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O prefeito de Itabuna e candidato à reeleição pelo DEM, Capitão Azevedo, disse que “sempre” teve “certeza absoluta” de que sua candidatura passaria pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e “jamais” pensou em deixar a disputa eleitoral, apesar das irregularidades insanáveis em sua gestão e calculada em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O pedido de registro foi deferido ontem à noite, por unanimidade (reveja aqui).

O candidato apostava que o TRE desconsideraria o parecer do TCM que apontou as irregularidades em licitações como a da coleta do lixo, em 2009, vencida pela Construtora Marquise.

No entendimento dos juízes do TRE, o parecer da corte de contas teria validade somente se a Câmara de Vereadores julgasse o prefeito, o que não ocorreu. A falta de competência do TCM era argumento da defesa do capitão, antecipada pelo PIMENTA no dia 2 de agosto (relembre aqui e aqui).

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura de Azevedo por entender que ele se encaixava no que preconiza a Lei Ficha Limpa. O juiz André Vieira Dantas aceitou argumentos do Ministério Público eleitoral e da coligação “Na frente para Itabuna mudar”.

No parecer do TCM, são citadas irregularidades na contratação “emergencial” da Marquise, assim como vícios na licitação do lixo, vencida pela construtora, além de irregularidades em licitações, totalizando exatamente R$ 22.753.925,20. Tanto a coligação como o Ministério Público Federal poderão recorrer da decisão do TRE, levando o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

32 respostas

  1. Ou seja, rasgaram a cartilha.

    Mas isso aí foi apenas uma parte, logo Azedo fará companhia a Geraldo e Fernando seu mestre.

    Lembram de Fernando Cuma que passou pelo mesmo? Foi liberado graças a lentidão da justiça.

    Porém hoje Fernando não pode concorrer, colhendo os frutos que plantou no passado. Ainda é cara de pau dizendo que não quer se envolver mais com política. Aham, sei…!!! rsrs

    Quanto a Azedo eu quero ver nas urnas, rejeito juntamente com Juçara, já to vendo no que vai dar. =]

  2. Vitória essa já prevista e conhecida por aqueles que lêem um pouco e notória no mundo jurídico, já consolidado para os profissionais do direito, todavia alguns setores da imprensa turbinada pelo interesse partidário ou da cor, insistia em sentido contrário durante todo o tempo, enfatizando apenas o indeferimento do recurso, chamando quem ainda não fora julgado de “ficha suja”! Muito me admira agora essas mesmas pessoas afirmarem que já sabia!

  3. Tomara que recorram a Brasília e levem um cacete por lá também!

    Porque os Vereadores não votaram as contas em tempo hábil, inclusive o Wenceslau e o Vane?

    Agora que sabem vão perder as eleições, estão querendo ganhar no tapetao?

    O povo tem que reconhecer que, tanto a esposa do G.S. Quanto o Vane representam o governo do estado, que nada fex por Itabuna!

  4. NO MOMENTO QUE AZEVEDO FOR JULGADO CULPADO POR TODA ESSAS ACUSAÇÕES,ONDA VERDE PODEM COMEÇAR A IMPLORAR A MISERICORDIA ,PÓS TUDO QUE ANDOU ACONTECENDO PODE TER CERTEZA QUE OS VEREADORES FORAM CUMPLICE NÉ. ENTÃO NA ONDA VERDE NÃO TERIA NENHUM CANDIDATO NA DISPUTA SE NÃO HOUVE ENGANO O JUIZ MANDOU AFASTAR OS 13 VEREADORES, CERTO.CASO ZEVEDO, ESTIVESSE FORA DA DISPUTA, QUEM IRIA GANHAR SERIA O 13, PORQUE SÓ ELA FICARIA NA DISPUTA, NÃO POR SER UMA OTIMA OPÇÃO,É POR FALTA DE CONCORRENTES!!!!KKKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!!!!!!!

  5. SR PIMENTA É BOM QUE TODOS FIQUEM SABENDO QUE 23 MILHÕES SUMIRAM!!!!!!!!

    E QUE HONESTIDADE NÃO COLA MAIS EM AZEVEDO.

    ASSIM SENDO AZEVEDO GANHOU X E ITABUNA PERDEU 23 MILHÕES.

    QUAL A DIFERENÇA DE AZEVEDO PARA FERNANDO GONES????

  6. E eu tinha certeza de que a impunidade iria prevalecer e de que a justiça sempre está à favor dos mais fortes!!!!!!!!!!!!! Olha a pizza aí pessoal!!!!!!!!!! Lei da ficha limpa de nada vale!!!

  7. A unica certeza que todos temos é a morte!
    Tudo pode mudar a qualquer momento.
    Os homens que aos inves de usarem o poder para o bem estar da coletividade se utilizam do poder para seu proprio bem estar e de seus comparsas jamais terão êxito, por que o poder é passageiro, mas a sua consciencia ira lhe perseguir por toda eternidade.
    Ninguemm… digo ninguém… fique seguro da impunidade. De um jeito ou de outro a punição virá para os malfeitores.
    O dinheiro dos impostos é sagrado! E fruto do sangue e do suor de milhares de pessoas.
    Desviando os impostos está se tirando o pão da boca de quem tem fome, o teto de quem não tem casa, a escola do analfabeto, a saúde do doente, a esperança de quem não aguenta mais o fardo da existencia.
    Até o proprio Cristo disse dai a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. Quem pratica iniquidades está roubando a Cesar e a Deus, portanto prestará contas aos homens e a Deus.

    A ambição e o dinheiro sufocará os usurpadores da fé e da esperança das pessoas. A derrota será inevitável.

    Ninguem é eterno…

    A justiça tarda, mas não falha, esperemos…

  8. O Brasil é um país dos letrados?
    Pedro Eliodoro mim garantiu que o Capitão Azevedo não seria cândidato,por o mesmo já ter assumido aprefeitura em determinado período,eu disse é mesmo pedro,Pedro Eliodoro disse com absoluta certeza. Um outro amigo meu é motorista de Jackinho prefeito de Itapé,ele mim disse que jackinho já estava reeleito em itapé,eu disse,mas os votos de Itapé é de pedrão,ele mim disse com absoluta certaza que Pedrão não vai sair se quer candidato,eu disse hora porque,ele respondeu que pedrão é ficha suja. Eu falei para ambos que existem é muitos falatórios e os dois vão serem candidatos.
    A justiça só funciona no Brasil,para prender mequetrefe! Olhe o mensalão se quer o Lula foi citado como o Chefe da corja.Olhe que gato e cachorro sabe que o lula é o chefe da quadrilha,nesta semana através da mídia Marcos Valério confirmara o que o Brasil já sabia!
    Eu creio que cada um Brasileiro é professor de ciência jurídica!

  9. Claro que ele sabia!Ele sabe muito que o TRE é maleável e vive um jogo de interesses.Essa lei da ficha suja é uma piada.Deixa qualquer cidadão não pagar as suas contas, que logo são cadastrados no SPC/SERASA e a vida da pessoa fica muito complicada.Mas os políticos aprontam,roubam,desviam,etc e nada acontece….Brasil,mostra tua cara!!!

  10. TAPETÃO , ELE TEM FEITO NOS BAIRROS ONDE VAI FAZER VISITA NO SÁBADO OU DOMINGO COM ASFALTO SONRISAL . AZEVEDO VOCÊ ESTA SUBESTIMANDO OS ELEITORES . NÓS VAMOS LHE DÁ O QUE O PODER JUDICIÁRIO LHE VENDEU. A VERDADEIRA JUSTIÇA

    VERMELHO NELE.

  11. Desrespeito à todos desse cidadão que não tem vergonha, se diz uma pessoa simples, fala às vezes errado de propósito, e sabe como poucos, manipular as pessoas…
    Meu voto é 13.

  12. -Sempre digo, crime de colarinho branco compensa aqui no Brasil. Eis mais uma prova inconteste.
    -Aliás, para que serve mesmo o TCM? Um orgão fiscalizador que não tem copetencia de punir, deveria ser extinto.
    -Mais a batata de Azevedo está assando, quem viver verá.

  13. Eta Estadinho de m………!!!!!!E o mais impressionante desse cara de pau é que ele esta querendo dar uma do chefe do mensalao lula ! só falta dizer que nao sabe dasfcçoes que ainda estao soltas 3-4-5-6, que lhe acompanha na prefeitura!Mas, o povo de Itabuna sabe muito bem escolher o melhor para a cidade! e claro que jamais sera Azevedo!Nova e honesta pesquisa vem aí ! Se segura bandidagem que o babado é forte ! A mare verde, varrera essae vendedeores do templo fora e bem longe da nossa cidade! Com fé em Deus seremos fortes e felizes! Vane é 10 !!!

  14. COMO A LEI DA FICHA LIMPA PODE FAZER VALER EM ITABUNA ? SE ITABUNA É A CIDADE MAIS SUJA DO PAIS É LOGICO QUE MESMO SENDO A PREFEITURA E A CAMARÁ DE VEREADORES MAIS SUJA DO QUE AS ÁGUAS DO RIO CACHOEIRA, AGORA TUDO SUJO . SE A CAMARÁ É TODA CORRUPTA E CONIVENTE É CLARO QUE ACOBERTAM AS SUJEIRADAS DO DESPREFEITO.

  15. Segundo informações o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem julgado casos similares, ou seja de gestor que teve parecer prévio pela rejeição de contas, mas sem análise pela Câmara de Vereadores, e o que temos é que o TSE tem manifestado entendimento idêntico ao do tribunal baiano. Ou seja, é o legislativo municipal que tem competência para aprovar ou rejeitar as contas, enquanto o parecer do TCM é meramente opinativo.

    Logo, me parece que entrar com recurso agora seria apenas exercer o ” jus esperniandi”, ou seja, para os neófiotos exercer o sagrado “direito de espernear”.

    Vamos deixar o povo escolher.

  16. O Prefeito de Itabuna Capitão Azevedo está simplesmente desrespeitando e ignorando: os tribunais de contas municipal, estadual e da união; a justiça comum; a justiça eleitoral; as polícias civil, militar e federal; a Câmara de Vereadores (onde só tem omissos e cúmplices). Na verdade, pra Azevedo, não existe normas e procedimentos legais a serem seguidos, tudo é feito ao seu estilo, não importa as
    consequências. Leiam, clicando a seguir, nos links que dão acesso aos pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios de 2009 e 2010. É vergonhoso. É inacreditável. É um afronto a Constituição dos três poderes.

    Prefeitura

    2009 – http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2010/delib/09198-10R.odt.pdf

    2010 – http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2011/delib/08163-11.odt.pdf

    Emasa

    2009 – http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2010/delib/03716-10.odt.pdf

    2010 – http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2011/delib/03571-11R.odt.pdf

    Hospital de Base

    2009 – http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2010/delib/37966-10V.odt.pdf

    2010 – http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2011/delib/38060-11.odt.pdf

    E ainda querem reeleger um político desse. Cadeia nele e na sua turma. É pra sai da Prefeitura algemado e ir direto pra cadeia de segurança máxima.

  17. Engraçado que ninguém aproveita a época propicia para cobrar ao governo do estado, por meio dos candidatos dele, as promessas nunca cumpridas. Depois se queixam!

  18. Ontem, praticamente ao mesmo tempo em que o TRE decidia sobre a candidatura do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgava um caso similar, de gestor que teve parecer prévio pela rejeição de contas, mas sem análise pela Câmara de Vereadores.

    Por 6 x 1, o TSE manifestou entendimento idêntico ao do tribunal baiano. Ou seja, é o legislativo municipal que tem competência para aprovar ou rejeitar as contas, enquanto o parecer do TCM é meramente opinativo.

    O único voto contrário foi o do ministro Dias Toffoli, para quem o parecer prevalece na omissão dos vereadores.

  19. Apoiei Azevedo na sua primeira candidatura,não apoio mais,nunca gostei do PT mas tenho que reconhecer as duas mulheres são o melhor pra Itabuna,Azevedo mais bandido que Fernandinho Beira Mar,Vane e Wenceslau foram omissos e não fiscalizaram como tinha que fiscalizar essa questão do sumisso de 23 milhões de reais da prefeitura,meu voto é 13,Juçara e Acácia pra Itabuna ficar em 1° Lugar!

  20. ISSO AI SERGIO VC ESTA COM TODA RAZÃO
    NÃO ENTENDO POR QUE ESSAS PESSOAS SÓ FAZEM COMENTÁRIOS ATACANDO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO. POR QUE NÃO COBRAR DOS CANDIDATOS DO GOVERNO QUE SÃO DOIS O SR. VANE E DONA JUÇARA QUE SÓ ESTÃO FAZENDO PROMESSAS. COMO ACREDITAR NESSAS PROMESSAS SE O GOVERNO QUE ELES ESTÃO DEFENDENDO NUNCA FEZ NADA POR ITABUNA ASSIM TAMBÉM EM OUTRAS CIDADES , SÓ PROMESSAS.

  21. Marcos Valério disse que Lula disse bla bla bla cosinha de fofoqueiros, revista que não serve nem para limpar a …Revista VEJA?Me poupe!Não serve como referência para nada,não prova o que diz,puxa saco do psdb,dem.FHC adúltero, com filho fora do casamento e ela a revistinha não colocou? é é pura verdade,mensalão começou em MG no governo de FHC PSDB…ô povinho desinformado.Também!!!Lêem a inVEJA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!cÊ leu onde zé?na veja…kkkkkk!

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