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“OCUPAÇÃO DE FAZENDAS NO SUL DA BAHIA É ESTRATÉGICA”, DIZ FUNAI

Populares fazem barricada em estrada de acesso a aldeia pataxó (Foto Alef Filho).

A Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou Nota, na tarde de terça-feira, 17, relativa ao conflito envolvendo fazendeiros e posseiros na denominada terra indígena Caramuru/Paraguassu, no Sul da Bahia, que abrange os municípios de Camacan, Itaju do Colônia e Pau Brasil. Na Nota afirma ser a ocupação “estratégia de garantia de posse sobre seu território tradicional e frente à espera de julgamento pelo STF da ação proposta ainda em 1982”.

Além de informar que os primeiros registros sobre os Pataxó na região remontam a 1651, o que para a Funai não deixa dúvida sobre a presença histórica do grupo indígena na localidade, a Nota diz que processos de arrendamento de áreas para plantio de cacau se iniciaram nos anos 40 no contexto da expansão da ocupação de terras.

E enfatiza: “Em 1976 o governo do estado da Bahia expediu títulos de posse para diversos arrendatários da terra indígena Caramuru/Paraguassu, que resultou num processo de esbulho das terras indígenas, com registros de violência que marcaram a região com grandes conflitos agrários”.

A Funai também reafirma o direito de povos indígenas sobre suas terras tradicionais, reconhecido na Constituição Federal de 1988, sendo esses direitos originários, inalienáveis e imprescritíveis. “Além disso, nossa carta magna prevê que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo de suas riquezas do solo, rios e lagos existentes, entendidos como imprescindíveis para sua reprodução física e cultural”.

A Funai também denuncia casos graves de violações de direitos humanos contra os indígenas vêm sendo registrados na área, a exemplo da morte do indígena José Reis Muniz de Andrade por omissão de socorro, no dia 23 de fevereiro deste ano, em função de um bloqueio realizado por pistoleiros. Também cita que em relatórios produzidos pela coordenação regional da Funai, são descritas ameaças sofridas não apenas pelos indígenas, mas também pelos próprios funcionários da Funai, demonstrando o clima tenso e de urgência para a pacificação dos conflitos.

A autarquia vinculada ao Ministério da Justiça diz que “a Terra Indígena Caramuru/Paraguassu passou por um processo singular de reconhecimento, que se iniciou ainda em 1926, pelo próprio estado da Bahia, através da criação de uma Reserva de 50 léguas quadradas, para o “gozo dos índios tupinambás e pataxó, ou outros que ali são habitantes”. (Lei Estadual nº 1916/26). A terra indígena encontra-se em processo de regularização fundiária e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que discute a nulidade dos títulos nesta incidentes”.

“No curso do processo administrativo de regularização fundiária, amparado pelos procedimentos estabelecidos no Decreto 1775/96, a Funai já promoveu a retirada da terra indígena de 336 pequenos fazendeiros mediante pagamento de suas benfeitorias. Hoje a Funai aguarda o julgamento da ACO31/STF para dar continuidade ao procedimento de regularização fundiária, inclusive quanto à avaliação das benfeitorias de boa-fé dos ocupantes não-indígenas, tendo em vista que o primeiro voto proferido pelo então Ministro Relator Eros Grau julgou procedente o pedido da Funai e da União para declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade cujas respectivas glebas estejam localizadas dentro da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu”.

Por fim dia que “após a votação ter sido adiada em função do falecimento do Ministro Menezes Direito e depois de petição do Estado da Bahia, em outubro de 2011, atualmente, a ACO 312 espera julgamento pelo STF. A Ministra Carmen Lucia, relatora do feito, solicitou a reinclusão em caráter de urgência do processo na pauta no dia 03 de abril deste ano, o que suscita grande expectativa pelo julgamento da matéria e resolução dos históricos conflitos agrários na região”.

6 respostas para ““OCUPAÇÃO DE FAZENDAS NO SUL DA BAHIA É ESTRATÉGICA”, DIZ FUNAI”

  • José Alberto says:

    Seu Pimenta,

    Em busca de maiores informações, gostaria que esse blog ou algum historiador, publicasse a verdadeira historia da participação do “CACIQUE CABEÇA BRANCA” na presença dos indios na reserva “Caramuru” em Pau Brasil

  • Ian says:

    Vivemos atualmente em um Estado que permite esse tipo de disputa, toda estrategia dos indios foram patrocinadas pelos orgao dos estado. E os fazendeiros são Bandidos? Se o STF não julga a ação a culpa é dos fazendeiros?

  • Robson Almeida says:

    Vê-se claramente que a FUNAI está totalmente contaminada pela ideologia. É um órgão parcial, cuja diretoria precisa ser urgentemente recliclada.
    A Nota nos permite acreditar na veracidade das denúncias de que as armas pesadas usadas pelos “índios” estariam entrando dentro dos carros oficiais da Funai!…
    Vejam no que é que dá a classificação racial em um país com 200 milhões de habitantes, e que é tido como o maior laboratório de mistura racial do mundo….

  • Revolução says:

    Tem que devolver o Brasil aos índios e o Mundo ao Africanos, pois foram estes os primeiros primatas a Habitar esta Terra.

    Estes cientistas não tem coisas mais importantes para fazer não? além de criar conflitos onde antes existia paz?

    Por que não colocam os índios em reservas Ambientais? Eles só querem fazendas produtivas.

  • Por amor a Buerarema e respeito ao povo says:

    Tenho declarado por diversas vezes: Lula ao assumir a presidência se defrontou com um dilema que seria o de adotar a política econômica de FHC e anular a pressão dos seus companheiros xiitas, retrogrados, querrilheiros, comunistas, pessoal completamente avesso ao trabalho e ao desenvolvimento, daí ele procurou colocar este pessoal imprestavelem setores do governo que no momento não lhe traria maiores aborrecimentos, ora, um dos setores foi a FUNAI, que vem se revelando como incapaz e com escandâlos no cuidado com os verdadeiros indios do Amazonas. Pará e Acre, agora vê a possibilidade de aumentar o seu orçamento, ampliando terras e cadastrando tudo que é gente, seja bandido, preto, mestiço, incluindo pessoas de alta periculosidade, (hoje um assaltante ou criminoso não tem melhor lugar para se esconder e ficar livre da justiça do que se passar por indio pegando o salvo conduto com a FUNAI), se as terras são dos indios, só o antropologo da FUNAI diz isto, todos os outros negam a existência de Pataxós e pior ainda Tupinambás mais no sul da Bahia, quem vendeu as terras foi a UNião e o Estado, então eles que acampem na pórta dos palácios governamentáis, que processem a União e o Estado, Se a FUNAI concorda que as invasões são estratégicas e necessárias, tá na cara que é ela tb que planeja pois não iria ficar apenas na aprovação e daí a fornecer as armas é só ligar dois mais dois. Agora vão dizer que as armas existem porque precisa reforçar mais o desarmamento, aí fica bem bandidos tem como conserqui-las, o povo não tem como e fica a mercê destes salteadores e a Polícia ainda diz que não achou armas, que na morte da mulher o local é longe de onde eles estão, como pára se locomover fosse tão difícil e como se fossem tão bobos de matar alquém perto da sua aldeia provisória, mas o pior é o papel da presidência da Republica e do governo do EStado, é de pasmar, temos que convir que temos representantes que não tem o mínimoderesponsábilidade com o povo, com o direito de propriedade e com a Constituição, temos que admitir que para eles é como se relembrarem como era verde o meu vale, voltar ao passado e vivê-lo agora na pele de novas personagens, bandidos travestidos de indios,antes terroristas travestidos de poíticos, nada do que está acontecendo lhes incomodam, vão a noite dormir sem pensar onde estarão dormindo inumeros proprietários e operários que foram expulsos de suas casas, e como estão sobrevivendo mas td bem depois serão indenizados quem sabe com títulos podres da dívida pública ou comporcaria de pagamento como foi raposa do sol ou quem sabe mas uma oportunidade de se criar uma no va bolsa”a bolsa dos antes agricultores”

  • guerreiro says:

    os latifundiarios sao apoiados
    pelos corruptos q fornecem armas
    para atirarem contra os indios
    e a populaçao q apoiam nao conhecem
    a verdadeira historia do povo pataxos
    hahahae!
    somos fortes, somos guerreiros
    ja mais vamos desistir da luta!
    doe quem doer;sentiu dor cai fora!!!!!!!!!!

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