraco dos grandes toma boa parte da pista sem que a Prefeitura se mexa para resolver o problema.
Será que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não sabe onde fica essa rua?

GESTÃO PLENA: SESAB E MUNICÍPIO TÊM CONFRONTO NA JUSTIÇA FEDERAL NESTA 4ª

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No final de 2011, a prefeitura de Itabuna acionou judicialmente o governo baiano para ter, novamente, o comando dos recursos de média e alta complexidade da Saúde. A primeira audiência do caso será às 14h30min desta quarta-feira, 25, como já havia antecipado este blog (confira). Em jogo, estão recursos anuais de aproximadamente R$ 80 milhões.
A audiência será na subseção da Justiça Federal, em Itabuna. O processo está sobre a mesa da juíza Maízia Seal Pomponet, que julgará o pedido da prefeitura de Itabuna. Até o início de dezembro, o processo já somava 600 páginas.
Membros do governo municipal foram às ruas nos últimos dias em busca de assinaturas para pressionar o judiciário a devolver a gestão plena (Comando Único) do SUS. Do lado do governo baiano, a certeza de que o município ainda não está preparado para botar a mão em mais de R$ 80 milhões anuais, pois nem cuida do essencial, a rede básica (unidades de saúde).
O município perdeu a gestão plena em 2008, após dezenas de irregularidades e desvios que juntos somam R$ 17 milhões. Dentre os secretários municipais baianos que votaram pela perda da Plena naquela época, estava o professor de história e especialista em Saúde, Geraldo Magela. Hoje é ele quem comanda a pasta em Itabuna.
CONTAS REPROVADAS
Há pouco, o Conselho Municipal de Saúde iniciou a votação das contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas a 2010 e avalia o plano operativo da pasta para o período 2010-2013. A tendência é pela reprovação das contas, assim como ocorreu com o relatório de 2009 (relembre).

POLÍCIA NÃO CONSEGUE SOLUCIONAR CASO CLÉBIA LISBOA

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Clébia: desaparecida há 25 dias.

A estudante de Administração, Clébia Lisboa, está desaparecida há quase um mês e até agora a polícia não tem novidades no caso. As investigações são conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia de Itabuna.
Foram tomados cerca de dez depoimentos de parentes, amigos e do ex-namorado de Clébia, Sílvio Paulo Maciel, mas até agora nenhuma informação sobre o paradeiro da estudante e ex-funcionária da sucursal do jornal A Tarde em Itabuna.Ela desapareceu no dia 30 de dezembro.
As principais suspeitas recaem sobre o ex-namorado de Clébia, mas a polícia deixa claro que até ali não havia razão para, pelo menos, pedir a preventiva do estudante de Direito. Sílvio nega ter qualquer participação no sumiço da estudante.
O pai da estudante, Crispiniano Lisboa, disse não acreditar mais que vá encontrar a filha com vida. E acusou o ex-namorado de Clébia.”Para mim, ele está enterrado nisso até o pescoço”.
Informações sobre o paradeiro da estudante podem ser repassadas à polícia nos telefones 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil). O telefone de contato do pai da estudante é o (73) 9953-5223 (Crispiniano).

"ROBALDO OPEREX" ATACA NA PENALTY DISTRIBUINDO BANANA AOS OPERÁRIOS

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"Robaldo Operex", com o bolso cheio de dinheiro, distribuía banana aos operários.

Os operários da filial itabunense da indústria de calçados e materiais esportivos Penalty recorreram ao humor como reação à estratégia da família Estefano, que endureceu o jogo na mesa de negociação na campanha salarial de 2012. O sindicato da categoria, Sintratec, criou o personagem Robaldo Operex para pressionar a empresa. E Robaldo é o vilão dos operários, justamente o dono da empresa.
Segundo o presidente do Sintratec, Jeser Cardoso, a direção da empresa reclama da crise, concorrência e do aumento do mínimo para não discutir cláusulas sociais relativas a tíquete-alimentação, plano de saúde e participação real nos lucros e resultados.
“Injuriados”, os sindicalistas partiram para reação humorada, mas radical. Robaldo Operex, o “patrão”, apareceu na frente da empresa nesta tarde e distribuiu bananas aos operários.
– É o que os patrões querem dar para os trabalhadores: uma banana. Mas nós não aceitamos. Queremos salários justos e melhores condições de trabalho – diz o presidente do Sintratec.
Interpretado pelo ator amador Octávio Muniz, Robaldo era só veneno:
– A Dilma já deu aumento de salário, agora eu dou uma banana pra vocês [operários]. Pra que vocês querem bons salários? Comam banana, que engorda e deixa o trabalhador forte para produzir mais [pra mim].

DESEMPENHO RUIM

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Dados preliminares apontam que Itabuna gerou em 2011 o menor número de empregos com carteira assinada dos últimos dez anos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia itabunense gerou apenas 755 novos empregos no ano passado. Resultado semelhante só foi alcançado em 2003 (772 novos empregos).
No outro extremo, o município registrou recorde de novos empregos em 2008, com 1.932 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os números consolidados serão conhecidos até amanhã.

SANTANA NAMORA A OPOSIÇÃO

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Não é novidade que o deputado estadual Coronel Santana (PTN) anda pra lá de insatisfeito com o prefeito Capitão Azevedo (DEM). Ou, nas palavras do próprio, anda de “saco cheio”. Santana não é atendido em seus pleitos e as pessoas indicadas por ele enfrentam resistências dentro do governo, principalmente a irmã Gilnay Santana, que dirige o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).
E foi nesse clima que Santana partiu para contatos com a oposição a Azevedo, notadamente pré-candidatos a prefeito. Depois de conversar com Davidson Magalhães, do PCdoB, hoje o coronel reservou parte de sua agenda para um almoço com o também cururu e pré-candidato Wenceslau Júnior. O cardápio principal foi política – claro. Ainda a essa altura, a orelha do prefeito deve estar ardendo. Santana deixa claro que ambiciona a prefeitura de Itabuna. Fechar acordo com a oposição não é algo que está descartado. Por enquanto.

ESSE NÃO SERÁ CANDIDATO

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Se tem uma coisa que hoje parece certa é que José Sérgio Gabrielli, demitido da Petrobras, não passará nem perto da candidatura a governador da Bahia em 2014. Caso tal ideia já tenha pairado pela cabeça do governador Jaques Wagner, certamente se desfez pela fragilidade de Gabrielli, tanto no aspecto político quanto administrativo.
Em artigo publicado hoje no jornal A Tarde, Samuel Celestino lembra uma definição do velho Toninho Malvadeza para políticos da marca de Gabrielli. “É inelegível”, dizia o velho, e não porque existisse qualquer óbice na justiça eleitoral, mas simplesmene porque o sujeito não tinha voto mesmo.
Se politicamente é um zero a esquerda, administrativamente Gabrielli também não é lá essas coisas. Deixa a Petrobras, de certa forma, pela porta dos fundos e sem prestígio. Não saiu porque quis, para dar prioridade a um projeto político, mas sim porque a presidente Dilma Rousseff já o queria fora do cargo há um bom tempo.
A repercussão do anúncio no mercado financeiro, altamente positiva, com impacto nas bolsas, foi uma demonstração de como o investidor via a gestão de Gabrielli na Petrobras. Um sinal claro de que ele não está com essa bola toda para almejar a condição de candidato à sucessão de Jaques Wagner.
De fato, hoje o chefe da Casa Civil, Rui Costa, encontra-se muito mais próximo de Ondina, pelo patrimônio político acumulado no período em que atuou como secretário das Relações Institucionais, eleito em seguida para deputado federal com expressiva votação. Agora, Costa amplia sua aproximação com prefeitos e lideranças regionais, acumulando combustível para 2014.
E combustível é algo que Gabrielli, definitivamente, não tem mais.

VENDA INFLACIONADA

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A venda da rádio Difusora AM ao empresário gaúcho João Lourenço Botti não ficou nos “meros” R$ 3 milhões. O valor de venda foi inflacionado por causa da disputa de grupos ligados ao prefeito Capitão Azevedo e ao pré-candidato Roberto Barbosa “Minas Aço”. Com isso, o valor de “arremate” ficou em R$ 3,5 milhões.

E AÍ, WAGNER?

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A reforma ministerial da presidenta Dilma Rousseff tende a reduzir ainda mais a participação da Bahia no governo federal. O estado que antes ocupava alguns postos importantes em Brasília perderá o comando da Petrobras.
Hoje, o noticiário traz mais uma informação quente para as bandas do PP: o conluio do ministro das Cidades, Mário Negromonte, com um grande empresário da área de informática. As reuniões às escondidas seriam o estopim para Dilma tirar Negromonte do cargo.
Ou seja, das pastas ocupadas por políticos baianos, as duas mais fortes “já eram”. Ficam apenas as de menor expressão, a exemplo de Desenvolvimento Agrário. Mas até essa, “pilotada” pelo deputado federal licenciado Afonso Florence, “periga”.

CAMINHÃO E CAÇAMBA COLIDEM, PEGAM FOGO E 2 PESSOAS MORREM

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Uma colisão entre caminhão e caçamba ocorrida no início da manhã desta terça (24) no trevo de Conceição da Feira, na BR-101, matou duas pessoas. As vítimas estavam em um caminhão baú (JMN-8288) e foram identificadas como Laécio Pimentel dos Santos e Maria Conceição Simas dos Santos, e morreram carbonizadas.
Os ocupantes da caçamba conseguiram sobreviver. O caminhão baú estava carregado de charque e aguardente. Informações colhidas pela polícia apontam que o acidente ocorreu quando o caminhão entrava na rotatória e colidiu na caçamba (placa NYH-7286).

PARA ADVOGADO, PPP É SOLUÇÃO PARA LIXÕES

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Aposta em PPPs para cumprir política de resíduos sólidos.

O modelo das parcerias Público-Privadas poderá ser utilizado pelos municípios baianos para gerenciamento integrado de resíduos sólidos e assim resolver o problema dos lixões, que atinge mais de 90% das cidades. A modalidade de investimento que une a necessidade do ente público com a oportunidade de negócio para empresas privadas está se tornando uma das poucas chances de os municípios cumprirem em tempo hábil a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A PNRS obriga que todos os municípios implantem aterros sanitários em dois anos, a contar de 2010 – o prazo se extingue no próximo mês de agosto. O modelo de PPP para gerenciamento do lixo urbano já foi instituído, de forma pioneira no Nordeste, no município de Serra Talhada (PE).
A terra onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o rei do cangaço Lampião, serve de modelo para outros entes federados, com um projeto que se baseia jurídica e administrativamente nos estudos do professor e advogado baiano, especialista em Direito do Estado, Antonio Victor Leal, sócio do escritório Leal & Guimarães Advocacia e Consultoria, em Salvador.
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JONAS NASCIMENTO É NOMEADO

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Secretaria corrigiu situação de Jonas, que estava lotado em Alagoinhas, mas trabalhava em Itabuna

Quem esperava ver hoje no Diário Oficial do Estado a exoneração da professora Miralva Moitinho da Direc 7 acabou lendo outra coisa: a nomeação de Jonas Nascimento, que no final de dezembro perdeu o cargo na Secretaria de Educação e saiu dizendo que era perseguido por Miralva (confira aqui).
Jonas ocupava o cargo de coordernador no Núcleo de Tecnologia Educacional, em Alagoinhas, mas estava de fato prestando serviço na unidade do NTE  em Itabuna. Pelas faltas em Alagoinhas, acabou exonerado. Parte do PT, partido ao qual Jonas é filiado, protestou e cobrou seu retorno.
A pressão deu certo. O petista foi nomeado hoje para o cargo de coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional de Itabuna. Ironicamente, um dia após a confirmação de que Miralva não será mais a gestora da Direc 7.
Jonas Nascimento tem, nesta terça-feira, dois motivos para comemorar.

SEM RENDIMENTO

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Passados mais de três meses da entrada em peso do PT na administração ilheense, o prefeito Newton Lima – que também se tornou petista – ainda não conseguiu apresentar algo que indique mudança substancial no quadro anterior. Em outras palavras, a administração continua capenga, frágil, pouco produtiva e sem criatividade.
Algumas áreas, porém, despertam maior insatisfação, tanto na comunidade quanto no próprio Newton. São elas a Saúde e a pasta das Ações Regionais, comandadas respectivamente por Alexandre Simões e Murilo Brito.
Esses dois secretários têm sido motivo de grande dor de cabeça para o prefeito, que já esboçou a intenção de exonerá-los, mas preferiu dar antes uma advertência.

ASSASSINO AINDA NÃO FOI JULGADO

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Dois anos após o crime, réu confesso ainda não foi condenado

O dia 24 de janeiro marcará para sempre a vida da família da ex-funcionária da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eliane Almeida de Oliveira. Nesta data, há exatamente dois anos, Francisco Paulo Lins da Silva, um assassino “disfarçado” de motorista, matou covardemente Eliane. Era uma tarde de domingo e o casal estava em sua residência, no bairro Pontalzinho. O corpo ensaguentado de Eliane foi encontrado pouco tempo depois, pelo filho dela.
Não se sabe se Francisco Paulo matou Eliane por ciúmes ou por ela ter descoberto o passado macabro do namorado, que tinha um currículo de crimes, com direito a três mandados de prisão por homicídios cometidos em São Paulo e Goiás. Cometeria mais um, na Bahia. A vítima, Eliene, que não teve tempo para denunciar o pilantra.
O assassino foi encontrado sete meses após o covarde homicídio. Ele estava na cidade de Santa Luzia do Tide, no Maranhão, vivendo com uma professora que poderia ter se tornado mais uma vítima. Felizmente, alguém viu uma foto do bandido no PIMENTA  e informou à polícia.
Dois anos depois, Francisco Paulo , que confessou ter matado Eliane, aguarda no Conjunto Penal de Itabuna pelo julgamento. A demora para ouvir a sentença aumenta a dor e a indignação dos amigos e parentes de Eliane.
 
Everaldo e Rayluciene tinham relação conturbada

MAIS UM CASO – Outro caso que evidencia a lentidão do sistema repressivo para punir os culpados de crimes bárbaros é o que teve como vítima a professora Rayluciene Pereira Néri, também assassinada em casa, no bairro Alto Mirante, centro de Itabuna, a 25 de janeiro de 2009, quase exatamente um ano antes de Eliene. Um detalhe que torna o crime ainda mais macabro: a professora estava grávida.
Acusado de cometer o assassinato, o marido Everaldo Marques de Souza permanece impune. Em maio do ano passado, a Vara do Júri de Itabuna confirmou que ele seria levado a júri, mas isso ainda não ocorreu.
A defesa de Everaldo recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alegando não haver provas suficientes contra ele para que fosse levado a júri.

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