novembro 2012
D S T Q Q S S
« out   dez »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  



american park

SECRETÁRIO DE SAÚDE: A DIFÍCIL ESCOLHA PARA UMA FUNÇÃO ESTRATÉGICA

Emmannuele Daltro |  lelledaltro@msn.com

É prudente e sensato escolher, dentre os postulantes, aquele que reúna, de experiências pregressas, o maior número de características necessárias ao exercício do cargo.

No fim dos anos 1930, Schumpeter apresentou a teoria de que a participação da sociedade na política é limitada ao voto, cabendo a um grupo minoritário de cidadãos, chamado de elite, a formulação das propostas e restando ao indivíduo apenas escolher dentre elas.

Contrariando o autor austríaco, existem indícios de que a soberania popular no século XXI tende a ultrapassar o ato de apenas escolher representantes dos poderes executivo e legislativo. Como exemplo dessa progressão democrática, vimos recentemente que em Alcobaça (BA)  o futuro Secretário de Educação foi escolhido pelos professores daquele município,  ao passo que em Santo Antônio de Jesus, divulgou-se que o Secretário do Comércio será escolhido pela Associação Comercial e entidades afins.

Como profissional de saúde e grande admiradora da democracia participativa, tenho esperança de que o exemplo de Alçobaça e SAJ seja replicado em outros municípios e que os Secretários de Saúde sejam, um dia, escolhidos pelos trabalhadores e usuários do SUS de forma democrática.

Neste cenário, surge uma questão: quais seriam as habilidades e competências necessárias para que um cidadão exerça de forma satisfatória a função de Secretário Municipal de Saúde?

Antes de “tentar” relacionar algumas características de um bom Secretário de Saúde é necessário citar o grande desafio imposto ao titular deste cargo. O Secretário Municipal de Saúde é o gestor do SUS que se encontra mais próximo do clamor popular e tem a responsabilidade de disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública. Isto num quadro de subfinanciamento, engessamento burocrático, judicialização, insuficiência de mão de obra médica e questionável capacitação dos diversos colaboradores da saúde tanto no âmbito técnico quanto gerencial.

Na minha humilde opinião, para ocupar um cargo de gestão desta magnitude, além de conhecer a política de saúde do Brasil, é extremamente útil que o titular da Pasta da Saúde tenha noções de administração pública e capacidade para liderar.

Além disso, é necessário predisposição para participar ativamente dos espaços legítimos de discussão e pactuação do SUS a exemplo da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pois nesses espaços são tomadas decisões que impactam diretamente no financiamento do SUS.

Deve, também, estabelecer articulação com outras Secretarias Municipais de Saúde, com a Secretaria Estadual de Saúde, com o Ministério da Saúde, com instituições acadêmicas, com os prestadores de serviços e lideranças políticas, pois saúde se faz a muitas mãos.  Por fim, mas não menos importante, deve respeitar e ouvir qualificadamente o cidadão-usuário, valorizar os profissionais de saúde e fazer do Conselho Municipal de Saúde o principal suporte da sua gestão.

Diante de tamanho desafio, atrevo-me a teorizar que as habilidades e competências necessárias para ser Secretário de Saúde, por serem muitas e complexas, têm de ser construídas no caminhar. Não se espera que ninguém esteja pronto e igualmente, não se deve esperar que em quatro anos se construam tais habilidades de forma perfeita. Reconhecendo essas limitações, é prudente e sensato escolher, dentre os postulantes ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, aquele que reúna, de experiências pregressas, o maior número de características necessárias ao exercício do cargo, permitindo otimizar a gestão da saúde no tempo de um mandato eletivo.

Emmanuelle Daltro é enfermeira e auditora municipal do SUS em Santo Antônio de Jesus.

3 respostas para “SECRETÁRIO DE SAÚDE: A DIFÍCIL ESCOLHA PARA UMA FUNÇÃO ESTRATÉGICA”

  • Eduardo Barros disse:

    Concordo em número,gênero e gral com o seu raciocinio Emmanuele. Secretários municipais,principalmente o da saúde têm que ser escolhidos com estas pregogativas citadads no texto. Parabens…

  • Sergio dos Santos disse:

    Em sendo assim, quem seria, de forma democrática, os verdadeiros legitimados para escolher um secretário de Saúde: os conselhos de classes, o conselho municipal ou a assembléia formada por servidores de saúde. Interesses outros, dariam espaço a tornar partidário estas entidades com objetivos afins, logo ficaria na minha humilde opinião a assembléia de servidores a mais indicada para a escolha. Parabéns Emmanuele pelo seu artigo. Uma tendência que não vai demorar a surtir efeito.

  • Tô de olho disse:

    Oxalá que sua tese seja compartilhada pelos gestores que assumirão seus cargos executivos no próximo 1º de janeiro. Em minha cidade (Ibicaraí), torço pela indicação do técnico Antônio Pinheiro Farias para assunção à Secretaria de Saúde, uma vez que é o único no município a dispor de todas as prerrogativas por ti elencadas. Parabéns pelo ótimo artigo!

Deixe seu comentário