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:: 19/abr/2012 . 23:40

CADA UM COM SEU BRINQUEDINHO…

O deputado Geraldo Simões de Oliveira comprou, por R$ 3,5 milhões, a Rádio Difusora das mãos do ex-prefeito e ex-deputado Fernando Gomes. Hoje, no Facebook, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, comemorava a reinauguração da Rádio Nacional AM, inaugurada às pressas para fazer frente à aquisição do arqui-inimigo do momento, GS.

É isso. Cada um com seu brinquedinho às vésperas do período eleitoral.

Facebook do prefeito itabunense e foto de Azevedo no coquetel da Nacional.

RÁDIO NACIONAL VOLTA A OPERAR

A rádio Nacional de Itabuna (AM 870) voltou ao ar, com nova programação. De acordo com a grade de atrações, os programas começam todos os dias às 4 horas da manhã e vão até a meia-noite, mas a promessa do diretor Dinailson Oliveira é de que, a partir de junho, a rádio opere 24 horas.

Para assegurar o retorno da Nacional, o diretor explica ter feito investimentos de R$ 150 mil no parque de transmissão. A rádio foi fundada em 1956 e há 28 anos pertence ao empresário Daniel Gomes.

PREFEITO VÊ DECISÃO DO CMS COMO QUESTÃO PARTIDÁRIA

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), mais uma vez apontou influência da questão partidária nos posicionamentos do Conselho Municipal de Saúde. Dessa vez, a observação do gestor se tem a ver com decisão do CMS de não acatar o retorno da gestão plena da saúde para o município.

A deliberação foi tomada ontem, por 14 votos a 9, com base em relatório produzido por uma comissão especial formada por representantes do CMS, do Conselho Estadual da Saúde, Uesc, prestadores de serviço e usuários do SUS. O documento condenou o sistema de gestão da saúde em Itabuna.

Sem referir-se a nomes ou a partidos específicos, Azevedo disse que “as questões político-partidárias devem ser deixadas de lado quando se trata de (salvar) vidas”.

RETRATO DE UM POLÍTICO PERSEGUIDOR

Filiado a um partido historicamente identificado com a luta por bandeiras democráticas, o deputado federal Geraldo Simões (PT) chega ao ocaso de sua carreira política ostentando a lamentável fama de coronel, devotado a práticas como a de perseguir jornalistas dos quais discorda. Ou seja, revela-se um tiranete da direita mais reacionária, com máscara (que já não esconde mais nada) de progressista.

O impiedoso blog O Chumbo Grosso retratou bem a figura:

CAMPANHA DESTACA A EXPANSÃO DO GÁS NATURAL NA BAHIA

Veiculada neste mês de abril, a nova campanha da Bahiagás – empresa de gás da Bahia – tem como foco o produto gás natural e os diversos segmentos da sociedade em que pode ser encontrado. Assinada pela Objectiva Comunicação, a campanha traz o mote “A Bahiagás avança junto com a Bahia”.

O “vt” de 30 segundos e três peças de outdoors, que ilustram as situações nas quais o gás natural está presente, fazem parte da estratégia de divulgação. Para o diretor de criação da campanha, Urbano Sampaio, o objetivo era passar para o público a ideia de que a Bahiagás está em sintonia com a política de desenvolvimento econômico integrado do estado.

“A Bahia puxa o crescimento do Nordeste e a Bahiagás contribui de forma estruturante para isso. Mostramos com a campanha os benefícios do gás natural e a importância da empresa neste processo de novos investimentos, interiorização e ampliação do fornecimento deste produto”, afirma Sampaio.

 

TCM NEGA RECONSIDERAÇÃO DE CONTAS DE LOIOLA

Loiola teve pedido negado (Montagem Gusmão).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou pedido de reconsideração das contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PSDC), relativas ao exercício de 2010. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 19.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a decisão pela rejeição das contas. Também a determinação de ressarcimento ao erário municipal, com recursos próprios do gestor, no montante de R$ 215.322,56, em virtude das ausências de notas fiscais, ausências de comprovações de despesas e despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação. O valor da multa foi reduzido de R$ 3 mil para R$ 2.800,00.

A relatoria destacou que as inúmeras irregularidades da execução orçamentária existentes nas contas da Câmara de Itabuna, além de por si só impactarem negativamente no mérito das contas, são as mesmas que foram objeto de observação no parecer do exercício anterior, em 2009, quando também foram rejeitadas.

Loiola também não apresentou justificativa para os gastos excessivos com diárias, exatamente R$ 71.102,75, “numa clara evidência de desrespeito ao princípio constitucional da moralidade”.

SINDICATO DOS JORNALISTAS CRITICA O CQC

AdNews

A confusão envolvendo integrantes do “CQC” e jornalistas que cobriam a visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, gerou uma manifestação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

A diretoria da entidade divulgou nota em que pede aos humoristas que reflitam sobre sua atuação, “levando em consideração princípios como respeito e profissionalismo”. E avisa que deixará seu departamento jurídico à disposição dos jornalistas para eventuais ações judiciais por danos morais ou físicos

“Sem desmerecer o trabalho humorístico, acreditamos que nossa sociedade carece, em maior grau, de informações de qualidade, e neste sentido, defenderemos sempre a preponderância da atividade jornalística sobre a humorística”, declara o Sindicato.

Leia texto completo

ILHÉUS OFERECE INCENTIVO PARA ATRAIR NOVOS EMPREENDIMENTOS

A Prefeitura de Ilhéus pretende oferecer incentivos fiscais para estimular o surgimento de novos empreendimentos. Nesta quinta-feira, 19, o prefeito Newton Lima assinou uma lei que concede redução ou isenção no pagamento de impostos e taxas municipais a empresas que tiverem interesse de se instalar no muincípio.

O projeto especifica as áreas que a terra da Gabriela quer atrair: nanotecnologia, robótica, informática, comunicação, telecomunicação, naval, mecânica e mecatrônica.

A proposta do governo também inclui estímulos não-fiscais, como obras de terraplenagem, arruamento e saneamento, total ou parcialmente por conta do governo.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Jorge Bahia, a ideia de oferecer esses incentivos é fruto de um trabalho conjunto entre Prefeitura, Associação Comercial,  Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato das Indústrias do Polo de Informática (Sinec).

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Terá início a 5 de maio, com um Dia Nacional de Mobilização, a campanha contra a gripe Influenza. O público-alvo é formado por pessoas com idade a partir de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, profissionais de saúde e indígenas, num trabalho que prossegue até o dia 25 do mesmo mês.

As campanhas de vacinação contra a Influenza, realizadas entre os meses de abril e maio, vêm contribuindo, ao longo dos anos, para melhorar a prevenção da gripe, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Fátima Guirra.

No dia nacional, funcionarão 7.500 postos, com a mobilização de 25 mil pessoas, entre servidores e voluntários. Em Itabuna, a população a ser vacinada é de 56 mil pessoas, sendo que a meta de cobertura é de 80% desse número.

O SECRETÁRIO NA MIRA DA ATIL

Paulo Moreira: a Atil quer que ele vá fazer turismo... longe de Ilhéus!

Não vem de hoje a briga entre o secretário de Turismo de Ilhéus, Paulo Moreira, e a principal entidade privada que representa o setor no município. No caso, a Atil (Associação do Turismo de Ilhéus).

Meses atrás, o presidente da associação, Ricardo Myiazato, disparou email criticando a Setur por não ter uma ação mais proativa, resultando em situações como o “esquecimento” de Ilhéus na lista de cidades baianas que serão terão crescimento da demanda de turistas em função da Copa de 2014.

Moreira não gostou da crítica e devolveu com outro email, também distribuído em rede, no qual ataca diretamente Myizato, chegando a afirmar que o empresário não cuida bem sequer da destinação do lixo de sua pousada.

A situação foi parar na mesa do prefeito Newton Lima, que hoje recebe uma carta oficial da Atil, declarando Moreira como persona non grata para o trade turístico. O fato é noticiado pelo Jornal Bahia Online.

Detalhe: foi a Atil que indicou o secretário para o cargo.

WAGNER DEFENDE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM EQUILÍBRIO FISCAL

Wagner: renegociação com equilíbrio fiscal (Foto Beto Oliveira/Agência Câmara).

O governador Jaques Wagner defendeu, há pouco, a renegociação das dívidas dos estados aliado ao compromisso dos entes federativos com a manutenção do equilíbrio fiscal. Segundo Wagner, os estados pagam seu passivo com spread, pois possuem um custo superior àquele do Tesouro Nacional na rolagem da sua dívida (taxa Selic). Wagner afirmou ainda que o Congresso precisa estar atento não apenas à pactuação das dívidas, que afetam o fluxo de caixa mensal, mas também às despesas.

Jaques Wagner participa da audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que discute a renegociação das dívidas dos estados e dos municípios com a União. Ele disse que o Parlamento cria novas despesas para os estados sem analisar o impacto financeiro nos cofres estaduais. Ele citou o piso nacional dos professores. “Temos que trabalhar nas duas pontas: melhorar o fluxo, com a renegociação da dívida, e controlar as despesas”, afirmou.

Governadores de diversas unidades federativas participam hoje de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o endividamento dos estados. O debate é promovido pelo grupo de trabalho que analisa soluções para as dívidas estaduais, que apresentará aos governadores uma proposta preliminar para a renegociação do passivo dos entes federados com a União, que soma atualmente R$ 429,8 bilhões.

EX-PREFEITO DE POÇÕES E ASSESSORES CONDENADOS A DEVOLVER R$ 57 MIL

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília, manteve decisão de primeiro grau e condenou o ex-prefeito de Poções Almino Alves Viana. Além dele, também foram condenados o ex-secretário municipal de Saúde Artur Moura Neto, e Ciro Antônio Leto, então provedor da Sociedade Beneficente de Amparo Social, mantenedora do Hospital Regional de Poções (Hospital São Lucas). Eles terão que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 57 mil.

Conforme a Justiça, os réus utilizaram o dinheiro no pagamento indevido ao Hospital Regional do município por procedimentos cirúrgicos não realizados. O valor corresponde ao prejuízo que causaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao município, localizado a 444 km de Salvador.

Entre os meses de novembro de 2004 e janeiro a março de 2005, os fatos levaram os ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) a ajuizarem uma ação civil por improbidade administrativa contra os três, que haviam recorrido ao TRF1. Com o trânsito em julgado do acórdão do TRF1, em fevereiro último, os réus não poderão mais recorrer da decisão judicial.

Além de devolver o dinheiro desviado, em valores atualizados desde 2004, Viana, Neto e Leto terão de pagar multa civil de R$ 28,5 mil, equivalente à metade do valor do dano, tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo período. Os bens dos três já haviam sido bloqueados pela Justiça.

FILAS PARA ALISTAMENTO ELEITORAL CRESCEM A 20 DIAS DO PRAZO FINAL

Quem procura a Justiça Eleitoral enfrenta filas extensas a 20 dias do prazo.

Grandes filas têm se formado entre as 8h e 14h em frente aos cartórios da 27ª e 28ª Zonas Eleitorais, na Avenida Francisco Ribeiro Junior (Beira-Rio), centro de Itabuna, a 20 dias do prazo final para alistamento. São jovens na faixa etária de 16 a 18 anos para tirar o título de eleitor ou pessoas que desejam transferir-se de domicílio ou zona eleitoral.

O prazo para inscrição eleitoral vai até o dia 9 de maio e é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes das eleições. Para poder tirar o título, mudar de domicílio ou de zona eleitoral, a pessoa deve estar munida de documento de identidade com foto e comprovante de residência. Não há necessidade de pagamento de taxas.

Na faixa etária entre 16 e 18 anos o voto é facultativo. Quem tem 15 anos, mas fará 16 até 7 de outubro,  dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

PROFESSORA DA UESC DIZ QUE APENAS PRESTOU ASSESSORIA TÉCNICA AO CMS

A professora Elizabeth Xaud Maron Setenta esclareceu ao PIMENTA que apenas prestou assessoramento técnico à comissão que avaliou e recomendou a reprovação da proposta de retorno de Itabuna à gestão plena da Saúde. O relatório foi votado em reunião do Conselho Municipal de Saúde, ontem, e acabou aprovado por 14 votos a 9 (relembre aqui).

“Aceitei a designação do Departamento de Ciências da Saúde (Dcsau) como professora da área de Saúde Coletiva, contribuindo com a função institucional de cooperação técnica aos municípios”, diz a professora.

Ela também afirma que tanto ela como a professora Natiane Carvalho participaram da elaboração do documento “e isenta de qualquer interesse político e partidário e sem fazer parte da Comissão, conforme claro na referida legislação e no Relatório Final”.

Nota da Redação: A referência ao nome da professora Elizabete Maron Setenta no PIMENTA se deu por conta de a Comissão ter divulgado sua participação e de sua colega, a professora Natiane Carvalho, como representantes da Uesc. Além disso, no referido Relatório, ambas são citadas nominalmente. Confira íntegra da nota de esclarecimento clicando no Leia mais, abaixo.

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VEREADOR É CASSADO POR COMPRA DE VOTOS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou o mandato do vereador José Pedro Castro, o Zé Pedro (PMDB), de Uruçuca, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008.  Às vésperas do pleito, a Polícia Federal e promotores de Justiça encontraram 60 títulos eleitorais, lista de locais de votação, cesta básica e dinheiro na casa de Zé Pedro.

Ontem, no início da noite, o TRE decidiu cassá-lo e dar posse ao suplente Reginaldo da Silva, o Bel (PSL). A posse está prevista para a próxima segunda, conforme Bruno Adry, advogado do suplente.

O vereador cassado faz parte da bancada de sustentação ao prefeito Moacyr Leite (PP). Os dois passaram a amigos íntimos e constantemente saem do sul da Bahia para curtir jogos do Flamengo no Rio de Janeiro. Opositores e governistas partiram para a gozação. “Agora não tem mais Flamengo”…

SAÚDE: ITABUNA NÃO CONSEGUE RETORNO DA GESTÃO PLENA

O médico Humberto Barreto integrou a comissão que analisou a gestão da saúde itabunense - foto Luiz Conceição/Pimenta

Por 14 votos a favor e nove contra,  O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna aprovou o relatório de uma comissão de estudos – formada por membros do próprio CMS, além do Conselho Estadual de Saúde e da Universidade Estadual de Santa Cruz -, que desaprovou o Sistema de Saúde do Município e sua capacidade técnica de gestão. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira, 18, e significou para a Prefeitura de Itabuna uma negativa ao retorno da gestão plena da saúde, que envolve a administração de uma receita anual de mais de R$ 80 milhões.

A comissão que analisou o assunto teve a participação de nomes como o médico e ex-secretário de Saúde, Humberto Barreto de Jesus, a enfermeira Elizabete Maron Setenta, da Uesc, além de representantes do Conselho Estadual, prestadores de serviço e usuários. O relatório será encaminhado à Justiça Federal e ao Ministério Público estadual e federal.

Votaram contra o relatório e a favor do retorno do município à gestão plena os representantes das seguintes instituições: Albergue Bezerra de Menezes; ABM; ABO; Asdita; Maternidade Ester Gomes; Módulo II, área Centro/Conceição; hospitais privados; secretarias municipais de Educação e Saúde

MP CRITICA A GESTÃO DA SAÚDE EM ITABUNA

O secretário da Saúde, Geraldo Magela, quando defendia o retorno da gestão plena, sendo observado pelo promotor Clodoaldo Anunciação (da esq. p/ dir., o segundo após o secretário) - foto Luiz Conceição/Pimenta

Os promotores Inocêncio Carvalho e Clodoaldo da Anunciação, do Ministério Público Estadual, apoiaram as conclusões do relatório da comissão de estudos do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que, em reunião nesta quarta-feira, 18, reprovou a volta da gestão plena do setor para o município.

Segundo Carvalho, depois que o município perdeu a gestão plena da saúde, houve aumento do número de ações judiciais que cobram atendimento. Anunciação afirmou ter registros em vídeos e fotos que mostram problemas graves na assistência à saúde da população, uma deficiência que  existiria nas 22 unidades básicas de saúde e no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. O promotor também declarou ter conhecimento do uso de fichas de atendimento para favorecer interesses políticos.

Na reunião do CMS, os representantes do Ministério Público criticaram o desentrosamento entre Estado e Município, a demora da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jaçanã pelo Governo da Bahia e a falta de recursos para tratamento de pacientes fora do domicilio (TFD). O elevado registro de óbitos no Hospital de Base por falta de atendimento também foi condenado.

Anunciação também atacou as indicações políticas para o preenchimento de cargos no Hblem. Ele prometeu acabar com o “cabide de emprego” em que se transformou o hospital.

– O cabide de emprego do Hospital de Base será extinto por via judicial. É necessário concurso para ingresso no serviço público e isso não se viu por lá. Creio que o Judiciário vai agir provocado pelo Ministério Público. Vamos trabalhar duro para acabar com o cabide de emprego. Que ninguém duvide disso.

DE VOLTA

Em razão de problemas com o servidor no qual está hospedado, o PIMENTA esteve fora do ar nas últimas horas. Pedimos desculpas aos nossos leitores.








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