PORTO SUL: WAGNER DIZ QUE PROJETO NÃO PODERIA SER “DEMONIZADO”

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O governador Jaques Wagner manifestou-se há pouco sobre a Licença Prévia concedida pelo Ibama ao projeto do Porto Sul, tocado em parceria entre o Governo do Estado e a empresa Bahia Mineração. A primeira e mais difícil das três licenças do projeto (as outras são as de Implantação e de Operação) será publicada nesta sexta-feira, 16 (ver nota abaixo).

Segundo Wagner, “um projeto importante como esse não poderia simplesmente ser demonizado”. O governador se refere às críticas que são feitas ao projeto por militantes em favor da preservação ambiental.

Wagner defende que “o ponto de equilíbrio é a alma da democracia”. Ele sustenta que o projeto do Porto Sul cumprirá todas as exigências do Ibama e aposta no complexo logístico como algo “de grande importância para o surgimento de um novo ciclo de desenvolvimento no Sul da Bahia, com capacidade para atrair novos empreendimentos para a região”.

IBAMA EMITE LICENÇA PRÉVIA DO PORTO SUL

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Porto Sul demandará investimentos de R$ 3,5 bilhões no sul da Bahia.

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) emitiu a Licença Prévia do Porto Sul, que será construído na região norte de Ilhéus. A LP, sob o número 447/2012, será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Hoje à noite, o governador Jaques Wagner ligou para o prefeito Newton Lima, de Ilhéus, e deu a notícia. Na quinta, 8, presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior, já havia antecipado que o parecer favorável sairia nesta semana (relembre aqui).

As obras do Porto Sul serão iniciadas pelo Governo Baiano e a Bahia Mineração (Bamin) logo após a publicação da licença, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior.

O projeto de construção do Porto Sul, que também prevê o terminal privativo da Bamin, implicará em investimentos de R$ 3,4 bilhões.

De acordo com técnicos do governo baiano, a estrutura portuária que será montada em Aritaguá, na zona norte ilheense, terá capacidade para exportar até 66 milhões de toneladas de grãos e minérios, anualmente.

Parte das cargas chegará ao porto por meio da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que já está em construção e tem apenas 11% das obras concluídas. O porto ocupará retroárea de 1.224,9 hectares.

– Desde o início acreditamos na viabilidade desse megaempreendimento o que demonstra que nossa participação foi acertada – disse o prefeito Newton Lima, hoje à noite, por meio de sua assessoria.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, disse que a decisão do Ibama confirma a “qualidade e a sustentabilidade do projeto, que é prioridade para o governo da Bahia”.

MP DENUNCIA AZEVEDO POR ESQUEMA “SANGUESSUGA” NO HOSPITAL DE BASE

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Azevedo é denunciado por esquema para empregar apadrinhados.

O prefeito Capitão Azevedo, a ex-diretora Gilnay Santana (hoje vice-prefeita eleita de Ibicuí) e mais cinco pessoas vão responder a ação civil pública por inchaço da folha e contratação de funcionários fantasmas no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna. A ação do Ministério Público estadual denuncia abuso em contratação de servidor sem concurso público e mudanças em lei municipal para sugar recursos da saúde.

Conforme a apuração do MP, os gastos da fundação mantenedora do hospital municipal com salário de contratados eram superiores aos de concursados. A ação é assinada pelos promotores Inocêncio Santana, Renata Caldas Lazzarini, Thaianna Rusciolelli Souza e Yuri Mello.

Os promotores apontam, na ação, as rejeições de contas da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi) entre 2007 e 2010 por causa do excesso de pessoal sem concurso, dentre outros motivos. De acordo com a investigação, 90% da receita do hospital seria destinada hoje ao pagamento de pessoal.

“Folhas de pagamento de alguns meses do ano de 2011 revelam que as despesas com pessoal são superiores aos valores admitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo assim, o prefeito chegou a alterar uma lei municipal, modificando a estrutura executiva da Fasi de forma ilegal, para criar cargos comissionados e “empregar seus apadrinhados””.

VANE ANUNCIA SECRETARIADO NO DIA 22

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Vane adia anúncio de secretariado para dia 22 (Foto Pimenta).

Após definir o dia 15 como prazo máximo para anunciar o secretariado, o prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), definiu para o dia 22 o anúncio de todo o secretariado. Pelo menos o nome do titular da Pasta da Saúde já está definido (confira em nota abaixo).

Vane diz que cumpriu agenda na capital baiana desde a semana passada e os compromissos acabaram por “atrapalhar” a definição “do quadro de secretários e assessores diretos”. O prefeito eleito diz compreender a ansiedade em torno do anúncio, mas trabalhará para “cumprir o propósito de realizar uma gestão austera e transparente, onde haja excelência na gestão pública”.

Na viagem à capital baiana, Vane tratou de questões como emprego e renda, saúde e abastecimento de água no município, além do Restaurante Popular e requalificação do centro comercial de Itabuna e das feiras livres (relembre aqui matéria em que o PIMENTA denúncia o abandono do centro comercial).

PEDROSA É O ESCOLHIDO PARA A SAÚDE

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Pedrosa é o escolhido para a Saúde em Itabuna.

O secretário de Saúde de Itabuna será mesmo o médico Ubiratan Pedrosa. O martelo já foi batido pelo prefeito Vane do Renascer (PRB) e o PCdoB, responsável pela indicação.

Ubiratan já foi secretário da Pasta em Itabuna na década de 80, no Governo Ubaldo Dantas, e atualmente é secretário em Juazeiro, no governo do comunista Isaac Carvalho.

Outra decisão tomada pelo prefeito é a de anunciar o secretariado apenas na próxima segunda, dia 19, após o Feriadão da Proclamação da República.

Numa entrevista exclusiva ao PIMENTA, Vane havia dito que queria definir (e anunciar) o secretariado, no máximo, até o dia 15 de novembro.

Outro nome praticamente definido é o do titular da Educação. Para o cargo, o nome é o da ex-reitora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Dinalva Melo, ex-secretária de Educação de Ilhéus e professora da Universidade Estadual de Santa Cruz. O esposo de Dinalva, Carlos Valder, chegou a ser cogitado para a Procuradoria-Geral do Município.

LIMINAR GARANTE BUSÃO NAS RUAS DE ITABUNA

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Paralisação atingiu 100% da frota (Foto Pimenta/Arquivo).

Uma liminar concedida pela desembargadora Vânia Chaves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho, determina o retorno de parte da frota de ônibus em Itabuna.

A decisão em favor da Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) estipula, pelo menos, 60% dos 88 ônibus nas ruas em horários de pico e 40% nos demais horários.

Há mais de dois dias que os rodoviários cruzaram os braços contra decisão das empresas de ampliar a jornada diária de trabalho de 7 para 7 horas e 20 minutos. A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.

TARIFA DE ÔNIBUS A R$ 2,00 É POSSÍVEL

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Transporte alternativo cobra R$ 2,00 de tarifa e tem lucro (Foto Pimenta).

Os donos das empresas de ônibus em Itabuna (São Miguel e Expresso Cachoeira) pressionam a Prefeitura. Querem novo reajuste. Agora para R$ 2,67. A tarifa no município custa R$ 2,20 e está entre as mais caras do país.

Desde segunda, 12, quando as empresas forçaram rodoviários a cruzar os braços, os itabunenses estão circulando em ônibus alternativos pagando tarifa de R$ 2,00 em trechos como Centro Comercial-Ferradas.

A foto acima não deixa dúvidas!

O PODER PARALELO DOS FLANELINHAS

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Uma cidadã estacionou seu carro na tarde desta terça-feira, 13, em frente à Praça José Bastos, centro de Itabuna. Rapidamente, um flanelinha se aproximou, dizendo que ela não poderia deixar o veículo no local. A mulher perguntou por que e o sujeito respondeu que a vaga estaria “reservada”.

Indignada com a situação, a motorista disse que deixaria o carro exatamente onde ele se encontrava e o flanelinha partiu para cima de modo ameaçador, indagando se ela tinha “costas largas”, porque ele contava com “peixada” na Settran (Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna).

É o absurdo poder paralelo, supostamente com respaldo oficial.

EX-JOGADOR DO VITÓRIA MORRE EM SÃO PAULO

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Rede Bom Dia

O jogador Alex Alves morreu na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital Amaral Carvalho de Jaú, interior de São Paulo. O atacante fazia tratamento contra uma doença na medula desde setembro deste ano e chegou a fazer um transplante, cujo doador de medula foi seu irmão, no mês passado. A doença evitava a produção do sangue.

Alex costumava comemorar os seus gols com golpes de capoeira e ficou conhecido com seu estilo extravagante. O atacante foi revelado pelo Vitória e foi campeão brasileiro pelo Palmeiras, em 1994. Dois anos depois, o jogador conquistou outro título para a Portuguesa. Ele também jogou no Cruzeiro e foi vendido para o time alemão Hertha Berlim.

EVENTO MARCA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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Cerca de 300 representantes de comunidades quilombolas da Bahia participam, de 25 a 30 deste mês, de um evento que se propõe a incentivar o interesse desses grupos pela preservação de seu patrimônio material e imaterial, sustentabilidade e consolidação das matrizes culturais.

O encontro será realizado no campus da Uneb em Seabra, na Chapada Diamantina, e compõe a programação do “Novembro Negro”. A iniciativa é da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), em parceria com o Conselho Estadual de Associações e Comunidades Quilombolas.

ESCOLAS VÃO PARAR EM ILHÉUS

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As escolas da rede municipal de Ilhéus vão fechar as portas nos próximos dias 19 e 20, segunda e terça-feira. Será mais uma paralisação de advertência dos professores, que estão com os salários atrasados e já cruzaram os braços no último dia 12.

A nova suspensão das atividades foi decidida ontem (13), em assembleia realizada pela APPI/APLB no auditório do Instituto Municipal de Ensino (IME) Centro. A categoria irá se reunir novamente no dia 20, a partir das 14 horas, no mesmo local, para deliberar sobre os rumos do movimento. Em seguida, os professores farão uma caminhada até o Palácio Paranaguá, sede do governo municipal.

De acordo com a APPI, os professores vinculados ao município por contrato decidiram encerrar suas atividades a partir do dia 1º de dezembro, devido ao atraso no pagamento do mês de outubro e à não garantia do recebimento dos próximos salários. A decisão ainda  será informada à direção das unidades escolares

A LAVOURA COMO ATRAÇÃO TURÍSTICA

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A cabruca desperta o interesse do mundo

Depois de ter sido divulgada para o mundo na Rio+20, como um sistema agroflorestal que ajuda a preservar a Mata Atlântica, a cabruca passou a se abrir para um novo nicho: o turismo ecológico. Nos últimos meses, o superintendente da Ceplac para a Bahia e o Espírito Santo, Juvenal Maynart, passou a receber contatos de agências de turismo, que informam sobre o interesse de gente de vários países pela cultura que conserva a floresta.

A agricultura familiar também se movimenta para faturar nesse campo, visando especialmente a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo no ano seguinte e as Olimpíadas de 2016. A intenção, que já conta com o incentivo da Secretaria da Agricultura, via EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), e da Secretaria do Turismo do Estado, é levar os produtos das cooperativas para as mesas dos hotéis e pousadas.

O projeto foi apresentado recentemente pelo chefe do escritório da EBDA em Ilhéus, Luciano Anunciação.

JUSTIÇA CONCEDE TUTELA A PREFEITO DE JEQUIÉ

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O prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), está livre da liminar que decretou a indisponibilidade de seus bens. Amaral é réu em ação civil pública na qual é acusado de fraudar licitação e a ação do MP está fundamentada em parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao ano de 2009.

Nesta segunda-feira, dia 12, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu os efeitos do parecer do TCM e concedeu antecipação de tutela ao prefeito. A decisão que tornara os bens de Amaral indisponíveis foi considerada carente de fundamentação.

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