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:: 24/ago/2012 . 19:10

DPT DE ILHÉUS É “NOVELA SEM GRAÇA”

DPT, à direita, está há cinco meses à espera de equipamentos (Foto Pimenta).

O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus funciona a meia-boca faz mais de cinco anos e procedimentos como necropsia são feitos apenas em Itabuna, sobrecarregando o DPT vizinho, que já responde por 19 municípios. O espaço usado hoje em Ilhéus é improvisado, à espera da boa vontade do governo para inaugurar a estrutura construída na área anexa ao Complexo Policial.

As novas instalações estão prontas para receber os equipamentos de polícia técnica e passar a funcionar. A Coelba não aceita fornecer energia porque não foi apresentado o projeto elétrico. Ainda faltam exaustor e gerador de energia elétrica para funcionar. Mais uma eterna promessa do governo estadual. Né mole, não, Wagner.

ITABUNA: SERVIDORES RECLAMAM DE “MORDIDA” NO CONTRACHEQUE

Os servidores municipais de Itabuna estranharam mais uma mordida no contracheque de julho. Os descontos de contribuição do INSS foram a maior para quase todos os funcionários da área de saúde em junho e se repetiram também em julho, segundo Wilmaci Oliveira, dirigente do Sindicato Municipal dos Servidores de Itabuna (Sindserv).

O sindicato já havia acionado a Secretaria Municipal de Saúde no mês passado. “Eles prometeram nos ressarcir neste mês, mas o desconto indevido se repetiu e foi maior do que em julho”, lembra. “A gente sinalizou o problema. Era só a saúde, mas agora o desconto atingiu outros setores”, disse.

A prefeitura emitiu nota e confirma o desconto a maior no recolhimento de INSS, mas reconhece problema na folha de julho e não junho. A promessa é de que o valor será compensado na folha de agosto. “Em razão disso, foi determinado o estorno do valor na folha de agosto, que já está fechada com a prevista compensação”, diz a nota. Atualizado às 18h35min.

REPÓRTER DO “GLOBO” É AGREDIDO POR ASSESSORES DE CANDIDATA EM PORTO SEGURO

Momento em que segurança de Cláudia ataca repórter (Fotos Bahia Dia Dia).

O jornalista Mário Bittencourt foi agredido no saguão do aeroporto de Porto Seguro, hoje, enquanto aguardava a chegada de Cláudia Oliveira, deputada estadual e candidata a prefeita do município do extremo-sul baiano. Bittencourt apurava matéria para o jornal O Globo, quando foi vítima de agressão.

De acordo com queixa prestada na delegacia de polícia de Porto Seguro, assessores da candidata agrediram o repórter e quebraram a máquina fotográfica dele. Ex-repórter da sucursal d´A Tarde no extremo-sul, Bittencourt sofreu escoriações em um dos braços e na perna direita.

O clima político na cidade ficou ainda mais acirrado desde ontem, 23, após o jornal carioca divulgar vídeo em que Cláudia Oliveira aparece falando que desviaria metade da verba de uma obra pública. As imagens foram gravadas no celular do esposo da candidata, Robério Oliveira, prefeito da vizinha Eunápolis pelo PRTB.

O celular  de Robério teria sido roubado e oferecido por R$ 100 mil a um adversário político do grupo de Cláudia Oliveira, o ex-prefeito Ubaldino Júnior (PMDB). Nas imagens do celular publicadas n´O Globo, além do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Josevandro Andrade, aparecem personalidades do mundo jurídico baiano, como o advogado Hélio Lima.

CARTÃO VERMELHO

A candidata a prefeita Juçara Feitosa (PT) deu um chega pra lá no marido. As aparições do deputado federal Geraldo Simões no programa eleitoral serão reduzidas, assim como também na campanha de rua.

Juçara avalia que boa parte dos erros da campanha de 2008 pode ser atribuída ao esposo.

Deu cartão vermelho para ele.

AS PESQUISAS ELEITORAIS

Allah Góesallah.goes@hotmail.com

A Lei Eleitoral não limita a responsabilidade por divulgação de pesquisa sem o prévio registro (e/ou a divulgação de enquete sem o devido esclarecimento), apenas às entidades e empresas que as realizarem.

Nesta semana que passou, alguns veículos de comunicação divulgaram uma enquete eleitoral onde, através do levantamento de opiniões colhidas, comentaristas emitiram ilações sobre como estaria o quadro eleitoral em Itabuna e, consequentemente, sobre o que se poderia esperar da campanha eleitoral deste ano.

Como esta enquete não possuía número de registro na Justiça Eleitoral, até porque a mesma não foi registrada, muitos chegaram a afirmar que esta seria ilegal, e tornaria quem a divulgou passível de receber sanções previstas na legislação eleitoral.

Ocorre que, somente se estaria passível de punição se, em vez de ser uma “enquete e/ou sondagem”, que é realizada sem nenhum método científico, o levantamento de opiniões realizado fosse “pesquisa eleitoral”, categoria diferente da que foi utilizada, vez que deve atender aos requisitos formais e metodológicos exigidos pela Justiça Eleitoral.

Uma pesquisa eleitoral deve possuir metodologia capaz de selecionar corretamente a amostragem, indicar a margem de erro e os instrumentos de coleta e análise dos dados. Já a enquete, pode apresentar resultados muito distantes daqueles obtidos por uma pesquisa eleitoral, vez que não faz uso correto dos procedimentos metodológicos.

A enquete e/ou sondagem não se confunde com a pesquisa eleitoral, vez que esta é um mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra e sem método científico para sua realização, até porque feito sem rigor técnico, sem responsabilidade de estatístico, dependendo apenas da participação espontânea do interessado.

Deve-se ter cuidado na divulgação dos dados obtidos através de uma enquete, vez que, obrigatoriamente, deverá ser esclarecido ao público que não se trata de pesquisa eleitoral (ato este realizado na sondagem em questão), pois do contrário, se estaria ferindo o §2º do artigo 2º da resolução 23.364/11 do TSE, bem como o artigo 33 da Lei 9.504/97.

Ademais, o artigo 18 desta mesma resolução estabelece multa no valor de até R$ 106.410,00 para quem desobedecer este “cuidado”, sendo acrescida da pena de detenção de 6 meses a 1 ano se a pesquisa for considerada fraudulenta, razão pela qual se deve ter muito critério na divulgação destes dados.

Recentemente, o PSDB ajuizou representação (REspe 212-27.2010.6.23.0000-RR), contra o senador Mozarildo Cavalcanti, em razão da suposta divulgação de pesquisa/enquete eleitoral sem prévio registro durante entrevista concedida a uma rádio de Roraima em 24.01.2010. A representação foi julgada procedente e o senador foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00, tudo porque, quando da entrevista, este não deixou claro que se tratava, não de pesquisa, mas de uma enquete.

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EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS REBATE TCM

O ex-secretário de Finanças de Ilhéus, Gilvan Tavares, rebateu decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que multou o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, por ter pago a mais a três ex-secretários.

Gilvan Tavares é funcionário concursado do município e diz que recebeu devidamente. “Sou funcionário concursado há 33 anos e, portanto tenho direito a férias e décimo terceiro, o que não é permitido ao secretário que não seja funcionário”, disse ao PIMENTA. Esta seria, afirma, a razão da diferença de salário apontada pelo TCM.

Segundo Tavares, a defesa no processo julgado pelo TCM será feita pelo setor de Recursos Humanos do governo. Tanto o ex-secretário de Finanças como os colegas Paulo Goulart e Elza Maria Carvalho são servidores concursados que comandaram secretarias na gestão de Newton em 2008 (entenda clicando aqui).

CURSO DE DIREITO DA UESC FICA ENTRE OS 30 MELHORES NO EXAME DA OAB

Curso da Uesc ficou entre os 30 melhores do País no exame da OAB.

O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz ficou entre os 30 melhores do país no 7º Exame de Ordem Unificado da OAB. A universidade sul-baiana aprovou 48,19% dos alunos inscritos no exame, o que corresponde a 40 dos 83 submetidos ao exame.

A Bahia teve quatro cursos de Direito entre os 50 melhores no ranking nacional. O que registrou maior percentual de aprovação no estado foi o da Universidade Federal da Bahia (Ufba): 37 dos 69 inscritos vão pegar a carteirinha, ficando na 22ª colocação geral.

A Universidade Salvador (Unifacs) pontuou em 28º lugar ao aprovar 55 dos 108 bacharéis (50,93% de aprovação).

Com aprovação de 46,67% dos inscritos no Exame de Ordem, o curso de Direito da Uneb do campus de Juazeiro ficou em 34º lugar. 14 dos 30 alunos e egressos da faculdade foram aprovados.

O campeão de aprovação no 7º Exame de Ordem foi o curso da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG). De acordo com a OAB, 19 dos 26 alunos que se submeteram às provas obtiveram sucesso – 73,08% de aprovação.

FASETE ENTRE OS PIORES

A Bahia também aparece no outro extremo da tabela. A Faculdade Sete de Setembro (Fasete), de Paulo Afonso, aprovou apenas 1 dos 30 inscritos do exame, percentual de 3,33%, e figurou em 44º no ranking dos 50 piores cursos de Direito.

O ranking nacional foi elaborado pelo portal Terra e leva em conta apenas faculdades que tiveram, no mínimo, 20 alunos ou egressos nesta edição do Exame da OAB.

OLHA O “TIRIRICA DE ITABUNA” AÍ!

Cocada diz que tem projetos para o mandato de vereador (Foto Diário Bahia).

O Diário Bahia foi conhecer o “Tiririca de Itabuna”, o neopetista Palhaço Cocada, e fez matéria com o artista circense que quer uma vaguinha na Câmara de Itabuna. Raimundo Costa tem 49 anos de idade, é casado, pai de três filhos e reside no bairro Santo Antonio. O palhaço já trabalhou em tevês e participa de programa de rádio há 13 anos.

A versão itabunense do Tiririca, segundo o jornal, parece ter alguma noção das atribuições do vereador. Dentre as propostas, Cocada propõe a implantação de uma Escola de Educação Circense e de um Jardim Zoológico. Ao veículo, o Palhaço Cocada diz que “100% das crianças de Itabuna não conhecem um zoológico”.

Leia na íntegra

RÁDIOS PAULISTAS CHAMAM “VOZ DO BRASIL” DE ENTULHO AUTORITÁRIO

Campanha da Jovem Pan contra “A Voz do Brasil”

Do Comunique-se

Um dos programas de rádio mais antigos do país, ‘A Voz do Brasil’ é um entulho do autoritarismo e não faz sentido que emissoras comerciais sejam obrigadas a reproduzir o conteúdo.

A comparação foi um dos momentos mais quentes de um bate-papo ocorrido nesta quinta-feira, 23, na ESPM, entre os diretores das rádios Bandeirantes, Estadão/ESPN e Jovem Pan. Rodrigo Neves, Acácio Costa e Paulo Machado de Carvalho Neto, respectivamente, afirmaram que manter a obrigatoriedade é impedir a prestação de serviço.

Para o diretor da Jovem Pan, emissora que atualmente lidera uma campanha contra o programa do governo, é importante entender que a história evoluiu, o rádio acompanhou as mudanças e o que era necessário nos anos 1940 não se aplica aos dias de hoje. “A veiculação deveria ser opcional. Estamos em uma cidade grande, com problemas sérios de trânsito e deixamos de prestar serviço às 19h em função de um programa feito de uma forma absolutamente discordante”. Carvalho critica o formato da ‘A Voz do Brasil’ que, segundo ele, está desatualizado.

Neves trouxe para o debate a questão da flexibilização do horário, que seria para ele a melhor opção. Se aprovado, o projeto permitirá que as rádios transmitam o programa até às 23h.

JUÇARA DENUNCIA PERFIL FALSO NA INTERNET E ACIONA JUSTIÇA E POLÍCIA FEDERAL

Juçara denuncia ataques à PF e Justiça.

A candidata a prefeita Juçara Feitosa disse que acionou a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral para investigar um perfil falso criado no Facebook com o seu nome. O perfil leva o nome “Juçara Feitosa Oliveira”, foi criado em 11 de agosto e traz, além de imagens da campanha da petista, ataques a adversários na corrida eleitoral.

A coordenação da campanha da petista divulgou nota em que condena o crime eleitoral e lembra que “a liberdade de expressão, reconquistada com o sacrifício de muitas vidas nas lutas contra a ditadura e pela redemocratização do país, deve ser celebrada como um tributo à vida em sociedade pelo exercício da tolerância e da capacidade de conviver com a diferença”, diz a nota.

Ainda em nota distribuída pela assessoria, a petista diz não abrir mão do direito à “crítica franca ou mesmo à denúncia, sem fugir à responsabilidade pelo que for dito. Para isso deve servir a liberdade de expressão”, afirma. Na internet, a coordenação informa que a dispõe apenas do blog www.13jucara.blogspot.com e o perfil Juçara 13 no Facebook.

– Temos a certeza de que a população de Itabuna e os veículos de comunicação saberão distinguir entre aqueles que fazem da política uma atividade rasteira e os que valorizam o debate de ideias e a busca de projetos sérios para a cidade – encerra a nota.

BATE-VOLTA

O prefeito Capitão Azevedo tem vivido os últimos dias na ponte aérea Ilhéus-Salvador, operando bate-volta em que sai de Itabuna cedinho e retorno ao final da tarde.

Tudo a ver com o “pepino” eleitoral em que se meteu ao ter o registro de candidatura indeferido em primeira instância. Ele, porém, ainda tem esperança de que a operação legislativa para aprovar suas contas de 2009 às pressas resulte em sucesso, tendo a candidatura liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral baiano.

MORRE EX-DEPUTADO DANIEL GOMES

O ex-deputado estadual e empresário Daniel Gomes, 86 anos, faleceu nesta madrugada de sexta-feira, 24, em Salvador. O político itabunense e proprietário da Nova Rádio Nacional era irmão do ex-prefeito Fernando Gomes.

Daniel Gomes deixou três filhos, o ex-presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, além dos empresários Dinailson e Diney Oliveira. O corpo será velado na Câmara de Vereadores de Itabuna e o sepultamento será neste sábado, 25, no Cemitério Campo Santo. A programação da emissora de rádio sob o controle do deputado foi suspensa.

PESQUISA EM PORTO

A sucessão municipal em Porto Seguro terá mais uma pesquisa para clarear o cenário. A mais nova poderá ser divulgada a partir de domingo, 26, e foi contratada à Gasparetto Pesquisas pela Rede Topa Tudo de Comunicação.

Na primeira, a deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), a mulher do bilhão, liderava com folga de 13 pontos percentuais sobre o segundo colocado, Jânio Natal (PRP): 35,2% a 22,1%. O terceiro era Lúcio Pinto (PMDB), com 17%, segundo a Data Survey, registrada sob o protocolo BA-00057/2012.

TCM MULTA NEWTON POR PAGAMENTO A MAIOR A SECRETÁRIOS

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (23) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, por ilícito cometido no exercício de 2008.

O relator Paolo Marconi multou o gestor em R$ 2 mil e determinou ressarcimento de R$ 22.404,21, por causa do pagamento de subsídios, acima do legalmente estabelecido, a secretários municipais.

Gilvan Tavares Gonzaga recebeu a mais R$ 17.964,71; Paulo Goulart ficou com R$ 4.269,04 extras e Elza Maria N. Carvalho, R$ 170,46. Ainda cabe recurso da decisão. Informações d´A Região Online

AGENDAS DOS CANDIDATOS (SEXTA, 24)

Juçara em esforço eleitoral pelo voto das mulheres e idosos.

Juçara Feitosa (PT)
9h – Reunião com coordenação de campanha
14h – Corpo a corpo no Vila Anália, saindo do Mercado Apoio
19h – Reunião com moradores do Santo Antônio

Vane do Renascer (PRB)
9h30min – Visita ao Centro Comercial
15h30min – Caminhada no Bairro de Fátima
20h – Reunião com Lideranças

— Os demais candidatos não informaram agenda para hoje.

ILHÉUS —-

Jabes intensifica corpo a corpo em busca de quarto mandato.

Jabes Ribeiro (PP)
9h – Corpo a corpo no Alto Nerival, saindo da quadra da Barra
15h30min – Visita à Rua da Horta e à Vila Queiroz
19h – Missa campal

— Os demais candidatos não informaram compromissos para hoje.








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