WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia




alba








julho 2012
D S T Q Q S S
« jun   ago »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

editorias






:: 1/jul/2012 . 17:03

COLO-COLO PERDE E SE COMPLICA

O Colo-Colo perdeu a primeira partida da semifinal da Divisão de Acesso. No estádio de Pituaçu, levou 2 a 1 do Botafogo e precisará vencer em casa para ir à final do campeonato e garantir vaga no Baianão 2013.

O Botafogo fez 2 a 0 no primeiro tempo e o Tigre Ilheense descontou, aos 45 minutos do segundo tempo. A decisão da vaga será em jogo programado para o próximo domingo, às 16h, no Estádio Mário Pessoa. Com informações do Blog do Gusmão.

O VICE – SEMPRE ELE! – QUE FIGURA!

Osias Lopes |osiaslopes@ig.com.br

A legislação brasileira tem que tomar jeito e enxergar a figura do vice com mais acuidade, atribuindo-se consequências a quem se negar, sem justa causa, a cumprir com as obrigações do mandato.

Outro dia escrevi aqui no PIMENTA sobre a figura do vice observando que, pelo prisma histórico, tem sido ele em todas as instâncias governamentais, sempre, uma espécie híbrida de solução/problema, isto decorrente de uma legislação que ainda não se acertou sobre esta emblemática figura.

Por falta de normatização apropriada, passamos a conviver constantemente com situações político-administrativas, digamos, democraticamente pouco convencionais, como a noticiada recentemente pelo jornal A Tarde trazendo em manchete que Salvador estava sem prefeito.

Com um texto composto com a manifestação do procurador eleitoral Regional, a mencionada matéria explica que tal constatação se deve ao fato de, com a viagem para o exterior do titular do cargo de prefeito, ter-se buscado substituir o chefe do Executivo com a assunção da procuradora-geral do Município ao cargo.

Na minha modesta opinião, razão assiste ao nobre representante do parquet.

Os argumentos contidos na referida matéria jornalística dão conta de que a Lei Orgânica do Município de Salvador traça a lista dos substitutos ou sucessores do titular do cargo de prefeito. E quem ela traz em primeiro plano? Ela, óbvio, a figura do vice!

Assim, a norma legal quer que a substituição (ou sucessão) se opere com quem seja detentor de mandato popular, tanto que na falta do vice, segundo a matéria, a lei soteropolitana prevê como substitutos do prefeito o presidente do Legislativo e o vereador mais idoso, sucessivamente. Inexiste previsão legal para a solução trabalhada na capital.

Pois bem, este exemplo que vem da capital bahiana (escrevo com “h” mesmo, pedindo venia aos filólogos, porque assim penso deveria ser toda palavra derivada de Bahia) só vem a reforçar o que tenho dito: a legislação brasileira tem que tomar jeito e enxergar a figura do vice com mais acuidade, atribuindo-se consequências a quem se negar, sem justa causa, a cumprir com as obrigações do mandato.

No caso específico do vice, eleito precipuamente para substituir em casos de faltas e impedimentos do titular ou suceder em caso de vacância do cargo, uma consequência lógica e natural seria a decretação da extinção do mandato, passando a ser considerada sua negativa imotivada como renúncia.

:: LEIA MAIS »

GILKA E JARBAS RIFADOS?

Notícias vindas de Salvador complicam o cenário para duas candidaturas a prefeito no sul da Bahia. A direção estadual do PSB ameaça rifar Gilka Badaró, em Itajuípe, e Jarbas Barbosa, em Itacaré.

Os dois são acusados de trair o partido antes mesmo de – e se – assumir a prefeitura, pois já definiram os seus respectivos candidatos a deputados estaduais e federais em 2014, nenhum deles sendo do PSB.

Jarbas irá de Geraldo Simões (PT) e Paulo Magalhães Júnior (PSC), e Gilka vai de Geraldo Simões ou Ronaldo Carletto (PP) para federal e Augusto Castro (PSDB) para estadual.

AUDITORIA VAI CONFIRMAR SE CONQUISTA TERÁ 2º TURNO

Vitória da Conquista está perto de ingressar no clube de municípios onde pode haver segundo turno. Neste ano, chegará a 83 o número de municípios com 200 mil ou mais eleitores. Quem assumiu a dianteira da campanha em Conquista foram políticos e radialistas.

A cidade é polo regional de educação e trabalho. Reúne moradores com raízes em municípios do seu entorno, locais onde muitos preferem votar. Em busca desse eleitor, o mote da campanha foi “Transfira seu título para Conquista”, informa O Estadão.

No próximo dia 12, depois de concluída auditoria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade terá confirmado se tem efetivamente 200 mil eleitores, o que obrigará a eleição em dois turnos. Bem diferente de Itabuna e Ilhéus, onde há desencanto com a política, os políticos e as gestões municipais.








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia