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:: maio/2012

ELEIÇÕES 2012: ACM NETO LIDERA; PELEGRINO É O SEGUNDO

Pesquisa divulgada nesta quinta, 31, pelo Instituto Potencial traz o deputado federal ACM Neto (DEM) liderando a corrida sucessória em Salvador. O levantamento ouviu 811 eleitores de 26 a 29 deste mês na capital baiana e tem margem de erro de 3,4 pontos percentuais e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00018/2012.

Na espontânea, Neto aparece com 11,5%, Nelson Pelegrino (PT) apresenta 4,1% e Lídice da Mata (PSB) atinge 2,1%. Imbassahy (PSDB) soma 1,5% e o peemedebista Mário Kertész (PMDB) surge com 1,2%. Márcio Marinho (PRB) e Maurício Trindade (PR) surgem com 1% cada. Alice Portugal (PCdoB) tem 0,4%. O universo de eleitores que ainda não sabem em que votar representa 71,4%.

A pesquisa traz quatro cenários na estimulada. No primeiro, ACM Neto alcança 27,4% e Pelegrino vem em segundo (11,3%), mas empatado tecnicamente com Lídice (8,3%) e Maurício Trindade (7,2%). Em seguida, aparecem Mário Kertész (4,4%), Márcio Marinho (3,8%), Alice Portugal (2,6%) e João Leão-PP (0,4%). Confira os demais cenários:

Cenário 2

ACM Neto (DEM) – 28,9%
Pelegrino (PT)- 12,9%
Maurício Trindade (PR) – 7,9%
Mário Kertész (PMDB) – 5,3%
Márcio Marinho (PRB) – 4,1%
Alice Portugal (PCdoB) – 3,1%
João Leão (PP) – 0,9%
Capitão Tadeu (PSB) – 0,1%

Cenário 3

ACM Neto (DEM) – 29,7%
Pelegrino (PT) – 13,4%
Maurício Trindade (PR) – 9%
Mário Kertész (PMDB) – 5,3%
Alice Portugal (PCdoB)- 3,5%

Cenário 4

ACM Neto (DEM) – 31,3%
Pelegrino (PT) – 15,5%
Mário Kertész (PMDB) – 6,3%
Alice Portugal (PCdoB) – 4,4%

O TEMPO DE RÁDIO E TV EM ITABUNA

Juçara e Azevedo teriam maior tempo de tevê hoje (Montagem Pimenta).

O acordo fechado com o PMDB torna o prefeito Capitão Azevedo (DEM) o pré-candidato com o maior tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral. Em segundo lugar, até aqui, aparece a petista Juçara Feitosa.

Contando com DEM, PMDB, PR, PSDB e pequenas legendas, o prefeito poderá dispor de até 7 minutos e 40 segundos em cada bloco de programa eleitoral, sem contar o tempo que é distribuído igualitariamente entre os candidatos.

Juçara Feitosa soma até aqui o tempo aproximado de 4 minutos e 37 segundos, contando tempo de PT, PSB, PHS, PRP e PTdoB.

Já a Frente Partidária, integrada pelos prefeituráveis Vane do Renascer (PRB), Wenceslau Júnior (PCdoB) e Acácia Pinho (PDT), somaria 3 minutos e 13 segundos (adicionando aí os tempos dos aliados PV e PSC).

Roberto Barbosa, do PP, teria disponível 1 minuto e 35 segundos da própria legenda. Cada bloco de programa eleitoral tem duração de 30 minutos, dos quais 20 são divididos de acordo com o tamanho da bancada reunida em uma coligação. Os outros dez minutos são divididos de forma igualitária entre os concorrentes.

ITABUNA: VARAS DO TRABALHO SOFREM CORREIÇÃO DO TRT

Correição foi feita em duas das varas de Itabuna.

A 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Itabuna passaram por atividade correcional de uma equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Bahia, presidida pelo desembargador Valtércio Oliveira. O trabalho incluiu a análise dos processos, prazos, atendimento às partes de processos, interessados e advogados pelo corregedor, além de reuniões com juízes e servidores.

Dentre as atividades, o desembargador também passou um período em um balcão do fórum Desembargador Humberto Machado, onde pôde acompanhar de perto o atendimento ao público. “O intuito da corregedoria não é perseguir nem punir, mas otimizar os serviços, prevendo inclusive as futuras mudanças, como as geradas pelo processo judicial eletrônico, o PJe, implantado no último dia 21”, explicou.

Valtércio enfatizou a importância do bom atendimento a todos aqueles que procuram a Justiça. “Na medida em que, todos somos servidores, ou seja, devemos estar disponíveis para servir aos jurisdicionados, que são em sua maioria os mais atingidos pela desigualdade social”, destacou.

MP PROCESSA A OPERADORA OI POR DESRESPEITAR USUÁRIOS

A operadora de telefonia móvel OI está sendo processada pelo Ministério Público da Bahia em ação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais e das Relações de Consumo em Salvador. A promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, alega que a operadora mantém contrato de adesão na prestação de serviços com uma série de cláusulas abusivas.

Além de mudanças nas letras miúdas dos contratos, a representante do Ministério Público pede pagamento de indenização no valor de R$ 5 milhões a ser recolhido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados, como previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

Segundo a promotora, a Oi não tem respeitado a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) tanto na modalidade pré-paga quanto pós-paga.

Em agosto do ano passado foi aberto Inquérito Civil Público até chegar à propositura da ação. A promotoria ouviu pessoas e levou em consideração as publicações feitas sobre o assunto, bem como o resultado dos estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Também encaminhou para a Oi uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta.

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RONALDINHO DÁ CHAPÉU NO FLAMENGO…

O meia-atacante Ronaldinho Gaúcho rompeu seu contrato com Clube de Regatas Flamengo. O atleta, através de sua advogada, conseguiu liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Rio de Janeiro.

Com o rompimento judicial do contrato fica livre para cobrar mais de R$ 40 milhões do ex-clube. A advogada Gislaine Nunes teria sido barrada na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) onde foi oficializar a rescisão contratual. O advogado Aldo Giovani pôde entrar no prédio para dar seguimento ao trabalho.

O Flamengo pode recorrer da decisão, mas já não há ligação entre clube e jogador, de acordo com a advogada, relata o UOL Esportes.

TRT DETERMINA RETORNO DE ATÉ 60% DA FROTA DE ÔNIBUS ÀS RUAS DE ITABUNA

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) determinou o retorno às ruas de 60% da frota de ônibus em Itabuna nos horários considerados de pico (6h às 9h e das 17h às 20h) e 40% nos demais horários. Os rodoviários estão em greve desde a terça, 29.

O Tribunal também estabeleceu multa diário de R$ 50 mil ao Sindicato dos Rodoviários de Itabuna (Sindirod) em caso de descumprimento da liminar. A frota de ônibus do sistema urbano em Itabuna é formada por 100 veículos.

A decisão começa a ser cumprida já nesta tarde de quinta-feira, 31, pelos rodoviários, segundo afirmou ao PIMENTA o diretor de finanças do Sindirod, Josemiro de Jesus Alves, o Vaca Magra. A negociação salarial não apresentou avanço e foi parar na Justiça do Trabalho.

A audiência está marcada para a próxima terça, 5. A Associação das Empresas do Transporte Urbano de Itabuna (Aetu) chegou a oferecer 7,5% de reajuste ante os 16,5% que a categoria exige, além de tíquete-refeição e passe-livre.

NA ASSEMBLEIA, A DEFINIÇÃO SOBRE LIMITES ILHÉUS-ITABUNA

José Nazal representa Ilhéus nas discussões.

Os negociadores de Ilhéus na questão da definição de limites territoriais entre Ilhéus e Itabuna nada têm mais a propor. Na quarta-feira, 30, durante a audiência do Porto Sul, o chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal Soub, disse ao PIMENTA que o projeto de lei, com o aval da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e IBGE, já se encontra na Assembléia Legislativa.

Na opinião de Nazal, a proposta cumpre as exigências da Lei estadual 12.057. Embora reconheça que os deputados estaduais têm prerrogativas constitucionais de propor emendas ao projeto de lei durante a tramitação, o chefe de Gabinete diz não acreditar que sejam apresentadas propostas que mutilem o espírito do projeto.

Nazal também não acredita que os parlamentares ignorem sugestões acordadas na comissão, mas não aceitas pelos negociadores de Itabuna.

Pelo esboço apresentado à Comissão, o município de Ilhéus fará a cessão de áreas nas regiões nordeste de Itabuna, nas imediações do Bairro Nova Califórnia, onde está em construção um conjunto habitacional, no lado direito do semianel rodoviário, e a Fazenda Santo Antonio.

Cessões também ocorrerão ao sul, nas proximidades da zona rural do Serrado, nos marcos do acordo em vigor ao final dos anos 80. “Nas duas áreas, há pertencimento de parte da população e marcos físicos ou divisas d’água, facilmente reconhecíveis”, afirmou.

PMDB fecha acordo e Renato será vice de Azevedo

EXCLUSIVO

Martelo batido. O peemedebista Renato Costa será o vice de Capitão Azevedo. O acordo foi fechado há pouco em reunião do ex-ministro Geddel Vieira com Azevedo, Renato e o secretário de Planejamento de Itabuna, Fernando Vita, em Salvador.

Ainda na manhã de ontem o PIMENTA antecipava o casamento (reveja aqui). O entrave era a negociação da chapa proporcional. O prefeito Capitão Azevedo estava desde a terça, 29, em Salvador, para fechar a aliança. As reuniões entre o presidente de honra do PMDB baiano, Geddel Vieira, e o prefeito ocorriam desde ontem, 30.

O casamento será sacramentado neste final de semana, quando Geddel e Lúcio Vieira Lima, presidente do PMDB, desembarcam em Itabuna. Azevedo agora terá que negociar com o PSDB.

O deputado estadual Augusto Castro terá que gastar muita saliva para convencer José Adervan a apoiar a reeleição do prefeito sem que o jornalista e presidente tucano ocupe o posto de vice. Atualizado às 14h35min.

GRITA CONTRA A TAXA DE ESGOTO

A prefeiturável Acácia Pinho (PDT) criticou hoje a falta de tratamento de esgoto em Itabuna, apesar da taxa cobrada pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), equivale a 40% ou 70% do valor da tarifa de água. “É um absurdo”, definiu a pedetista em participação no programa Panorama 640, apresentado por Orlando Cardoso e Silmara Souza na Rádio Difusora.

Acácia diz que a Emasa não consegue oferecer serviço eficiente da coleta de esgoto. Até mesmo a estação de tratamento que existia no Bairro São Pedro foi desativada.

Ela se comprometeu a baixar a taxa até que seja implantado sistema de tratamento na cidade. A redução, no entanto, pode representar queda significativa nos lucros da empresa, hoje deficitária.

GOVERNO CANCELA VERBA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA

Em primeira mão

Dilma e Chiavon (foto) assinam decreto.

Mais um duro golpe no sul da Bahia e contra o projeto de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31, cancelou verbas no valor de R$ 19 milhões do projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus–Itabuna (BR-415), no DNIT.

A medida foi assinada pela presidenta Dilma Roussef e pela secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Eva Chiavon, ex-titular da Casa Civil da Bahia.

O decreto abre no Orçamento Fiscal da União, em favor dos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 1.104.568.546,00.

O crédito foi aberto a partir do cancelamento de verbas para diversos projetos e obras, como a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. A obra é prometida há décadas por vários governadores, inclusive Jaques Wagner.

Decreto cancela R$ 19 milhões destinados ao projeto de duplicação (Reprodução Pimenta).

DEMOCRACIA – E JOGO DE INTERESSES!

audiência Porto Sul cartaz mentira foto Pimenta

Manifestantes exibem cartazes contra o projeto (Foto Pimenta).

Participação de favoráveis ao Porto Sul foto Pimenta

Favoráveis ao Porto Sul se manifestam em audiência (Foto Pimenta).

Movimentos contrários e favoráveis ao complexo intermodal Porto Sul na audiência do Ibama, Governo da Bahia e Bamin, ontem, na AABB de Itabuna, deram o tom da disputa entre grupos e legitimidade ao procedimento que antecede o licenciamento ambiental. O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, ressaltou a importância da realização das audiências como espaço democrático e transparente.

À citação de temas favoráveis à construção do porto e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) opositores levavam cartazes “Mentira” e faziam muito barulho. Quando o assunto era diverso, os apoiadores exibiam cartazetes “Verdade”, em um balé que durou quase toda a audiência pública.

O investimento de R$ 2,4 bilhões do Porto Sul, que vai ser construído em Aritaguá, na BA-001, entre Ilhéus e Itacaré, ao fim das audiências e a liberação da licença ambiental é o maior investimento feito no Sul da Bahia nos últimos 50 anos.

Pinto disse que o debate nas audiências proporciona muitas sugestões que podem ser acatadas. Além da parte pública, o porto terá um terminal de uso privativo, a ser explorado pela empresa Bahia Mineração (Bamin), que vai escoar a produção de minério de ferro de Caetité, pela Ferrovia Oeste-Leste.

MAIS AUDIÊNCIAS

Hoje a audiência será na Associação Cultural de Coaraci, às 18h. Amanhã, 1º, no mesmo horário, será a audiência envolvendo a comunidade de Itajuípe, no Kamuá Fest. A série encerra-se em Barro Preto, no ginásio de esportes, às 14h30min deste sábado, 2.

PORTO SUL: UESC COBRA MAIS ESTUDOS SOBRE ARSÊNICO NO MAR

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Audiência para debater projeto e impactos ambientais lotou AABB (Foto Pimenta).

Apesar de alguns momentos de tensão e entrada de equipes de segurança em cena, o saldo da audiência pública sobre as obras do Porto Sul ontem à noite, na AABB de Itabuna, foi positivo.

Houve cobrança em relação à sustentabilidade e medidas compensatórias ante os impactos ambientais, com manifestação de universitários do “Coletivo Mobiliza”, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que exibiam cartazes de protesto em contraponto aos de apoio dos que defendem o complexo intermodal.

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José Almeida Neto (à esq.) e o consultor do projeto (Foto Pimenta).

O professor José Almeida Neto apresentou-se como representante da Uesc e se disse preocupado com a presença de arsênico nas águas do litoral de Aritaguá, em Ilhéus, na poligonal do Porto Sul. Para ele, a constatação deve ser motivo de estudos mais ampliados, para minimizar riscos à pesca e aos corais.

Técnicos da Bahia Mineração e das empresas de consultoria negaram qualquer impacto pela substância química. Um dos profissionais disse que nas amostras coletadas o arsênico ficou dentro do previsto na Resolução Conama nº 344, tendo se investigado até 12 metros de profundidade do material sedimentar no litoral de Aritaguá.

Os dados da coleta fazem parte do Relatório e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Os estudos revelam que a concentração de arsênico é natural na costa brasileira e os exames demonstraram que os impactos negativos seriam mínimos.

Pelo menos 1.100 pessoas participaram a audiência convocada pelo Ibama, Governo da Bahia e os investidores. Está em andamento o processo de licenciamento, que ontem recebeu cobranças de celeridade do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou representação do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), como mostrado pelo PIMENTA.

PORTO SUL: AMBIENTALISTA CRITICA AÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

Herlon Botelho Instituto Chocolate foto PIMENTA

Herlon faz crítica à dubiedade de ONGs (Foto Pimenta).

A posição de dubiedade de algumas organizações não-governamentais (ONGs) quanto às obras do complexo intermodal do Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) mereceu críticas na audiência de Itabuna. O representante do Instituto Chocolate, Herlon Botelho, se disse favorável às obras, mas defendeu maior rigor nos estudos científicos quanto aos impactos ambientais.

Botelho disse que não compreende a ação de algumas ONGs que num primeiro momento se põem como governo, assumindo a defesa de unidades de conservação e projetos de mitigação dos impactos ao meio ambiente. “No momento seguinte, a maioria delas faz consultorias ambientais empresariais. Portanto, não vejo que tenham legitimidade para criticar ou condenar nada”, desabafou.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Eduardo Fontes, se mostrou preocupado com a necessidade de qualificação de mão de obra para as obras do projeto Porto Sul.

Segundo o líder empresarial, é importante que haja investimentos na preparação de gente tanto para a fase inicial das obras quanto para os empreendimentos que virão. “É inegável que a região tem muito a ganhar e a nossa cidade também pela geração de empregos e a renda”, disse.

FORRÓ DOS COMERCIÁRIOS

O rala-bucho vai comer solto em mais uma edição do Forró dos Comerciários, neste sábado, dia 2, a partir das 13h, no calçadão da Rui Barbosa, em Itabuna.

O arrasta-pé comemora os 66 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de Itabuna e o centenário de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

Forró Genuíno, Madame Buchada e Zabumbahia vão “levantar poeira” ao som do autêntico forró.

PÓLVORA NA CÂMARA

O vereador Raimundo Pólvora (DEM) conseguiu vitória no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e retomou o mandato. Ele estava afastado  desde 26 de abril, quando a Justiça aceitou pedido liminar do Ministério Público estadual.

Além de Pólvora, outros cinco vereadores também foram atingidos pela decisão em primeira instância. A presidência do TJ-BA acabou derrubando a liminar, retornando Wenceslau Júnior (PCdoB), Solon Pinheiro (PSDB), Clóvis Loiola (PSDC), Ricardo Bacelar (PSC) e Roberto de Souza (PR). Pólvora ficou no “sal” porque a defesa esqueceu de pagar custas do processo.

COM APOIO DE NIZAN GUANAES

Afonso e Nizan: cacau e preservação da mata atlântica.

O publicitário itabunense Afonso Dantas, da Camará, participa do 5º Congresso da Indústria de Comunicação, evento que reúne papas do setor em São Paulo. E justamente lá, Afonso teve uns minutinhos com uma das feras da publicidade brasileira, o também baiano Nizan Guanaes.

Afonso diz ter conversado com Nizan sobre como o mestre poderia ajudar na divulgação do cacau de origem baiana (“Cacau de Origem Bahia, Brasil”) e, junto, o selo de preservação da Mata Atlântica. Recebeu a promessa de apoio: – Quero ajudar, e vou ajudar – respondeu Nizan.

PORTO SUL: AZEVEDO NÃO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA

Azevedo é representado pelo vice, Antônio Vieira - que aparece com a mão no peito (Foto José Nazal).

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), é a ausência notada na audiência pública que discute relatório de impacto ambiental e o projeto Porto Sul. O evento começou há pouco, na AABB de Itabuna, no São Judas.

O prefeito está desde ontem em Salvador. Hoje, aguardava o ex-ministro Geddel Vieira Lima, na capital baiana, para discutir os detalhes finais da aliança DEM-PMDB em Itabuna, conforme apurou este blog.

Detalhe: Azevedo já não havia participado da audiência do Porto Sul em outubro do ano passado, em Ilhéus. No evento desta noite, em Itabuna, ele é representado pelo vice, Antônio Vieira. O Porto Sul implicará investimentos de R$ 2,4 bilhões na Terra de Gabriela e terá impacto na economia itabunense.

GRAMACHO: PARECER DAS CONTAS DE GERALDO SAI ATÉ SEXTA-FEIRA

Gramacho promete relatório até sexta.

Somente na sexta-feira, 1º, quando o expediente da Câmara Municipal se dá apenas meio turno, entre as 8 e 13 horas, é que o vereador Milton Gramacho pretende entregar o relatório das contas do exercício de 2002 do ex-prefeito Geraldo Simões. Nesta quarta-feira, 30, o relator disse ao PIMENTA que seu prazo regimental se encerra apenas no sábado, 2.

Gramacho disse ainda que instruiu sua assessoria a notificar o ex-prefeito, para que depois não alegue cerceamento de defesa na apreciação das contas.  O vereador foi orientado a fazer a notificação apenas por ter sido noticiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, no julgamento das contas de Prefeito, o poder de controle e fiscalização é da Câmara de Vereadores, o que exige “plenitude de defesa e do contraditório”.

Ainda estão pendentes de apreciação as contas de 2007 e 2008 do ex-prefeito Fernando Gomes e do ex-presidente do Legislativo, Edson Dantas, e as do exercício de 2009 do atual prefeito Capitão Azevedo, que não devem ser julgadas até as eleições em outubro.

PREFEITURA ACUSADA DE ATRASAR REPASSES AO HOSPITAL DE BASE

Sindicalistas denunciam atraso no repasse de verba.

A Prefeitura de Itabuna acumula dívida de R$ 1.280.000,00 com o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). O atraso no repasse de verbas provoca atraso no pagamento de fornecedores, incluindo empresas que venderam insumos básicos e a Coelba, e preocupação aos funcionários.

A denúncia do atraso equivalente a quatro meses foi formulada na Câmara Municipal por Vilmaci Oliveira, Siomara Costa e Levi Araújo, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (SindServ). O vereador Wenceslau Junior (PCdB), que propôs a formação de comissão de vereadores para investigar os fatos na sessão meia-boca desta quara-feira, 30, mas não obteve resposta dos colegas.

Estiveram presentes à sessão, mas se desculparam para não ir ao Hospital, por compromissos, os vereadores Milton Gramacho, Solon Pinheiro, Nadson Monteiro e Ricardo Bacelar. Embora tenham registrado presença, os vereadores Rosi Castro e Milton Cerqueira também não acompanharam Wenceslau e os sindicalistas.

Segundo o vereador, a situação é grave, já que o hospital funciona precariamente sem poder atender integralmente aos pacientes e pessoas que procuram socorro médico-hospitalar. Desde segunda-feira que exames de imagem estão suspensos, o Pronto-Socorro atende apenas casos de traumas por falta de medicamentos e insumos e a triagem é feita do lado de fora nas ambulâncias que chegam.

A Comissão foi recebida pela diretora do Hblem, Gilnay Santana, que confirmou o atrasos e disse que a dívida de sua gestão beira R$ 800 mil, como reportou Wenceslau Junior. Os sindicalistas temem perder o reajuste de 5,5% sobre os vencimentos prometidos para julho.

– A situação é insustentável e há pressão de secretários municipais para que se dê prioridade ao pagamento de fornecedores em detrimento dos funcionários – disse Levi Araújo.








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