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:: 17/jul/2012 . 23:52

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO (18/07)

Capitão Azevedo (DEM)

Manhã – Compromissos administrativos

18h – Inauguração de Comitê (Avenida Aziz Maron)

Juçara Feitosa (PT)

Manhã e Tarde – Visita a colaboradores e núcleo de campanha.

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Os demais candidatos – Vane do Renascer (PRB), José Roberto (PSTU), Zem Costa (PSOL) e Pedro Eliodório (PCB) – não enviaram agenda.

@ redacao@pimentanamuqueca.com.br

TRE ABSOLVEU JUTAHY JÚNIOR EM AÇÃO DE COMPRA DE VOTOS

Robério, Jutahy, Cláudia Oliveira e Orlando Filho (Foto Jean Macêdo).

O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) foi absolvido da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2010, quando cabos eleitorais foram presos com R$ 100 mil e lista de eleitores em Buerarema.

O deputado teve o seu nome envolvido no caso, mas rebate. “Agi dentro da absoluta legalidade”, afirma, citando que a ação de investigação eleitoral teve parecer do Ministério Público pela sua absolvição.”Fui julgado e absolvido por unanimidade. Recebi parecer favorável do Ministério Público que, por sinal, nem recorreu ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, ressalta.

Jutahy Júnior também respondia a uma representação movida pelo PSC de Buerarema. O diretório da Velha Macuco desistiu da ação. O processo eleitoral contra Jutahy baseou-se na investigação feita pela Polícia Federal. O parlamentar baiano lembra que não foi citado criminalmente. “O que existiu contra mim foi processo eleitoral”, sustenta.

Ontem, dia 16, a Justiça em Buerarema começou as audiências com vários dos detidos em 2010, dentre eles, vereadores, ex-secretários municipais e o ex-prefeito Orlando Filho. Eles teriam trabalhado para os deputados e ex-deputados Jutahy Júnior, Cláudia Oliveira, Heraldo Rocha e Benito Gama. Jutahy foi absolvido da acusação.

LIBERDADE DE IMPRENSA

José Januário Félix Neto | netto_felix74@hotmail.com

Alguns servidores desconhecem esse dever e presumem, erradamente, que a solicitação para explicação de determinados assuntos de interesse coletivo configuraria, por parte da imprensa, usurpação de função pública ou  exploração eleitoral.

A liberdade  de informação e o direito de informar estão garantidos constitucionalmente. Para compreender o direito de e à informação, é necessário entender o papel jornalístico da imprensa, a sua relevância como poder transformador de uma sociedade, garantindo direitos e explicitando deveres dos órgãos públicos e instituições privadas.

Os jornalistas, apresentadores, repórteres, locutores, câmeras e todos aqueles que contribuem direta e indiretamente para informar, devem ter seus direitos respeitados e tratados com civilidade e urbanidade quando do seu exercício funcional.

O servidor público quando estiver representando a administração estatal, deverá informar todo e qualquer fato de interesse da sociedade, este dever decorre de tema constitucional (Artigo 37 da Constituição Federal).

A imprensa configura-se como porta-voz do povo em expressar suas mazelas sociais. Sem ela não teríamos uma sociedade justa e igualitária. A administração pública não pode e não tem o direito de cercear a imprensa ou tentar amordaçá-la com restrições ou arrogância em suas atividades.

O profissional de imprensa é o interlocutor, o fiscalizador daqueles que detêm o poder-dever de aperfeiçoar os serviços públicos. Agredir formalmente esse profissional é agredir toda a sociedade, pois deposita nele a esperança de melhora em suas vidas.

O servidor público, seja ele concursado, com estabilidade funcional, contratado temporariamente (Reda) ou exercendo cargo comissionado, deve ter o conhecimento da liturgia estatal que o rege, ou seja, de informar o contribuinte sobre suas ações e seu desempenho administrativo, profissional.

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VALE TUDO EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO

O chargista Marcos Maurício descobre é coisa. Comerciante com estabelecimento na Avenida do Cinquentenário, Jaime Moreira apareceu na propaganda do prefeito Capitão Azevedo como seu eleitor. A verdade é que o comerciante mora em Itapé e…

ELEITOR PODE DENUNCIAR CANDIDATO INELEGÍVEL À JUSTIÇA

Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até esta quarta-feira, 18, para informar a irregularidade ao juiz eleitoral. O cidadão deve estar em dia com os seus direitos político-eleitorais e apresentar a informação com provas.

A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e 135/10 (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro.

ESGOTO DESAFIA EMASA

Esgoto incomoda moradores e comércio na Avenida do Cinquentenário.

Um esgoto que corre a céu aberto no prolongamento da Avenida do Cinquentenário, centro de Itabuna, está desafiando o setor de atendimento da Emasa. Apesar das recorrentes queixas dos moradores, o problema persiste. Equipes da Emasa estiveram no local por duas vezes.

Para o morador José Ramos, é inadmissível que a Emasa não consiga consertar um problema que lhe parece simples. “Se na principal avenida da cidade o esgoto corre a céu aberto, imagine o que está acontecendo nos bairros periféricos, a exemplo de Santa Clara, Vila Anália e Nova Itabuna no período chuvoso”.

A Assessoria de Comunicação da Emasa disse que os técnicos estão programando obras de recuperação da rede de esgotamento. “As avaliações feitas indicam que será preciso abrir a rua para a troca de manilhas danificadas. Uma retroescavadeira será usada nos serviços. Por isso, pedimos compreensão aos moradores”, disse o jornalista Joselito dos Reis.

SEVERINO, O SORTUDO

Severino e família comemoram prêmio da campanha do Itão.

O aposentado Severino da Paz Lima “papou” o maior prêmio da campanha “São João Olímpico”, promovida pela rede de supermercados Itão. No sorteio, ele levou um Fiat Pálio zerinho.

“A sorte estava a meu favor. Quero agradecer a Deus por ter sido contemplado”, disse o sorridente, na entrega da premiação, ocorrida na loja da rede no São Caetano, em Itabuna.

A entrega do prêmio foi feita por Leandro Magalhães, Iran Santos, Josival Nascimento e Vanderlino Souza Rocha, da rede de supermercados. A campanha sorteou três carros e R$ 40 mil em vales-compras.

TRE-BA CASSA 8 VEREADORES INFIÉIS

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou mandatos de oito vereadores que mudaram de partido sem justa causa. As ações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PTdoB. As câmaras municipais deverão dar posse aos respectivos suplentes das coligações ou partidos dos quais os vereadores se desfiliaram.

Perderam seus mandatos Rosival Lopes dos Santos e Mirian dos Santos, de Taperoá; Carlito de Jesus Sacerdote, de Presidente Tancredo Neves; e Elioval Jesus dos Santos, de Jitaúna. Também foram cassados José Domingos de Oliveira, de Andorinha; Ronaldo César Rodrigues Mariano, de Muquém do São Francisco; Jozias Dias dos Santos, de Caem; e João Francisco Fonseca, de Salinas da Margarida.

A resolução 22.610/07, do TSE, prevê somente quatro situações de desfiliação justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

CONCESSÃO DA RODOVIA BR-101 CORRE RISCO DE SER SUSPENSA

O leilão de concessão de serviços na rodovia BR-101, no trecho entre o entroncamento com a rodovia BA-698, em Mucuri, e a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, corre risco de suspensão pela Justiça. O Ministério Público Federal, no Distrito Federal (MPF-DF), aponta 35 supostas irregularidades no julgamento das propostas.

Embora a assinatura do contrato esteja prevista para até o dia 27 deste mês, o MPF apresentou ação cautelar para impedir a contratação da empresa vencedora. A intenção é impedir um dano potencial de quase R$ 7 bilhões aos cofres públicos. O processo licitatório, já tinha sido motivo de embargo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que acabou liberando o certame.

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POLÍCIA PRENDE QUADRILHA QUE ASSALTOU BB EM UNA

A polícia prendeu hoje pela manhã, em Ilhéus, a quadrilha que aterrorizou o centro de Una e assaltou o Banco do Brasil no último dia 9. Os bandidos foram presos na estação rodoviária de Ilhéus, quando aguardavam ônibus com destino ao Rio de Janeiro. A polícia monitorava os passos da quadrilha há, pelo menos, cinco dias.

Os dez homens estavam fortemente armados e com o dinheiro roubado na bagagem. Os bandidos foram encaminhados para a 6ª Corpin, em Itabuna, informa o Jornal Bahia Online. No assalto, os bandidos chegaram a fazer três pessoas de reféns. Elas foram libertadas na saída de Una.

Às 16h30min – A polícia investigou e descobriu que os “bandidos” eram, na verdade, operários paulistas que trabalhavam na colocação de gesso em uma construção às margens da BA-001. O investigador Luciano Assis afirmou ao Pimenta que se descobriu que a denúncia de que os homens eram assaltantes do BB de Una foi rebate falso.

MP E TJ-BA ENCERRAM MEDIAÇÃO PELO FIM DA GREVE DOS PROFESSORES

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante do fracasso nas negociações iniciadas na última semana, encerraram a mediação para pôr fim à greve dos professores estaduais.

As duas instituições emitiram nota pública detalhando as ações empreendidas para encerrar o movimento que já soma 105 dias e dá sinais de radicalização ainda maior, agora envolvendo a desocupação do prédio da Assembleia Legislativa.

– (…) Não resta outra alternativa às referidas Instituições-Mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações, sem prejuízo da inevitável obediência aos demais desdobramentos legais – é o que dizem os representantes em nota pública.

A nota está abaixo transcrita:

NOTA PÚBLICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, ciosos da dignidade constitucional da educação como um valor fundamental e conclamados pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), e, em seguida, pelo Estado da Bahia, para mediação conjunta, realizaram numerosas atividades mediadoras, nos últimos dias, voltadas à obtenção de um consenso para o término da greve dos professores da rede pública estadual, que perdura há quase cem dias – com graves prejuízos para toda a coletividade.

Persistindo o impasse, em razão da não obtenção de um acordo em tempo hábil e aproximando-se uma situação de dano irreversível ao calendário escolar, após empreendidos todos os esforços e ante a ausência de condições objetivas de resolução no âmbito da mediação, não resta outra alternativa às referidas Instituições-Mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações, sem prejuízo da inevitável obediência aos demais desdobramentos legais.

Salvador (BA), 16 de julho de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

95% DOS ALUNOS DO BOLSA FAMÍLIA FREQUENTAM ESCOLA REGULARMENTE

O índice de frequência escolar dos meses de abril e maio deste ano exigido pelo Bolsa Família foi atingido por cerca de 95% dos alunos beneficiados pelo programa. Dados do Ministério da Educação mostram que dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados, 14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo para o programa de transferência de renda.

Este ano, entre os 14,7 milhões alunos que cumpriram a exigência do Programa Bolsa Família, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos frequentam a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos.

O estado com melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%, seguido do Acre, de Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de participação dos alunos. Já Sergipe, foi o estado que apresentou o pior índice, com 73,5% dos alunos assistindo o mínimo de aulas exigidas. As capitais que se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%, seguidas por Porto Alegre (RS) com 95%.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser 85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17 anos, 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes. Informações da Agência Brasil.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO (17/07)

José Roberto (PSTU)

Tarde – Reúne-se com a equipe de campanha

Juçara Feitosa (PT)

Tarde – Reunião no núcleo de campanha.

Os candidatos Vane do Renascer (PRB), Capitão Azevedo (DEM), Zem Costa (PSOL) e Pedro Eliodório (PCB) não enviaram agenda.

TODO MUNDO IMPUGNADO

Impugnada, Cordélia diz estar tranquila.

Fato inusitado ocorre no extremo-sul baiano. Por lá, o Ministério Público Eleitoral impugnou todas as candidaturas a prefeito de Eunápolis, Itabela, Itapebi, Itagimirim e Guaratinga, municípios que pertencem à 188º Zona Eleitoral.

São aproximadamente 1.200 candidaturas que respondem a erros de registro, falsificação de atas de convenções partidárias, por exemplo, ou a processos judiciais.

Cordélia Torres, candidata a prefeita de Eunápolis pelo PMDB, é acusada de falsificação de ata do PTdoB. Ela afirma que está tranquila e o registo, regularizado.

As impugnações não significam que os candidatos estejam fora do páreo, mas causam uma dor de cabeça…

CALARAM AZEVEDO?

Do Trombone

Estranho, mesmo, é o silêncio do prefeito Capitão Azevedo em relação ao mal-feito do seu secretário de Indústria e Comércio, Carlos Leahy. Como se sabe, Leahy assediou o repórter Luiz Conceição, do Pimenta,  e, sob coação, tomou-lhe um equipamento de trabalho, um gravador, que continha entrevista do próprio Azevedo, na manhã de sábado (14), na avenida do Cinquentenário, em Itabuna.

Azevedo se calou. Embora capitão PM – supõe-se, com isso, que preze pela correção de seus comandados – preferiu nada dizer, nada fazer em relação ao gritante desrespeito à liberdade de imprensa. Pior, para o comandante, é o fato de que no tal gravador havia uma entrevista que ele concedera minutos antes, sem nenhuma coação ou assédio, e que, por isso, pressupunha-se, era de sua vontade ver publicada. Quem manda na vontade do capitão?

Hoje, o prefeito capitão enviou dezenas de pedidos de amizades pelo Facebook – ele volta à rede social após deixar o site escondendo-se por ofensa a um dos então pré-candidatos, seu concorrente. Aceitaria seu pedido de amizade se soubesse, antes, qual será sua atitude em relação ao ocorrido.

Prefeito, diga algo. Nem que seja para dizer que nada irá dizer. Aí, poderemos saber, de fato se o senhor estará preparado, quem sabe, para enfrentar um debate no rádio ou na TV, sem que seus colaboradores por lá apareçam portando peixeiras…

Confira mais n´O Trombone

GNOMETES DEFENDEM SEXO SEGURO

Criar versões do clip das Empreguetes da novela Cheias de Charme não é apenas forma de protesto, como aconteceu com as estudetes. Uma gincana estudantil em Itabuna lançou a disputa e já vimos o que o ex-estudante e estudantes do Colégio Sistema prepararam, seguindo o modelo de seu sucesso anterior, que transformou uma matéria de sala de aula em clip musical.
Mas a equipe concorrente, a Gnomos, também fez sua versão, disponível no Youtube. No vídeo Gnometes, três alunos vestidos de empreguetes ironizam com muito humor o clip global, mas abordam um assunto sério: a prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce, problemas que assombram muitos adolescentes.
A diretora do clip, Letícia Vasconcelos, explica que o objetivo da equipe foi mesmo passar a mensagem de forma engraçada explorando a irreverência estudantil para destacar um tema que nunca sai de moda. As gnometes são os estudantes Vitor Rabelo, Artur Luz e Luan Vila Nova. Confira o vídeo, que mistura humor e informação:







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