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JUIZ MARCOS BANDEIRA LAMENTA PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA DEFENSORA PÚBLICA

Bandeira lamenta prescrição em processo contra defensora.

O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Itabuna e membro da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), lamentou a prescrição da denúncia feita contra a defensora pública estadual Maria Carmem Albuquerque (relembre aqui). O processo por calúnia,difamação e injúria foi aberto em 2008, e o julgamento não aconteceu porque houve controvérsia sobre o órgão competente para receber a denúncia. A prescrição ocorreu na sexta, 21.

O magistrado obteve outras vitórias na Justiça neste mesmo episódio que deu origem à denúncia. Em setembro de 2008, “sem qualquer investigação e de forma leviana”, a defensora acusou o juiz de ser o responsável pela diligência que culminou com o traslado de quatro adolescentes algemados na carroceria de uma camionete, no trajeto entre Itabuna e Salvador.

No ano seguinte, Maria Carmem foi condenada pela 2ª Vara do sistema de Juizados de Itabuna a pagar ao juiz Marcos Bandeira quantia equivalente a 40 salários mínimos, por danos morais, pela acusação falsa contra o magistrado. Deste valor, cerca de R$14 mil já foram pagos.

A investigação realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia verificou que o juiz não teve qualquer responsabilidade no episódio, pois três dos adolescentes eram provenientes da Comarca de Coaraci, e apenas um adolescente havia sido condenado por Bandeira, mas se encontrava em liberdade.

O magistrado apenas determinou, como manda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a expedição do mandado de busca e apreensão, oficiando a Polícia que assim que o adolescente fosse apreendido deveria ser encaminhado para Salvador, na forma da lei, observando as normas do Estatuto.

Conhecido pelo trabalho humanista e de defesa dos direitos das crianças e da juventude, Bandeira afirmou que o tempo é senhor da razão. “Aí está a verdade, que a imprensa à época não quis enxergar. Não se deve acusar ninguém sem provas. Infelizmente, a recomposição não foi integral, porque ela foi beneficiada pela prescrição”, afirmou.

7 respostas para “JUIZ MARCOS BANDEIRA LAMENTA PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA DEFENSORA PÚBLICA”

  • antonio coelho says:

    Porque ele das ações que ele deixava prescrever?

  • bebeto farias says:

    EM ITABUNA TEM GENTE QUE SOFRE DA SINDROME DA MARIPOSA ……..NÃO AGUENTA VÊ UM HOLOFOTE.

  • ANTONIO FILHO says:

    14ª UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO BAIANA É INAUGURADA EM ITAPETINGA
    A Bahia ganhou nesta quarta-feira (26) a sua 14ª Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), inaugurada no município de Itapetinga, na região Sudoeste, pelo governador Jaques Wagner, pela subsecretária estadual da Saúde, Suzana Ribeiro, e pela secretária municipal de Saúde, Zoraide Cruz.
    Com equipe formada por médicos, enfermeiros, nutricionistas e farmacêuticos, a UPA de Itapetinga tem capacidade para realizar até 200 atendimentos de emergência adulta e pediátrica por dia, e passa a ser referência regional para encaminhamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).
    De acordo com Zoraide Cruz, a UPA vai aliviar as emergências dos hospitais municipais. “Com o início do funcionamento da UPA, sabemos que o potencial de atendimento dos hospitais Cristo Redentor, Raimundo Perazzo e Santa Maria vai aumentar muito, já que eles recebem apenas casos que necessitam de um internamento maior. É um avanço considerável do serviço de saúde da cidade e da região”.
    Já a subsecretária estadual Suzana Ribeiro destacou a importância regional da UPA, que além de Itapetinga, beneficia moradores de todas as cidades da região. “O planejamento do local das UPAs leva em conta a capacidade de beneficiar o maior número de cidades, de forma que todo o estado possa ser atendido. Já temos 14, na próxima semana serão mais duas, chegando a 16, e até final de 2014, a Bahia terá 50 unidades como essa”.
    Atividades em Maiquinique e Encruzilhada
    De Itapetinga, o governador segue para Encruzilhada e Maiquinique, que também ficam no sudoeste baiano. Na primeira cidade, Wagner inaugura um sistema de esgotamento sanitário. Na segunda, ele autoriza a recuperação do acesso à cidade.

  • Souza says:

    Prescrição????… aqui????… estranho isso acontecer onde temos um judiciário tão célere!.

  • anônimo says:

    O que vara da infância e da juventude?fez quando os seus tutelados foram violentados em um dos seus direitos universal ,à educação .

  • CARLOS AUGUSTO says:

    -Até agentes da justiça são vitimas da morosidade de uma justiça, preguiçosa, burocratica e falaciosa. A unica coisa que a “justiça” brasileira não faz é a dita justiça conforme determina as leis.

  • educadora says:

    Ah, e isso prescreve com tão pouco tempo?

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