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:: 7/dez/2012 . 19:18

LEVANTE POPULAR OCUPA AEROPORTO E REIVINDICA VOLTA DO “DOIS DE JULHO”

Marival Guedes, de Salvador

O movimento intitulado Levante Popular da Juventude promoveu na tarde desta sexta-feira, 7, protesto reivindicando o retorno do nome Dois de Julho ao aeroporto internacional de Salvador. Cerca de 300 jovens ocuparam o local, portando faixas, bandeiras e gritando palavras de ordem que incluíam versos do Hino ao Dois de Julho. Em pedaços de pano bordaram as palavras “justiça”,”igualdade” e “solidariedade”.

Os manifestantes colocaram uma faixa com 30 metros de comprimento com o nome “Aeroporto 2 de Julho” no muro em frente ao letreiro de metal que indica “Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães”. Fizeram discursos e distribuíram panfletos afirmando que ACM passou por cima da história do povo baiano. “Apagar o Dois de Julho é querer apagar a nossa história”, declaravam. O grupo atraiu a atenção dos turistas, que não paravam de tirar fotos.

O aeroporto foi fundado em 1925 e reconstruído em 1941 com o nome Santo Amaro do Ipitanga. Em 1955 mudou para Dois de Julho, data mais importante para o povo baiano, quando ocorreu o desfecho da independência, em 1823. Segundo historiadores, a luta na Bahia começou antes de outros Estados e terminou depois. Custou milhares de vidas.

Em 1998, com a morte do deputado Luís Eduardo, vítima de ataque cardíaco aos 43 anos , o senador Antonio Carlos Magalhães pediu a mudança em homenagem ao filho. Os deputados atenderam ao emocional apelo. No entanto, manifestações populares contrárias vêm sendo realizadas nas datas cívicas e nos carnavais.

PROJETO TEM DEZ ANOS

O projeto para devolver o antigo nome do aeroporto tramita na Câmara há dez anos. De autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), a proposta, que está na Comissão de Educação, vem enfrentando manobras regimentais do DEM.

Em julho deste ano, por exemplo, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) pediu vistas do projeto. Em agosto derrubou o quórum de votação. No entanto, não impediu a leitura do relatório do deputado Valdenor Pereira (PT-BA), fato considerado um avanço pelo parlamentar.Vale lembrar que o líder da bancada do DEM é o deputado ACM Neto,prefeito eleito de Salvador, sobrinho do homenageado.

VEREADORES TERÃO SALÁRIOS RETROATIVOS

Ruy Machado (de camisa azul) disse que votação de contas terá prioridade (foto Assessoria da Câmara)

Os 13 vereadores que foram afastados da Câmara de Itabuna em outubro receberão os salários referentes ao período que estiveram fora do legislativo. É que no acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco declara nula a suspensão dos subsídios, determinada pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

O ofício comunicando o retorno dos titulares aos mandatos chegou no final da manhã desta sexta-feira, 7, à Secretaria Parlamentar, e logo em seguida os titulares realizaram uma rápida sessão, meramente simbólica, pois não houve apreciação de nenhuma matéria.  Ruy Machado, o presidente da Câmara, declarou que irá “agilizar projetos pendentes e concluir ações legislativas que já estavam em tramitação”.

O vereador citou a votação das contas do prefeito Capitão Azevedo (2009) e do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas (2008), como prioridades. O outro projeto que terá de ser votado antes do recesso é o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dos 13 vereadores que integram a casa, 12 reassumiram nesta sexta. Apenas Claudevane Leite (PRB), prefeito eleito de Itabuna, não retomou suas funções na Câmara, pois se encontra em viagem.

 

BAIRRISMO EXTREMO É “BURRISMO”

Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

Eis que surgem os bairristas, alegando que a Ceplac não pode abrigar os cursos da Ufesba, pelo singelo motivo de que a sede regional não fica em Itabuna, mas em Ilhéus.

 

Já é lugar comum falar que Ilhéus e Itabuna são cidades que se complementam, mas a ideia ainda enfrenta a resistência de uma rivalidade pouco sensata, estimulada em passado recente por uma estúpida disputa territorial, cujo estopim foi a construção de dois supermercados no limite entre os dois municípios.

As expressões de bairrismo foram tão patéticas, que não titubeamos em tratar o assunto com a importância e seriedade que ele merecia. Ou seja, nenhuma. Aqui mesmo neste blog, cunhamos o pomposo título “A Batalha de Quiricós”, uma ironia que fazia referência à ilha situada nos fundos do Atacadão, onde passa a linha divisória.

Enquanto uns se preocupavam com a linha que divide, deixavam-se de lado as tantas questões que unem e são capazes de, realmente, promover o desenvolvimento regional. Muito mais do que a arrecadação de impostos gerada pelos empreendimentos instalados nas cercanias de Quiricós.

Há anos se discute a ideia de transformar Ilhéus e Itabuna em uma região metropolitana, proposta que será fatalmente concretizada pela simples razão de que a política não pode andar de costas para a realidade. Juntas, as duas cidades terão força e poderão enfrentar problemas que não são pequenos, como a recuperação do Rio Cachoeira e a destinação do lixo, entre outros.

No mundo real, que desdenha de bairrismos, Ilhéus e Itabuna já estão juntas. Seja pela proximidade física, seja pela logística que aproveita da melhor forma o que cada uma tem a oferecer. Quantos moradores de Itabuna trabalham em Ilhéus, e vice-versa?

O complexo logístico que está para ser instalado em Ilhéus, com o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), atrairá empresas não somente para esta cidade, mas para toda a região. Como lembrou o governador Jaques Wagner, após a emissão da Licença Prévia do porto pelo Ibama, não haverá fábricas ou siderúrgicas nas imediações da retroárea do terminal marítimo de Aritaguá. Ou seja, as indústrias terão que se instalar em outras partes do próprio município de Ilhéus e em outros da região. De qualquer forma, o desenvolvimento que se vislumbra é regional, não municipal.

O tema é aqui colocado em função da ideia do deputado federal Josias Gomes, que propõe a instalação da reitoria da futura Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) em Itabuna, e a utilização da sede regional da Ceplac para a implantação de cursos da instituição de ensino. O argumento do parlamentar é o de que esse caminho adiantaria em dois anos o início do funcionamento da universidade, antecipando-o de 2017 para 2015. Considera ainda a conveniência de aproveitar estruturas que se encontram ociosas na Ceplac.

Diante da proposta, eis que surgem os bairristas, alegando que a Ceplac não pode abrigar os cursos da Ufesba, pelo singelo motivo de que a sede regional não fica em Itabuna, mas em Ilhéus. Essa é uma mentalidade que precisa ser vencida para que a região avance e a rivalidade entre Itabuna e Ilhéus fique restrita ao Clássico do Cacau, o famoso confronto entre o Azulino e o Colo Colo.

Ricardo Ribeiro é advogado, blogueiro e se sente um “italheense”.

À ESPERA DE UM MILAGRE

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), deixa o poder daqui a 25 dias e prevê um futuro tormentoso em virtude dos problemas que criou no governo.

Apesar de não ser considerado um “morto-vivo” na política, Azevedo é visto como um “abacaxi” do ponto de vista jurídico. Com três contas rejeitadas pelo TCM (e provavelmente a de 2012 também será), o destino do prefeito estará nas mãos da Câmara de Vereadores.

Muitos acham improvável que Azevedo tenha força política para derrubar os pareceres do tribunal, pois até mesmo vereadores de sua órbita partidária se ressentem de acordos descumpridos. Enfrentar a tempestade sozinho é um pesadelo que tira o sono do prefeito.

Um dos conselhos que ele tem recebido é o de sair brevemente do DEM e arranjar guarida em um partido com melhores condições de ajudá-lo a se defender. O “escudo” pode ser o PSD do vice-governador Otto Alencar.

OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ ESTÁ NA CÂMARA

Um oficial de justiça já se encontra na Câmara de Vereadores de Itabuna para entregar a notificação sobre o retorno dos titulares aos respectivos mandatos.

O presidente do legislativo, Leléu Rodrigues (DEM), foi avisado pela Secretaria Parlamentar e se dirigiu imediatamente para a Câmara, a fim de receber o documento.

A partir dessa comunicação, os atuais vereadores retornam à condição de suplentes, mas é possível que alguns deles continuem na casa, já que há titulares que não estão dispostos a reassumir.

CÂMARA DE ITABUNA AGUARDA COMUNICADO DA JUSTIÇA

A Câmara de Vereadores de Itabuna ainda não recebeu nenhum ofício da justiça, determinando o retorno dos vereadores titulares aos mandatos. Na Secretaria Parlamentar, a expectativa é de que o documento seja protocolado até o meio-dia de hoje.

Na terça-feira, 4, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu habeas corpus a seis integrantes da casa, com efeito extensivo aos outros sete membros. O julgamento acatou o argumento do advogado Frederico Matos, de que não há respaldo legal para o afastamento liminar dos vereadores (confira aqui).

A decisão de afastar foi proferida em outubro pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Moraes, a pedido do Ministério Público. Todos os vereadores são acusados de desvios no uso de diárias pagas pela Câmara.

BANDIDOS ATIRAM EM CARRO DE PM

Marca de tiro na porta do carro do militar (foto Fábio Roberto)

O policial militar Luiz Carlos Pereira escapou de uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira, 6, no bairro do Malhado, em Ilhéus. Pereira estava em seu próprio carro, um Gol, e foi perseguido por homens que se encontravam em um Fiat Uno de cor azul. O PM suspeita que a intenção dos bandidos fosse roubar o veículo.

Na perseguição, os assaltantes atiraram contra o carro do policial, mas acabaram fugindo sem conseguir êxito na ação criminosa.

AZALEIA DIZ QUE NÃO SUPORTOU “SUCESSIVOS PREJUÍZOS”

A empresa Vulcabras|azaleia divulgou nota em que explica os motivos do fechamento de suas filiais na Bahia, confirmando que a importação de calçados a preços baixos é responsável pela sua perda de competitividade.

“(A empresa) registrou sucessivos e elevados prejuízos financeiros em decorrência do aumento da competição, causado pela excessiva entrada de produtos importados a preços muito baixos, não compatíveis com a estrutura de custos da Vulcabras|azaleia na Bahia”, diz a nota.

Doze filiais da fabricante de calçados, situadas em cidades do sudoeste do Estado, serão fechadas, restando apenas a matriz em Itapetinga. Na nota, a indústria afirma que se compromete “a respeitar integralmente os direitos legais dos funcionários”.

MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

Juliana Soledade | jsoledade@uol.com.br

 

A falta de estrutura física, material e até mesmo humana segue retardando o progresso social e jurídico do país.

 

Os chamados direitos e garantias fundamentais como legalidade, igualdade, isonomia, liberdade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estabeleceram novos parâmetros para o sistema normativo brasileiro.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em face do sistema normativo anterior, os chamados direitos e garantias fundamentais como legalidade, igualdade, isonomia, liberdade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estabeleceram novos parâmetros para o sistema normativo brasileiro.

A partir daí, teve início um movimento gradual de conscientização acerca do direito de acesso ao Judiciário, antes visto como um direito restrito às elites. Porém, a facilitação do acesso não significa necessariamente dizer que haja promoção de justiça.

Para além da boa vontade do legislador constituinte, não se pode olvidar que o sistema é uma “máquina lenta e pesada”, necessitando de tempo para se adaptar às mudanças. Obviamente, essa demora na resposta aos conflitos tem consequências para o próprio Judiciário, na medida em que este não fornece soluções prontamente, sujeitando o cidadão às facetas cruéis dos diversos mecanismos de manobras: insegurança jurídica, violação do próprio acesso à justiça, desrespeito à duração razoável do processo e a consequente sensação de impunidade, além de prejuízos à economia de modo geral.

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PACTO POR SALVADOR

“As divergências não vão obstruir o que Salvador merece receber”.

Frase do governador Jaques Wagner, após encontro entre ele, a presidente Dilma Rousseff e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, nesta quinta-feira, 6.

ONG APONTA RELAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

Da Agência Brasil

Iniciativas de desenvolvimento nas Américas são quase sempre acompanhadas de situações de violência. A informação está no relatório inédito Transformando Dor em Esperança – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, divulgado hoje (7) pela organização não governamental (ONG) Anistia Internacional.

O documento analisa 300 casos acompanhados pela organização entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, em 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. Entre eles, são detalhados 57 casos de pessoas mortas ou ameaçadas, sendo que cinco foram registrados no Brasil.

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NENHUMA UNIVERSIDADE BAIANA OBTÉM CONCEITO MÁXIMO NO IGC DO MEC

A sul-baiana Uesc teve bom desempenho no IGC do MEC ao obter conceito 4.

O Ministério da Educação divulgou o índice que mede a qualidade do ensino superior no País, o IGC (Índice Geral de Cursos). Nenhuma universidade baiana conseguiu atingir o conceito máximo, 5, mas quatro delas estão obtiveram conceito 4, considerado bom.

São elas as universidades federais da Bahia (Ufba) e do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), além da Unime, que é privada. A FTC de Itabuna obteve conceito 3, considerado satisfatório pelo MEC. A escala vai de 1 a 5.

Foram avaliados  8.665 cursos em todo o País. Os índices são obtidos por meio de avaliações de estrutura e formação do corpo docente e a média dos alunos dos semestres iniciais e dos finais.

De acordo com análise do ministro da Pasta, Aloizio Mercadante, “houve evolução na qualidade da educação superior brasileira nos últimos anos”.

POLÍCIA INVESTIGA MORTE DE EMPRESÁRIO ILHEENSE EM NAVIO

Teobaldo, ao centro, morre em cruzeiro.

A polícia investiga a morte do empresário ilheense Teobaldo Perelo, 52, morto na madrugada de ontem, 5, ao cair do nono andar do navio MSC Fantasia. O corpo caiu no deck do quinto andar, segundo informou a empresa MSC Cruzeiros.

Teobaldo morreu na hora. Ele era dono de uma das maiores distribuidoras do sul da Bahia, informa o Jornal Bahia Online. O empresário teria sofrido infarto agudo do miocárdio, provocando queda e morte de Perelo. O corpo do empresário será enterrado em Ilhéus.








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