– SENTENÇA CITA R$ 22.753.925,20 EM IRREGULARIDADES INSANÁVEIS
– CASO MARQUISE É GRANDE COMPLICADOR PARA AZEVEDO
O prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) vive momento eleitoral delicado. O indeferimento do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, após impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, é considerado de difícil reversão por advogados da área eleitoral.
Outros profissionais da área consideram a matéria complicada diante de novidades impostas a partir da Lei da Ficha Limpa. Apesar da lei punir o ficha-suja, no caso de Azevedo, ele pode ser beneficiado por que não teve as contas apreciadas pelo legislativo (confira a linha de defesa de Azevedo em post abaixo).
Algumas das principais razões:
1 – A sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, segue entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei da Ficha Limpa quanto à condição do candidato e pela qual se deve indeferir aqueles pretendentes considerados “fichas-sujas”. A candidatura de Azevedo foi considerada inapta por que o prefeito teve duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estas contas se referem aos exercícios (anos) de 2009 e 2010. Mesmo que analisadas e aprovadas pela Câmara, Azevedo ainda poderia ter candidatura indeferida por questão técnica, apontada mais abaixo.
2 – O prefeito é acusado de não comprovar despesas no montante de R$ 22.753.925,20 nos dois primeiros anos de mandato, sendo R$ 10.055.914,89 em 2009 e outros R$ 12.698.010,31. As irregularidades são consideradas insanáveis tanto pelo TCM como pelo juiz que proferiu a sentença de 41 páginas.
A maior parte destes mais de R$ 22 milhões está relacionada a negócios com a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna. Ao observar o contrato, tanto o Ministério Público Eleitoral como a Justiça enxergaram diversos vícios do gestor para beneficiar a Marquise com o contrato milionário.
É citado na ação que o município decretou situação de emergência em 17 de fevereiro de 2009, mas o contrato emergencial com a Marquise foi assinado no dia 2 de janeiro, “portanto quarenta e seis dias antes da decretação de Situação de Emergência”. O juiz eleitoral considerou agravante o fato de o município somente iniciar processo licitatório no dia 1º de junho de 2009, enquanto o contrato com a Marquise se encerrava um dia depois. A licitação teve como vencedora a empresa cearense.
3 – Além das irregularidades insanáveis, conspira contra Azevedo o fato de não ter recorrido contra nenhum dos dois julgamentos do TCM que opinaram pela rejeição de suas contas de 2009 e 2010, combinado com o fato de a Câmara de Vereadores não ter analisado a prestação de contas do prefeito itabunense. É o tal “quem cala, consente”.
A coligação de Capitão Azevedo entrou com recurso na última terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto o caso não for julgado pelo TRE, o prefeito e candidato à reeleição poderá fazer campanha e, no site do registro de candidaturas, aparecerá como “apto”.
Se sofrer nova derrota, agora em segunda instância, o candidato deverá ser substituído por um dos nomes que fazem parte da coligação, dentre eles Augusto Castro (PSDB), Coronel Santana (PTN) e Renato Costa (PMDB), além de Antônio Vieira e Carlos Coelho, ambos do DEM. Estes são os mais cotados, mas basta estar apto eleitoralmente para ser o substituto.
23 respostas
O QUE ITABUNA E REGIÃO TODA SABE É QUE O TCM EM ITABUNA TEM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS PARA ANALIZAR CONTAS.
E O TCM EM SALVADOR ESTA VENDADO???
COMO DIZ BORIS É UMA VERGONHA!
Quem é Carlos Coelho? Além das ligaduras, qual o serviço prestado que ele tem? Agora qualquer zé ninguem pode ser prefeito?
1- DIFICIL, MUITO COMPLICADO ÉSSA SITUAÇÃO, MAS SE ANALIZARMOS DE FORMA IMPARCIAL O QUE VEMOS É UM CANDIDATO MAL ACESSORADO E INFANTIL, JÁ QUE AS CONTAS NÃO FORAM ANALIZADAS POR QUE NÃO SE PREVENIR ANTES QUE SE INICIE A CAMPANHA DE SUCEÇÃO MUNICIPAL, POIS FICA MAIS FACIL EVITAR QUE O LEITE DERRAME DO QUE TER QUE LIMPAR TODA A SUJEIRA.
2- ONDE ESTAVA OS VEREADORES QUE NÃO VIRAM TODA ÉSSA FALCATRUA ACONTECER EM ITABUNA E NADA FOI FEITO PARA EVITAR.
3-O QUE PODEMOS CRER É QUE QUEM CALA CONCENTE E PARTICIPA DOS LUCROS PROVENIENTES DOS DESVIOS, PORTANTO VANE E WENCESLAU DENTRE OUTROS SÃO TÃO CULPADOS QUANTO QUEM ASSALTOU OS CÓFRES PÚBLICOS.
4- ELE ESTÁ APARECENDO COMO APTO MAS COM RESTRIÇÕES. ISSO QUÉR DIZER QUE A QUALQUER MOMENTO ELE TERÁ QUE DÁR LINHA NA PIPA, E AI?
5-TODOS ESSES NOMES APRESENTADOS PARA PROVAVELMENTE SUBSTITUIR O ELIMINADO NÃO VÃO A LUGAR NENHUM, SE JÁ ESTAVA DIFICIL PARA O PREFEITO QUANTO MAIS PARA UNS RESERVAS SEM QUALIDADE ALGUMA.
EU AINDA ACHO QUE O POVO DE ITABUNA É QUEM TEM QUE JULGAR TODA ÉSSA ARBITRARIEDADE CAUSADA CONTRA O NOSSO MUNICIPIO.
NÃO É ADMISÍVEL QUE EM PLENO SÉCULO 21 NÓS AINDA ACEITAMOS ESSES ROUBOS DESLAVADO E AINDA PASSAMOS UM CHÉQUE EM BRANCO PARA TAIS MALANDRAGEM POLITICAS POR PARTE DE QUEM TINHA A OBRIGAÇÃO DE SER DIREITO, MAS COMO DIZ O DITADO QUE QUEM QUÉR CONHECER O HOMEM DE O PODER A ELE, E AI ESTA O QUE FOI FEITO POR ESSE CIDADÃO QUE SE DIZIA COITADINHO, ALEM DE LEVAR O NOME DA CIDADE PARA AS PARTES NEGRAS DA MIDIA NACIONAL ELE AGORA É DESCOBERTO POR UM ROMBO DE MAIS DE 20.000.000. AI ESTÁ A FALTA DE SAÚDE EM NÓSSA CIDADE, A FALTA DE TRANSPORTE DECENTE,INFRAESTRUTURA TAMBEM NÃO TEM, E MUITO MAIS QUE SE FORMOS PÉGAR PELO PÉ DA LETRA VAMOS FICAR UMA SEMANA FALANDO SÓ NISSO.
QUE ITABUNA ACORDE,E ELEIMINE O QUE ELE MANDAR OU SE ELE MESMO CONSEGUIR ESCAPAR DA JUSTIÇA QUE ELE SEJE ELEIMINADO EM ITABUNA ATRAVÉS DO VOTO.
Na emasa o rombo é de 7 milhoes onde o irmão dele
é o dir financeiro, ta tudo quebrado depois da eleição
vai estoura cada rombo na prefeitura e emasa.
ficha sujo estou fora. meu voto ele perdeu.
Políticos roubam e fica apenas na esfera eleitoral? Se fossemos um país sério, ele já estaria preso.
Quem deve julgar esse “prefeito fanfarrão” não é o Juiz, André Viera Dantas, nem TRE, nem TSE, quanto MAIS um Juiz local (PIADA)!!
Quem deve julgar esse “irresponsável” é o POVO dessa cidade (outra PIADA)!!
Conclusão: Só não me chame para comer essa PIZZA, recheada de: coligados da corrupção, esquemas ilícitos, favorecimentos para ganhos pessoais, aproveitadores e gatunos do dinheiro público. Sabe onde vão servir essa PIZZA tamanho gigante? No Centro Administrativo!!!!!!
É o preço que o povo paga quando se tem um prefeito sem competência administrativa, e com péssimos Secretários!Nao adianta falar que a culpa é somente dos seus secretários pois nessa história toda, só um (a)é que manda, que é a tal de Joelma e o resto so presta para “tomar gravador de jornalista’ e outras bobagen sem maiores importância!Mas tem muitas Traquinagens nessa história.É justamante pelas traquinagens + incompetências é que foi dado sumisso em 22.753.925.20 ! É aí Capitao Onde tá o dinheiro? Será que valeu a pena? Para nós é motivo de vergonha e tristeza e para todo o seu eleitorado, qual vai ser a história que o Sr vai contar?
falei com azevedo no inicio e ele fez deconta que nao tava ouvindo e agora eu quero é mais manda ele contratar de novo o sargento gilso, soldado dinheiro e dona joelma que eles é que sabe administrar o dinheiro publico de itabuna.incompetentes que sao todos eles só quizeram (…)
Esse capitão não está inadiplente somente nos anos 2009 e 2010.
Neste ano de 2012 o FGTS dos servidores não está em dias. Façam uma pesquisas com o INSS para verem a situação,(HÁ A RETENÇÃO DA PARTE FUNCIONAL E NÃO É REPASSADA AO INSS) há colegas que querem se aposentar e estão preocupados. Sou srvidor lotado na Sec. da Educação, “a menos desonrada deste governo” e posso comprovar com os extratos obtidos junto à CAIXA.
A hipótese de deixar ele se candidatar é melindroso
Seu Pimenta, considerando que este site busca ser um canal sério de prestação de informações a sociedade, vale destacar alguns pontos que deixaram de ser citados no post.
1- O Município de Itabuna possui apenas uma conta rejeitada que é a referente ao ano de 2009. O ano de 2010 teve como parecer prévio a rejeição, contudo, houve interposição de pedido de reconsideração que ainda tramita no TCM, o qual ainda dará o parecer final.Logo não há que se falar em ireegularidades insanáveis.
2-Quanto ao Decreto de Emergência citado, houve apresentação de farta documentação junto ao TCM para demonstrar que o Decreto datado de fevereiro de 2009 foi editado em função da epidemia de dengue que assolou a cidade naquele ano. A contratação da Marquise em janeiro deu-se em função da situação emergencial pública e notória em função da ausência da coleta de lixo na virada do ano de 2008 para 2009(início de mandato) submetendo a população ao risco de doenças. Portanto, fica claro que o decreto de fevereiro não era para justificar uma contratação de janeiro. Infelizmente, apesar do brilhantismo dos ilustres técnicos do TCM eles não conseguiram ou não quizeram compreender o óbvio.
3- Quanto ao “quem cala consente” muito me surpreende o ilustre magistrado ter apontado tal informação em sua sentença, pois se o douto Juiz tivesse procurado se informar melhor veria que o Município esgotou todas as instâncias recursais na tentativa de modificar a decisão do TCM.
No mais recomendo que a sociedade busque conhecer a verdade para que não seja induzida a erro. Grato.
Em tempo: vale lembrar que a licitação para contratação do serviço de limpeza urbana foi objeto de denúncia junto ao TCM que investigou todo o processo fartamente e não identificou qualquer irregularidade no mesmo.
E o povo continua cego né? santa burrice, ACORDAAA AII PELO AMOR DE DEUS..
FICHA SUJA
ETERNO FICHA SUJA!
EU QUERO QUE O MAR PEGUE FOGOU PRA EU COMER PEIXE FRITO. QUEM MANDA SER CORRUPTO, FICHA SUJA !
qual eh a previsão do próximo (último) julgamento
gostaria que o blog divulgasse, caso jah tenha uma previsão
desde jah, agradeço.
Sr. JUSTIÇA, como advogado de defesa: não é “quizeram”, SIM, quiseram!!!
De assessores, comissionários e defensores, esse “prefeito incompetente” faz do Centro Administrativo um verdadeiro LIXÃO!!!
Talvez isso explique o ROMBO de mais de 22 milhões!!! Ali dentro, quanto MAIS sujo, melhor!!!!!!!!!!!!!!
Votar en ficha suja é o mesmo que recontratar um funcionário ladrão!!!
nao voto em ficha suja,é por isso que nos postos médicos o povo está dormindo na fila para conseguir uma ficha para exames,absurdos se esses milhoes estivessem sendo investidos na saude no esporte na pavimentaçao dos bairros nao estaria deste jeito,AINDA VEM DIZER QUE A VERBA PARA CONCLUSAO DO CANAL DO DINHEIRO ACABOU,OLHA AI AONDE ELE ESTÁ!!!!E QUE CONTRATO EIM COM A MARQUISE AGORA QUERO VER CERTO REPORTER JABAZEIRO FALANDO PREFEITO TRABALHO ,,,,É PREFEITTOOOOOO?????FICHA SUJA,,,,EU NAO VOTO NELE QUERO ALGO NOVO,,,,O POVO DE ITABUNA CANSOU DE PT E DEM,QUEREMOS ALGO NOVO ,,,,QUEREMOS MUDANÇA,,,,XOU FICHA SUJA ,,,
Morreu na noite da sexta feira 28/07/2012 o pré candidato Capitão José Nilton Leal Azevedo, por complicações generaliladas. O velorio será velado na Prefeitira Municipal no dia 30/12/2012!
SE ELE OU SUA FICHA SUJA PASSAR , PELA JUSTIÇA AI O POVO PODERÁ DÁ A ELE A RESPOSTA NA URNA.
JUÇARA E ACÁCIA TEM PROJETO E
COMPROMISSO COM O GOVERNO DILMA PT.
O VANE E O WENCESLAU SERIA UMA TERCEIRA VIA, POREM NESTA GESTÃO OS DOIS FORAM OMISSOS , AMIGOS PESSOAS DE AZEVEDO ATRAPALHANDO AOS MESMOS SEREM VEREADORES DE OPOSIÇÃO AO DEM DE AZEVEDO, TUDO CORREU , TODA FALCATRUA DE AZEVEDO NÃO FOI VISTA POR NENHUM DOS VEREADORES NEM MESMO POR VANE REPRESENTANTE DO PT , E WENCESLAU REPRESENTANTE DO PCD B,AGORA ELES VEM TRAVESTIDO DE BOM SAMARITANOS, SE OS DEFENSORES DA CHAPA DO HONESTO BOM HOMEM VANE ME INFORMEM QUANTAS ENTRADAS ELE TEVE NO MINISTÉRIO PUBLICO CONTRA AS FALCATRUAS DE AZEVEDO NESTA GESTÃO CATASTRÓFICA.?
Delicada é a situação de Itabuna. Fora Azevedo. Já vai tarde. Itabuna n quer vc…
voto em azevedo ate o fim…a caminhada no banco raso foi maravilhosa…eh 25 neles!!!
Só para esclarecer. A situação é delicada, é. Tem defesa tem. Citaram a caso de Minas, mas tem muitos putros. As contas rejeitadas pelo TCM foram as de 2009, aguardando julgamento da Câmara. As contas de 2010, está em julgamento de recurso ainda, portanto sem definição. Esta informação está clara, na lista do TRE. Nada é insanavel na Justiça Brasileira???????????