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:: 26/abr/2012 . 23:50

STF JULGA EM MAIO DISPUTA DE TERRAS ENTRE FAZENDEIROS E PATAXÓS, DIZ PRESIDENTE DA FUNAI

Nova presidente da Funai, Marta Maria, ao lado de indígenas (Foto José Cruz/ABr).

A nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dia 9 de maio o julgamento de ação que envolve índios pataxós e fazendeiros no Sul da Bahia. A antropóloga é a primeira mulher a assumir o comando da Funai e tomou posse nesta quinta-feira, 26.

A nova presidente assume dias após serem registrados dois homicídios na região de Pau Brasil. Os pataxós reivindicam a posse de 54 mil hectares de terras numa área que envolve os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. O último assassinato ocorreu na sexta, 20, quando o segurança Júlio Passos, de Itabuna, foi morto com um tiro na nuca.

Desde o início do ano, 72 fazendas foram ocupadas por índios pataxós nos três municípios. Os maiores focos das ocupações foram Pau Brasil e Itaju do Colônia. A tensão diminuiu no início desta semana com o reforço policial na região. Agentes e delegados da PF de várias partes da Bahia foram mobilizados para ações na região invadida.

PRIORIDADES

Embora tenha dito não ter conhecimento total sobre o assunto, a presidente disse que a Funai trabalha e vai continuar trabalhando ao lado da Polícia Federal e do governo baiano para preservar a segurança nas fazendas da região em conflito. A prioridade de sua gestão, afirmou, será a valorização da qualidade de vida das mulheres indígenas.

AZEVEDO DIZ QUE PREFEITURA DESISTIU DE CONSTRUIR CINE JORGE AMADO

Prédio onde funcionaria o Cine Jorge Amado, ideia que deu chabu.

O prefeito Capitão Azevedo jogou a pá de cal no projeto de construção do Cine Teatro Jorge Amado. Numa entrevista ao jornalista Joel Filho, na Rádio Nacional, Azevedo afirmou que o projeto de transformar o antigo Cine Itabuna foi defendido pela presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Sandra Ramalho, mas tornou-se inviável devido a questões judiciais.

– Olha, essa não foi uma proposta da prefeitura e sim da presidente da FICC. Mas quando nós fomos ver, existe uma questão judicial e o valor [do imóvel] ficou muito alto.

O cine teatro seria inaugurado em julho, antecedendo as comemorações do centenário de nascimento do escritor itabunense Jorge Amado. Na entrevista, o prefeito, que recentemente revelou desconhecer a obra do escritor grapiúna, não citou o valor pedido pelo imóvel que também já foi utilizado pela Igreja Universal do Reino de Deus.

O projeto foi anunciado pelo governo em janeiro passado. A ideal era dotar o local de cineteatro com capacidade para 800 pessoas, segundo o diretor de projetos da FICC, Fernando Caldas. O espaço seria utilizado para projeções de filmes e apresentações teatrais. Deu chabu. Infelizmente.

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu no início da noite desta noite o militar da reserva José Rosa Martins, de 81 anos. Conhecido como “Sargento Borrachinha”, ele atuou no 15º Batalhão da PM e na 5ª Ciretran, ambos em Itabuna. O militar estava internado há cerca de um mês na UTI do Hospital Calixto Midlej Filho, em função de complicações decorrentes de um AVC e de problemas renais. O corpo do militar será velado a partir das 20 horas no SAF e o sepultamento está marcado para as 10 horas desta sexta-feira, 27, no Cemitério do Campo Santo.

José Rosa Martins deixa viúva, seis filhos, dez netos e uma bisneta. Um de seus filhos é o policial civil Paulo Martins, da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin).

FICC DIZ QUE PAIXÃO CUSTOU R$ 35 MIL

Em contato com o PIMENTA, o diretor financeiro da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Robson Sá, disse que não passa de boato a história de que a encenação da Paixão de Cristo custou R$ 250 mil aos cofres do município.

Segundo ele, o evento, realizado na Sexta-Feira Santa, teve despesas em torno de R$ 35 mil. “Temos todas as notas fiscais aqui na FICC para comprovaros gastos com a Paixão de Cristo e qualquer cidadão que tiver interesse em examinar os documentos pode ficar à vontade para nos procurar”, afirmou Robson Sá.

O diretor alegou que a despesa com os cachês de atores, por exemplo, foi de R$ 12 mil, e não houve gasto com o figurino utilizado, em função de uma parceria com a Igreja Maria Goretti. Outros custos da encenação foram para o som, iluminação, palcos e fogos. “Temos cada nota fiscal aqui, essa história de superfaturamento é para diminuir a importância do evento”, declarou o diretor.

LÍDER DA GREVE DA PM EM ILHÉUS É LIBERTADO

Júnior ganha liberdade (Foto Arquivo Pessoal).

A Justiça Militar relaxou a prisão de um dos líderes da greve da Polícia Militar em Ilhéus, o soldado Augusto Júnior, da Aspra. Augusto deixou a prisão, na Região Metropolitana, há pouco.

Ele estava preso há exatamente um mês (relembre aqui), quando se entregou espontaneamente ao comando da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar em Ilhéus e foi encaminhado para a Corregedoria-Geral da PM, em Salvador. Augusto responderá em liberdade à acusação de liderar motim na corporação.

ÍNDIO “INTERPELA” MINISTRO DO STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, havia aprovado o sistema de cotas nas universidades públicas até às 18h30min de hoje (26). Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso são favoráveis, o que significa a derrota do Democratas (DEM), autor da ação que questionava a medida.

Um episódio transmitido pelo TV Justiça chamou mais atenção do que a leitura dos votos dos ministros. Usando camisa do Vasco da Gama, o índio guarani Araju Sepeti estava sentado na primeira fila do plenário e cobrou do ministro Luiz Fux que, em seu voto, mencionasse também os índios. Fux discorria sobre a ausência de ministros afrodescendentes nos tribunais superiores quando foi interrompido: “tem que falar dos índios também”, afirmou o índio em voz alta.

Um homem – negro – que assistia ao julgamento tentou acalmá-lo, mas o índio atacou. “Não está satisfeito, volta para seu quilombo”, disse o índio, conforme relataram aos jornalistas pessoas que estavam próximas. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, interrompeu o julgamento por cinco minutos e ordenou que a segurança tirasse o índio do plenário.

BUROCRACIA ATRASA DRAGAGEM DO PORTO DE ILHÉUS

A burocracia excessiva e desnecessária da superintendência estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é apontada como causa do atraso nas obras de dragagem do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus.

Um prosaico despacho do superintendente Carlos Amorim retarda ainda mais o processo de retomada das atividades do terminal portuário público do Sul da Bahia diretamente afetada pela queda na exportação de cacau após a vassoura-de-bruxa.

O assunto foi trazido por Daniel Thame em seu blog. Em tom de galhofa, o jornalista pergunta se a mítica Atlântida ou os restos do naufrágio do Titanic estariam na circunvizinhança de Ilhéus, já que somente tais circunstâncias arqueológicas poderiam até justificar o despacho do Iphan.

A nefasta decisão do superintendente põe a pique todos os esforços dos que desejam a profundidade de 10,30 metros com a retirada de sedimentos em vez dos atuais 9,30 metros que comprometem as operações dos navios.

JUSTIÇA AFASTA SEIS VEREADORES DE ITABUNA

Bacelar, Wenceslau, Pólvora, Loiola, Roberto e Solon: afastados.

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Rosineide Almeida, aceitou o pedido da promotoria pública em ação cautelar e afastou seis vereadores por suposto envolvimento com a Máfia do Consignado na Câmara Municipal.

A decisão tomada nesta tarde atinge os vereadores Clóvis Loiola (PSDC), Raimundo Pólvora (DEM), Ricardo Bacelar (PSC), Roberto de Souza (PR), Solon Pinheiro (DEM) e Wenceslau Júnior (PCdoB).

Os vereadores serão afastados por um prazo de 90 dias para que não atrapalhem as investigações. Conforme o promotor público Inocêncio de Carvalho, existem provas robustas de envolvimento de vereadores e ex-assessores da Câmara, como Alisson Cerqueira, Kléber Ferreira e Antonio Carlos Carrero.

A juíza Rosineide Almeida mandou intimar Prefeitura de Itabuna, Ministério Público Estadual, Bradesco, Banco do Brasil, Banco Central do Brasil, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e cartórios de imóveis.

Com o afastamento dos vereadores, tomam posse os suplentes Maria Neide Oliveira, a Neide de Carlito (PMN), Júnior Brandão (PT), Antônio Félix Nascimento, o Piçarra (PSDB), e Rosivaldo Pinheiro (PCdoB). A decisão mantém Glaby Andrade, o Glebão (PV), e Nadson Monteiro (PPS), suplentes que assumiram em janeiro com o afastamento dos vereadores Clóvis Loiola e Ricardo Bacelar em outro processo. Atualizado às 17h01min.

CAIXA DIZ QUE CONCURSO SERÁ ANULADO SE FRAUDE FOR CONFIRMADA

A Caixa Econômica Federal informou que só vai decidir sobre uma possível anulação do concurso nacional realizado no último domingo (22) se a 4ª Delegacia de Polícia, no Guará, confirmar que houve fraude no exame. Após denúncia anônima, a polícia encontrou nesta terça (24) três caixas de papelão com provas que seriam do concurso na QE 40 do Guará.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jefferson Lisboa, em uma das caixas havia provas soltas. Em outra caixa, as provas estavam em envelopes plásticos. O material foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal. Informações do G1.

PREFEITA DIZ QUE AINDA NÃO FOI CITADA

A assessoria da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), entrou em contato com redações de jornais e sites informando que enviaria nota de esclarecimento quanto às acusações de irregularidades em locação de veículos para transporte escolar e gastos excessivos com combustível.

As acusações foram feitas pelo procurador Eduardo El Hage, do Ministério Público Federal em Ilhéus. A ação é baseada em investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da prefeitura em 2010. El Hage acionou Josefina na Justiça Federal.

A nota enviada pela gestora nada esclarece. Diz apenas que a prefeita ainda não foi citada e considera prematura “qualquer manifestação acerca do mérito das propaladas ações”

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BANDIDOS MATAM TURISTA EM ASSALTO A POUSADA EM ILHÉUS

Quatro homens invadiram a pousada Back Door, em Ilhéus, e mataram uma hóspede. Os bandidos chegaram em um veículo e, de armas em punho, renderam funcionários e hóspedes. Nesse momento, deflagaram tiro contra a turista paulista Maria Cecília de Abreu, 57 anos.

O assalto ocorreu nas primeiras horas da manhã desta quinta, 26, e o corpo da vítima ainda será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. Os bandidos fugiram em um carro vermelho, tomando como rumo a BA-001. Maria Cecília estava hospedada em um bangalô com Sandra Regina da Silva. A sobrevivente não sofreu ferimentos. Atualizado às 15h30min.

JUSTIÇA BLOQUEIA VERBAS E OBRIGA PREFEITURA A PAGAR FUNCIONALISMO DE AURELINO LEAL

Domingão deve 5 meses de salário ao funcionalismo.

A juíza substituta da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública, Fernanda Maria de Araujo Mello, determinou o bloqueio de verbas da Prefeitura de Aurelino Leal, para pagamento de salário do funcionalismo. Os servidores municipais estão há cinco meses sem receber salário.

O bloqueio incidirá sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O bloqueio terá validade até que sejam considerados pagos todos os meses em atraso.

O prefeito Domingos Marques do Santos, o Domingão (PSDB), poderá sofrer multa “pessoal e diária” de R$ 10 mil, caso descumpra a decisão. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o município. A decisão foi comunicada ao Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

O prefeito do município deverá apresentar, em cinco dias, a relação atualizada dos servidores municipais e a situação da folha de pagamento. A magistrada observa em sua decisão que os servidores “não têm outra fonte de renda e estão privados do mínimo assegurado para satisfazer suas necessidades pessoais”. O prazo de contestação por parte do município é de sessenta dias.

PMDB NAMORA AZEVEDO, APESAR DE RENATO

Não se espante o leitor-eleitor se o PMDB itabunense, que apresentou a empresária Leninha Alcântara como pré-candidata, surgir no cenário sucessório de 2012 como aliado do projeto de reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Sinais começaram a ser emitidos com a desistência de Leninha na semana passada. O nome do ex-deputado Renato Costa surge agora como substituto peemedebista.

Para muitos, o presidente da comissão provisória do PMDB vai para o sacrifício. Mas há quem aposte em jogo de cena e preparação para que o partido feche mesmo com o DEM, embora peemedebistas tenham travado relação de tapas e beijos com os democratas em nível estadual.

Ouvido pelo PIMENTA, Juvenal Maynart, da direção estadual peemedebista, diz que a aposta é outra. O partido quer aproveitar o momento de CPI do Caso Cachoeira para levantar a bandeira da moralidade. Ele reconhece que, dentro do PMDB, há quem defenda o apoio a Azevedo, mas o partido apostará em Renato Costa.

A favor do ex-deputado, cita Juvenal, estão o tempo de TV do PMDB – o segundo maior dentre todas as legendas – e a necessidade de candidatura própria para reforçar o projeto eleitoral de 2014. “Acreditamos que a candidatura de Renato se viabilizará em até 30 dias. O mote de campanha será a moralidade [na coisa pública]”, afirma.

Hoje, o deputado Renato Costa era esperado para entrevista na Rádio Jornal, às 9h. De última hora, avisou ao jornalista Jota Silva que compareceria amanhã, justamente o dia em que a cúpula estadual peemedebista estará no município. Vêm a Itabuna o comandante da legenda na Bahia, Lúcio Vieira Lima, e o presidente estadual de honra, Geddel Vieira Lima.

TCM MANTÉM REJEIÇÃO DE CONTAS DE ABADE

Abade: contas rejeitadas.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração das contas do prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade (PSB), relativas ao exercício de 2010.

A corte de contas, porém, manteve a rejeição das contas e as multas que totalizam R$ 76.277,73 devido às irregularidades apontadas no parecer. As irregularidades vão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal a publicação após encerramento do prazo legal do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre.

A relatoria determinou ainda a manutenção da formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 96.138,32. O ressarcimento refere-se a despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações.

SUCESSÃO EM ILHÉUS E ITABUNA, SOB A ÓTICA DO GOVERNO BAIANO

A Tribuna da Bahia traz hoje cenário eleitoral traçado nos principais municípios baianos, sob a ótica do Conselho Político do Governo Wagner. Pesquisas foram encomendadas pela gestão em 36 municípios, dentre eles Ilhéus e Itabuna.

Conforme as sondagens, o cenário traz Jabes Ribeiro (PP) em situação confortável na sucessão ilheense e o prefeito Newton Lima (PT) tem rejeição estratosférica. Ele apresenta como sua candidata a professora Carmelita Ângela, do PT. Na cidade, sinal amarelo para o governador Jaques Wagner, pois a avaliação positiva de seu governo é quase parelha com os percentuais de reprovação.

Já em Itabuna, a petista Juçara Feitosa aparece em vantagem na disputa com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), que disputa reeleição, conforme a Tribuna. O texto completo com cenário estadual pode ser conferido no site do diário soteropolitano.

LOIOLA PREPARA RETORNO À CÂMARA

Loiola, acompanhado da esposa e uma secretária, fez faxinaço no gabinete . Não faltou cloro!

O vereador itabunense Clóvis Loiola, sua esposa e uma secretária limpavam na tarde desta quarta-feira, 25, o gabinete que era utilizado pelo parlamentar e nos últimos três meses abriga o suplente Nadson Monteiro. Loiola é acusado de desvio de recursos por meio de fraude em licitações e de envolvimento na chamada máfia do crédito consignado, razões que levaram a justiça a afastá-lo, atendendo a pedido do Ministério Público.

O advogado do vereador teria apresentado ofício ao presidente do Legislativo, Rui Machado, requerendo a reintegração de Loiola ao mandato. Machado negou o pedido, alegando que tal decisão compete ao juiz da Vara da Fazenda Pública. O prazo de 90 dias de afastamento se conclui hoje (26).

A Secretaria Parlamentar da Câmara se antecipou ao pronunciamento judicial e incluiu os nomes de Clovis Loiola e Ricardo Bacelar, também afastado, na lista de presença da sessão plenária. Curiosamente, em vez dos 13 nomes que integram a casa, foi feita a chamada de 15 vereadores, incluídos os dois suplentes (Nadson Monteiro e Glebão)






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