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:: 15/ago/2012 . 21:43

LEI COMPLEMENTAR É “CALO” DE AZEVEDO EM TENTATIVA DE REELEIÇÃO

Certidão comprova que as contas de 2009 de Azevedo chegaram à Câmara, mas não foram votadas (clique para ampliar).

Advogado da área eleitoral e com atuação na Bahia estudou os casos do ex-prefeito de Lapão, Ricardo Barbosa (PSD), e de Capitão Azevedo (DEM), prefeito e candidato à reeleição em Itabuna. Após ter registro indeferido em primeira instância, Ricardo foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) hoje. O advogado eleitoral fez algumas observações, sob a condição do anonimato:

1 – Ricardo Barbosa teve as contas de 2003 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas elas foram julgadas e aprovadas pelo legislativo municipal.

2 – Capitão Azevedo vive situação diferente, pois teve as contas de 2009 e 2010 reprovadas, mas o parecer de 2009 foi enviado à Câmara de Vereadores ao final do ano passado.

3 – As contas teriam de ser votadas, pelo menos, antes da disputa eleitoral e aprovadas para tornar Azevedo apto a disputar a reeleição.

4 – Como as contas não foram julgadas, a Lei Completar 06/91 já estabelece que, em caso de não-julgamento por parte do legislativo, fica prevalecendo o parecer emitido pelo TCM, que, dentre outras coisas, aponta irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões quando computados os anos de 2009 e 2010.

A Lei Complementar 06/1991 expressa no artigo 58, parágrafo primeiro, que “prevalecerá o parecer prévio referido neste artigo se, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do seu recebimento, o Poder Legislativo Municipal não houver deliberado sobre a respectiva conta“.

SINDICOM DE ITABUNA COMEMORA 22 ANOS

O Sindicato do Comércio Varejistas de Itabuna (Sindicom) promoverá palestra, amanhã, 16, para comemorar os 22 anos de fundação.

“Show de marketing, atendimento e vendas para empresários” será o tema abordado pelo consultor Maurício Góes, no Itabuna Palace Hotel, às 20h.

Segundo o presidente do Sindicom, José Adauto Vieira, a entidade também prestará homenagem a lojistas itabunenses.

IDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ITABUNA FICA ABAIXO DA META

No círculo vermelho, a nota obtida pelo município; no preto, a meta para 2011.

Os números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 da rede municipal de Itabuna ficou bem abaixo da média nas séries finais do Ensino Fundamental.

De acordo com o MEC, os alunos do equivalente à 8ª série obtiveram média 3,2, enquanto que a meta estipulada era 3,8. A média nacional em 2011 foi 4,01.

A média registrada no ano passado em Itabuna é a mesma de 2009 e superior ao Ideb de 2007. Itabuna somente conseguiu melhor desempenho para séries finais do Ensino Fundamental em 2005: nota 3,3.

Os números do município são melhores quando levado em conta o desempenho de alunos do equivalente à 4ª série. A meta para 2011 era 3,9, mas Itabuna obteve nota 4,3.

O Ensino Fundamental é de responsabilidade do município. O PIMENTA não conseguiu contato com o secretário de Educação de Itabuna, Gustavo Lisboa. A série histórica de índices do Ideb mostra que o município nunca atingiu a meta na série final do Ensino Fundamental.

ACIDENTE CAUSA CONGESTIONAMENTO

Colisão entre ônibus e carro de passeio (à dir.) congestionou trânsito (Foto Pimenta).

Um acidente entre Fiat Pálio e ônibus da Rota Transportes na rótula de acesso ao Terminal Rodoviário Francisco Ferreira, em Itabuna, por volta das 16h, causou grande engarrafamento e atrapalhou a vida de quem trafegava pelas avenidas Inácio Tosta Filho e Amélia Amado.

A rótula de acesso à rodoviária ficou obstruída por mais de 30 minutos. O Fiat Pálio foi prensado pelo ônibus, mas os ocupantes do carro de passeio saíram ilesos.

Acidente provocou confusão no trânsito na região da rodoviária (Foto Pimenta).

CLAREOU PARA AZEVEDO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) abriu precedente que pode liberar candidaturas a prefeito barradas em primeira instância devido a rejeição de contas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foi durante o julgamento do caso de  Ricardo Barbosa (PSD).

Ricardo teve o pedido de registro indeferido em primeira instância e recorreu ao TRE-BA. Nesta tarde, o tribunal acabou liberando o candidato, por 5 votos a 0, ao entender que cabe às câmaras de vereadores o julgamento das contas, restando ao TCM apenas emitir o parecer técnico. O candidato do PSD foi prefeito de Lapão de 1997 a 2004. A prestação de contas rejeitada foi a de 2003.

O resultado da votação no TRE baiano trouxe “alívio” imediato à campanha do prefeito Capitão Azevedo. Advogados acreditam que se abriu um precedente para o candidato do DEM itabunense, que se encontra em situação idêntica à de Ricardo Barbosa. Mas existe um porém: Ricardo teve as contas julgadas – e aprovadas – pela Câmara. Azevedo, ainda não. Atualizado às 18h50min.

MÚSICA PERDE MESTRE ALTAMIRO CARRILHO

Alunos da Clave de Sol e Altamiro Carrilho em apresentação em Itabuna (Foto Mariângela Montalvão).

O músico, compositor e flautista brasileiro Altamiro Carrilho, 87 anos, morreu nesta quarta-feira, 15, no Rio de Janeiro, vítima de câncer, após mais de 50 anos de carreira e 200 composições.

Altamiro estava internado no Hospital São Lucas, na capital fluminense, há mais de um mês. Retornou para casa, mas o estado de saúde piorou na última segunda, 13, sendo levado para uma clínica particular, onde faleceu.

O compositor e flautista tornou-se reconhecido mundialmente pela qualidade de suas composições. De acordo com a revista Rolling Stones, Carrilho ajudou a construir e popularizar o chorinho no Brasil e em todo o mundo.

O mestre da flauta fez carreira em programas de rádio e auditório e se projetou internacionalmente, com apresentações em quase 50 países. Nas cinco décadas de trabalho, gravou

CARRILHO EM ITABUNA

Indira Vita, Altamiro Carrilho e Mariângela Montalvão em Itabuna (Arquivo pessoal).

Carrilho se apresentou em Itabuna há 12 anos, quando gravou CD com alunos da Escola Clave de Sol. Era uma homenagem ao mestre da flauta.

A professora Mariângela Montalvão, diretora da escola, lembra do encontro. A Clave de Sol estava comemorando 30 anos de fundada. “A gravação foi no MM Studio. Ele era uma pessoa muito simples”, afirma a professora. Os alunos tiveram a oportunidade de gravar o CD com o músico reconhecido internacionalmente.

Mariângela diz que Altamiro era “incrível, de coração muito bom e excelente músico”. E completa: “era uma pessoa alegre, show-man, de muita vivacidade. Ficamos amigos e toda vez que viajávamos ao Rio, íamos à casa dele”. A professora compôs Ao mestre Altamiro em homenagem ao músico que se despediu nesta quarta deixando uma vasta obra.

AGRICULTORES MANTÊM OCUPAÇÃO NO AEROPORTO DE ILHÉUS

Liderança dos agricultores faz pronunciamento no aeroporto (Foto Cena Bahiana).

O protesto de agricultores dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, iniciado no dia 10 de agosto, continua até hoje (15) no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, onde os manifestantes se revezam num plantão que mobiliza 100 pessoas a cada dia.

As lideranças dizem que a ocupação prosseguirá  até que a principal reivindicação do grupo seja atendida, com a reintegração de posse das fazendas invadidas por índios (e supostos índios, como acusam os agricultores) da tribo Tupinambá.

O conflito se acentuou a partir do decreto da Funai, que reconheceu 47 mil hectares  na região como território tradicionalmente ocupado  pelos índios. A definição, questionada judicialmente, atinge uma área dominada por pequenas propriedades rurais, assentamentos de agricultura familiar, além de pousadas, resorts e casas de veraneio. Enquanto a justiça não toma uma posição, dezenas de propriedades vêm sendo atacadas.

Leia mais no Cena Bahiana

JORNALISTA DEIXA SPORTV APÓS ATAQUE DE GALVÃO BUENO

Deu na coluna Radar, assinada pelo jornalista Lauro Jardim

O ataque de mau-humor de Galvão Bueno sobre Renato Maurício Prado durante a Olimpíada teve o seu ponto final. Renato deixa o Sportv. Seu contrato, que já tinha expirado, não será renovado.

A direção do Sportv, inicialmente, até planejou botar a turma do deixa-disso em campo para apaziguar os ânimos e reconciliar a dupla. Mas desistiu. Confira o vídeo com a polêmica:

BANDIDOS ESPALHAM TERROR NO PAU CAÍDO E EXECUTAM CRIANÇA DE 4 ANOS

Ketlin, vida interrompida aos 4 anos por bandidos (Reprodução Oziel Aragão).

Ana Ketlin Santos de Jesus, 4 anos, foi o mais novo alvo da criminalidade crescente em Itabuna. Nesta madrugada de quarta, 15, bandidos arrombaram a casa onde a criança morava, no Corbiniano Freire, e a executaram com um tiro de escopeta na cabeça, informa o repórter Oziel Aragão, da Rádio Difusora. A criança estava dormindo no momento em que foi executada.

Um adolescente de 14 anos, que estava com Ketlin, conseguiu escapar com vida.  Os atiradores, segundo o menor, escondiam o rosto com um gorro. Eles estavam com coletes a prova de balas e fortemente armados.

Os bandidos simplesmente invadiram a casa, reviraram tudo, segundo o adolescente, e assassinaram a criança de 4 anos logo em seguida.

Após executar Ketlin, os bandidos saíram efetuando vários disparos em casas vizinhas. De acordo com a polícia, pelo menos 10 homens participaram da ação que espalhou o terror na região conhecida como Pau Caído.



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