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:: 17/abr/2012 . 23:14

AUDIÊNCIA NO TJ-BA DISCUTIRÁ NOVO FÓRUM DE ITABUNA

Andirlei: Judiciário necessita de novo espaço.

Presidida pela subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comitiva integrada por políticos e lideranças itabunenses participará de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, no próximo dia 7 de maio, às 10h, em Salvador. A pauta do encontro será a construção do novo fórum da Justiça Comum em Itabuna.

O presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, afirma que está de pé a proposta de construção do fórum na área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antigo DNER, no bairro São Caetano. “São dez mil metros quadrados de área e o projeto do fórum necessita de apenas oito mil metros”.

As negociações para a cessão da área deverão ser iniciadas pela presidência do tribunal. Andirlei ressalta que o terreno do Dnit, ao lado da prefeitura, é plano e demandaria baixo investimento para a construção do fórum local. O terreno situa-se em área bem localizada e de fácil acesso, além de dispor de espaço amplo para estacionamento. “É ideal para o projeto”, conclui.

A estrutura do Fórum Ruy Barbosa, afirma, já não comporta todos os serviços da Justiça Comum. A promessa de construção de novo prédio dura mais de nove anos. Em 2006, o então presidente do TJ-BA, Benito Figueiredo, até lançou pedra fundamental em um espaço ao lado da prefeitura. A família Kaufmann acabou retomando o terreno na Justiça.

Resta saber qual a disposição do TJ-BA para construir o novo fórum itabunense…

RADIALISTAS CRITICAM OS “DINOSSAUROS DA DITADURA”

Nesta terça-feira, 17, o programa Alerta Geral, da Rádio Santa Cruz de Ilhéus, abordou a perseguição ao jornalista Ricardo Ribeiro, promovida pelo deputado federal Geraldo Simões (PT), que “pediu a cabeça” do profissional à empresa Bahia Mineração (Bamin), na qual o mesmo prestava assessoria de imprensa. Naturalmente, o fato é negado tanto pela empresa (que se vê muito dependente dos humores dos políticos), como pelo deputado (que faz de tudo para não figurar como coronel fora de época).

Clique no player para ouvir o comentário do radialista Gil Gomes e do blogueiro Emílio Gusmão sobre o assunto:

LENINHA CONTINUA?

Os atritos no comando do PMDB itabunense têm levado a empresária Leninha Alcântara a repensar a pré-candidatura a prefeita de Itabuna. Ontem, o clima pesou na tradicional reunião das segundas-feiras. Amigos próximos à empresária afirmam que ela tem se sentido usada pela direção local do partido.

O estresse na legenda ocorre a poucos dias da visita do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Internamente, existem forças trabalhando para queimar Leninha e entregar a legenda, de bandeja, ao prefeito Capitão Azevedo.

ITABUNA FORA DO PLANO DE AVIAÇÃO REGIONAL

Não será por falta de luta dos pilotos e instrutores associados ao Aeroclube de Itabuna que o Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho continuará com sua homologação de operações cancelada. Abandonado desde 2004, a pista e instalações aeroportuárias se deterioram e as laterais da pista usadas como local para descarte de entulhos e dejetos retirados das obras do canal da Avenida Amélia Amado.

O ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, pretende anunciar o Plano de Aviação Regional. O governo planeja aumentar o número de aeroportos regionais no país dos atuais 130 para 210, até 2014, ano da Copa. O projeto contará com até R$ 2 bilhões e terá participação dos governos estaduais, que devem ser os operadores dos terminais.

O assunto foi tema de discurso nesta terça-feira do deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) na Câmara dos Deputados, quando defendeu a necessidade de ampliação da rede de transporte e oferecer mais serviços para atender a demanda crescente. O parlamentar considera o aeroporto fundamental para o desenvolvimento de Itabuna e lamenta que a prefeitura use a pista como depósito de terra, lama e entulho das obras do Canal Lava-pés.

Para o piloto comercial Francisco de Assis Lima Menezes desde a suspensão das operações há oito anos, que o aeroporto está se degradando. Comandante Assis afirma que a luta pela reativação do aeródromo vem sendo travada desde 2008, sem cooperação do município e dos políticos regionais, que nada fizeram para reverter o processo apesar dos esforços do Derba que iniciou a vistoria de 29 aeroportos no estado, incluindo Itabuna, Canavieiras, Maraú e Belmonte também desativados.

TUCANO IRONIZA CHAPA AUGUSTO/UBALDO

Kalid ironiza chapa tucano-peemedebista.

Nos bastidores da sucessão municipal o bom desempenho do ex-prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas, que em pesquisa feita no comecinho de abril sobre o cenário eleitoral teria na opinião do eleitor forte respaldo, alvoroçou setores do seu partido, o PMDB. Já há quem aposte no nome do ex-prefeito como candidato a vice em chapa que seria encabeçada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB).

Como informado pelo PIMENTA, nada menos que 37% das pessoas consultadas disseram que o apoio de Ubaldo a determinado candidato influenciaria positivamente na decisão do voto. Por isso, a chapa se justificaria e pelo desandar da carruagem da oposição no Estado que traria juntos PSDB, PPS, PMDB e DEM em Salvador e diversos municípios baianos.

DEM lançou o deputado federal ACM Neto cabeça de chapa na capital, o que desagradou as legendas de seu campo, inclusive em Itabuna. Ao ser perguntado sobre a dobradinha Augusto/Ubaldo, o candidato a prefeito indicado pelo diretor municipal do PSDB e ex-secretário de Ubaldo, Ronald Kalid foi irônico:

– Vocês podem até transformar um Ubaldo em um Augusto Castro; mas nunca um Augusto Castro em um Ubaldo – declarou ao PIMENTA.

Pano rápido!

OAB DIVULGA RESULTADO DE 2ª FASE DO EXAME

A OAB e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram nesta terça, 17, o resultado preliminar do VI Exame da Ordem, cujas provas foram aplicadas no último dia 25 de março.

A relação dos aprovados está no site da Fundação Getúlio Vargas. O prazo para apresentação de recursos será de 18 a 21 de abril. A previsão é de que o resultado saia até 3 de maio.

PREFEITURA CALOTEIRA TIRA PM DE IMÓVEL EM ITAPÉ

Credor cobra prefeito de Itapé, Jackson Rezende, publicamente (Foto Luiz Conceição/Pimenta).

Credor decidiu usar fachada de imóvel para cobrar prefeito de Itapé, Jackson Rezende. De acordo com o escrito, são sete meses de aluguel em atraso. O município assumiu responsabilidade de custeava as despesas com a locação. “A polícia militar saiu deste imóvel porque a prefeitura não pagou o aluguel”, tascou o proprietário.

CRIME POLÍTICO?

Há cerca de 20 dias, equipamentos do parque de transmissão da Rádio Bahiana de Ilhéus foram surrupiados. Desapareceram o link, distribuidor de áudio, o transmissor e uma caixa  com várias peças.

O repórter Fábio Roberto, da Bahiana, afirma que a direção da rádio já tem os nomes dos autores do assalto e, segundo ele, há indícios de que o crime teve motivação política. “Os indícios são de que o mandante é um político local”, diz Fábio, sem declinar o nome.

Durante o assalto, o segurança da rádio ficou sob a mira de revólveres. Os ladrões deixaram um prejuízo avaliado em R$ 100 mil.

 

GREVISTAS TERÃO PONTO CORTADO

A Procuradoria-Geral do Estado recomendou o corte do ponto dos professores em greve. A medida tem respaldo na decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D’Ávila, que considerou a paralisação ilegal.

A greve dos professores da rede estadual, que reivindicam reposição salarial de 22,22%, já dura seis dias. De acordo com o procurador Caio Druso, a própria legislação autoriza o corte do ponto a partir do momento em que há decreto de ilegalidade do movimento grevista.

Druso afirma que, mesmo com a pendência do julgamento de recurso da APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), o retorno às salas de aula seria obrigatório desde a sentença de primeira instância.

Com informações do Bahia Notícias

PF FAZ MAIOR APREENSÃO DE COCAÍNA PURA EM 2012 NA BAHIA

Droga foi localizada após denúncia anônima (foto Jornal Bahia Online)

A polícia federal fez a maior apreensão de cocaína pura (pasta base) do ano na Bahia, ontem, no trevo de Pé da Serra, entre os municípios de Maracás e Jequié, no sudoeste do estado. Foram 40 tabletes de pasta base descobertos no forro e chaparia de um carro oriundo de São Paulo.

A operação foi deflagrada pelas delegacias de Repressão a Entorpecentes de Ilhéus e Salvador da Polícia Federal. Uma denúncia anônima possibilitou a apreensão da droga e prisão do motorista do Celta. A polícia identificou apenas pelas iniciais o traficante da droga. A.C.P.M. é brasileiro poderá pegar até 15 anos de prisão.

A Polícia Federal prometeu apresentar a droga apreendida e o traficante nesta tarde, na delegacia localizada na avenida Esperança, em Ilhéus. Cada quilo de pasta base pode ser transformado em até cinco quilos de cocaína, conforme policiais federais. O motorista disse ter recebido R$ 4 mil para transportar a droga para a Bahia.

MOTORISTA TEM O BRAÇO DECEPADO EM ACIDENTE

Ariosvaldo Pereira de Carvalho, 60 anos, que dirigia um Chevrolet Celta, acabou tendo o braço esquerdo decepado ao colidir com uma picape Toyota, na BR-101, imediações do bairro Santa Clara, em Itabuna. O acidente ocorreu na manhã desta terça-feira, 17.

O carona William Pereira Lima, de 18 anos, sobrinho de Ariosvaldo, contou que estava mexendo no telefone celular no momento do acidente, por isso não sabe explicar como este aconteceu. William não sofreu ferimentos.

O motorista do Celta foi levado inconsciente para o centro cirúrgico do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Os ocupantes do outro veículo sofreram somente escoriações leves.

MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES

Na sexta, professores fizeram passeata de protesto no centro (Foto Luiz Conceição/Pimenta).

Os professores da rede municipal de Itabuna fazem nova mobilização, nesta tarde. Na praça do bairro São Caetano, a categoria volta a cobrar o aumento salarial linear de 22,22% para os três níveis do magistério.

O prefeito Capitão Azevedo acena com 22,22% para o nível 1 e 15% escalonado para os níveis 2 e 3. O projeto assim foi encaminhado à Câmara de Vereadores, mas ainda não tramitou. O município informa que não possui capacidade de pagar o que a categoria pede.

Os professores da rede municipal estão em greve desde o dia 9. A decisão de continuidade ou não da greve será tomada na próxima quinta, 19, às 9h, no auditório do campus II da Unime-Itabuna, conforme o sindicato da categoria, o Simpi. A decisão pode acabar na Justiça.

Rede estadual – Os profissionais do magistério da rede estadual também estão em greve. Eles rejeitam a proposta do governo baiano de 22,22% parcelados para novembro deste ano e abril de 2013. A greve na rede foi deflagrada oficialmente na quinta, 12.

O governo emitiu nota em que afirma que os professores licenciados já recebem acima do piso nacional da categoria, R$ 1.451,00. A Justiça decretou a greve como ilegal, no último final de semana.

BARRO PRETO COMPLETA 50 ANOS

A cidade de Barro Preto, a 29 quilômetros de Itabuna, comemora 50 anos de emancipação política nesta terça-feira, 17. Com 6.453 habitantes, de acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010, Barro Preto já foi distrito de Ilhéus e Itajuípe, e tem sua economia baseada na produção de cacau.

Serviços de assistência social e saúde, campeonatos esportivos, lançamento de livro, exposição com fotos do município, corrida rústica e shows de bandas regionais integram a programação do cinquentenário. Uma feira de agricultura familiar também compôs a agenda dos festejos.

INCERTEZA JURÍDICA E REBULIÇO ELEITORAL

Do Política Livre

Uma discussão avançada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está tornando uma incógnita a eleição à Prefeitura de Itabuna. Embora inconclusiva, a tese sob apreciação entre mininistros da corte eleitoral levanta a hipótese de que o atual prefeito da cidade, Capitão Azevedo (DEM), não pode concorrer à reeleição em outubro, porque assumiu o cargo em pelo menos duas ocasiões enquanto foi vice do seu antecessor, Fernando Gomes (PMDB).

Caso a candidatura de Azevedo se inviabilize, como já é dado como certo em vários ambientes políticos baianos, o quadro eleitoral muda completamente na cidade, transformando em franca favorita Juçara Feitosa, candidata do PT.

Em alguns setores, há tanta certeza de que Azevedo não poderá se candidatar que pelo menos dois deputados estaduais já pensam em disputar o pleito em Itabuna – Coronel Santana (PTN) e Augusto Castro (PSDB), ajudando a acirrar ainda mais a disputa na cidade.

TJ-BA SUSPENDE LEI DO PAI NOSSO EM ILHÉUS

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) sustou, liminarmente, a eficácia da Lei nº 3.589/2011(Lei do Pai Nosso), em Ilhéus. A solicitação havia sido feita, no dia 2 de março, pelo Ministério Público Estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Segundo defenderam o procurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Rômulo Moreira, e o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Cristiano Chaves, a lei municipal viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e de culto.

Com a decisão do desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa se restabelece no município, a 465km de Salvador, o respeito mútuo às crenças. Na Adin apresentada ao Judiciário Rômulo Moreira e Cristiano Chaves destacaram a inconstitucionalidade da lei que, segundo eles, “desconsidera toda uma evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico consagrado na Constituição”.

Para eles, a lei aprovada em Ilhéus “segue uma via contrária de direito a uma verdadeira emancipação política e sociocultural estabelecida nos atuais moldes do Estado laico e democrático”.

MST DIVULGA AÇÕES NAS REDES SOCIAIS

Dessa vez, ocupação do MST no CAB não terá churrasco

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) utiliza a rede de mundial de computadores, onde mantém uma página com informações, vídeos, agenda e até biblioteca de temas variados, indo de organização e bandeiras do movimento à temática internacional.

Desde que iniciou o Abril Vermelho, o MST informa que já invadiu 24 fazendas baianas no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste do estado. Duas ocupações foram realizadas na segunda-feira, 16, em Juazeiro e Queimadas.

Na página, o movimento apresenta uma tabela onde mostra nome da regional, município, fazenda invadida, dimensão e quem é o proprietário.

Mobilização – Cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, a exemplo do próprio MST, montaram acampamento em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Dessa vez, sem mordomias, já que o Ministério Público oficiou à Secretaria da Agricultura para não fornecer carne e sanitário químico, como na vez anterior.

A manifestação ocorre em todos os estados brasileiros com reivindicações locais e nacionais e faz parte do movimento Abril Vermelho e da Jornada Nacional da Luta pela Reforma Agrária. Há 21 anos, sem-terra foram assassinados em Eldorado de Carajás, no Pará, pela Polícia Militar,sem que tenha havido punição.






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