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:: 13/ago/2012 . 20:30

PARECER DA PROCURADORIA ELEITORAL COMPLICA SITUAÇÃO DE “FICHAS-SUJAS” NA BAHIA

Madruga: “barrada” nos fichas-sujas baianos.

Políticos que possuem contas rejeitadas pelas cortes de contas e pretendem concorrer a eleição em 2012 levaram uma ducha fria hoje.  O procurador-regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), Sidney Madruga,  deu parecer pela inelegibilidade dos fichas-sujas com contas rejeitadas por tribunais de contas.

O posicionamento ocorreu ao final da semana passada em recursos interpostos por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.

Segundo o procurador eleitoral, a postura da PRE baiana “está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Cerca de 3,7 mil candidaturas sofreram impugnações devido a contas rejeitadas.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, estão entre os inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Segundo a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.

EXEMPLOS DE INELEGIBILIDADE

Como exemplos de ato doloso de improbidade administrativa, o procurador cita o caso do administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que se utiliza do superfaturamento.

Segundo o procurador-regional Eleitoral, ainda que a Câmara Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal.

– O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo do Tribunal de Contas – afirma o procurador Sidney Madruga no documento.

FALSO DENTISTA É PRESO EM FLORESTA AZUL

Falso dentista preso em Floresta Azul (Reprodução TV Santa Cruz/Pimenta).

A polícia prendeu um homem que se passava por dentista em Floresta Azul, no sul da Bahia, nesta segunda-feira, 13. Apesar de ter consultório odontológico completo, Antônio Oliveira Nascimento afirmou à polícia que não exercia a profissão de dentista.

Os policiais apreenderam um revólver, um par de algemas e um carro roubado, na residência de Antônio Oliveira. O falso dentista responderá a processo por exercício ilegal da profissão, porte ilegal de arma e receptação.

GOVERNO PAGA PROFESSORES GREVISTAS

O governo baiano pagará nesta terça, 14, os salários retidos de abril a julho dos professores grevistas. Os grevistas estavam sem receber salário desde o início da paralisação, em abril.

A maior greve da história baiana durou 115 dias. A categoria reivindicava reajuste linear de 22% e acabou retornando ao serviço com a garantia de não-punição aos professores que aderiram ao movimento e devolução dos salários retidos.

O governo parcelará reajustes que variam de 22% a 26%. O reajuste será parcelado, com pagamentos em novembro e março do ano que vem, somando-se aos 6,5% já concedidos no primeiro semestre.

ELE NÃO DISPENSOU O BARBUDINHO DE ONDINA

Dilma, Lula, Lenildo e Wagner.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, é dos poucos aliados que não dispensaram o apoio do governador Jaques Wagner neste início de campanha eleitoral. As peças publicitárias do candidato à reeleição trazem não apenas o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff entre os seus apoiadores. O “Barbudinho de Ondina” também está lá – bem ao lado do prefeito.

Mas Lenildo, a despeito da fase ruim de Wagner no plano estadual, pode apontar a presença do estado em Ibicaraí nas áreas de urbanização, educação e geração de empregos, além da reconstrução da BR-415, trecho Itabuna (Nova Ferradas)-Ibicaraí.

Bem no sul da Bahia, não se vê o “Barbudinho de Ondina” nas peças de candidatos como Juçara Feitosa (Itabuna) e Professora Carmelita (Ilhéus). Ou até mesmo Nelson Pelegrino, em Salvador.

JORGE FEZ UM BOM MARKETING DE ILHÉUS?

Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

Em “Gabriela”, tudo é negativo; as mulheres vivem como em um campo de concentração e só podem falar de liberdade aos cochichos. 

Sem querer estragar a festa de ninguém, já que o momento é de comemoração e, vale adiantar: Jorge Amado merece cada confete que lhe cai sobre a memória e sua obra única. A intenção aqui não é tirar o mérito, mas abordar o formidável escritor sob outro ângulo, o de sua relação com Ilhéus e as terras do cacau como um todo.

Indo direto ao assunto, há uma nítida diferença entre a abordagem que a obra amadiana faz de Salvador e da região cacaueira, sendo que esta é claramente apresentada como o lugar dominado pelo patriarcalismo, o atraso, a violência das tocaias e um solo que, como é descrito em Terras do Sem Fim, foi “adubado com sangue”.

A história de Gabriela, Cravo e Canela, ora em reprise em forma de novela na Rede Globo, mostra os fazendeiros de cacau como coronéis truculentos, que tratavam as mulheres como bicho, as usavam e, se bobeassem, matavam-nas. Prazer mesmo, só com as teúdas e manteúdas ou as “quengas” do Bataclan. A hipocrisia ditava o ritmo em Ilhéus, uma cidade onde – da forma que é descrita em Gabriela, poucos gostariam de viver. Pelo contrário, o que a narrativa desperta é uma incontida pena de quem tinha a desventura de morar naquele lugar de tanta gente desprezível.

Ainda que justifiquem tratar-se de uma Ilhéus de outro tempo, o cotidiano descrito é perverso e de tintas carregadas em tudo que é deplorável. Por outro lado, Jorge não descreve as belezas de Ilhéus. Em sua obra não aparecem os belos mirantes da cidade, suas praias de areia branca e fina, seus coqueirais, o mar, os rios, as matas. Estas, quando entram na trama, é como esconderijo de jagunços, cenário de batalhas intermináveis e sangrentas pela posse de uma terra onde vicejava, ao mesmo tempo e paradoxalmente, a riqueza do cacau e a miséria de uma região que se teimava em ser primária: na monocultura e nos costumes.

Salvador já aparece bem diferente nos livros de Jorge. Apesar de também descrever a pobreza que já havia na capital, o escritor demonstra que esta era a cidade de seu coração. Da multiplicidade cultural, do ecumenismo religioso, dos pescadores e saveiros, de um mar hipnótico. Não é à toa que seus livros atraíram para Salvador figuras como o francês Pierre Verger e o argentino Caribé, curiosos por tanta beleza que transpirava das páginas de Jorge. Vieram e ficaram.

Ser a cidade quase natal (para lá o escritor, nascido em Itabuna, foi aos quatro anos de idade) é sem dúvida alguma um privilégio para Ilhéus. Foi nela que o autor idealizou suas primeiras obras, está nela a inspiração para tantas histórias e tantos personagens. Mas ser conhecida como “A terra da Gabriela”, com tudo a que a história da morena cor de cravo e canela remete, talvez não seja o melhor marketing para Ilhéus.

A impressão que se tem é de que o sul da Bahia ficou para o escritor como o lugar do passado, do qual ele comemorava a libertação. Em “Gabriela”, tudo é negativo; as mulheres vivem como em um campo de concentração e só podem falar de liberdade aos cochichos. O contraponto positivo está nos personagens que negam Ilhéus e tudo que ela representa na obra. Malvina, com sua coragem e nobreza que destoam de tudo que a cerca; Mundinho Falcão com sua visão liberal e cosmopolita; e Gabriela, que confronta aquele mundo arcaico com um sorriso infantil e a convicção da liberdade, a antítese perfeita da podridão que a cerca.

Loas a Jorge, mas Ilhéus definitivamente tem muito mais a oferecer do que carregar esse ranço de ser a eterna “Terra da Gabriela”.

Ricardo Ribeiro é advogado e editor do Cenabahiana.com.br

PT SE MOVE EM APOIO A JUÇARA E CARMELITA

O presidente do PT nacional, Rui Falcão, estará no sul da Bahia amanhã e participa de encontros com as prefeituráveis petistas Juçara Feitosa (Itabuna) e Professora Carmelita (Ilhéus). O encontro de Falcão com a prefeiturável itabunense ocorrerá no comitê central de campanha da candidata, na Avenida do Cinquentenário, às 10h.

Na próxima quinta, 16, Carmelita estará em São Paulo e gravará mensagem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a assessoria da candidata. O apoio de Lula é tido como uma das armas eleitorais da petista para vencer o embate com o pepista Jabes Ribeiro.

ITABUNA: BANDIDO MORRE EM CONFRONTO

“Nunga” é acusado de quase 10 homicídios.

Um bandido morreu em confronto com a polícia civil na rua Beira-Rio, bairro Nova Itabuna, hoje pela manhã. Emerson Teixeira da Silva, o Nunga, era procurado pelo assassinato de, pelo menos, dez pessoas no sul da Bahia, segundo o Alerta Total, da TV Cabrália.

De acordo com a polícia, Nunga é apontado como suspeito de ter baleado um jovem em Itabuna. O criminoso matou uma mulher a facadas, em Barrolândia, e deixou a arma crava na genitália da vítima. Era considerado o terror do extremo-sul baiano.

PACIENTE PRECISA DE DOADORES DE SANGUE

A família de Elias Rodrigues da Silva pede a colaboração para que possíveis doadores de sangue compareçam ao Banco de Sangue da Casa de Misericórdia de Itabuna. O banco de sangue fica situado no anexo do Hospital Calixto Midlej Filho.

Elias será submetido a cirurgia. O voluntário deve identificar para quem está sendo feita a doação, não importando o tipo sanguíneo.

RIO 2016 E A LIÇÃO DE JOAQUIM CRUZ

Joaquim Cruz, medalhista de ouro em Los Angeles.

Segunda-feira pós-Olimpíadas de Londres e a mídia volta os olhos para os resultados obtidos pela delegação brasileira na Europa (ficamos em 22º no ranking, com 3 medalhas de ouro, 5 de prata e 9 de bronze) e as perspectivas para 2016, quando os Jogos Olímpicos serão realizados no Rio de Janeiro. Por isso, vale dar uma lida na entrevista concedida pelo ex-atleta Joaquim Cruz ao suplemento Aliás, d´O Estadão. Publicamos trecho e o link para a leitura na íntegra.

Estadão – Voltando às ambições brasileiras: como é que se forja uma potência olímpica?

Joaquim Cruz – Certamente não é em quatro anos. Tem que dar oportunidade para o garoto praticar esporte na escola, na comunidade dele, e dali você tira os fora de série capazes de competir em alto nível. Qual é nossa realidade hoje? Trinta por cento das escolas públicas brasileiras não têm espaço adequado à prática esportiva. Não estou falando de quadras poliesportivas. Não existe espaço nenhum, nada. São dados de uma pesquisa encomendada pela organização Atletas Pela Cidadania, da qual faço parte junto com Raí, Ana Moser, Magic Paula e uma porção de atletas preocupados com o futuro do País. Hoje acontece o seguinte: o garoto pobre brasileiro vê os grandes heróis olímpicos pela TV, se empolga e sente vontade de imitá-los. Quer correr, nadar, jogar tênis, saltar. Ok, ótimo! Mas onde ele vai praticar? Em clubes? Esquece, a família dele não tem dinheiro para pagar a mensalidade. Quando eu ganhei a medalha de ouro em Los Angeles, meu irmão e meu primo ficaram tão entusiasmados que decidiram correr também. Começaram a correr na rua mesmo, sozinhos, sem instrução, já que não tinha outro jeito. Durou dois dias o entusiasmo deles. E talvez nós tenhamos perdido duas medalhas olímpicas, vai saber… Isso faz quase 30 anos e continua do mesmo jeito. O poder público não pode sonegar essa oportunidade ao garoto. Tem o dever de proporcionar a chance de ele manter o entusiasmo, a chama. E é a escola pública que pode fazer isso, não o clube. Do clube saem os atletas cujas famílias podem bancar o início da jornada dele.

Confira a íntegra da entrevista clicando aqui.

CONCURSO DO IBAMA OFERECE 300 VAGAS DE NÍVEL MÉDIO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abre no dia 24 o período de inscrições em concurso público que visa preencher 300 vagas para o cargo de técnico administrativo. Os interessados devem ter, no mínimo, Ensino Médio completo. O concurso oferece 16 vagas na Bahia e salário de R$ 2.580,72 e o candidato pode se inscrever até dia 13 de setembro.

O concurso será organizado pelo Cespe. A taxa de inscrição será de R$ 55,00. Os interessados que estão inscritos em programas sociais do governo federal ou são de família de baixa renda podem solicitar isenção até o dia 13 do próximo mês. A previsão é de que as provas sejam aplicadas em 21 de outubro. Confira o edital clicando em www.cespe.unb.br/concursos/ibama_12.

BARRADOS NO BAILE (ELEITORAL)

A Justiça Eleitoral barrou, até agora, 15 candidatos a vereador em Itabuna. Eles tiveram o registro indeferido por erros em atas dos partidos, filiação partidária em duplicidade ou por não ter seguido prazo de desincompatibilização. Sete da lista de barrados pertencem a um só partido, o PTdoB.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sete dos 407 candidatos renunciaram à disputa por vaga no legislativo itabunense. Além dos 22 barrados, outros quatro entraram com recurso para continuar na disputa. São os “indeferidos com recurso”. O município sul-baiano terá 21 vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013. Hoje, são 13.



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