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:: 12/abr/2012 . 23:06

TSE DIZ QUE VICE QUE ASSUMIU E FOI ELEITO PREFEITO NÃO PODE IR À REELEIÇÃO

RESPOSTA VALE TAMBÉM PARA QUEM
ASSUMIU APENAS TEMPORARIAMENTE

A publicação de consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) causou frisson no meio político. A resposta do ministro-relator deve provocar reviravoltas, mais consultas a juristas e até mesmo desencorajar candidaturas.

A Consulta nº 1699-37/DF teve como relator o ministro Arnaldo Versiani. Nela é dito que vice-prefeito que assumiu cargo e foi eleito prefeito, não pode concorrer à reeleição, já que vedado pela Constituição.

A resposta à consulta foi publicada no Informativo TSE nº 8, nesta semana na seção Jurisprudência na página do TSE na internet.

Na região sul do Estado, a decisão à consulta afeta diretamente aos atuais prefeitos Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, e Jackson Rezende (PP), de Itapé, que buscam novos e consecutivos mandatos.

Na resposta à consulta, o ministro Versiani diz: “O vice-prefeito que assumir a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for, somente poderá se candidatar ao cargo de prefeito para um único período subsequente, tratando-se, nesta hipótese, de reeleição.

Não poderá, contudo, candidatar-se para mais um período, pois estaria configurado o exercício de terceiro mandato, vedado pela Constituição.”

Leia aqui.

O (MAU) EXEMPLO ITABUNENSE NO JORNAL NACIONAL

Numa reportagem de pouco mais de cinco minutos, a edição desta quinta, 12, do Jornal Nacional, da Rede Globo, revelou ao Brasil como Itabuna (não) cuida do lixo produzido por milhares de residências e estabelecimentos comerciais. A reportagem começou mostrando que a cidade é suja e a população colabora, lançando detritos e entulhos em qualquer local – esquinas, rodovias, ruas…

A prefeitura também aparece dando mau-exemplo ao permitir que o entulho da obra do canal da avenida Amélia Amado (concreto, lama fétida) é jogado na pista do aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. Em meio ao descaso, um bom exemplo: pressionado pelo Ministério Público estadual, o município passou a dar destinação correta ao lixo hospitalar a partir de janeiro deste ano.

A reportagem revela ao Brasil que o lixão itabunense tem 30 anos e os resíduos são cobertos com camada de cascalho. Pior, a tendência é de que o chorume produzido no lixão chegue ao Rio Cachoeira, poluindo ainda mais o que sempre foi símbolo de Itabuna.

O JN no Ar também trouxe exemplos de pessoas humildes que vivem até com R$ 300,00 por mês, colhendo no lixo a garantia da sobrevivência. A série terá continuidade amanhã, 13, com o bom exemplo de Itu (SP). Assista ao vídeo:

PORTAL LIBERA LIVROS ACADÊMICOS GRATUITOS NA INTERNET

Um acervo de mais de 200 livros acadêmicos está disponível a leitores, principalmente, estudantes universitários na Internet. As obras podem ser baixadas, gratuitamente, em PDF do portal lançado pela Scientific Eletronic Library OnLine (SciELO Brasil).

A biblioteca disponibilizará livros publicados por editoras das universidades Federal da Bahia (Ufba) e Estadual Paulista (Unesp) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O programa é coordenado pela Agência Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), com o propósito de disponibilizar entre 300 e 500 livros por ano.

MARCHA SÓ MUIÉ

Uma cavalgada bem interessante acontece neste domingo, 15, com saída do distrito de Palmira, em Jussari. Na marcha, chamada “Só Muié”, apenas mulheres participam montadas. Os elementos do sexo masculino acompanham a brincadeira a bordo de veículos motorizados.

Esta será a oitava edição da marcha, que conta com a participação de amazonas das cidades de Canavieiras, São José da Vitória, Buerarema, Itaju do Colônia e Itabuna. Animam o evento as bandas Fuskavirado, Vaneirada e Batidão, numa festa country organizada pelo grupo das “Mulheres Ressuscitadas”.

Para quem quiser participar, tem camisas à disposição em diversos pontos de venda em Jussari.

AZEVEDO NO AR

Azevedo: negociação na capital.

Enquanto a equipe de reportagem do JN no Ar pousava em Ilhéus, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), embarcava em voo comercial para Salvador hoje pela manhã. A tiracolo, Azevedo levava o presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado (PRP).

Os dois políticos itabunenses preferiram concluir na capital baiana – longe dos olheiros e em ambiente mais fresco e iluminado – a negociação travada ontem no gabinete do presidente do legislativo itabunense (relembre aqui).

Azevedo, como já dito, quer ver suas contas de 2009 aprovadas pelo legislativo. Conta com a ajudinha de Ruy, inclusive para melar as pretensões políticas do seu hoje principal adversário, o deputado federal e ex-prefeito Geraldo Simões, cujas contas relativas a 2002 serão votadas ainda neste semestre pela Câmara.

ASSASSINO DE VENDEDOR DE CERVEJARIA SE ENTREGA EM JEQUIÉ

Lambão se entregou hoje.

Um dos homens que executaram o vendedor Davi Vidal Lacerda Júnior, 33, se entregou em Jequié nesta quinta-feira, 12, conforme a assessoria da Polícia Civil. Emanuel Lima Santos, o Lambão, é apontado como um dos autores dos tiros contra o funcionário de uma cervejaria do município do sudoeste baiano. O crime ocorreu no dia 5.

Ao apresentar-se à delegada Grazziele Quaresma, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, Lambão negou que tenha disparado contra Davi Júnior. Como álibi, afirmou que estava trabalhando no município de Lafayete Coutinho no momento do crime. Lambão ficará preso na carceragem do Complexo Policial de Jequié, à disposição da justiça.

Júnior morreu porque pediu o chip (Arquivo pessoal).

Lambão atirou contra Davi Júnior quando a quadrilha assaltou a cervejaria e o vendedor, sem ter reagido, pediu que os bandidos deixassem o chip do celular. Os assaltantes se irritaram e Lambão disparou contra a cabeça da vítima. O assalto foi cometido por três bandidos. Um deles foi identificado como Iago Martins, 18 anos. Lambão estava foragido desde a semana passada, quando ocorreu o crime.

GREVE NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Do Correio da Bahia

Após rodadas de negociações sem acordo, os trabalhadores DA Indústria e Construção Civil da Bahia, junto com o sindicato da categoria, deflagaram greve em toda o estado por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após uma assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (12), na Arena Fonte Nova, cujas obras estão, a partir de agora, com o andamento suspenso.

Segundo cálculos do Sintepav, cerca de 30 mil operários cruzaram os braços, atingindo mais de 80 obras em Salvador e toda a Bahia. Entre as principais obras paradas, estão o estádio baiano para a Copa do Mundo, a Via Expressa e o Sistema de Rodovias da BA-093, que interliga municípios da Região Metropolitana de Salvador.

Representantes do Sintepav e do Sinicon – sindicato patronal – se reuniam deste a última terça-feira para tratar da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2012. A princípio, os trabalhadores exigiram 20% de reajusta salarial, mas o patronato aceitou ceder apenas 10%, além de aumentar o valor da cesta básica de R$ 130 para R$ 160 – os trabalhadores exigiam R$ 250.

UMA FORCINHA NA DECLARAÇÃO DO IR

O prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vai até o dia 30 de abril. Para auxiliar os retardatários, alunos e professores do curso de Ciências Contábeis da Unime-Itabuna vão dar uma forcinha a quem ainda não prestou contas ao Leão da Receita.

O atendimento gratuito será nos dias 14 e 28, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no campus II da Unime, na avenida J.S. Pinheiro. O interessado deverá levar documentos pessoais e de dependentes, além de informes de rendimentos em 2011 para fazer a declaração do IR. A iniciativa conta com parceria do Conselho Regional de Contabilidade, delegacia de Itabuna.

JUÇARA NA VICE…

Pré-candidata a prefeita de Itabuna pelo PMDB, a empresária Leninha Alcântara e a filha Mariana foram tomar chá na residência da petista e também prefeiturável Juçara Feitosa. Antes que outra conversa tomasse forma, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, não esperou muito tempo para jogar água no chopp petista.

Numa entrevista ao Políticos do Sul da Bahia, Lúcio, que tem Juçara na conta de “farofeira”, afirmou que Leninha deve ter ido ao encontro da petista para lhe oferecer o espaço de vice na chapa encabeçada pelo PMDB. “Juçara poderá ser uma boa vice na chapa”, provocou.

O LIXÃO DE ITABUNA E A COLETA CARÍSSIMA

Na foto de Oziel Aragão/Agora, o repórter César Menezes, da Rede Globo, ouve do secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, José Alencar, as razões da cidade ainda descartar, de maneira primitiva, o lixo produzido por residências e estabelecimentos comerciais. A matéria produzida pela equipe global será exibida na edição desta quinta, 12, no Jornal Nacional. A reportagem faz parte de uma série do quadro JN no Ar.

Itabuna paga entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão pela coleta de lixo, por mês, à Marquise e o contrato ainda é objeto de investigação por parte do Ministério Público estadual. A variação depende da quantidade de resíduos coletados a cada mês. O alto valor do contrato com a empresa cearense foi uma das razões para o prefeito Capitão Azevedo (DEM) ter a prestação de contas de 2009 rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

“CHAMADINHA”

Fontes palacianas sustentam que o secretário estadual de Agricultura, o engenheiro agrônomo Eduardo Salles, levou pito do governador Jaques Wagner. Tudo a ver com a proposta – externada em particular – de transformar a Ceplac em Instituto Embrapa Cacau. Mais polêmica com os cacauicultores é o que menos deseja o mandatário baiano.

Há pouco mais de uma semana, Salles levou a proposta ao diretor-geral da Ceplac, Jay Wallace Mota. A conversa chegou aos ouvidos de produtores baianos e o caldo entornou pro lado do secretário, que, fez questão de enfatizar, foi estagiário da Ceplac quando cursava Agronomia.

374 MUNICÍPIOS BAIANOS CONTEMPLADOS NO MINHA CASA, MINHA VIDA

Um total de 374 dos 417 municípios baianos tem menos de 50 mil habitantes e assinaram, na manhã desta quinta-feira, 12, em Brasília, contratos com a União no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, 2. O valor da subvenção econômica destinada aos imóveis residenciais será de R$ 25 mil para cada beneficiário.

Ao todo serão construídas 107.348 casas, com investimento global de 2 bilhões de reais em 2.500 cidades nas diversas regiões do País. Os municípios terão mínimo de 40 e máximo de  50 unidades habitacionais. Veja a lista aqui.

A solenidade foi presidida pela presidenta Dilma Rousssef que contou ter lido carta de seu avo materno, baiano de Caetité, que falava da importância de a família ter uma casa. No discurso lembrou a expressão popular na Bahia para aqueles que não têm teto: “Não tem onde cair morto”.

O discurso do prefeito Luiz Bentes, de Lages (RN), de que muitos prefeitos não tiveram recurso para ir à capital federal e que outros dormiram dentro dos carros para ir à solenidade emocionou Dilma. O prefeito potiguar pediu mais recursos dos royalties do petróleo e mais repasses do MEC aos municípios para pagar o piso nacional dos professores.

O LIXO NOSSO DE CADA DIA

Reportagem da TV Santa Cruz, exibida em 2006:

PARA FAZER A CABEÇA: TRAFICANTE LEVAVA DROGAS EM FRASCOS DE XAMPU

Dois frascos de xampu foram utilizados por um traficante em Alagoinhas para realizar o transporte de maconha e 47 pedras de crack. De acordo com o site Aragão Notícias, a polícia descobriu a droga ao abordar o motociclista Leone Santos da Silva, 32, juntamente com o carona David Pereira dos Santos, 25.

Os dois foram levados para a delegacia, mas apenas David acabou autuado por tráfico e está detido na 2ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior). Leone alegou que é só um mototaxista que estava transportando um cliente, e foi liberado.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ENDURECE LEI SECA

Marcelo Parreira, do G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.

O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

COPA DO BRASIL: BAHIA DE FEIRA É ELIMINADO E DUPLA BA-VI DECEPCIONA

O Bahia de Feira foi goleado pelo São Paulo, por 2 a 5, no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, e está eliminado antecipadamente da Copa do Brasil 2012. O time foi prejudicado ao ter goleiro expulso ainda no primeiro tempo em lance confuso que originou o segundo gol do time paulista em cobrança de pênalti.

Se o genérico levou sapecada, o Bahia original também decepcionou. Fora de casa, o Tricolor de Aço levou 2 a 1 do Remo-PA. Terá que bater o time paraense no estádio de Pituaçu, em Salvador. Já o Vitória ficou apenas no empate em 1 a 1 com o ABC-RN. O jogo foi disputado no Frasqueirão, em Natal. A dupla BA-VI decidirá a vaga na próxima fase da Copa do Brasil em casa. O rubro-negro entra em campo na próxima quarta, 18, no Barradão. O Bahia jogar na quinta, 19.








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